O vereador eleito José Augusto Titoneli participou do programa “Conversa Franca” desta terça-feira, 23, na Rádio Brilho FM, apresentado por Sousa Mendonça e que contou com a participação do jornalista Marcelo Lopes, editor deste site. José Augusto, respondendo as perguntas do repórter, afirmou que será candidato a presidente da Câmara Municipal de Cataguases “não porque eu preciso deste cargo, mas, sim, porque tenho projetos importantes para serem implantados em nosso legislativo, além de trazer de volta os que já foram criados durante meu mandato à frente daquela Casa e que hoje não mais estão em vigor”, explicou.
Ele revelou que quer aproximar a Câmara da população e que existem programas naquela Casa que não tiveram continuidade e que são, segundo ele, de grande importância para a população citando como exemplo o serviço de assistência jurídica e a ampliação do serviço de emissão de carteiras de identidade e de trabalho. José Augusto também disse que pretende voltar com as reuniões itinerantes e que vai voltar a circular o jornal da Câmara. “Eu não posso assumir a câmara se não voltar com estes projetos que a comunidade aplaudia. Transparência, internet popular, parceria com a imprensa para divulgar o trabalho do legislativo, enfim, são obrigações que assumi e quer cumprir”, completou.
José Augusto sugeriu aos demais vereadores que queiram ser candidatos a presidente do legislativo a também exporem suas propostas pela imprensa “para que o debate frutifique e tome conta de toda a sociedade”, afirmou. Sobre o prefeito eleito, Cesinha Samor, o vereador eleito adotou um tom conciliador: “A população escolheu o programa de governo apresentado por ele e é isso que vamos ter. A partir de agora eu sou do PAC – Partido dos Amigos de Cataguases - E eu abraçarei este projeto vencedor e defenderei com unhas e dentes como sendo a proposta do povo de Cataguases”, afirmou.
Minas Gerais reduziu em 10% a mortalidade feminina nos últimos dez anos, de acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Saúde por meio do Estudo Saúde Brasil, edição 2011. O resultado do levantamento realizado em nível nacional foi divulgado nesta terça-feira (23). Em Minas Gerais, a taxa de mortalidade feminina que, em 2000, era de 4,02 óbitos por cada grupo de 100 mil mulheres, caiu para 3,62 óbitos em 2010.
Na região Sudeste, este número coloca Minas Gerais como o estado que possui a menor taxa de mortalidade feminina. São Paulo possui a maior taxa de óbitos da região, chegando a 4,58 para cada grupo de 100 mil mulheres. No Espírito Santo, o índice é de 4,32 e, no Rio de Janeiro, 4,31.
Segundo o Ministério da Saúde, em todo o Brasil, a redução da mortalidade feminina atingiu 12% em dez anos. No período de 2000 a 2010, houve redução da taxa de mortalidade de 4,24 óbitos por 100 mil mulheres para 3,72. Todas as regiões do país tiveram suas taxas reduzidas. A maior redução foi verificada na região Sul (14,6%), seguida pelo Sudeste (14,3%). A região Centro-Oeste apresentou redução de 9,6%, enquanto as regiões Nordeste e Norte apresentaram redução de 9,1% e 6,8%, respectivamente.
“Essa redução mostra que o país tem qualificado a assistência à mulher, mas também demonstra que temos de continuar priorizando as causas dos óbitos das mulheres, como o câncer de mama”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Entre as principais causas de mortalidade feminina estão as doenças do aparelho circulatório, como Acidente Vascular Cerebral (AVC) e o infarto, que aparecem em primeiro lugar, representando 34,2%. No entanto, as doenças cerebrovasculares e as isquêmicas do coração apresentaram redução no período de 2000 a 2010. A taxa das doenças cerebrovasculares em mulheres, como o AVC, caiu de 43,87 em 2000, para 34,99 em 2010. As doenças isquêmicas do coração, como o infarto, também tiveram a taxa reduzida de 34,85 para 30,04.
“A melhoria na assistência à saúde, o aumento da expectativa de vida aliado à ampliação do acesso à informação, assim como a redução do tabagismo contribuíram para termos um impacto positivo nas mortes de jovens,” observa Deborah Malta, diretora de Análise de Situação em Saúde, do Ministério da Saúde.
Essas doenças têm como fatores de risco a falta de exercícios físicos e uma dieta rica em gordura saturada, que tem como consequência o aumento dos níveis de colesterol e hipertensão.
Fonte: Agência Minas
Agência Brasil
Brasília – O publicitário Marcos Valério, considerado o principal articulador do esquema conhecido como mensalão, foi condenado a sete anos de prisão, até o momento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros começaram nesta tarde a fixar as penas da Ação Penal 470 e decidiram iniciar com a análise da situação do empresário, que também foi condenado a pagar multa de R$ 432 mil até agora.
Os ministros decidiram fazer o julgamento por grupos temáticos, começando pelo núcleo publicitário. Dentro de cada núcleo, o relator, ministro Joaquim Barbosa, escolherá um réu e apresentará cada crime que ele responde. A cada crime, uma rodada de votação é aberta, excluídos os ministros que votaram pela absolvição no respectivo caso. Com a metodologia, a Corte está definindo o destino do réu em relação a cada crime levantado.
Barbosa está apresentando os crimes segundo a ordem dos capítulos da denúncia do Ministério Público Federal (MPF). No Capítulo 2, Valério foi condenado por formação de quadrilha, e a Corte já definiu pena de dois anos e 11 meses de prisão para o publicitário. No Capítulo 3, que trata de desvio de dinheiro público na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, Valério responde por duas corrupções ativas e três peculatos.
Valério já foi condenado a quatro anos e um mês de reclusão e R$ 432 mil de multa na corrupção relativa ao então presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP). O julgamento foi suspenso durante a análise do caso de peculato envolvendo licitação vencida pela SMP&B no Legislativo. Barbosa propôs pena de quatro anos e oito meses de reclusão e multa de R$ 546 mil, mas a punição ainda não foi referendada pelo colegiado.
A discussão das penas está evidenciando a dificuldade dessa fase técnica do julgamento até mesmo para os integrantes da Corte, que fazem correções a todo momento. Os ministros que não deveriam votar nos casos em que absolveram réus também estão fazendo apartes com ponderações e comentários sobre o voto dos colegas, o que está causando contrariedade ao relator Joaquim Barbosa.
Réu: Marcos Valério
Capítulo 2 – Formação de quadrilha
Pena por formação de quadrilha: dois anos e11 meses reclusão
Capítulo 3 – Desvio de dinheiro público
1) Câmara dos Deputados
a) corrupção ativa (referente ao pagamento de R$ 50 mil para favorecimento da SMP&B): quatro anos e um mês de reclusão + 180 dias-multa, o equivalente a R$ 432 mil
O Exército libanês anunciou na terça-feira um cessar-fogo na cidade de Trípoli (norte), após duas noites de combates entre pistoleiros sunitas e alauítas, leais a partes conflitantes na guerra civil da vizinha síria.
Pelo menos dez pessoas foram mortas e 65 ficaram feridas em Trípoli, apesar da forte presença de soldados, tanques e blindados.
Em Beirute, a capital, a vida estava se normalizando após a mobilização militar de segunda-feira, que desmantelou barricadas e retirou das ruas os pistoleiros que travaram tiroteios na noite de domingo.
A violência no Líbano se acentuou depois do atentado de sexta-feira que matou um diretor nacional de segurança, Wissam al Hassan, no centro de Beirute. Hassan vinha se empenhando em conter a influência síria no Líbano.
O atentado com um carro-bomba e os confrontos armados subsequentes levaram a guerra civil síria para o coração do Líbano, e desencadearam uma crise política, já que a oposição exige a demissão do gabinete do primeiro-ministro Najib Mikati, formado principalmente por ministros pró-Damasco.
Os combates em Trípoli ocorreram entre os bairros vizinhos de Bab al Tabbaneh, habitado por sunitas, e de Jebel Mohsen, um reduto alauíta. Moradores disseram que os combatentes trocaram disparos de metralhadoras e bazucas desde o anoitecer da véspera, e que franco-atiradores estiveram ativos durante todo o dia.
Uma fonte militar disse à Reuters que, após negociações com o Exército na terça-feira, os dois lados concordaram em suspender as hostilidades. No entanto, ao anoitecer, moradores disseram ter ouvido disparos ocasionais.
Em nota, o Exército disse que prendeu cem pessoas desde domingo, incluindo 34 sírios e 4 palestinos, numa operação destinada a retirar armas das ruas. A nota informou também que militares ocuparam imóveis de Beirute e Trípoli onde atiradores se escondiam e guardavam seus arsenais. Quinze membros das forças de segurança foram baleados.
Na manhã de terça-feira, soldados amparados por tanques e veículos blindados estavam estacionados nas ruas de Trípoli, que já registrou confrontos anteriores desde o início da guerra civil síria, há 19 meses.
A rebelião na Síria é promovida principalmente por membros da maioria muçulmana sunita, que luta para derrubar o regime de Bashar al Assad, ligado à seita alauíta, uma variação do islamismo xiita.
No Líbano, o grupo xiita Hezbollah, aliado de Assad, participa do gabinete de Mikati, junto com outros xiitas e alauítas libaneses.
Fonte: Reuters
A Câmara Municipal de Cataguases realiza, daqui a pouco, a partir das 19 horas, sessão ordinária para votar o Substitutivo ao Projeto de Lei nº19/2012, que regulamenta o Transporte Coletivo Urbano por Ônibus no Município de Cataguases e o Projeto de Lei nº 32/2012, que trata da implementação de licença para qualificação e aprimoramento profissional e do adicional de capacitação e qualificação dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Cataguases, e que também estabelece as normas de enquadramento.
O Projeto de Substitutivo tem por objetivo atualizar e modernizar a legislação municipal pertinente ao assunto, conforme justificativa apresentada pelo Executivo que acompanha o texto a ser apreciado pelos vereadores. Em seu parecer, o Procurador do Legislativo, advogado Ricardo Cadête Spínola, manifestou-se favorável à sua aprovação, mas fez ressalvas. ”Sugiro aos nobres vereadores que procurem saber, junto à Procuradoria Geral do Município, antes de aprovar esta proposição, com a revogação da Lei Municipal nº 2.194/93, mencionada no art. 27 deste substitutivo, como ficarão vigorando as demais leis municipais que versam sobre o Transporte Coletivo Urbano de Ônibus aqui de Cataguases, que foram aprovadas posteriormente, para não gerar nenhum tipo de dúvida ou conflito de leis, devendo-se cumprir ainda, todas as legislações pertinentes aos direitos dos portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida”.
Já o segundo tema da sessão desta noite da Câmara Municipal institui como atividade permanente da Prefeitura de Cataguases os programas de capacitação, especialização e desenvolvimento dos servidores que deverão resultar de programas de aperfeiçoamento e especialização, tendo por objetivo a qualificação e aprimoramento profissional permanente, assegurados através de cursos de mestrado ou doutorado realizados em instituições públicas ou privadas credenciadas pelo Ministério da Educação, assim como para a participação em congressos, simpósios, ou similares.
Caso seja aprovada, a nova lei também concede ao servidor público municipal “licença para aprimoramento profissional” sendo que o tempo de afastamento será computado para os fins de direito. Além disso, o servidor não terá nenhum prejuízo de seus vencimentos, que será feito pela média dos últimos doze meses trabalhados anteriores ao início do curso com todos os reflexos legais durante o tempo necessário à sua realização. O servidor licenciado também continuará recebendo a cesta alimentação durante o tempo em que estiver no curso.
Concluído o curso o servidor terá um acréscimo de cinco por cento sobre o seus vencimentos básicos que tenham concluído o curso superior e exerçam cargo que não exige esta formação; Já o servidor que concluiu o curso de especialização em nível de pós-graduação terá acréscimo de dez por cento; os que concluírem o mestrado terão trinta por cento de aumento sobre os seus salários base e, aqueles que concluírem o doutorado, receberão aumento de cinqüenta por cento sobre o salário base.