Minas Gerais é o terceiro estado do país que mais atraiu imigrantes internacionais nos últimos dez anos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que, nesta quarta-feira (17) divulgou o Censo Demográfico 2010. O levantamento constatou que, na última década, vieram para o território mineiro 9,8% de um total de 455 mil estrangeiros que decidiram mudar para o Brasil. Segundo o estudo, o crescimento do fluxo migratório para o país entre 2000 e 2010 foi de 67,2%.
O censo mostra que, nos últimos dez anos, São Paulo foi o estado que mais recebeu imigrantes, 30% do total. O Paraná recebeu 14,7% de estrangeiros, ficando em segundo lugar. Quanto ao país de origem dos migrantes, 17,6% vieram dos Estados Unidos; 13,7% do Japão e 9,8% do Paraguai, dentre outras nações.
Para o especialista em negócios internacionais e estudos regionais da PUC Minas, Flavio Constantino Barbosa, uma série de fatores, como a economia aquecida e a qualidade de vida, coloca Minas Gerais na rota dos estrangeiros. “O desempenho acima da média da economia mineira na última década, com resultados favoráveis em suas importações e exportações, os investimentos públicos em áreas estratégicas, como saúde e educação, e a crise vivida por vários países europeus, que têm apresentado altas taxas de desemprego, tornam Minas Gerais em um polo de atração de estrangeiros”, avalia.
A boa performance de segmentos mais internacionalizados da economia mineira, como a agricultura – café e soja – e a siderurgia, são apontados por Flávio como os principais responsáveis por este movimento demográfico. “O fato de várias instituições de Belo Horizonte já contemplarem o ensino de uma segunda ou terceira língua em sua grade curricular é um forte indício da presença estrangeira na cidade”, acrescenta.
O especialista ainda explica que, com a crise na União Europeia e Estados Unidos, não só os estrangeiros tem procurado o Brasil, mas também brasileiros que estavam no exterior estão retornando ao país em busca de melhores oportunidades.
Mercado de trabalho em expansão
Para o secretário de Estado do Trabalho e Emprego (SETE), Hélio Rabelo, os dados do IBGE – revelando que Minas está entre os três estados que mais atraíram imigrantes estrangeiros nos últimos dez anos – se relaciona ao fato de Minas possuir, atualmente, uma das menores taxas de desemprego do país. Em vários setores, como o de metalurgia e de profissionais liberais, chega a faltar mão-de-obra especializada.
“A decisão de imigrantes internacionais virem para Minas Gerais não acontece por acaso. Isso é reflexo da decisão do Governo do Estado em investir na atração de novas empresas e geração de empregos de qualidade, o que tem favorecido a economia mineira como um todo. Há poucos anos, Minas Gerais exportava mão-de-obra; agora acontece o contrário, reflexo do crescimento econômico e do desenvolvimento do Estado”, analisa o secretário.
A Pesquisa Mensal de Emprego e Desemprego (PED) divulgada no dia 26 de setembro pela Secretaria do Trabalho, Fundação João Pinheiro, Dieese e Fundação Seade, revela que a taxa de desemprego na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foi de 5,2% em agosto. Foi observado o aumento de 6 mil pessoas (0,3%) no contingente de ocupados e o tempo médio de procura por trabalho foi de 21 semanas, quatro a menos em relação ao mês de julho.
Movimentos migratórios
O levantamento do IBGE revelou que 35,4% da população brasileira não residem no município onde nasceram, sendo que 14,5% (26,3 milhões de pessoas) moram em outro estado. São Paulo (8 milhões de pessoas), Rio de Janeiro (2,1 milhões), Paraná (1,7 milhão) e Goiás (1,6 milhão) acumularam o maior contingente de não naturais residentes. Minas Gerais (3,6 milhões de pessoas), Bahia (3,1 milhões), São Paulo (2,4 milhões) e Paraná (2,2 milhões) foram os estados com os maiores volumes de população natural residindo em outras unidades da federação.
O Censo 2010 investigou também os movimentos migratórios no país e revela que Minas Gerais (com 3,6 milhões ou 13,6% dos naturais do estado) e Bahia (3,1 milhões ou 11,7% dos naturais do estado) eram, em 2010, os estados com maior número de população natural residindo fora da unidade da federação. O principal local de residência era São Paulo, onde moravam 1,6 milhão de mineiros e 1,7 milhão de baianos.
Na região Sudeste, estão as duas unidades da federação que contabilizaram os maiores números de não naturais residentes em nível nacional, São Paulo e Rio de Janeiro. O primeiro estado se destaca pelo número de pessoas naturais da Bahia (1,7 milhão de pessoas), Minas Gerais (1,6 milhão) e Paraná (1 milhão). A maior parcela dos não naturais residentes no Rio de Janeiro nasceu em Minas Gerais, Paraíba e Ceará, que, juntos, alcançaram 45,9% do total de não naturais.
O Censo 2010 do IBGE compreendeu um levantamento minucioso de todos os domicílios do país. A estimativa do instituto é de que, atualmente, Minas possua mais de 19,7 milhões de habitantes (19.728.701), residentes em 853 municípios. Destes indivíduos, 85,3% estão na área urbana e 14,7% na zona rural.
Fonte: Agencia Minas
Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.
O governo vai devolver à lei, a chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais. A “escadinha” determina que os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais. Quanto maior a propriedade, maiores as obrigações de recomposição.
A presidenta excluiu do texto o trecho incluído pelos parlamentares que permitiria a recuperação de 5 metros de APP em tornos de rios intermitentes de até 2 metros de largura para qualquer tamanho de propriedade.
“Os vetos foram fundamentados naquilo que era o principio da edição da medida provisória, que significa não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos agricultores”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que apresentou os vetos hoje (17) junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Também foi vetada a possibilidade de recomposição de APPs com monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã. “Não teremos áreas de pomar permanente, como diziam alguns”.
O decreto que será publicado hoje (18), no Diário Oficial da União, também trará a regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que suprirão os possíveis vácuos na lei deixados pelos vetos.
Segundo Izabella, mais instrumentos normativos serão necessários para regulamentar outros pontos do texto, que poderão ser decretos ou atos ministeriais. “Outros atos, não necessariamente decretos, serão necessários para regulamentação do código”.
Izabella disse que os vetos foram pontuais, apenas para recuperar os princípios que estavam na proposta original do governo.
A Nokia divulgou nesta quinta-feira que encerrou mais um trimestre com prejuízo, mas os resultados vieram melhores que o esperado antes do lançamento de novos celulares inteligentes no próximo mês, cujo objetivo é ajudar a empresa a recuperar mercado perdido para Apple e Samsung.
A companhia teve prejuízo antes de eventos não recorrentes de 0,07 euro por ação ante lucro de 0,03 euro por papel um ano antes. Analistas consultados pela Reuters esperavam resultado negativo de 0,11 euro por ação.
A posição de caixa líquido da Nokia caiu para 3,6 bilhões de euros (4,7 bilhões de dólares) no final do terceiro trimestre ante 4,2 bilhões de euros em junho, mas ainda assim ficou acima dos 3,4 bilhões esperados por analistas.
A Câmara Municipal de Cataguases realiza, logo mais, a partir das 18 horas, uma Audiência Pública para efetuar alterações na Lei Orgânica do Município. A medida é prevista na própria lei e tem como objetivo atualizar o texto e modernizá-lo. Para efetuar a alteração os vereadores cataguasenses foram a Brasília, em meados deste ano, onde receberam orientações técnicas que vão auxiliá-los nesta tarefa.
A Lei Orgânica rege o Município e deve atender aos princípios da Constituição Federal e da Constituição Estadual. É, em outras palavras, a Constituição do Município. A referida lei foi promulgada no dia 7 de setembro de 1990 e agora, com esta revisão, os vereadores pretendem tornar seu texto mais enxuto e objetivo, retirando dele, inclusive assuntos repetidos e desnecessários.
Estão na Lei Orgânica do Município as atribuições da Câmara Municipal, dos vereadores, os procedimentos de posse do mandato, as atribuições do Prefeito Municipal, o rito de sua posse, as funções que são de sua responsabilidade. Ela também determina os impostos de responsabilidade do Município e a forma como devem ser cobrados, além da questão orçamentária e de sua execução.
Entre outras determinações, constam do texto da nova Lei Orgânica do Município, em seu artigo 199, a obrigação de conservar patrimônios como “A matinha da Escola Estadual Manoel Inácio Peixoto”, “A Serra da Neblina” e “A Fazenda do Rochedo”, além das bacias dos rios Pomba e Novo, do ribeirão Meia Pataca e outras.
No Artigo seguinte ficam proibidos no município o uso de aerossóis que contenham clorofuorcabono; bem como a disposição inadequada e a eliminação de resíduo tóxico; A caça profissional, amadora e esportiva e a emissão de sons, ruídos e vibrações que prejudiquem a saúde, o sossego e o bem-estar públicos. E, por fim, determina que a despesa com pessoal ativo e inativo do Município não poderá exceder 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida.
O deputado Estadual, Braulio Braz, deixou a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais, nesta terça-feira, 16, após ter seu pedido atendido pelo governador Antonio Anastasia. Ele assumiu a Pastas no dia 3 de janeiro de 2011, após convite do próprio Governador e desde então empenhou-se para que programas e projetos já existentes na secretaria fossem ampliados e para que novos fossem elaborados a fim somar ações em prol do esporte e da juventude mineira. O balanço de sua gestão é de muitas ações e melhorias voltadas para os municípios nestes quase dois anos de atuação.
"Na verdade, eu vinha conversando com o governador desde o início de julho sobre a minha exoneração. Tomei esta decisão porque eu precisava manter maior contato com minhas bases políticas, porém, o governador achou interessante que eu esperasse passar o período eleitoral. Acredito que em praticamente dois anos ocupando o cargo, consegui fazer com que a Secretaria de Estado de Esportes e Juventude ganhasse muita visibilidade perante o povo mineiro. Estou feliz, extremamente realizado, porque deu para executar um trabalho excelente, conhecer cada mecanismo da máquina governamental da base executiva, fiz muitos amigos e também trouxe para o governo uma grande visão dos interesses do povo mineiro", ressaltou Braulio Braz.
Em 2010, Braulio Braz foi reeleito deputado Estadual, sendo o parlamentar mais bem votado da Zona da Mata Mineira e o sexto em todo o Estado de Minas Gerais. Ao reassumir o cargo de deputado, afirma que continuará trabalhando em prol de investimentos para os municípios mineiros, assim como fez em seu primeiro mandato, conseguindo um volume de recursos extraordinário para a região. "Em menos de seis anos de vida pública eu consegui fazer muitas coisas e estou conseguindo honrar os votos dos companheiros e da população das cidades em que trabalho", destacou.
No dia 25 próximo, Braulio Braz passará o cargo para o deputado Federal, Eros Biondini. A partir desta data, o muriaeense retornará para a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para trabalhar prestando assistência aos municípios da sua base aliada.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Deputado Bráulio Braz - Nathália Aquino Sigiliano
Foto: Rádio Muriaé