Agência Brasil
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (17) que poderá decidir sozinho sobre o pedido de prisão imediata dos condenados da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Dos 25 condenados, 11 deverão cumprir a pena em regime inicialmente fechado.
O pedido de prisão automática, sem esperar o fim do processo, foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) nas alegações finais e na defesa oral em agosto, logo no início do julgamento. Hoje, no entanto, o procurador-geral Roberto Gurgel voltou atrás e suspendeu o pedido, alegando que vai reapresentar petição com mais detalhes e argumentos.
Ao deixar a sessão de hoje, Barbosa disse que, caso a petição chegue até quarta-feira (19), a questão será levada ao plenário. “Se apresentar depois, ou eu precisar de mais tempo para analisar, eu decidirei no recesso”, ressaltou. No recesso do STF, que vai do dia 20 de dezembro ao dia 1º de fevereiro, apenas um ministro fica responsável por analisar questões urgentes.
Barbosa disse que há precedentes, nas duas turmas do STF, sobre execução da sentença antes da análise de todos os recursos. “Naqueles casos em que o réu permanece interpondo vários recursos para impedir o trânsito em julgado, chega um momento em que o relator do recurso diz chega, e determina a execução imediata independentemente de publicação do acórdão”, explicou.
Durante o recesso, presidente e vice-presidente se revezam no comando do Tribunal. Barbosa deverá ficar no primeiro período, que começa na quinta-feira (20), e Ricardo Lewandowski assume até o início de fevereiro. Ainda não há previsão de quando o procurador-geral irá apresentar a petição sobre as prisões.
Barbosa ainda criticou a extensão do julgamento, que durou mais de quatro meses e monopolizou a atenção da Corte durante o segundo semestre. Em 2007, o ministro foi um dos que votaram pelo desmembramento da ação penal, deixando no STF apenas o caso dos parlamentares com prerrogativa de foro.
“A lição é a de que o Supremo não deve chamar para si processo desta dimensão, porque o Tribunal está parado há quatro meses”, disse Barbosa, que também se declara contrário à regra do foro privilegiado.
(Reuters) - Em uma contraproposta que deixou a Casa Branca e os republicanos do Congresso mais perto de resolver o impasse sobre o "abismo fiscal", o presidente dos EUA, Barack Obama, está agora buscando 1,2 trilhões de dólares de receitas fiscais, incluindo o aumento das taxas sobre os norte-americanos que ganham mais de 400 mil dólares por ano, disse uma fonte familiarizada com as negociações.
Em troca, o presidente está disposto a concordar com 1,22 trilhões de dólares em cortes de gastos, incluindo algumas mudanças na forma de ajustes dos benefícios da Previdência Social e outros programas.
Ao aumentar o piso do aumento dos impostos de 250 mil dólares para 400 mil dólares, o presidente está em linha com a promessa durante a campanha vitoriosa à reeleição em novembro.
"Vemos isso como uma boa oferta, que mostra que aceitamos os (pedidos dos) republicanos de mais da metade de corte de gastos e metade das receitas", disse a fonte, na segunda-feira.
O gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, o republicano John Boehner, chamou a oferta do presidente de positiva, apesar de não garantir um acordo a respeito de um impasse que muitos --do governo a empresas privadas e os cidadãos-- esperam que os dois lados resolvam logo.
"Qualquer movimento que se afaste das ofertas irreais que o presidente fez anteriormente é um passo na direção certa, mas uma proposta que inclui 1,3 trilhões de dólares em receita para apenas 930 bilhões de dólares em cortes de gastos não pode ser considerada equilibrada," disse o porta-voz de Boehner, Brendan Buck.
A proposta de redução de gastos de Obama conta 290 bilhões de dólares em juros entre reduções de gastos, e não conta uma estimativa de 90 bilhões de dólares em aumentos na receita do custo dos ajustes de gastos sociais, por isso os números diferentes.
"Esperamos continuar as discussões com o presidente para que possamos chegar a um acordo que seja verdadeiramente equilibrado e que comece a resolver o nosso problema de gastos", disse Buck.
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O projeto “Geladoteca” que disponibiliza aos ubaenses duas geladeiras repletas de livros nas praças São Januário e Independência tem atraído a atenção de pessoas de todas as idades incentivando a leitura como fonte de formação, de informação, de lazer, de cultura e de entretenimento, daí nascendo o slogan do projeto “Refresque Suas Ideias.”
O projeto chamou a atenção do jovem Erivelton Motta Baptista, da cidade de Rio Pomba, que em visita a Ubá, fez questão de saber detalhes, conhecer a proposta e assim falou: “a ideia é muito legal e interessante. É a primeira cidade que eu vejo isto numa cidade e acho que e é uma oportunidade para as pessoas aprenderem a gostar de ler mais. O projeto deve ser aproveitado por todos, porque é uma oportunidade gratuita de crescimento em todos os sentidos.”
Nájla Maria de Oliveira Souza, de Ubá, também comentou: “eu achei o projeto muito interessante e gostei muito. Estou levando um livro para ler em casa e acho que o projeto deve continuar porque é uma oportunidade de incentivar a leitura e uma maneira da gente viajar sem sair do lugar.”
A Secretaria Municipal da Educação irá disponibilizar em breve, outros exemplares da “Geladotecas” em diferentes pontos da cidade.
Fonte e fotos: Assessoria de Comunicação da PMU
(Reuters) - A pequena cidade do Estado de Connecticut abalada por um ato que o presidente norte-americano, Barack Obama, chamou de "mal impensado", realizará nesta segunda-feira os dois primeiros dos 20 funerais dos alunos mortos em suas salas de aula na semana passada.
Enquanto isso, escolas de todo o país reabrem suas portas para crianças confusas, assustadas e cheias de perguntas sobre por que o tiroteio em Newtown, Connecticut, aconteceu -- e se elas estão a salvo do mesmo perigo.
Obama, dirigindo-se a uma vigília em Newtown na noite de domingo, falou enfaticamente sobre as falhas do país em proteger as suas crianças e exigiu mudanças em resposta aos fuzilamentos em massa dos últimos meses.
"Nós não podemos tolerar mais isso. Essas tragédias precisam acabar. E para acabar com elas, temos de mudar", disse ele, acrescentando que reuniria policiais, professores, profissionais de saúde mental e outros para estudar a melhor forma de deter a violência.
Mas antes que ocorram essas mudanças, as famílias das vítimas sofrerão. Noah Pozner e Jack Pinto serão sepultados na tarde desta segunda-feira.
Noah, que fez 6 anos no mês passado, foi a vítima mais jovem. Relatórios o descrevem como "curioso" e particularmente maduro para a sua idade. O rabino da família disse que incentivou a mãe de Noah a se concentrar em seus outros quatro filhos em meio à dor.
Jack, também 6 anos, era um lutador que adorava esportes. O jogador Victor Cruz, do time de futebol americano New York Giants, participou de um jogo no domingo com o nome do menino escrito em suas chuteiras e luvas.
Todas as crianças mortas tinham entre 6 e 7 anos de idade. A diretora da escola Sandy Hook Elementary, a psicóloga da escola e quatro professores também foram mortos a tiros.
As vítimas foram lembradas na noite de domingo em uma cerimônia de pouco mais de uma hora, em que Obama ofereceu palavras de esperança e promessas de ação para parar quaisquer novas tragédias.
"Assumir a responsabilidade por cada criança... Esta é a nossa primeira tarefa, cuidar de nossas crianças. É o nosso primeiro trabalho. Se nós não fizermos isso direito, nós não faremos nada direito", disse Obama.
ESCOLAS PREPARAM-SE PARA ABRIR
Enquanto os dois meninos são sepultados e as outras famílias preparam seus próprios funerais, as escolas de todo o país tentarão abrir as portas como de costume. Algumas vão colocar seguranças extras, outras vão começar o dia com um momento de silêncio.
Mas, em Newtown, as escolas não vão reabrir nesta segunda-feira. O distrito já disse que os professores precisam de tempo para se preparar para o retorno dos alunos.
Em vez disso, grupos de esportes para jovens da cidade criaram um dia de atividades para manter as crianças ocupadas, com atletismo, jogos de tabuleiro, artes e artesanato. A superintendente de escolas Janet Robinson descreveu isso como um esforço "para ajudar a dar algum pequeno nível de conforto e apoio para as crianças em nossa comunidade".
A comunidade também terá que tomar uma decisão sobre o que fazer com o prédio assolado por tiros da Sandy Hook Elementary, cujos alunos vão assistir às aulas, por enquanto, em uma escola vazia da cidade mais próxima.
Enquanto isso, um quadro mais detalhado do agressor de 20 anos de idade, Adam Lanza, surgiu no domingo.
Depois de matar sua mãe, Nancy Lanza, em casa, Adam Lanza seguiu para a escola. Ele havia frequentado a Sandy Hook quando era criança, de acordo com os ex-colegas.
Segundo a polícia, Adam Lanza estava armado com centenas de balas em compartimentos de alta capacidade de cerca de 30 tiros cada para o rifle AR Bushmaster 15 e duas pistolas que carregou para dentro da escola, além de ter uma quarta arma, uma espingarda, em seu carro do lado de fora.
Os investigadores estão examinando as provas forenses e vasculhando o local do crime em um processo que deve se estender por semanas.