A Câmara Municipal de Cataguases realizou na noite desta quinta-feira, 25, a segunda e última audiência pública para receber propostas de alteração na Lei Orgânica do Município. Poucas pessoas compareceram, e vereadores também. Apenas quatro, sendo que no final da reunião chegou o quinto, Antônio Batista Pereira, o Beleza, que se juntou a Fernando Pereira, Vanderlei Teixeira Cardoso, o Pequeno, Vicente de Paulo Dias e José Hermaty da Veiga, o Canecão. Também participaram o Procurador do Legislativo, Ricardo Spínola e o Diretor Geral da Câmara, Antônio Jorge Barbosa Lima.
Na abertura da Sessão, o Procurador Geral do Legislativo, advogado, Ricardo Spínola, fez uma explanação sobre o procedimento para a reforma da Lei Orgânica. Ele ressaltou que a Câmara decidiu promover as audiências públicas sobre o assunto para dar maior transparência e ser mais democrática, “mas nada disso é obrigatório”, por ser esta uma atribuição do Poder Legislativo. Ele completou sua explicação revelando que os vereadores, “posteriormente irão definir as propostas que deverão entrar na nova Lei para serem votadas em plenário”, disse.
O professor de História, Thiago Toledo, foi o primeiro a fazer intervenções questionando se a reforma da Lei não estaria sendo feita de forma apressada, e se os vereadores eleitos no último dia 7 não poderiam concluir sua votação. O Diretor da Câmara esclareceu que os vereadores estão “se dedicando à reforma da Lei Orgânica a cerca de um ano, estudando as reformas e procurando informações no sentido de modernizar a nossa lei maior”, explicou Antônio Jorge. Thiago também apresentou uma proposta à Lei sugerindo férias de 45 dias para os vereadores, sendo 30 dias entre dezembro e janeiro e outros 15 dias em julho.
O bancário Marcelo Rittmeyer (foto acima à esquerda) fez uma série de sugestões de alterações na Lei Orgânica. Uma delas pretende ampliar as atribuições da Guarda Municipal que passaria a cuidar do trânsito de veículos e da segurança em festividades. Ele também sugeriu emendas em várias áreas como Meio Ambiente e até na reinserção de ex-dependente químico no mercado de trabalho.
Rita Bento (foto à direita, acima), presidente do Movimento Cultural Ganga Zumba e coordenadora estadual da Unegro – União dos Negros pela Igualdade –, também fez sua sugestão. Ela quer ver os negros representados nesta nova redação da Lei Orgânica e sugeriu que o município faça a adesão ao sistema nacional de promoção da igualdade racial, instituída em Brasília pelo Ministério da Igualdade Racial como forma de o município articular políticas públicas para a comunidade negra.
O furacão Sandy se arrasta na sexta-feira na direção da Costa Leste dos EUA, depois de matar pelo menos 41 pessoas no Caribe.
Meteorologistas disseram que a tempestade, que causa ventos num raio de mais de 400 quilômetros, começou a se fundir no topo da atmosfera com uma massa de ar polar sobre o leste dos EUA, podendo dar origem a uma "supertempestade" híbrida na região.
"Os modelos estão sugerindo que a tempestade pode na verdade se tornar mais bem organizada ou se intensificar um pouco, não devido ao processo normal que esperaríamos de um ciclone tropical, mas mais com relação a esse fenômeno meteorológico ", disse Todd Kimberlain, meteorologista do Centro Nacional de Furacões (CNF) dos EUA, em Miami.
A previsão atual é de que o Sandy chegue à costa norte-americana no começo da próxima semana, em algum ponto entre Virgínia, Maryland ou Delaware até Nova York ou o sul da Nova Inglaterra.
As autoridades municipais de Nova York cogitam interromper o tráfego urbano antes da chegada da tempestade.
O furacão já afeta a campanha presidencial norte-americana, a menos de duas semanas da eleição de 6 de novembro. Um assessor do candidato republicano, Mitt Romney, disse que ele cancelou um comício na noite de domingo em Virginia Beach, na Virgínia.
A campanha do presidente Barack Obama disse que ele está monitorando a situação. Sua agenda prevê compromissos no sábado em New Hampshire e na segunda-feira em Ohio e na Flórida.
Um longo trecho da Costa Leste da Flórida está na sexta-feira sob alerta de tempestade tropical, e o estado de observação vigora até a Carolina do Norte. Ventos e chuvas causados pelo Sandy já eram sentidos em grande parte da Flórida, onde escolas fecharam e vários aeroportos registraram atrasos nos voos.
Na noite de quinta-feira, o Sandy foi rebaixado da categoria 2 para a 1 na escala Saffir-Simpson, depois de passar por ilhas pouco habitadas no sudeste das Bahamas, arrancando alguns telhados e provocando apagões.
As Bahamas registraram uma morte ainda sob investigação na ilha Lyford Kay, onde personalidades como o ator Sean Conney, o investidor Louis Bacon e o estilista Peter Nygard têm casas.
Em outros lugares do Caribe, o furacão provocou deslizamentos e enxurradas.
O governo de Cuba disse que 11 pessoas foram mortas na quinta-feira na ilha. Pelo menos 26 vítimas fatais foram registradas no Haiti, e três na vizinha República Dominicana e na Jamaica.
O número de mortos em Cuba foi excepcionalmente elevado para um país onde o regime comunista tradicionalmente se gaba da capacidade de retirar moradores de áreas ameaçadas por tempestades.
O CNF informou nesta tarde que o centro do Sandy se encontrava cerca de 695 quilômetros a sul-sudeste de Charleston, na Carolina do Sul, com ventos regulares de até 120 quilômetros por hora. Ele avança a 11 quilômetros por hora, o que é preocupante - quanto mais uma tempestade demora para passar, mais estragos ela pode causar.
Alguns especialistas alertam que o Sandy pode ser mais destrutivo que o furacão Irene, que causou prejuízos de 4,3 bilhões de dólares no ano passado nos EUA.
Agência Brasil
Brasília – O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, afastou hoje (26) a possibilidade de sabotagem nos quatro eventos de falta de energia que ocorreram em pouco mais de um mês. Segundo ele, um ato de vandalismo teria causado danos aos equipamentos, que não foi verificado nesses casos.
Perguntado sobre a hipótese de sabotagem, o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que o governo “trabalha para aprofundar todas as alternativas, mas de forma serena”. Para ele, a ocorrência de quatro eventos de falta de energia em pouco mais de um mês, com causas parecidas, foi classificada como um “evento raríssimo de ocorrer, com probabilidade quase zero”.
Zimmermann, que coordenou a reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico ocorrida hoje (26), disse que, em todos os eventos recentes, houve falhas na proteção primária dos equipamentos, o que acabou estendendo a falta de energia para diversas regiões.
A falta de energia na madrugada de hoje deixou 100% do Nordeste e 77% dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão sem energia. Segundo o ONS, o problema foi provocado por um curto-circuito na linha de transmissão entre Colinas (TO) e Imperatriz (MA), que interliga os sistemas Norte/Nordeste ao Sul/Sudeste.
Uma equipe de técnicos já foi enviada para as subestações que apresentaram falhas a fim de avaliar as causas do problema, e deve apresentar alguma conclusão na próxima semana. José Ragone, presidente da Taesa, empresa responsável pela linha de transmissão, explicou que a causa primária do problema provavelmente foi uma descarga elétrica que ocasionou uma sobrecarga na linha de transmissão, que acabou sendo desligada por falha do sistema de proteção.
Este foi o quarto problema de abastecimento de energia registrado no país em pouco mais de um mês. No dia 22 de setembro, um incêndio em um transformador na Subestação de Imperatriz (MA) atingiu as regiões Norte e Nordeste.
Na madrugada do dia 4 de outubro, uma pane em um transformador de Furnas, em Foz do Iguaçu (PR) causou falta de energia nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
No dia 19 de outubro, o Distrito Federal ficou sem energia, com o desligamento de linhas de transmissão da Companhia Energética de Brasília (CEB).
Zimmermann disse que o governo também trabalha para restabelecer a confiabilidade do sistema elétrico brasileiro. “O sistema elétrico brasileiro foi planejamento para operar em determinado nível de confiabilidade. Se há redução dessa confiabilidade, como agora nessa sequência de eventos, tem que tomar ações necessárias para restabelecer essa confiabilidade que foi projetado para isso”.
O Governo de Minas estabeleceu novas orientações para a concessão de licença para tratamento de saúde de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, por meio do Decreto nº 46.061/2012.
A principal alteração em relação ao decreto anterior diz respeito aos servidores públicos estaduais que moram e trabalham em cidades que não possuem uma unidade de perícia oficial. Agora, eles poderão enviar o atestado médico com a sugestão de afastamento inicial de até cinco dias, diretamente para homologação da Regional a que se vinculam, sem a necessidade de que os médicos dos postos de saúde preencham o Boletim de Inspeção Médica (BIM).
Antes do decreto, os servidores que estavam nessa situação, após a avaliação do médico assistente (aquele que faz o atendimento clínico), tinham que comparecer a um posto de saúde para uma perícia prévia e o preenchimento do BIM. Depois disso, era necessário o envio do boletim à unidade regional de perícia para que o médico perito liberasse ou não a licença. “Eliminamos uma etapa do processo, tornando-o mais linear para os servidores”, explica a superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, Mirelle Gonçalves.
Segundo Mirelle Gonçalves, “o intuito da nova regra é desburocratizar o procedimento para solicitação de licenças iniciais, em situações de ausência de unidade pericial na cidade de lotação e residência do servidor, privilegiando o princípio da eficiência”, reforça.
As novas regras valerão a partir de 12 de novembro deste ano e não serão aplicadas aos servidores das polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros, que têm suas respectivas unidades periciais e regras próprias.
Fonte: Agência Minas
Termina na próxima quarta-feira, 31 de outubro, o cadastramento escolar nas unidades de ensino de educação infantil da rede pública municipal de Cataguases. O processo é obrigatório para garantir a vaga do aluno na escola de sua preferência para o ano letivo de 2013.
Resolução da Secretaria Municipal de Educação determina que todas as crianças com idades entre 4 meses e um ano completos até 31 de março de 2013, deverão se cadastrar para início da educação infantil nas escolas municipais e instituições conveniadas; e crianças candidatas a vaga na rede pública de ensino nos demais períodos.
A inscrição é totalmente gratuita e pode ser feita em qualquer unidade escolar do sistema municipal de ensino. A Secretaria de Educação de Cataguases orienta aos responsáveis pelos alunos que procurem a unidade de ensino mais próxima, portando o original e cópia da Certidão de Nascimento da criança, comprovante de residência, atualizado, em nome do pai, da mãe ou responsável e, ainda, o Cartão de Vacinação do candidato a uma vaga.
Segundo ainda a Secretaria, o aluno já matriculado não precisa renovar o cadastro, pois sua vaga está garantia. A Resolução que estabelece os critérios do cadastramento escolar também indica que a matrícula dos inscritos vai ocorrer no período de 17 a 21 do mês de dezembro.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Cataguases