(Reuters) - Um tribunal do Cairo condenou à morte sete cristãos egípcios julgados à revelia, nesta quarta-feira, pela participação em um vídeo anti-islã que foi divulgado na internet em setembro e que provou protestos violentos em vários países muçulmanos.
"As sete pessoas acusadas foram condenadas por insultos à religião islâmica através da participação na produção e distribuição de um filme que insulta o islã e seu profeta", disse o juiz Saif al-Nasr Soliman. O vídeo de baixo orçamento, produzido de forma privada na Califórnia, denegriu o profeta Maomé e provocou protestos anti-EUA e ataques a embaixadas ocidentais em todo o mundo muçulmano.
As pessoas condenadas incluem o egípcio-americano Nakoula Bassely Nakoula, que está cumprindo um ano de prisão em Los Angeles depois de um tribunal norte-americano tê-lo condenado por violações de liberdade condicional que se originaram de seu papel no filme.
O vídeo de 13 minutos retrata o profeta Maomé como um tolo e um depravado sexual, embora os membros do elenco tenham dito que foram enganados para aparecer em um filme que eles acreditavam ser um drama de aventura chamado "Guerreiro do Deserto".
A Igreja Copta Ortodoxa do Egito não emitiu um comentário oficial sobre a decisão.
"A Igreja denunciou o filme, que não tem nada a ver com ela. Quanto ao caso de hoje, é uma decisão do tribunal e a Igreja não comenta decisões judiciais", disse uma fonte da Igreja, que pediu para não ser identificada. Os cristãos constituem cerca de 10 por cento das 83 milhões de pessoas do Egito e muitos se queixam de discriminação no trabalho e no tratamento.
Agência Brasil
Rio de Janeiro – A diferença, no Brasil, entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres ainda é grande, mas tem apresentado uma queda considerável nos últimos dez anos. Entre 2001 e 2011 o rendimento familiar per capitada fatia mais rica caiu de 63,7% do total da riqueza nacional para 57,7%. No mesmo período, os 20% mais pobres apresentaram crescimento na renda familiar per capita, passando de 2,6% do total de riquezas do país em 2001 para 3,5% em 2011.
Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2012, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para Leonardo Athias, pesquisador da Divisão de Indicadores Sociais do instituto, a redução da desigualdade no período deve ser atribuída às políticas de redistribuição de renda no país, com valorização do salário mínimo, expansão do Bolsa Família e ganhos educacionais, que permitem ao trabalhador almejar postos mais altos.
“Nós tivemos um duplo fenômeno. Uma diminuição da desigualdade, por um lado alavancada pelas políticas de renda, valorização do salário mínimo e programas sociais, direcionados à base da pirâmide de rendimentos, além de ganhos educacionais, tornando a população um pouco mais homogênea e ela pode almejar postos mais altos.”
O pesquisador também destacou o crescimento econômico ao longo da década passada como indutor das melhorias sociais. Outro fator importante foi o controle da inflação, iniciado na década de 90 e mantido após 2000, responsável por preservar o salário das classes mais pobres, que não tinham proteção via aplicações no sistema financeiro.
Outro índice mostrado na pesquisa do IBGE que demonstra a redução da desigualdade no país é o coeficiente de Gini, que vem apresentando uma redução constante a cada ano, desde a década de 90, quando atingiu o nível mais alto, de 0,602, chegando a 2011 com 0,508. Quanto menor o número, menos desigual é o país. Os extremos do coeficiente para o ano de 2011, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), foram de 0,586 para Angola e 0,250 para a Suécia.
Durante toda a semana, funcionários responsáveis pelo monitoramento dos presos que utilizarão as tornozeleiras eletrônicas passam por um treinamento técnico no 1º Curso de Capacitação em Monitoração Eletrônica do Sistema Prisional. A previsão da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) é que os primeiros equipamentos comecem a ser implantados em dezembro e possam monitorar, não só presos do regime aberto e semiaberto, como também agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. Estes funcionários ficarão em uma Central de Monitoramento e terão imagens dos detentos 24 horas por dia.
O curso terá carga horária total de 42 horas e está sendo realizado em duas etapas, a primeira composta e disciplinas teóricas e a segunda voltada à parte prática. Além das questões técnicas de uso e monitoramento dos equipamentos, os participantes também recebem orientações sobre a legislação de monitoração, noções de direito penal, gestão de inteligência, atuação da Corregedoria, gestão de pessoas, direitos humanos, ética, moral e cidadania, entre outras.
Entre os professores e palestrantes do curso estão o superintendente da Escola de Formação da Seds, coronel Odilon de Souza Couto, o ouvidor do Sistema Penitenciário de Minas Gerais, Marcelo Costa, o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Minas Gerais, Adilson Rocha e funcionários da empresa vencedora da licitação das tornozeleiras.
O gestor e coordenador da Unidade Geral de Monitoramento Eletrônico, Marcelo Mazala, ressalta a importância do treinamento. “Esta unidade nasce de forma responsável, possibilitando aos servidores um entendimento da importante tarefa que está sendo confiada a cada um deles”, afirmou.
Tornozeleiras
A implantação das primeiras tornozeleiras eletrônicas está prevista para acontecer em dezembro deste ano. A expectativa da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) é que cerca de cem equipamentos possam ser disponibilizados para presos apenas no próximo mês, chegando a 814 nos próximos 12 meses.
Além de disponibilizar vagas no sistema penitenciário, o monitoramento por tornozeleiras modernizará a estrutura de execução penal do Estado, reduzirá os gastos com encarceramento e garantirá ainda maior controle na fiscalização dos condenados que cumprem pena fora das penitenciárias.
A definição sobre quais os presos poderão utilizar a tornozeleira será feita pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, juntamente com o Ministério Público, Defensoria Pública e Suapi. A escolha levará em consideração a avaliação da Comissão Técnica de Classificação das unidades prisionais.