Teve início em Muriaé a campanha "Não Dê Dinheiro para os Flanelinhas". A ação de abertura aconteceu no Mercado do Produtor Rural, no centro da cidade, e mobilizou equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, do Demuttran e também com apoio da Polícia Militar. A iniciativa vai promover o encaminhamento dos chamados "flanelinhas" (pessoas que fazem de maneira irregular o controle de vagas para veículos em locais de grande movimentação) para os dispositivos de assistência social existentes na cidade, além combater a cobrança indevida de estacionamento nessas áreas.
A coordenadora do Serviço de Abordagem Social da Prefeitura, Arianne Lima, conta que a ideia de promover a campanha surgiu após o recebimento de denúncias feitas pelos frequentadores da feira. "Constatamos que grande parte das pessoas que estavam atuando no controle de vagas no Mercado do Produtor Rural vivem em situação de rua", afirma. "Então, a nossa ação as orientou a procurar os diversos serviços que temos à disposição. São dispositivos com diferentes finalidades, que vão desde a realização de atividades de convívio social até o oferecimento de uma melhor qualidade de vida para dependentes químicos", completa. {{banner-interno}}
O trabalho informal como flanelinha não é regulamentado por lei na cidade, sendo, portanto, considerado como contravenção penal. Apenas administração municipal está autorizada, por conta própria, ou por meio de contratos firmados com terceiros, a realizar o controle de estacionamento em locais públicos, ficando os infratores sujeitos a multas e até prisão. "Enquanto não houver autorização para que as pessoas possam realizar este tipo de serviço, ele não pode acontecer em hipótese alguma", informa o chefe do Departamento de Análise e Gestão de Trânsito do Demuttran, Jackson Fernandes. Segundo ele, além da região da feira, a atuação irregular também se observa, em dias de eventos, nas proximidades do Estádio Soares de Azevedo e do Parque de Exposições.Segundo o Demutratran, relatos de muriaeenses que frequentam a feira, mostram que a abordagem dos flanelinhas nem sempre é pacífica. "Já houve uma ocasião em que colocaram um cavalete na frente do meu carro e exigiram pagamento para me deixar sair da vaga", lembra a dona de casa C.F., de 52 anos. Já o empresário J.T., de 47 anos, afirma nunca ter tido problemas. "Jamais me senti pressionado ou obrigado a contribuir com dinheiro", diz. (Fotos: Ascom Prefeitura de Muriaé)
Foi realizado nesta quarta-feira, 15 de agosto, no salão de eventos do Hotel Bevile, o l Encontro de Vigilância Sanitária de Cataguases (VISA Cataguases) em comemoração pelos seus 26 anos de atuação ininterruptos. O evento é uma iniciativa da Prefeitura de Cataguases por meio da Secretaria de Saúde, através da VISA Cataguases, e reuniu cerca de 50 pessoas. Entre os presentes estavam o prefeito Willian Lobo de Almeida, a coordenadora da Visa Cataguases, Elisângela Stephan, o promotor Rodrigo Ferreira de Barros, coordenador regional das promotorias de justiça de defesa da saúde da macrorregião sanitária sudeste, secretários municipais, vereadores, servidores e ex-servidores da VISA de Cataguases, representantes da sociedade civil e integrantes da Gerência Regional de Saúde. {{banner-interno}}
O encontro foi aberto com a palestra "Momento Histórico, Vigilância Sanitária de Cataguases 26 anos, ministrada pela coordenadora da VISA", Elisangela Stephan, que lembrou os desafios e conquistas da repartição ao longo dos anos. Ao final da explanação, foram entregues pelo prefeito Willian as placas de homenagem aos fiscais sanitários Weslei Alves e Roseli Ferreira pelos 25 anos de exercício da profissão. Em seguida, o secretário de Saúde, Eliermes Teixeira, homenageou a primeira fiscal sanitária concursada do município, Daniela Ferreira de Souza.A segunda palestra foi realizada pelo promotor Rodrigo Ferreira de Barros (foto ao lado), com o tema "A Vigilância Sanitária e o Ministério Público na defesa da saúde e do consumidor". A coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde de Leopoldina, Maria Luiza da Silva de Souza, finalizou o encontro ao abordar o assunto "Descentralização em Vigilância Sanitária". Durante sua fala, ela lembrou que Cataguases é 100% parte do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde (PROMAVS), o que significa que o município atende às exigências estaduais de vigilância sanitária.
O prefeito Willian fez parte da Mesa de Honra do evento e ressaltou sua preocupação em fortalecer a VISA. "Estou no meu segundo mandato e sempre busquei dar autonomia ao servidor público deste órgão. Essa é uma das formas de fortalecer esta equipe de sucesso que completa 26 anos. É uma data para toda a população de Cataguases se orgulhar", disse. Já o secretário de Saúde, Eliermes Teixeira, ressaltou que "este evento é um marco para o nosso município por ser a primeira edição. A Vigilância Sanitária realiza a importante atuação preventiva quando convida os responsáveis para conversar sobre as normas. Nós não queremos que Cataguases enxergue a VISA como um problema, ela deve ser vista como uma repartição capaz de orientar aqueles que são fiscalizados. É um evento que só traz ganhos ao nosso município e nós só temos a comemorar esses 26 anos", ressaltou.Uma das organizadoras do evento, Elisangela Stephan, fez um balanço final do encontro. "O objetivo do evento foi atendido, que era promover a interação entre a VISA Municipal, VISA Estadual, Ministério Público, autoridades e representantes da sociedade civil. Uma palestra complementou a outra e essa era a intenção. Aqui, tivemos a oportunidade de trocar muitos conhecimentos, desmistificar a questão da punição e mostrar que são muito amplas as atuações da Vigilância Sanitária. Parabéns a todos nós que fizemos parte desta equipe em algum momento", finalizou.
Muitas pessoas que são vítimas de acidente de trânsito não sabem que têm direito a receber uma indenização paga com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). Com a Lei Estadual 23.084, publicada esta quarta-feira (15/8/18) no Diário Oficial de Minas Gerais, hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) terão que afixar cartazes em suas unidades, informando a população sobre esse direito.
A norma, sancionada pelo governador, teve origem no Projeto de Lei (PL) 2.906/15, do deputado Isauro Calais (MDB) e foi aprovada, em Plenário, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia 24 de julho de 2018. De acordo com a lei, as instituições que não cumprirem a determinação serão advertidas pelo Estado e, após a segundo reincidência, o infrator estará sujeito à multa prevista no inciso I do art. 56 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
No cartaz que os hospitais deverão afixar constará, ainda, a informação de que não há necessidade de intermediários para requerer a indenização do Seguro Dpvat. Ou seja, não é preciso contratar advogado para buscar o recebimento. {{banner-interno}}
DPVAT - O Dpvat existe no Brasil desde 1974 e oferece cobertura para três tipos de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares. Atualmente, o Dpvat é administrado pela Seguradora Líder. Para buscar o benefício, a pessoa tem que fazer o pedido em uma das agências da empresa ou por meio de sua página na internet. Assista abaixo ao vídeo explicativo sobre o Dpvat.
Cataguases recebeu nesta quinta-feira, 16 de agosto, Tião dos Santos, liderança comunitária em Duque de Caxias (RJ), catador no lixão de Gramacho, considerado o maior da América Latina, e que foi cenário do premiado documentário "Lixo Extraordinário", no qual Tião é um dos protagonistas. Ele veio à cidade a convite de Valéria Dias, professora de Língua Portuguesa da Escola Estadual Professor Quaresma, para encontrar-se com os alunos e com o corpo docente da instituição e contar sua trajetória de vida. A escola desenvolve o projeto "Lá Perto da Ponte do Sabiá", voltada à educação ambiental, inclusão social e reciclagem.
"O trabalho desenvolvido pela Escola Professor Quaresma prioriza essa necessidade de transformação. Estamos muito felizes com a atenção e a disponibilidade do Tião em nos atender, mas, principalmente, por acreditar em nossas iniciativas", disse a professora, que, para trazê-lo à cidade contou com a intermediação de Carlos Henrique Lima e a sua esposa Verônica Dutra Lima, da cidade de Angustura, amigos pessoais de Tião dos Santos. "Na verdade, o nosso projeto foi inspirado no documentário Lixo Extraordinário, quando o exibimos para os alunos do 9° ano em 2017", explicou Valéria. {{banner-interno}}
Na parte da tarde, Tião dos Santos participou de uma roda de conversa com representantes das secretarias municipais de Educação, de Desenvolvimento Social e de Agricultura e Meio Ambiente, além do próprio Secretário desta última, José Emilton Silva, e lideranças das duas associações de catadores de Cataguases, a ASCATAG e ASCARGE CAT, no Centro Cultural Eva Nil, onde também contou a sua experiência e ouviu as demandas da cidade. Ele salientou que a figura do catador deve ser entendida como a de um profissional que contribui com a sociedade e com o meio ambiente. "Infelizmente, a visão das pessoas é distorcida. O catador é visto como um mendigo, o ‘homem do saco’ ou a ‘bruxa’, mas sua atuação é de suma importância para a sustentabilidade do planeta, para a economia e para a cidadania", ressaltou. Sobre a receptividade que teve na cidade, ele se disse emocionado e confiante com a mentalidade das futuras gerações. "Estamos tornando nossos jovens e crianças mais conscientes sobre o trabalho do catador e a reciclagem do lixo", ponderou.
Tião contou que começou a trabalhar no lixão de Gramacho ainda criança, numa situação de dificuldade financeira familiar, acompanhado de sua mãe e irmãos. No lixo, além da separação de recicláveis, ele se instruiu ao se deparar com obras primas da literatura mundial que tinham sido dispensadas no local. Em 2003 fez um vídeo sobre o trabalho com um grupo de amigos e publicou no Youtube. Alguns anos mais tarde, o artista Vik Muniz, morando no exterior, encontrou o vídeo durante uma pesquisa na internet e decidiu criar um projeto social no local. "Lixo Extraordinário" acompanha o dia a dia de Vik Muniz com os catadores de Gramacho, foi indicado ao Oscar no ano de 2011 e venceu premiações nos festivais Sundance e Berlim, em 2010. Foi gravado durante três anos, sob a direção de João Jardim, Lucy Walker e Karen Harley.
A Polícia Militar (PM) apreendeu 655 papelotes de cocaína e prendeu um rapaz de 26 anos por tráfico de drogas em São João Nepomuceno (58 km de Cataguases). A ocorrência foi registrada na noite desta quarta-feira, 15 de agosto.
Segundo a 136ª Companhia, o jovem foi abordado na Rua Mário Ferreira Campos, no Bairro Santa Rita. Durante busca pessoal, foram localizados cinco papelotes de cocaína com ele. {{banner-interno}}
Em seguida, as equipes estiveram na casa do rapaz, onde foram encontrados mais papelotes, totalizando 655. Também foram encontrados dois revólveres, sendo um com numeração raspada, 27 munições e R$ 1.759 em dinheiro e um celular.
O rapaz e os materiais apreendidos foram conduzidos para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Juiz de Fora. (Foto: Polícia Militar/Divulgação)