Prédios públicos e culturais têm sido vítimas de ações de vandalismo em Muriaé. Os imóveis têm aparecido constantemente pichados e os objetos das praças têm sido destruídos. Para prevenir e até chegar aos autores, a Coordenadoria de Patrimônio Cultural, que tem como coordenadora a arquiteta Márcia Canêdo Bizzo, realiza uma campanha de proteção e abre um canal para denúncia.
O Paço Municipal foi o primeiro prédio público a ser alvo da ação dos vândalos. Logo depois, a Biblioteca Municipal Vivaldi Wenceslau Moreira, reinaugurada e entregue aos muriaeenses em julho do ano passado, recebeu quatro pichações. Até o Centro Administrativo Presidente Tancredo Neves foi alvo deste tipo de crime. Os prédios particulares também não escaparam.
De acordo com o artigo 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, pichar edificação ou monumento urbano ocasiona pena de três meses a um ano de prisão e multa. Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada, em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena sobe para seis meses a um ano de detenção e multa.
Recentemente, uma mesa de concreto, na Praça São Paulo, foi destruída. “Em Muriaé não tinha pichação. As pessoas respeitavam, mas, surpreendentemente, há pouco tempo, começaram uma série de pichações. A Praça São Paulo foi quebrada propositalmente. Pessoas viram crianças e pré-adolescentes destruindo a mesa, que era usada para o jogo de damas”, contou a arquiteta da Fundarte, Flávia de Melo Neves, citando que as quadras e alambrados também estão sendo destruídos pela ação de vândalos.
Para a arquiteta, o vandalismo representa também uma desvalorização dos patrimônios público e cultural. “Quem vir, deve denunciar”, afirmou. O telefone da Coordenadoria de Patrimônio Cultural é o (32) 3696-3375. A Polícia Militar também pode ser acionada pelo 190.
EDUCAÇÃO PATRIMONIAL – A fim de conscientizar sobre a importância da preservação do patrimônio cultural, um projeto de educação patrimonial é realizado, anualmente, com alunos do Ensino Fundamental, de escolas públicas e particulares de Muriaé, além de divulgar o patrimônio cultural, material e imaterial, da cidade.
O conteúdo é ministrado no Paço Municipal ou no Grande Hotel Muriahé. Logo depois, os alunos passeiam de trenzinho pela cidade, conhecendo os prédios tombados do município e lugares históricos. “O objetivo é incentivar a preservação e conhecer um pouco mais sobre a história da cidade”, afirmou o museólogo do Paço Municipal e membro do Conselho de Patrimônio, João Carlos Vargas. “Atitudes educativas funcionam mais do que a repressão”, finalizou a arquiteta Flávia Neves.
Fonte e foto: Jornal A Notícia
(Reuters) - Forças do governo sírio bombardearam posições rebeldes na cidade fronteiriça de Ras al-Ain nesta segunda-feira, matando pelo menos 12 pessoas, de acordo com ativistas da oposição, e levando a Turquia a enviar jatos de combate ao longo da fronteira.
O Observatório Sírio para os Direitos Humanos disse que seis dos mortos por ataques aéreos sobre o bairro Mahatta eram rebeldes e 30 pessoas ficaram feridas.
Rajadas fortes de fogo antiaéreo abalaram a cidade turca de Ceylanpinar, que fica ao lado de Ras al-Ain, provocando a fuga de moradores para se proteger. Colunas de fumaça subiram do lado sírio e ambulâncias correram para levar os feridos para o hospital.
Fontes de segurança informaram que caças turcos F-16 foram enviados a partir de sua base na cidade de Diyarbakir, no sudeste do país, após os ataques aéreos sobre a sede do rebelde Exército Livre da Síria, em uma advertência a Damasco para não infringir território turco.
Rebeldes invadiram a cidade há quase um mês na luta que provocou alguns dos maiores movimentos de refugiados nos 20 meses de guerra civil da Síria e testou a determinação da Turquia para se defender contra qualquer transbordamento da violência.
Projéteis caíram em Ceylanpinar durante os combates desta segunda-feira, relataram fontes de segurança, embora não esteja claro se foram disparados por forças leais ao presidente Bashar al-Assad ou pelos rebeldes.
A Turquia, principal aliado da oposição da Síria, pediu à Otan que mísseis superfície-ar Patriot fossem posicionados próximo à sua fronteira de 900 quilômetros com a Síria como uma medida defensiva.
O país tem atirado ao longo da fronteira repetidamente, em resposta a projéteis e balas perdidas voando em seu território.
Ancara está preocupado com as armas químicas do vizinho, com a crescente crise dos refugiados em sua fronteira, e com o que diz ser apoio da Síria a militantes curdos em seu território.
Agência Brasil
Brasília - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (3), ao falar da relação entre movimentos sociais e governos populares da América Latina, que o governo brasileiro é a prova de que o combate à corrupção ainda é prioridade para esses movimentos. Segundo ele, o Ministério Público e a Polícia Federal nunca tiveram tanta autonomia.
“Antes havia o 'engavetador-geral' da República. Com o presidente Lula, nós começamos a ter um procurador com toda a liberdade. A Polícia Federal – que é hoje cantada em prosa e verso pela sua independência – só passou a ser independente sob o governo do presidente Lula e agora da presidenta Dilma, cortando na carne quando necessário. A Corregedoria-Geral da República nunca teve liberdade para agir como tem agora”, disse o ministro antes de participar da mesa de debates sobre o tema Democracia Participativa e Cidadania: o Papel dos Governos Democráticos. O debate faz parte das atividades preparatórias para 14ª Cúpula Social do Mercosul, que ocorrerá de 4 a 6 de dezembro em Brasília.
Carvalho também questionou a impressão de que há mais corrupção atualmente. “O que acontece mais agora é que as coisas não estão debaixo do tapete. A Polícia Federal e os órgãos de vigilância e fiscalização estão autorizados e com toda a liberdade garantida pelo governo”, disse. “Agora há autonomia inclusive quando cortam na nossa própria carne. E isso é saudável. É um resultado desse avanço da democracia”.
Sobre o tema do seminário, ele disse que há a intenção de se fazer “uma espécie de pesquisa latino-americana” para se avaliar como está a relação entre os governos e os movimentos sociais que, muitas vezes, quando chegam a posições de comando no governo, têm dificuldade nesse diálogo.
No caso brasileiro, segundo Gilberto Carvalho, os movimentos sociais têm um papel fundamental na construção da democracia, mas ainda há muito que ser feito. “Está longe de ser a democracia que nós sonhamos, uma democracia que vá também para a economia, uma democracia em que a gente consiga de fato acabar com a miséria, onde todos tenham dignidade, tenham direitos”.
O ministro disse aos repórteres que não vai falar esta semana sobre a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
O governador Antonio Anastasia lançou, nesta segunda-feira (3), em cerimônia no Palácio da Liberdade, novo mecanismo para o incentivo ao esporte mineiro. O objetivo do Governo de Minas é facilitar o processo de captação de recursos por entidades esportivas junto às empresas que poderão abater parte do patrocínio de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) corrente devido.
Durante a solenidade, Anastasia assinou mensagem à Assembleia Legislativa de Minas Gerais para a apreciação do Convênio ICMS 141, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O referido convênio amplia as regras de concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos desportivos em Minas Gerais.
Antonio Anastasia, durante pronunciamento, afirmou que a nova medida faz parte do papel do Estado de fomentar e estimular o esporte, sobretudo, o especializado. “Não é o Estado que faz esporte. Mas o poder público tem a obrigação de fazer o estímulo, de dar as condições aos clubes, às federações, às entidades esportivas e aos atletas, para o desenvolvimento do esporte em Minas. Espero que, a partir do próximo ano, as entidades esportivas possam apresentar seus projetos, que serão financiados, tenho certeza, pelas empresas, que vão ter esse incentivo fiscal, para que Minas tenha cada vez mais um esporte especializado mais avançado e robusto”, afirmou o governador.
A expectativa, segundo Anastasia, é que o projeto de resolução seja aprovado na Assembleia Legislativa ainda neste ano para que, em 2013, seja feito o decreto e o Governo de Minas possa iniciar a alocação dos recursos.
Lei Estadual
Na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte atual, empresas e instituições que apoiam projetos aprovados pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej) obtêm desconto de 50% das multas e dos juros de mora a elas aplicados, relativos ao ICMS inscrito em dívida ativa há mais de um ano.
A nova medida estende o benefício fiscal para dedução no valor do ICMS corrente. No primeiro ano de vigência do convênio, a soma das isenções não pode ultrapassar R$ 10 milhões. A expectativa é que cerca de 40 projetos devam ser apoiados no primeiro ano de operação. Este número tem como base a média de R$ 250 mil por projeto apoiado e em execução na atual Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.
Critérios como local (cidades do interior e na capital), público-alvo, modalidades esportivas poderão ser privilegiados nos editais de convocação de projetos esportivos. Tais instrumentos, publicados no mínimo uma vez por ano, poderão direcionar a apresentação de projetos para determinadas áreas, vistas como prioritárias, a partir da percepção da Seej e demanda da sociedade.
Para o presidente da Federação dos Clubes Sociais do Estado de Minas Gerais, Marcolino de Oliveira Pinto Júnior, a ampliação dos mecanismos de incentivo ao esporte vai contribuir para a formação de novos atletas em Minas Gerais. “A federação agradece o Governo de Minas por mais essa iniciativa de incentivo ao esporte. Minas Gerais só tem a ganhar com isso”, afirmou.
Já o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior, afirmou que o Sistema Fiemg vai se unir a esse esforço do Estado para o incremento do esporte. “Procuraremos fazer o nosso papel, entre as empresas industriais, que recolhem o ICMS. Esperamos que elas possam destinar parte desses recursos para a formação dos nossos atletas”, afirmou.
Fonte: Agência Minas