O governador Antonio Anastasia, juntamente ao senador Aécio Neves, recebeu para um almoço, nesta segunda-feira (10), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, prefeitos recém-eleitos de capitais e de outras importantes cidades brasileiras.
O encontro com Anastasia e com o senador Aécio, que foi governador de Minas Gerais entre 2003 e 2010, foi solicitado pelos administradores públicos, para conhecerem o modelo de gestão adotado pelo Governo de Minas nos últimos anos, batizado de Choque de Gestão, hoje reconhecido por outros estados e organismos internacionais, como o Banco Mundial.
Nos últimos anos, Minas tem recebido delegações de várias partes do país, que vêm também conhecer a experiência exitosa do governo mineiro na área de gestão e planejamento.
Estiveram em Belo Horizonte os prefeitos recém-eleitos de Manaus (AM), Arthur Virgílio; Campinas (SP), Jonas Donizette; Maceió (AL), Rui Palmeira; Belém (PA), Zenaldo Coutinho; Teresina (PI), Firmino Filho; Itaguaí (RJ), Luciano Mota; Blumenau (SC), Napoleão Bernardes; Pelotas (RS), Eduardo Leite; e Viamão (RS), Valdir Bonatto.
Fonte: Agência Minas
Foi realizada na noite desta segunda-feira, 10, na quadra do Clube do Remo, a formatura dos alunos do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas) da Polícia Militar em Cataguases. O evento contou com a presença do Comandante da PM no município, Major Clóvis Pimenta, o promotor de justiça da Comarca de Leopoldina, Gustavo Garcia Araújo (foto à direita), paraninfo das turmas, o vice-prefeito de Cataguases, José Mantovani Neto, a Secretária Municipal de Educação de Cataguases Rosimere Helena Silva Souza, o prefeito eleito de Cataguases, José Cesar Samor, além de representantes de clubes de serviço e de entidades comunitárias.
O Proerd consiste num esforço cooperativo entre a Polícia Militar e toda a comunidade para oferecer aos jovens atividades educacionais com a finalidade de prevenir que crianças e adolescentes em fase escolar iniciem o uso de drogas, além de despertar neles a consciência sobre a questão da violência. O Proerd em Cataguases é coordenado pelo sargento Charles Henrique Coelho que recebeu treinamento para implementar o programa nas escolas. A formatura contou com a participação de alunos de seis escolas das redes municipal e estadual de ensino de Cataguases.
O aluno João Célio Barbosa Oliveira, da Escola Estadual Astolfo Dutra, localizada no Bairro Dico Leite, representando os demais formandos, fez o compromisso de manter-se afastados das drogas e da violência. O paraninfo da turma, Gustavo Araújo, lembrou sua infância em que estudou na Escola Estadual Coronel Vieira, cujos alunos de várias turmas também participavam da formatura. Ele aproveitou para mandar um recado aos pais como co-responsáveis para que os filhos vivam longe das drogas. Ele pediu que todos acompanhem o dia a dia dos filhos, “que saibam com quem eles estão saindo e para onde estão indo”, frisou.
Para o Major Clóvis Pimenta, o Proerd é um trabalho que tem uma importância “muito grande” dentro da Polícia Militar. “Por seu caráter educativo e pela forma como são passadas as informações para os alunos, o Proerd apresenta resultados positivos concretos e vem sendo aperfeiçoado frequentemente”, revelou. O prefeito eleito, Cesar Samor, disse que o Proerd terá todo o apoio de sua administração. “Estou muito feliz com o que vejo aqui esta noite, este Clube lotado de crianças que acabam de aprender sobre o perigo das drogas e a violência que elas trazem consigo. É um trabalho fantástico da nossa Polícia Militar”, comentou.
O cão Pastor Alemão que aparece na foto é um campeão. Ou melhor: um super campeão. Conan von Tecchen, como é chamado, nasceu em 2009 e pertence ao casal cataguasense Ana Maria Silva Rodrigues e Ronaldo Vieira, do canil Quellwasser, que possui registro internacional da CBKC/FCI. Eles estão super felizes porque o animal só tem lhes dado alegria e muito orgulho.
Conan é um verdadeiro fenômeno. Somente este ano ele conquistou o título de campeão mineiro, campeão do estado do Rio de Janeiro, vice-campeão brasileiro e foi vencedor do Troféu Raphael Fonseca, uma competição que abrange as exposições realizadas no Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e, ainda, foi o quinto colocado no Ranking Nacional pelo Clube Brasileiro do Pastor Alemão, o CBPA, todos na primeira categoria, “Aberta Sênior Macho”.
Ronaldo e Ana Maria são apaixonados por cães Pastor Alemão, mas somente em 2009 começaram a dedicar à ela. “Apesar da dificuldade de adquirir esta raça aqui por perto”, disse Ana Maria que começou em 1974 a criar vira-latas. Hoje o Canil Quelwasser é responsável pelo aprimoramento da raça e segue à risca as exigências internacionais para criar um puro Pastor Alemão. “Somos fâs daqueles que conhecem e praticam o acasalamento de animais dentro das normas que conduzem ao melhoramento genético da raça, sem riscos”, explica Ronaldo.
Agência Brasil
Brasília – A questão da perda de mandato de parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será definida apenas na próxima quarta-feira (12). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão de hoje (10) quando o placar estava em 4 a 4, restando apenas as considerações do ministro Celso de Mello.
Mesmo sem o voto computado oficialmente, Mello já sinalizou nas últimas duas sessões que deverá acompanhar o entendimento de Barbosa. Para o relator, a perda do mandato deve ser decretada judicialmente pelo STF, e ao Congresso Nacional cabe apenas ratificar a determinação.
A Corte analisa a situação dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse que o STF não poderia interferir na questão política do mandato, e que caso isso ocorresse, a Casa iria estudar qual decisão tomar.
A questão é polêmica porque a Constituição Federal tem dois comandos sobre o assunto. O primeiro diz que a condenação em ação criminal é hipótese para suspensão de direitos políticos. O segundo abre exceção no caso de parlamentares, atestando que somente as respectivas Casas Legislativas podem decretar a perda de mandato após processo interno específico.
A discussão começou no STF na última quinta-feira (6), com os votos de Joaquim Barbosa, e do revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski. Eles apresentaram votos opostos: enquanto Barbosa defende a perda de mandato imediata por condenação criminal, Lewandowski argumentou que a intervenção política não cabe ao STF.
Até agora, votaram com Barbosa os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Para o grupo, não é possível que um réu preso possa exercer mandato parlamentar normalmente. Também foi lançado o argumento de que a decisão do STF tem eficácia imediata e não pode ser submetida à análise política do Legislativo.
Já Lewandowski foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Para eles, o mandato foi concedido ao parlamentar pelo povo, e que somente os representantes eleitos podem tomá-lo. Também dizem que não defendem a impunidade, mas apenas que é o Congresso Nacional quem deve dar a palavra final sobre o assunto.
Em relação a João Paulo Cunha, o placar pela perda de mandato ainda ganhou a adesão do ministro Cezar Peluso. Ele se aposentou no final de agosto ao completar 70 anos e deixou o voto por escrito somente para o parlamentar, pois não teve tempo de julgar os outros dois na mesma situação. O sentido do voto foi colocado em dúvida por Lewandowski, para quem não está claro que a adesão é imediata à corrente de Barbosa.
Os desdobramentos da crise financeira internacional, bem como as incertezas quanto às perspectivas de crescimento da economia brasileira marcaram o ambiente econômico de 2012 e implicaram cautela dos investidores. A despeito desse cenário, a economia mineira vem apresentando trajetória de recuperação, mantendo, desde o final de 2011, um ritmo superior ao do Brasil em termos de crescimento do PIB.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, destacou, durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (10), a divulgação de outros índices em que o Estado atingiu patamares superiores ao do Brasil.
PIB
Até o segundo trimestre de 2012, o Estado vinha mantendo um ritmo superior ao do Brasil em termos de crescimento do PIB. No acumulado do ano (janeiro e setembro), de acordo com a Fundação João Pinheiro (FJP), Minas Gerais registrou uma variação de 2,1%, enquanto o Brasil apresentou uma variação de 0,7% no mesmo período. Esse resultado aponta a tendência de que Minas termine o ano com uma variação real do PIB superior à prevista para o Brasil.
Outro número positivo é o da produção industrial. De acordo com os últimos dados do IBGE, a produção industrial estadual também vem crescendo acima da média nacional. Em outubro de 2012, a produção industrial em Minas cresceu 2,8%, em relação a setembro, já descontadas as influências sazonais, enquanto que o Brasil, na mesma comparação, apresentou crescimento de 0,9%.
Grau de investimento
A agência americana de classificação de risco, Standard & Poor’s, publicou em julho deste ano, relatório técnico atribuindo aoGoverno de Minas o rating (BBB-) indicando o Estado ao status de investiment grade (grau de investimento). A classificação do Estado no grau de investimento permite diversos benefícios, como um ambiente de negócios mais favorável, taxas de juros menores e atração de grandes investidores de países desenvolvidos que, por regras dos seus estatutos, só podem investir em ativos considerados de baixo risco.
Já em novembro deste ano, a mesma agência de classificação de risco anunciou para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) o rating correspondente ao grau de investimento nas escalas nacional (AAA) e global (BBB-), com perspectiva estável, segundo avaliação da Standard & Poors (S&P). Essa conquista abre novas frentes de atuação para o banco. A partir de agora, o BDMG poderá acessar o mercado internacional e ainda contar com uma redução nas taxas de captação. Com isso, o banco terá mais possibilidades de garantir funding adequado para ampliação de suas operações.
“Todos estes indicadores demonstram que Minas Gerais está no caminho certo. O grande desafio para 2013 é manter estes resultados positivos”, afirmou Dorothea Werneck.
Atração de investimentos
O ano de 2012 consolidou Minas Gerais como importante polo de atração para os investimentos. Foram assinados, com assistência do Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), entre janeiro e novembro, 158 protocolos de intenções para investimentos em diversos setores, que somam R$ 17,4 bilhões, com a criação de 66.379 empregos (26.821 diretos e 39.558 indiretos).
O presidente do Indi, José Frederico Álvares, destacou o número de protocolos firmados com o Governo de Minas Gerais, salientando que a atração de investimentos contemplou todas as regiões do Estado. “Além de melhor distribuídos, houve também uma diversificação dos setores, cujas empresas optaram por investir em Minas. A grande motivação do Indi é continuar a prospecção de novos projetos e criar, cada vez mais, melhores condições para atrair investidores”, frisou.
Minas foi classificada também entre os três estados mais competitivos do país, de acordo com estudo divulgado pelo grupo inglês Economist Intelligence Unit (EIU), da revista The Economist. O estudo analisa 26 indicadores divididos em oito categorias e dá notas de 0 a 100 para os Estados. Minas Gerais ganhou a nota máxima (100 pontos) nos indicadores de política de investimentos estrangeiros, estabilidade política, universitários graduados, plano de meio ambiente, reguladores ambientais, incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento e investimento.
Uma das grandes preocupações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede) tem sido a divulgação das principais vantagens competitivas do Estado, no sentido de ampliar a participação de Minas no cenário nacional e também internacional. A Sede tem pautado sua atuação na ampliação do desenvolvimento, com foco na nova economia e em projetos que permitam a diversificação econômica e a geração de empregos mais qualificados. Os resultados dessas políticas podem ser percebidos nos números de vários indicadores econômicos.
No âmbito nacional, Minas foi o Estado número um em política de investimento estrangeiros, à frente de Rio de Janeiro e São Paulo, segundo e terceiro colocados, respectivamente.
PPP
Outro reconhecimento internacional obtido pelo Estado veio com o Prêmio de Melhor Programa de Parcerias Público-Privadas do Mundo, concedido este ano pela revista britânica World Finance, publicação especializada em finanças e reconhecida internacionalmente, que, desde 2007, premia organizações, em todo o mundo, líderes em seus setores. Este ano, pela primeira vez, foi incluída na premiação uma categoria governamental: Melhor Programa de Infraestrutura/PPP.
Quatro contratos de PPP já foram concluídos ou estão em fase de conclusão e outros sete estão em fase de modelagem e de procedimento de manifestação de interesse.
Comércio Exterior
Minas Gerais continua sendo o principal responsável pelo saldo comercial do país, mesmo tendo apresentado queda nos números da sua balança comercial em novembro, em consequência da crise econômica mundial. O saldo comercial em Minas atingiu US$ 22,28 bilhões no acumulado dos últimos 12 meses (dezembro de 2011 a novembro de 2012), enquanto o saldo nacional foi de US$ 21,02 bilhões no mesmo período de comparação. Já no acumulado do ano (janeiro a novembro), o saldo comercial de Minas foi US$ 19,7 bilhões enquanto o saldo nacional ficou US$ 17,2 bilhões.
Também apresentaram seus destaques os presidentes das instituições que compõem o Sistema de Desenvolvimento Econômico, como BDMG, Cemig, Gasmig, Codemig e Jucemg.
Fonte: Agência Minas