O governador Antonio Anastasia preside, nesta quarta-feira (31), no Palácio Tiradentes, a cerimônia de assinatura de termo de compromisso entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), a Copasa e a Caixa Econômica Federal. O convênio prevê a transferência de cerca de R$ 90 milhões, que serão destinados a obras de ampliação do sistema de abastecimento de água em Montes Claros, no Norte de Minas, incluindo Barragem Pacuí, ETA, adutora, reservatórios, rede de distribuição, elevatórias e ligações domiciliares, beneficiando uma população de 400 mil pessoas.
Evento: Assinatura de termo de compromisso
Local: Palácio Tiradentes
Horário: 15h
Data: 31 de outubro de 2012 (quarta-feira)
Fonte: Agência Minas
Uma reunião realizada no final da última semana entre a Secretária Municipal de Educação de Cataguases, Rosimere Helena Silva Souza, e o Procurador Geral do Município, advogado Roosevelt Pires, definiu a situação das obras de reforma e ampliação na Escola Municipal Flávia Dutra, que vem sendo feita pela empreiteira Oliveira Clemente Ltda. Vários leitores do Site do Marcelo Lopes entraram em contato com a Redação sugerindo fosse feita uma matéria sobre o assunto e questionando a interrupção da obra. Muitos, inclusive, levantaram suspeita de que o serviço teria caráter eleitoral e, por isso, estaria paralisado.
Rosimere conversou com a reportagem do Site e explicou toda a situação tranquilizando alunos e seus pais a respeito da obra. Ela negou que a reforma tenha sido paralisada por questões eleitorais e revelou a causa: “a empresa contratada assumiu não ter condição de cumprir o prazo acertado em contrato”, disse. Ela explicou que anteriormente já havia ocorrido um atraso e foi feito um aditamento ao contrato prorrogando os prazos, “mas ele também não foi cumprido”, acrescentou a Secretária de Educação.
A fim de sanar o problema, Rosimere e Roosevelt Pires ouviram as justificativas da empresa que afirma não estar cumprindo o contrato por causa das inúmeras obras que administra simultaneamente. A Secretária de Educação revelou que poderia cancelar o contrato com a Oliveira Clemente, “mas isto atrasaria ainda mais a conclusão das obras na escola Flávia Dutra, visto que teríamos de dar início a todo o processo de licitação novamente, o que prejudicaria ainda mais os alunos”, revelou. Diante desta realidade, ela e o Procurador Roosevelt Pires, optaram por estender o prazo de conclusão da obra por seis meses.
Rosimere acrescentou que os alunos vão continuar estudando nas dependências do Santuário de Santa Rita de Cássia “até o fim deste ano, porque prorrogamos o contrato com a direção daquele espaço”, disse. E finalizou: “No início do ano letivo de 2013, com as obras já em fase final, os alunos retornarão à Escola Flávia Dutra”.
A cantora cataguasense Maria Alcina, cujo talento foi redescoberto pela nova geração da MPB, participou recentemente, em São Paulo, de uma festa em homenagem aos 70 anos de vida de Gilberto Gil. Além de cantar canções de seu novo CD, Maria Alcina fez questão de falar sobre Gil.
“Preciso dizer aqui a transformação que o Gilberto Gil causou na minha vida. Ele me deu régua e compasso, porque daí em diante eu me vi cantando o que eu era. Estava sempre procurando músicas para cantar, gostava da Jovem Guarda e procurava evoluir. Foi aí que ouvi: 'Olha lá, vai passando a procissão, se arrastando que nem cobra pelo chão, as pessoas que nela vão passando acreditam nas coisas lá do céu...'. E me perguntei: 'Meu Deus, o que é isso?', e era Gilberto Gil. Foi amor à primeira vista”, completou sob aplausos da plateia.
Maria também estará no próximo dia 2, feriado de Finados, no programa infantil Cocoricó, da TV Cultura, que vai ao ar às 11:30 horas. Um bom momento para prestigiar a “prata da casa”.
Com o objetivo de divulgar, disseminar e multiplicar conhecimentos gerais sobre legislação, planejamento e execução do orçamento no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação (Agei), realizou, nessa segunda-feira (29), na Cidade Administrativa, Curso sobre Orçamento Público.
Participaram do evento servidores da CGE e auditores internos de órgãos do Estado, como: a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, Administração de Estádios de Minas Gerais (Ademg), Defensoria Pública, Departamento Estadual de Telecomunicações, Fundação Helena Antipoff, Secretaria de Estado de Cultura, Policia Civil e Polícia Militar.
Ministrado pelo subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto do Governo de Minas Gerais, André Abreu Reis, o curso abordou diversos segmentos sobre o tema, como Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei do Orçamento Anual, Plano de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e Classificações Orçamentárias e Despesas do Estado.
Para André Abreu Reis, eventos dessa natureza são importantes para levar para mais perto do gestor e também da administração pública informações sobre a organização das políticas e a gestão dos recursos públicos pelo governo. “É por meio desse instrumento que mostramos todos os recursos que arrecadamos, como eles estão sendo gastos e como podem ser monitorados, tanto pelo governo quanto pela sociedade civil”, destaca.
Informação
“A oportunidade de ter o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto do Governo de Minas Gerais como tutor do Curso de Orçamento Público foi um privilégio para os servidores, que puderam ter contato com a visão estratégica governamental dentro da qual a Lei Orçamentária Anual se insere, bem como das ferramentas, prazos, normas e conteúdo teórico relacionados ao planejamento e à execução do orçamento público no âmbito do Governo de Minas”, comentou a assessora de Gestão Estratégica e Inovação da CGE, Keren Batista Oliveira.
Ainda segundo Keren Batista Oliveira, “as competências relacionadas ao orçamento público devem ser compreendidas e praticadas por todos os gestores e servidores públicos e, de maneira sobressalente, por aqueles que exercem suas atividades na CGE, de tal forma que seja alcançada nossa missão enquanto instituição: zelar pela efetividade dos mecanismos de controle e correição da Administração Pública, bem como promover a transparência, a prevenção e o combate à corrupção, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão pública”.
Fonte: Agência Minas
Agência Brasil
Brasília – O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, disse hoje (30) que houve falha humana no episódio de falta de energia que atingiu os estados do Norte e do Nordeste na semana passada. “Tem falha humana, sem dúvida nenhuma, na programação da proteção de um equipamento. O equipamento não foi devidamente programado”. Ele não acredita, porém, que a falha tenha sido intencional.
Hübner disse que a Aneel está trabalhando em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para buscar as causas dos últimos casos de falta de energia no país. “Estamos buscando uma série de ações para coibir esse tipo de falha. O sistema brasileiro, que é tão sofisticado, tem que ter níveis de cobertura em termos de procedimentos, porque não pode a ação de um elemento qualquer causar um defeito. Temos que ter essas proteções, e é isso que vamos buscar.”
O diretor da Aneel informou hoje que o governo deve publicar quinta-feira (1º) as regras que as empresas do setor elétrico terão que cumprir para a renovação das concessões que vencem a partir de 2015. As empresas que não se manifestaram dentro do prazo ficarão fora da renovação.