Lisboa – Portugal está vivendo um dos piores momentos econômicos desde a Revolução dos Cravos em 1974 por causa da crise econômica na zona do euro; e a perspectiva é que esse cenário se estenda por 2013 – ano em que o próprio governo prevê desemprego (perto dos 20%) e recessão (queda de 1% do Produto Interno Bruto e diminuição de 2% no consumo das famílias).
Além da diminuição da riqueza produzida pelo país e do bem-estar das famílias (afetadas com aumento de impostos e redução de gastos de proteção social a partir do próximo mês), Portugal corre o risco de sofrer com a diminuição da população – muitos imigrantes podem deixar o país em decorrência da crise econômica.
Entre 2001 e 2011, a população de Portugal cresceu em torno de 200 mil habitantes, graças aos imigrantes atraídos pelas perspectivas econômicas do país, como participante da Comunidade Europeia. Só de imigrantes brasileiros foram 77 mil pessoas, que formam a principal colônia de estrangeiros em Portugal (cerca de 111 mil brasileiros, mais de um quarto dos imigrantes).
Esses números podem diminuir acentuadamente. Segundo o serviço de estrangeiros de fronteiras do governo português, a população imigrante encolheu em quase 2% entre 2010 e 2011.
Conforme dados apurados pela Agência Brasil com a Organização Internacional de Migração, a cada mês cresce o número de pessoas sem condições financeiras que buscam apoio para a reintegração ao país de origem. Em setembro, o último mês com dados consolidados, mais de 1.400 pedidos de retorno foram feitos. De cada dez solicitações de regresso naquele mês, oito foram feitas por brasileiros.
Apesar das estatísticas, é fácil encontrar pelas ruas de Lisboa, brasileiros que optam por permanecer em Portugal e não cogitam a possibilidade de voltar. É o caso da empresária de Itabuna (BA), Nilzana Ribeiro, de 40 anos, dona de um café nas proximidades da Assembleia da República.
Há 20 anos em Portugal, com quatro filhas nascidas no país, ela prefere viver deste lado do Oceano Atlântico. “É melhor estar aqui”, diz ao enumerar entre as vantagens as melhores perspectivas de vida para as filhas, “a qualidade do ensino” e a segurança.“Aqui não chegamos ao ponto de bala perdida”, compara, apesar de dizer que sente “falta do acarajé e da tapioca” e de garantir que não tem interesse em pedir cidadania portuguesa.
A cidadania portuguesa é para a diarista goiana Camila Barbosa, 33 anos, a principal razão para ela, o marido e os três filhos permanecerem em Lisboa. Pela segunda vez vivendo no país, espera que no final do próximo ano possa dar entrada no pedido para obter o registro português para os filhos. Camila admite voltar porque a mãe e os sogros estão doentes, mas ressaltou que o ideal seria continuar vivendo em Portugal e uma vez por ano ir ao Brasil. “O custo de vida aqui é menor”, resume.
Para o também goiano Marcos Paiva, estudante de 24 anos e que vive há sete anos em Portugal, “as pessoas vivem com ordenado menor em Lisboa do que em outra cidade do Brasil”. Além de menos despesa, a vida em Portugal abre perspectivas interessantes para ele que estuda direito e quer fazer o doutorado na Europa. Paiva não pensa em retornar, mesmo com as notícias de que o Brasil vive um bom momento econômico. “Já escutei isso e estive no Brasil recentemente. O país evoluiu, mas não deixou de ter uma grande pobreza”, salienta.
Para Mário Storch, de 46 anos, capixaba de Colatina (ES), há seis anos fora do Brasil, Portugal oferece uma vida melhor com possibilidades de qualificação e ascensão profissional. Ele que já trabalhou em cozinha de marisqueira é atualmente supervisor em um restaurante no maior shopping de Lisboa. Teve oportunidade de se qualificar em Portugal, em um curso de serviço de hotelaria que frequentou durante 15 meses.
Segundo Storch, os brasileiros são benquistos pelos empregadores em Portugal, mesmo na crise. “Outros patrões que me empregavam reconheciam que mão de obra como a brasileira não havia. Nenhum português queria estar dentro de uma copa fazendo o trabalho que eu fazia. Lavar tachos de um tamanho em que se poderia até tomar banho”, lembra, ao comentar a rotina no primeiro emprego em Portugal, quando trabalhava em um restaurante especializado em frutos do mar fora de Lisboa.
Fonte: BBC
O edital de licitação da BR 040 e da BR 116 foi publicado ontem (21) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Vence o leilão, marcado para 30 de janeiro de 2013, a empresa que oferecer o valor de pedágio mais barato. Os tetos, estabelecidos pela agência, são de R$ 4,35 para a 040 e de R$ 6,53 para 116.
No trecho da BR 040 administrado pela Concer, a partir de Juiz de Fora, na Zona da Mata, para o Rio de Janeiro, são três postos de pedágio, que cobram R$ 8 cada um. De Belo Horizonte até Juiz de Fora serão mais três pontos, com valor máximo previsto de R$ 4,35. Com isso, a viagem que hoje “custa” R$ 24, pode cegar a R$ 37,05, 54% a mais. Já o deslocamento até Brasília, também na BR 040, terá oito pontos de cobrança.
Na BR 116, conhecida como Rio-Bahia, serão oito praças de pedágio, com valor máximo de R$ 6,53 cada. A cobrança, porém, só poderá começar a ser feita depois que as concessionárias concluírem pelo menos 10% das obras de duplicação das rodovias.
A empresa vencedora do leilão deverá cumprir ainda a determinação do contrato de fazer em cinco anos a duplicação de toda a estrada. Na BR 116 são 817 km de duplicação, o que corresponde a toda a extensão que será concedida, com previsão de investimento de R$ 5 bilhões. No caso da BR 040, são 557 km de um total de 937 km concedidos, com previsão de investimentos de R$ 6,8 bilhões.
Postos de pedágio
Postos de pedágio da BR 040: Juiz de Fora, Carandaí, Nova Lima, Sete Lagoas, Curvelo, Felixlândia, Canoeiros, João Pinheiro, Lagoa Grande, Paracatu, Cristalina (GO).
Postos de pedágio da BR 116: Além Paraíba, Muriaé, São João do Manhuaçu, Ubaporanga, Governador Valadares, Itambacuri, Caraí e Medina.
Fonte: Guia Muriaé, com informações de O Tempo
Arte: O Tempo
Agência Brasil
Brasília – Características climáticas típicas do verão, que começou esta semana, são sinal de alerta para a transmissão da dengue no país. Para o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho, o período de chuvas intensas e de maior umidade exige reforço dos cuidados de prevenção por parte dos gestores municipais e também da própria população.
O último Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), do Ministério da Saúde, mostra que 77 cidades brasileiras estão em situação de risco para a dengue. Dessas, em dez, a situação de risco prevalece desde 2011.
Em entrevista à Agência Brasil, Giovanini Coelho lembrou que pesquisas recentes demostram que o brasileiro se sente bem informado em relação à doença e às medidas de prevenção. O grande desafio, segundo ele, é transformar esse conhecimento em mudança de comportamento. “É fácil prevenir a dengue, mas é importante que a população efetivamente adote mudanças de comportamento por meio de ações que ela conhece muito bem”, explicou.
Dados do ministério indicam que, na Região Norte, as principais causas de criadouros do mosquito são a deficiência no abastecimento de água e na coleta do lixo. No Nordeste, o abastecimento de água aparece como o principal problema. No Sudeste, os depósitos domiciliares provocam o aumento da circulação do mosquito. No Sul, o alerta é para o lixo. Na Região Centro-Oeste, abastecimento de água, depósitos domiciliares e lixo representam praticamente o mesmo percentual no agravamento de criadouros.
Segundo o coordenador, municípios que enfrentam problemas com abastecimento de água devem focar em estratégias como tampar caixas d'água e desobstruir calhas. Cidades com criadouros em depósitos domiciliares devem focar nas vistorias das casas, na colocação de areia nos vasos de planta e na eliminação de recipientes que podem acumular água, como garrafas plásticas e pneus. Já os gestores que registram problemas com lixo precisam melhorar os serviços de limpeza urbana e conscientizar a população em relação ao descarte de resíduos em terrenos baldios, por exemplo.
“O Sistema Único de Saúde (SUS) tem milhares de agentes de saúde treinados para fazer o trabalho de assessoria, supervisão e visita aos domicílios. É fundamental que os gestores municipais tenham essa ação como uma prioridade. É fundamental que as visitas sejam feitas regulamente, que o poder local articule ações intersetoriais, particularmente voltadas para a manutenção da limpeza urbana. Esse conjunto de medidas que envolve a participação da população e a ação do Poder Público são fundamentais para passarmos por esse verão com uma menor quantidade de dengue possível”, concluiu.
A Campanha Nacional de Combate à Dengue 2012/2013 tem como slogan Dengue É Fácil Combater, Só Não Pode Esquecer. O objetivo da primeira fase, que se estende até o final deste mês, é mobilizar a população a adotar medidas simples de prevenção. Na segunda fase, que começa a partir de janeiro, o foco é no reconhecimento dos sinais e sintomas da doença e as principais medidas que devem ser adotadas pelas pessoas em caso de suspeita de dengue.
Agência Brasil
Brasília - O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, dissolveu hoje (22) o Parlamento, abrindo caminho para que uma eleição nacional antecipada possa ser convocada, possivelmente para fevereiro de 2013. A dissolução foi anunciada um dia após o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, ter apresentado ao presidente o seu pedido de renúncia ao cargo.
Há 13 meses no poder, Monti implementou medidas de austeridade (cortes de gastos e aumento de impostos) para tirar a Itália da grave crise econômica que atingiu o país nos últimos anos. Embora tivesse anunciado a intenção de deixar o governo no início do mês, quando o partido Povo da Liberdade, do ex-premiê Silvio Berlusconi, deixou de apoiar o governo, Monti só cumpriu a promessa após o Parlamento aprovar a Lei de Orçamento para 2013.
O presidente Giorgio Napolitano chegou a pedir a Monti que permanecesse no cargo, de forma interina, por mais algum tempo. A expectativa dos italianos e analistas políticos, agora, é saber se Monti se lançará ou não candidato.
* Com informações da BBC Brasil
O Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG), que assegura aos usuários condições satisfatórias de segurança e trafegabilidade, fecha o ano de 2012 com quase 6 mil e 400 quilômetros de rodovias estaduais recuperadas desde sua implantação em 2006. Além do recapeamento das vias, foi reposta toda a sinalização que estava danificada ao longo dos trechos. O investimento total viabilizado pelo Governo de Minas foi da ordem de R$ 1,3 bilhão.
Em 2012, algumas das coordenadorias regionais do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) foram contempladas e incorporadas ao programa: na região Central, Belo Horizonte, Barbacena, Pará de Minas e Itabira; no Centro Oeste: Oliveira e Formiga; Zona da Mata: Juiz de Fora, Ubá e Ponte Nova; Sul: Varginha, Itajubá, Passos e Poços de Caldas e no Triângulo Mineiro a coordenadoria regional contemplada foi a de Ituiutaba.
Em termo de inovações destaca-se o estabelecimento de padrões de desempenho a serem obedecidos pela empresa contratada durante o período de vigência do contrato. Os trabalhos executados, dependendo da necessidade de cada trecho, são de recapeamento, reperfilamento, sinalizações, limpeza e caiação dos dispositivos de drenagem superficial, recuperação ambiental e construção de praças de pesagem. Das 40 coordenadorias, 14 estão sob o regime de manutenção permanente.
RESULTADOS
Com relação à manutenção e recuperação por resultado, foram conservados 7.465,45 km de rodovias pavimentadas. Deste total 1.476,08 km estão em fase de projeto para a licitação de novo contrato, que compreende as coordenadorias de Pará de Minas, Poços de Caldas e Itajubá. Foram 856,85 km recuperados até o mês de novembro de 2012, acumulando um total de 6.399,8 km desde 2006 e R$ 365 milhões de investimento previsto para 2012, sendo R$ 261,6 milhões aplicados até outubro.
Houve queda de cerca de 80 milhões dos recursos inicialmente previstos em função da redução da alíquota da CIDE, posteriormente recompostos.
Quanto à manutenção e recuperação por demanda foram 14.314,72 km conservados de rodovia pavimentada e 6.691 km conservados de rodovia não pavimentada. O investimento previsto em 2012 foi de R$ 135 milhões de investimento, sendo R$ 115 milhões aplicados até outubro. Os trabalhos de prevenção rotineiros são: roçada; limpeza de drenagem, bueiro e caixa coletora; tapa buraco; sinalização; revestimento primário; caiação; corretiva (conforme ocorrência); queda de barreira; recuperação de ponte, e outros.
As ações emergenciais registraram 362 ocorrências (em 2011 foram 163) em segmentos rodoviários sob circunscrição do DER: 41 pontos com interdições totais e 321 pontos com restrições parciais. O recurso necessário estimado para solução das ocorrências foi de R$ 220 milhões. Dos 202 pontos solucionados, 41 estavam com interdições totais e 161 com restrições parciais. Foram investidos R$ 100 milhões: R$ 50 milhões recompostos pelo Governo Estadual e R$ 50 milhões executados com recursos da conserva.
Infraestrutura Municipal
Foram concluídas no primeiro semestre de 2012 as obras de intervenção em 110 municípios iniciadas em 2011, com investimento de R$ 45,1 milhões da União e R$ 15,5 milhões do Estado, totalizando mais de R$ 60,6 milhões. Com referência ao controle de pesagem de cargas, está sendo concluído um estudo de aprimoramento da otimização dos recursos atualmente gastos, proposição de reajustes das horas de funcionamento de determinadas balanças e construção de outras praças de pesagem.
Sistema de Atendimento Integrado (SAI)
A redução na quantidade de eventos atendidos na região sul em 2011 e 2012, comparados a 2010, tem como principais fatores a instalação de radares nas rodovias, o que causou uma drástica redução no número de acidentes na região em especial na MG-290; a Identificação de propriedades rurais nas quais havia reincidência de animais na rodovia e a maior agilidade na identificação de problemas e comunicação com a empresa contratada para a conservação que atende as coordenadorias.
Fiscalização e Controle de Velocidade
Foram três radares inteligentes implantados (leitura automática de placas) nas MG 290 e 030. Somente no mês de novembro de 2012 o radar da MG 030 fiscalizou 463.888 veículos, sendo registrados 2.782 com irregularidades (licenciamento vencido, veículos com mandado de busca e apreensão e veículo roubado).
Foram encaminhados às CRGs para implementação, 134 projetos de baixo custo elaborados para solucionar os problemas dos segmentos considerados críticos. Desse total, vinte projetos estão em elaboração e com previsão de encaminhamento às coordenadorias até o final de 2012.
Infrações de Trânsito – Dívida Ativa
Em virtude do grande número de infrações não pagas, a Diretoria de Projetos, juntamente com a Diretoria Financeira, Diretoria de Fiscalização, Procuradoria e Assessoria de Apoio às Coordenadorias, está desenvolvendo um projeto para a formatação de um sistema que permita a inscrição desses débitos em dívida ativa.
Embora não haja um sistema que permita cruzar as informações necessárias para inscrição em dívida ativa de forma confiável, estima-se que haja cerca de R$ 205 milhões passíveis de inscrição correspondentes à 1,01 milhão de infrações registradas desde 2008. A implantação do sistema de Dívida Ativa do DER é importante para que não vença a impunidade e para que o órgão torne suas atividades mais efetivas e com maior qualidade.
Produtos Entregues
Entre os produtos entregues pelo DER em 2012 destacam-se: levantamento e estudo para redistribuição de veículos e equipamentos nas coordenadorias; revisão e unificação da base de dados do Sistema Rodoviário Estadual; elaboração do Boletim Rodoviário Estadual de Minas Gerais – 2013 e licitação de contrato para levantamento de informações volumétricas de tráfego.
Fonte: Agência Minas