PPP de resíduos sólidos e Pesquisa Origem e Destino são destaque de 2012 da Gestão Metropolitana
14/12/2012
A Secretaria de Estado de Gestão Metropolitana (Segem) realizou, nesta quinta-feira (13), uma entrevista coletiva para divulgar os primeiros resultados da Pesquisa Origem Destino 2012, feita para conhecer os hábitos de mobilidade da população dos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, e também apresentar o balanço dos projetos realizados, em 2012, pela Segem e Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH).
No encontro, o secretário também falou sobre a previsão das principais atividades na área de Gestão Metropolitana para 2013.
Sobre a pesquisa Origem Destino, que terminou de ir a campo no dia 8 dezembro, o secretário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, destacou, que no módulo Residencial, foram pesquisados 40.258 domicílios nos 34 municípios da RMBH.
Já no módulo da Linha de Contorno, foram realizadas 3.121 entrevistas a automóveis, totalizando 485.635 veículos contados e 694 horas de trabalho.
No módulo Terminais, foram feitas 3.186 entrevistas nos aeroportos da Pampulha e Confins, 3.240 entrevistas na rodoviária e 381 entrevistas na Estação Ferroviária Central.
A secretaria adiantou alguns resultados da pesquisa ligados ao módulo Linha de Travessia, que consiste na contagem classificada de veículos em pontos selecionados de travessia norte-sul na Região Metropolitana. Foram contados 4.344.278 veículos em 2.441 horas de trabalho.
Acessos de maior movimento
Nos acessos ao hipercentro de Belo Horizonte, o viaduto Oeste, que liga a Avenida do Contorno à Lagoinha, apresentou o maior volume de trânsito, totalizando 98.423 unidades de veículo padrão, nos dois sentidos de circulação.
Em relação aos acessos à RMBH, o posto de contagem instalado na BR-381 / BR-262 - Saída para Vitória, no Posto de Fiscalização Estadual, na Nova União, foi o que apresentou o maior número de veículos, totalizando 54.850 unidades de veículo padrão, entrando e saindo da Região Metropolitana.
No posto de contagem no Anel Rodoviário, entre Avenida Amazonas e Via Expressa, foram contados 154.087 unidades de veículos padrão, em ambos os sentidos. Alexandre Silveira, comentou que “a pesquisa foi muito além dos 70 a 80 mil usados como referência até então”.
Projetos de peso em 2012
Sobre os principais projetos desenvolvidos pela Segem e ARMBH no ano de 2012, o secretário falou sobre a implantação efetiva da Agência RMVA com a posse de seus cinco diretores em agosto e o início do processo de contratação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região, via Fundo Metropolitano, que servirá de subsídio para as políticas públicas regionais a serem estabelecidas na metrópole.
Outro importante projeto neste ano foi o da Parceria Público-Privada de Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos Urbanos, que tem como meta atingir a disposição final correta de 100% do lixo urbano na RMBH.
Alexandre Silveira ressaltou a assinatura do convênio de cooperação com 44 municípios da RMBH e Colar Metropolitano, em junho, a realização do Seminário Internacional PPPs - Experiências de Projetos no Brasil e Reino Unido em Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, em dezembro, e as audiências e consultas públicas para elaboração do edital, contratos e convênios.
“Para 2013, estão previstos o lançamento do edital para contratação da empresa que se responsabilizará pelo transbordo, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos dos 44 municípios partícipes e a modelagem do Plano Metropolitano de Gestão dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) e da Construção Civil (RCC) com Termo de Cooperação Financeira junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”, afirmou Alexandre Silveira.
Reativação de trens na RMBH
Sobre o Projeto TREM, de reativação das ferrovias da RMBH para transporte de passageiros, o secretário destacou a realização do levantamento e cadastro de 1;500 quilômetros de trilhos em um raio de 150 quilômetros de Belo Horizonte, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) junto à iniciativa privada para obtenção de estudos e projeto básico, a entrega da proposta preliminar para operação de dois lotes distintos em outubro e a contratação de empresa especializada para consolidação do projeto final de engenharia e a criação de um plano de negócio, previsto para novembro.
“Em 2013, estão previstos a finalização do anteprojeto, o estudo de viabilidade econômica e a finalização e publicação do edital. A assinatura do contrato deverá acontecer em 2014”.
Em relação à regulação metropolitana, a Segem e a ARMBH contrataram Planos Municipais de Redução de Riscos para cinco municípios da RMBH e dois municípios da RMVA, por meio de recursos do Orçamento Geral da União, Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
“Para 2013, estão previstos a entrega de títulos aos moradores do Município de Brumadinho e o lançamento do programa “Lote Legal”, onde qualquer cidadão, além de poder acompanhar para onde a mancha urbana tem expandido de forma regular, poderá consultar a situação quanto regularidade de um lote que pretenda adquirir”, falou o secretário.
Em 2012, o Sistema de Gestão Metropolitana desenvolveu importantes cooperações internacionais a parceria com a Embaixada do Reino Unido no Brasil para utilização de parte do Fundo de Prosperidade do Governo Britânico, destinado ao desenvolvimento econômico sustentável, para prosseguir com o projeto de gestão de resíduos na RMBH, que culminou com a realização do Seminário Internacional PPPs – Experiências de Projetos no Brasil e Reino Unido em Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, realizado no dia 7 de dezembro de 2012.
Além do governo britânico, em abril de 2012 a Segem e a Agência RMBH assinaram Convênio Internacional de Cooperação Técnica Não-Reembolsável, no valor de R$ 1,5 milhão, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para desenvolver um modelo mais eficiente de gestão de resíduos sólidos hospitalares e da construção civil na região metropolitana de Belo Horizonte. “Ao final do projeto, será entregue o Plano Metropolitano de Gestão dos Resíduos da Construção Civil e Serviço de Saúde da RMBH, previsto para outubro de 2013”.
Também desde abril, a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), por meio da cooperação técnica com a Segem e a ARMBH, está subsidiando a capacitação de técnicos brasileiros que ficarão responsáveis pelos estudos e análise dos resíduos sólidos na RMBH, identificando, principalmente, o seu poder calorífico com potencial para ser usado na geração de energia e o perfil dos materiais passíveis de reciclagem.
Em outubro de 2012, a Segem e a Agência RMBH assinaram com o Governo de Queensland (Austrália), Universidade de Griffith e Australian Government Overseas Aid Program, um Memorando de Entendimento, que estabelece acordo de cooperação técnica para as áreas de uso e ocupação do solo, gestão urbana e desenvolvimento sustentável.
Em 2013, está prevista a cooperação técnica entre a Segem, Agência RMBH, Metrominas e a Agência Francesa de Desenvolvimento para planejamento, concepção e implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de sistemas urbanos de transportes ferroviários (tramway, Metro, RER) na RMBH.
Fonte: Agência Minas
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