No último dia 23, na Igreja Matriz de São José, em Além Paraíba, a Polícia Militar de Minas Gerais, através da 6ª Cia PM Independente representada pelos militares Capitão Roberto, conduzindo o Pavilhão Nacional; o Sargento Getúlio, com a bandeira de Minas Gerais, o Sargento Rafael, trazendo a bandeira de Além Paraíba e o Cabo Wanderson portando a bandeira do Vaticano, participaram da Santa Missa em Ação de Graças pela Restauração daquele Templo, celebrada pelo bispo Dom José Eudes do Nascimento. O pároco Padre Ênio Marcos de Oliveira e seu Administrador, Sílvio Tassi dos Santos, agradeceram, satisfeitos, a ilustre presença da Polícia Militar, "aqui muito bem representada por seus membros", destacou Padre Ênio.
O governador Antonio Anastasia recebeu, nesta terça-feira (23), os membros da Comissão Nacional da Verdade, responsável por apurar violações de Direitos Humanos praticadas por agentes públicos entre setembro de 1946 e outubro de 1988 em todo o Brasil. Entre os membros estava o ex-ministro José Carlos Dias. O governador recebeu as demandas da comissão e colocou o Governo do Estado à disposição para ajudar na apuração das investigações.
“A chave do Estado já está entregue para pesquisar tudo nas profundidades necessárias que nós sempre defendemos e vamos fazê-lo sempre, pela verdade, e, é claro, para não repetirmos jamais aquele passado nocivo que tivemos, anos atrás”, afirmou o governador.
Por solicitação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, membro da comissão, o governador determinou que os documentos referentes ao período sejam conservados e recebam cuidado especial. “O ministro Dipp havia me ligado, solicitando que aqueles arquivos que estavam mal acomodados na Comissão de Direitos Humanos tivessem um tratamento especial. Nós assim o fizemos imediatamente, atendendo à solicitação dele, mais do que justa. Passamos os documentos para o Arquivo Público. Já estão sendo catalogados e logo depois serão digitalizados”, explicou Anastasia.
A historiadora e assessora da Comissão, professora Heloísa Maria Murgel Starling, agradeceu a Anastasia a agilidade com que o Governo do Estado tratou o caso. “Há um grande agradecimento da Comissão da Verdade porque o ministro Dipp pediu ao senhor que nos ajudasse a preservar a importante documentação que o Estado de Minas trouxe à tona e o senhor fez isso com uma velocidade que só em Minas”, afirmou.
Fonte: Agência Minas
Agência Brasil
Brasília - Uma mudança na forma de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a energia elétrica poderia reduzir em cerca de 1,2% o valor pago pela conta de luz. O cálculo é do Instituto Acende Brasil, que defende a mudança no critério de cobrança do imposto.
Atualmente, o ICMS que incide sobre a eletricidade é calculado por um critério chamado tributação por dentro, no qual a base de incidência do imposto inclui o próprio imposto. Isso faz com que a tributação real seja maior que a alíquota do imposto indicada na conta. Por exemplo: uma alíquota de 25% de ICMS representa uma tributação real de 33,3%. Uma alíquota de 30% corresponde a uma tributação real de 42,8%.
“Defendemos que acabe esse negócio de cobrar o ICMS por dentro. Não faz sentido que a base sobre a qual é cobrado o imposto leve em conta o próprio imposto. É uma falta de transparência total e é incorreto, do nosso ponto de vista”, diz o presidente do instituto, Cláudio Sales.
Ele reconhece que a mudança é complexa porque, como o ICMS é um imposto estadual, qualquer alteração envolve a relação entre os estados e a União. “Mas, com vontade política, tudo se consegue”. Segundo Sales, a redução de tributos sobre a energia elétrica favorece a economia, inclusive a dos estados, porque a redução se converte em maior consumo de outros produtos e serviços, sobre os quais também incidem impostos.
Para o tributarista Ives Gandra Martins, a mudança na cobrança do ICMS seria o ideal, mas para isso deveria haver alterações no Código Tributário Nacional. “Aí a discussão passa a ser mais complicada, porque tiraria receita dos estados”, argumenta. Ele lembra que a forma de cobrança atual do ICMS existe desde a criação do imposto, em 1967, e não só na conta de luz, mas em todos os produtos.
“É da própria sistemática do ICMS desde o seu lançamento. Na conta de luz chama mais a atenção por ser um imposto maior, ele representa um terço do valor da conta, o que é considerável”, explica. Segundo Martins, a forma de cobrança do imposto já foi questionada na Justiça, mas sempre houve o entendimento de que ela é correta.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o ICMS representa 21,7% do custo total da energia. Os outros custos são divididos da seguinte forma: geração (32,4%), transmissão (6,4%), distribuição (24,1%), encargos setoriais (10,2%) e impostos federais (5,2%).
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, abriu nesta terça-feira a reta final da campanha presidencial dizendo que seu rival republicano, Mitt Romney, não é confiável no trato com a população.
Após três debates pela televisão, sendo o último sobre política externa na noite de segunda-feira, os dois candidatos se lançam agora numa frenética caçada pelos últimos indecisos que ainda restam.
E, nessa etapa, Obama apresentou o que deve ser o seu argumento final: que ele, ao contrário de Romney, tem sido honesto com o eleitorado a respeito de seus planos para promover uma prosperidade que seja amplamente partilhada nos próximos quatro anos.
"Não há questão mais séria numa campanha presidencial do que a confiança", disse Obama num comício para 11 mil pessoas na Flórida. "Tudo que ele (Romney) está fazendo agora é tentar esconder suas verdadeiras posições a fim de vencer essa eleição."
A declaração junta várias críticas habituais dos democratas contra Romney, especialmente a de que ele muda muito de opinião --o que Obama ironicamente chama de "romnesia"-- e de que o candidato republicano, milionário ex-executivo do setor financeiro, estaria mais preocupado em ajudar outros ricos do que em melhorar a vida da classe média.
A campanha de Romney disse que, sem novas ideias próprias, Obama está preferindo atacar Romney.
"(O ataque) é emblemático do fato de o presidente não ter um argumento final para o povo norte-americano a respeito de por que ele deve ser reeleito", disse a jornalistas Kevin Madden, assessor de Romney.
O republicano tinha eventos de campanha em Nevada e Colorado nesta terça-feira, e Obama viajaria para Ohio depois do comício na Flórida.
Segundo a pesquisa Reuters/Ipsos desta terça-feira, Obama e Romney estão virtualmente empatados entre eleitores propensos a votar. A vantagem numérica do presidente é de apenas 1 ponto percentual.
Obama apresentou um luxuoso livreto que detalha suas propostas para o segundo mandato e que deve ser um instrumento importante no esquema democrata de mobilização de eleitores. A campanha pretende imprimir 3,5 milhões de exemplares para que seus voluntários distribuam porta a porta.
O volume não contém novas propostas, mas pode contribuir para neutralizar aquela que deve ser a principal mensagem da campanha de Romney nas últimas duas semanas de campanha: que o país não pode arcar com mais quatro anos de Obama na presidência, porque ele não tem um plano para a retomada do crescimento econômico.
Depois do debate da segunda-feira, as pesquisas indicam que Obama predominou, mas Romney conseguiu evitar gafes que inviabilizassem sua vitória. Buscando transmitir tranquilidade a um eleitorado cansado de conflitos armados no exterior, o republicano evitou se contrapor a Obama nas questões de política externa, mas aproveitou todas as oportunidades que teve para abordar a economia.
Obama tem uma ligeira vantagem em alguns dos Estados considerados mais estratégicos para a vitória eleitoral, mas Romney parece estar consolidando sua liderança na Carolina do Norte, e sua campanha espera trazer para o jogo Estados com tendência democrata, como Wisconsin. Além disso, a maioria das pesquisas aponta uma estreita margem de Romney sobre Obama na Flórida.
Fonte: Reuters
O Departamento de Saneamento Urbano de Muriaé (DEMSUR) é destaque na revista “Saneamento Ambiental” deste mês, que destaca, em suas páginas 96 e 97, a autarquia muriaeense no 63º lugar entre as maiores empresas prestadoras de serviços na área de água e esgoto no país.
Atualmente, o DEMSUR possui 424 km de rede de abastecimento de água e conta com a atuação de 487 servidores. A média de volume de água tratada ultrapassa os 7,6 milhões de milímetros cúbicos ao ano; já o de esgoto coletado é de pouco mais de 4,4 milhões de milímetros cúbicos por ano. No último ano, a receita operacional da autarquia chegou a R$20.226.748,38, e o lucro operacional líquido a R$1.377.938,04. Em relação aos investimentos programados para 2012, o valor chega a mais de R$ 8,7 milhões, contra os quase R$ 2 milhões em 2011.
Grande parte dos investimentos realizados pelo DEMSUR é proveniente de recursos próprios, porém, a empresa possui fontes de financiamentos como CEIVAP, BDMG/Novo SOMMA, Ministério das Cidades/PAC, IGAM/FHIDRO e Funasa.
Ranking dos vencedores
O ranking é liderado pela SABESP – companhia de abastecimento do estado de São Paulo –, que possui 213 ETA’s, 490 ETE’s, receita operacional líquida de R$ 9.941,6 milhões e atende a 363 municípios de São Paulo. Em 2º lugar está a CEDAE, Companhia Estadual instalada em 64 municípios do estado do Rio de Janeiro, com 75 ETA’s e 21 ETE’s e uma receita operacional líquida de R$ 3.167 milhões. Em 3º lugar vem a COPASA, responsável pelo atendimento de 606 municípios mineiros, com uma receita operacional líquida de R$ 2.509,61 milhões em 2011.
As empresas classificadas até o 13º lugar são companhias estaduais responsáveis pela maioria dos municípios de cada estado. Em 14º lugar, e sendo a primeira companhia municipal, está a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (SANASA), de Campinas.
DEMSUR em números
- Volume de água tratada: 7.698.525 m³/ano
- Volume de esgoto coletado: 4.415.900 m³/ano
- Volume de esgoto tratado: 1.702.976 m³/ano
- Investimento realizado em 2011: R$ 1.993.089,45
- Investimento programado para 2012: R$ 8.706.000,00
Projetos em fase de implantação em 2012 e previsão para 2013
1) Aterro Sanitário:
- Valor orçado: R$ 1.441.635,04
- Prazo de execução: 15 meses
2) Rede coletora de esgoto no bairro Primavera:
- Valor orçado: R$ 307.055,12
- Prazo de execução: 10 meses
3) Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
- Valor orçado: R$ 380.000,00
- Prazo de execução: 12 meses
4) Elaboração de Projeto Executivo de 4 ETE’s (Distritos de Belisário, Boa Família, Bom Jesus e Itamuri)
- Valor licitado: R$ 169.000,00
- Prazo de execução: Dez/12
5) Implantação das linhas de recalque, elevatórias e ETE Principal
- Valor orçado: R$ 3.558.919,81
- Prazo de execução: 9 meses
Para o ano de 2013 estão programados, além dos investimentos já iniciados neste ano:
1) 1ª fase do projeto da segunda adutora de água bruta do Rio Glória: Construção de 370 metros de rede adutora de água bruta em tubo de ferro fundido DN 600 mm
- Valor orçado: R$ 1.146.040,64
- Prazo de execução: 6 meses
2) Nova captação de água bruta do Rio Preto, com novos conjuntos de motobombas, novo padrão de entrada de energia, nova adutora de água bruta e nova casa de bomba
- Valor orçado: R$ 600.000,00
- Prazo de execução: 8 meses
3) Construção da 1ª etapa da rede tronco leste da ETA Gávea até as imediações do Bairro do Porto
- Valor orçado: R$ 1.000.000,00
- Prazo de execução: 6 meses
Fonte e foto: Rádio Muriaé