(Reuters) - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, está "estável" após sofrer na véspera uma "infecção respiratória", disse nesta terça-feira o ministro da Comunicação, Ernesto Villegas, uma semana depois de o mandatário se submeter a uma cirurgia em Cuba contra um câncer.
Villegas afirmou que Chávez deve fazer repouso absoluto nos próximos dias, o que aumenta as dúvidas sobre se o mandatário venezuelano conseguirá assumir seu novo mandato em 10 de janeiro.
Agência Brasil
Brasília – Pelo menos sete condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (18) pedindo que o plenário julgue o pedido de prisão imediata. Os réus temem que a prisão seja decretada individualmente pelo presidente do STF e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, durante o recesso de fim de ano.
O pedido já foi protocolado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), pelo ex-presidente do PT José Genoino e pelos réus ligados ao Banco Rural - Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane - e pelo ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Dos 25 condenados, 22 terão que cumprir a pena em regime fechado ou semiaberto.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, havia pedido a execução imediata das sentenças na defesa oral apresentada no início de agosto. Ele argumentou que o cumprimento de decisões proclamadas pela Suprema Corte deve ser imediato porque elas não podem mais ser apeladas em outras instâncias.
Nessa segunda-feira (17), quando o pedido estava pronto para ser julgado em plenário, o procurador recuou e disse que apresentará nova petição reforçando os argumentos para as prisões imediatas nos próximos dias. Isso abre brecha para que a decisão seja proferida individualmente pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que ficará responsável pelo plantão do STF durante o recesso, que começa na quinta-feira (20) e vai até o dia 1º de fevereiro.
Para o advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima, não há motivo para julgar o pedido no recesso porque a questão não é urgente. Ele ainda lembra que a decisão sobre o recolhimento dos passaportes dos réus, concedida individualmente por Barbosa em outubro, até hoje não foi levada a plenário.
O advogado de João Paulo Cunha, Alberto Toron, argumenta que o STF não pode antecipar o cumprimento de uma pena que pode não se confirmar. Ele lembra que João Paulo foi condenado, no crime de lavagem de dinheiro, por 6 votos a 5, o que pode levar à revisão do julgamento. Quando o placar não é unanime e nem por ampla maioria, dispositivo no regimento interno da Corte permite que a decisão seja revista.
Os advogados dos réus do Banco Rural – Marcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias e Maurício de Oliveira Campos Junior – alegam que qualquer que seja o novo argumento de Gurgel, será apenas a reiteração do que ele já solicitou no início do julgamento. Ainda lembram que a Corte tem tradição consolidada de não executar as penas até o final do processo, quando não há mais possibilidade de recurso.
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, alega que o procurador não pode retirar um pedido já apresentado no julgamento, e que o STF tem que apreciar a questão independentemente de nova petição.
O governador Antonio Anastasia entregou, nesta terça-feira (18), 109 novas viaturas à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Os veículos foram adquiridos por meio de uma parceria entre aSecretaria de Estado de Educação (SEE), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a PMMG e busca ampliar a segurança e coibir a incidência de crimes em todas as regiões do Estado. Juntos, os investimentos somam cerca de R$ 4,3 milhões.
“Estou testemunhando aquilo que sempre vocacionei como uma pessoa vinculada à administração pública no curso da minha vida, qual seja a integração, a harmonia, a cooperação e a solidariedade entre os órgãos e entidades da administração pública. E, nesse caso em especial, de modo ainda mais salutar, porque essa cooperação se perfaz e se constrói com relação a temas dos mais relevantes da atualidade, o da segurança e o da paz social, em áreas tão vinculadas e necessárias à nossa prosperidade e ao desenvolvimento social de nossa comunidade: a paz nas escolas, a cultura da paz na educação e ao mesmo tempo na defesa do meio ambiente”, afirmou Anastasia.
Mais segurança nas escolas
Das 109 viaturas, 95 serão utilizadas exclusivamente para patrulha escolar, atendendo escolas de todas as regionais da Secretaria de Estado de Educação (SEE), sendo incorporadas às milhares de viaturas a serviço do sistema de Defesa Social em Minas Gerais para garantir mais segurança nas escolas.
As viaturas, compradas com recursos da SEE e investimentos de R$ 3 milhões, servirão para o patrulhamento ostensivo nas escolas, públicas ou não, que mais necessitem da presença policial.
A patrulha vai além da simples ronda aos estabelecimentos de ensino. Ela contempla visitas e contato com os pais, professores, diretores, funcionários e alunos, buscando uma relação social mais próxima com as famílias e a comunidade escolar, de forma a prevenir crimes.
“Tudo isso leva àquilo que objetivamos, que é a paz, o objetivo maior da Polícia Militar, do Sistema de Defesa Social de nosso Estado, do nosso governo e da sociedade. Uma sociedade feliz é aquela que não só é próspera economicamente, é socialmente inclusiva, mas, fundamentalmente, é a sociedade que pode repousar em paz, em tranquilidade. É esse o nosso esforço e que esse evento singelo simboliza”, lembrou Anastasia.
Este ano, a Secretaria de Educação já liberou cerca de R$ 7 milhões para a aquisição, instalação e monitoramento de sistemas de segurança em 532 escolas da rede estadual de todo o Estado.
Os recursos são transferidos para as caixas escolares, que ficam responsáveis pela abertura de processo licitatório para compra dos equipamentos e contratação da empresa que faz a instalação. A descentralização de recursos para as caixas escolares facilita e agiliza o processo de compra e instalação dos equipamentos.
Além disso, em 2012, a SEE consolidou o Fórum de Promoção da Paz Escolar (ForPaz), em todo o Estado. O Fórum reúne instituições e entidades dispostas a atuar como suporte para os diretores e educadores das escolas estaduais e municipais no enfrentamento de problemas e dificuldades associadas a condições geradoras de violência no ambiente escolar.
Patrulha pelo Meio Ambiente
As viaturas para o policiamento da área de Meio Ambiente são resultado de convênio de cooperação entre a Polícia Militar, a Semad e sua entidades vinculadas – Instituto Estadual de Florestas (IEF), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) – para fiscalização e policiamento ambiental e promoção da melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente em todo o Estado.
Foi investido R$ 1,3 milhão para a compra de 14 viaturas entregues à Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito (Dmat) da Polícia.
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Márcio Martins Sant’ana, reafirmou o compromisso da instituição com a sociedade e com a instauração da cultura de paz no Estado.
“Essa solenidade de entrega de viaturas de patrulhamento escolar e de meio ambiente é uma oportuna concretização de um ambicioso ideal preventivo. A PMMG reitera o compromisso de zelar, na esfera das suas competências, para que, de fato, ocorra a prevenção da ocorrência de delitos. Neste dia, é dispensada uma atenção especial às escolas e aos locais onde a proteção á natureza reclamam a intensificação do policiamento. O apoio do governo tem sido fundamental para a concretização desse desiderato”, afirmou.
Para continuar o trabalho de prevenção e combate ao crime, durante a solenidade, o governador Anastasia anunciou mais investimentos para o Sistema de Defesa Social no Estado.
“Nós teremos, nos próximos dois anos, na segurança pública R$ 650 milhões para investimentos nas polícias Militar e Civil, no sistema penitenciário e no Corpo de Bombeiros. E ao mesmo tempo, continuaremos com a cooperação entre as secretarias, na educação e para essa questão da paz nas escolas”, assegurou o governador.
O cartório Eleitoral de Ubá (275ª Zona Eleitoral) realizou nesta segunda-feira, 17, a diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos das cidades de Ubá, Tocantins, Guidoval, Rodeiro e Divinésia para o mandato de 2013/2016.
O Prefeito reeleito de Ubá Vadinho Baião, escolhido pela Justiça eleitoral para discursar em nome de todos os eleitos foi o primeiro a ser diplomado, logo depois, o vice Eduardo Vieira e os vereadores: Carlos Rufato, Celio Botaro, Pastor Darci, Jorge Gervásio, José Alves, Maurício Valadão, Osvaldo Salgado, Rafael Faeda de Freitas, Rosângela Alfenas, Samuel Gazolla e Vinícius Samor receberam seus diplomas.
Em seguida, de acordo com o número de eleitores das cidades, foram diplomados os eleitos de Tocantins, Guidoval, Rodeiro e Divinésia.
A Juíza Eleitora Dr. Joyce Souza de Paula parabenizou os eleitos, lembrando a importância de realizarem um trabalho voltado para o povo que os elegeu, com honestidade e respeito a todos.
Fonte: Assessoria de Comunicação da PMU com fotos de Martim Barbosa
Alunos, funcionários, instrutores e toda a equipe do SENAI de Cataguases estão comemorando nesta terça-feira, 18. É que além de ter realizado na noite anterior a formatura de 168 alunos, a escola recebeu diversos prêmios na manhã de hoje no concorrido “Prêmio Destaque SENAI 2012”, que escolhe a melhor escola, diretor e alunos dos cursos oferecidos entre as unidades de Minas Gerais. A premiação confirma a tradição de excelência do SENAI Cataguases na formação de profissionais qualificados para o mercado de trabalho.
Na noite desta segunda-feira, 17, no Cine Edgard, foi realizada a formatura dos alunos das turmas de Aprendizagem Industrial em Manutenção Mecânica Industrial, Processos Administrativos, Confecção do Vestuário, além dos cursos técnicos em Eletrônica, Mecânica e Mecatrônica. A concorrida cerimônia contou com a presença dos familiares dos formandos que receberam seus certificados e, agora, estão aptos a ingressarem no mercado de trabalho.
Na manhã desta terça-feira, 18, foi realizado em Belo Horizonte, o Prêmio Destaque SENAI 2012, que premiou a diretora da unidade de Cataguases, Maria Augusta Ribeiro Fróes, como a segunda melhor diretora do SENAI em Minas Gerais. Surpresa e feliz com o prêmio, ela disse que foi um reconhecimento ao trabalho dela e da equipe “de ouro que me acompanha em Cataguases”. Ela trabalha no SENAI há mais de vinte e cinco anos e começou sua carreira em Poços de Caldas, sua cidade natal. Após ser aprovada em concurso interno para o cargo de diretor, foi transferida para Cataguases onde chegou em 2008.
Também foram agraciados com o Prêmio Destaque 2012 duas alunas do curso de Aprendizagem Industrial em Confecção do Vestuário, Débora Antunes dos Santos, que ficou em primeiro lugar e Patrícia Pereira Matos, que abocanhou a segunda colocação. Já o aluno Hugo Madeira Dias, foi o segundo colocado em Minas no curso de Eletromecânica e Rafael Cardoso de Almeida, o terceiro melhor no mesmo curso no Estado. Wagner Rodrigues Fontes foi escolhido o melhor aluno de Minas Gerais no Curso Técnico de Mecânica, o mesmo acontecendo com Raphael Pedrosa Vargas de Araujo, no curso Técnico de Mecatrônica.