Prefeito eleito de Cataguases, Cesinha, está ameaçado de ter suas contas de campanha reprovadas
08/12/2012
No Processo nº 111964, que trata da Prestação de Contas de Campanha do Prefeito eleito de Cataguases, José Cesar Samor, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer às 16:26 horas da última sexta-feira, 7 de dezembro, opinando pela reprovação das contas de campanha do então candidato. Os autos agora seguem para o Juiz Eleitoral, que pode seguir a opinião do Ministério Público Eleitoral ou não, em sua sentença, que é aguardada para esta semana.
O advogado Sirley Garcia Cardoso, que atuou na campanha de Cesinha (na foto ao lado discursa logo após a proclamação do resultado das eleições), e futuro Procurador Geral do Município, como este Site já divulgou, explicou o caso detalhadamente ao Site do Marcelo Lopes. Segundo ele a prestação de contas de Cesinha foi conferida e ajustada por ele, Sirley, e por Walter de Paula, coordenador da campanha e também futuro Secretário Municipal de Administração, conforme este Site já informou e, por isto, está confiante de que serão aprovadas.
Antes de explicar, Sirley fez questão de deixar bem claro que toda a campanha de Cesinha foi custeada por ele. “Cerca de 99,9% de tudo o que foi gasto saiu do bolso do candidato. E somente este fato já afasta a possibilidade de ter havido algum tipo de irregularidade, além de ser uma grande demonstração de transparência”, salientou.
Com relação aos problemas que levaram o Ministério Público Eleitoral a reprovar as contas, Sirley contou terem ocorrido três entraves de ordem burocrática e que, segundo ele, já teriam sido justificados no Processo. O primeiro, revela, foi com o Posto Modelo que forneceu o combustível à campanha do candidato. “O Posto emitiu duas notas fiscais referentes a todo o período eleitoral, mas a segunda Nota Fiscal foi emitida em meados de outubro, portanto, depois da eleição. Nós apresentamos os comprovantes, bem como o Posto, e confirmou-se que a Nota referia-se ao período eleitoral”, explicou.
Os demais erros que levaram o MPE a pedir a reprovação das contas de Cesinha foram a contratação do jingle de campanha e a confecção de bandeiras do candidato. Sirley contou que em ambos os casos houve o pagamento adiantado no total de um mil e quinhentos reais, “sendo oitocentos para a produção da música de campanha e seiscentos reais para a feitura das bandeiras com o número do candidato”, explicou. Para as duas contratações, destaca o futuro Procurador do Município, já apresentamos as justificativas e aguardamos com tranquilidade a sentença do juiz que, acredito, não seguirá o Ministério Público Eleitoral.
Sirley baseia sua expectativa de aprovação das contas de campanha em casos semelhantes em que o juiz deu sentença favorável mesmo com o Parecer contrário do MPE. “Tivemos casos assim em Astolfo Dutra e aqui em Cataguases, recente, este ano, nas contas do candidato a vereador eleito, Geraldo Majella Mazzini e tantos outros espalhados pelo Brasil”, lembrou. Ele destaca que este trabalho da justiça busca a transparência nas contas e, no caso da candidatura de Cesinha, “está tudo muito claro e transparente”, garantiu o advogado.
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