A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) divulgou, nesta quarta-feira (26), os inventários de Resíduos Sólidos Industriais e o de Resíduos Sólidos da Mineração, ano base 2011. As informações contidas nos módulos de resíduos industriais e no de resíduos da mineração referem-se ao período de janeiro a dezembro de 2011, para empreendimentos das classes 3, 4, 5 e 6 segundo a Deliberação Normativa Copam 74/2004.
De acordo com a Diretoria de Gestão de Resíduos da Feam, os inventários têm sido ferramentas importantes de gestão no Estado de Minas Gerais. Apontam os principais focos de ação no que se refere ao investimento em projetos para a busca de alternativas de destinação adequada dos resíduos industriais e minerários.
Resíduos Sólidos Industriais
As informações prestadas pelos empreendedores no Banco de Declarações Ambientais (BDA) da Feam, ano base 2011, abrangeram 21 tipologias, num universo de 1.083 empresas. As atividades obrigadas a apresentar o Inventário de Resíduos Sólidos estão definidas na Deliberação Normativa Copam 90/2005.
As tipologias com o maior número de empresas são Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos e Indústria de Produtos Químicos. A atividade com o maior número de declarações foi a Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos.
No total, 199 municípios mineiros apresentaram o Inventário de Resíduos de 2011, contra os 144 municípios declarados referentes a 2010, sendo que a maior parte das empresas que declararam está localizada nos municípios de Nova Serrana, Igaratinga, Betim e Contagem.
O total de resíduos industriais inventariados em 2011 foi de 210 mil toneladas, sendo 2 mil toneladas de resíduos de Classe I, considerado perigoso, e 208 mil de Classe II, não perigosos, conforme definido na Norma da ABNT 10004/2004.
Os dez resíduos Classe I mais gerados foram: rejeito mineral concentrado sulfetado, resíduos de bauxita, lama terciaria, embalagens vazias tambor e combona, resíduos vidro/lâmpadas, lodo proveniente de tratamento industrial, solventes contaminados ou não contaminados com substancias/produtos perigosos, jarosita, óleo lubrificante usado, embalagens vazias contaminadas com óleos: lubrificante,fluido hidráulico, corte/usinagem, isolação e refrigeração. Esses são responsáveis por 87,29% dos resíduos perigosos gerados no Estado, sendo que só o Rejeito Mineral – Concentrado Sulfetado corresponde a 36,88% desses resíduos, sendo gerado na Indústria Metalúrgica - Metais não ferrosos.
O inventário mostrou, também, as empresas destinam os resíduos na própria empresa (57,99%), externamente (41,82%) ou sem destino definido (0,19%), sendo que estes estão sendo armazenados temporariamente na empresa. Do total de resíduos de destinação interna 48% são dispostos em barragens de rejeito, seguido por 33,45% que são encaminhados para a incorporação em solos agrícolas, como fertilizantes.
Os rejeitos dispostos em barragens são provenientes principalmente do Beneficiamento Mineral (72,69%), Minério Estéril (17,95%) e outros resíduos não perigosos (7,40%). Os encaminhados para incorporação em solo, somente as cinzas da caldeira são responsáveis por 68,84% do total de resíduos encaminhados, seguido pela vinhaça, que correspondem a 18,86%.
Já os resíduos com destino externo são encaminhados principalmente para sucateiros e para Reciclagem Externa.
Resíduos Sólidos da Mineração
As informações prestadas referentes aos resíduos da mineração abrangeram seis tipologias e contemplaram um universo de 306 empresas. A Deliberação Normativa Copam 117/2008 determina que as atividades de lavra subterrânea, lavra a céu aberto, extração de areia, cascalho e argila, para utilização na construção civil, extração de água mineral potável de mesa, unidades operacionais em área de mineração, inclusive de tratamento de minerais, exploração e extração de gás natural ou de petróleo devem apresentar o inventário de resíduos sólidos.
Das seis tipologias passíveis de preenchimento do inventário somente a exploração e extração de gás natural ou de petróleo não apresentou nenhuma declaração, sendo que o inventário considerou então cinco tipologias. No total, 129 municípios apresentaram os dados, com concentração maior nos municípios de Poços de Caldas, São Thomé das Letras, Brumadinho, Nova Lima, Caldas, Itabirito, Itamarati de Minas, Itatiaiuçu, Ouro Preto, Pains e Papagaios. O total de resíduos inventariados, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2011 apresentou um total de 646 mil toneladas gerados. Desse total, 428 mil são de estéril (66,29%), 184 mil de rejeito (28,52%) e 33 mil de resíduos (5,19%).
Os dez resíduos mais gerados em todas as tipologias de mineração foram finos de minério de ferro, responsável por 96,78% dos resíduos, seguido de resíduos não reciclável, resíduos contaminados com óleos e graxa, sucata de metais ferrosos, escória de forno elétrico, pneus, resíduos de madeira, resíduos de papel/papelão e plástico, resíduos sanitários e óleo lubrificante.
O inventário revelou também que a maior parte dos resíduos gerados tem destino dentro da própria mineração (97,06%), sendo que deste total, 99,65% são reaproveitados no próprio processo produtivo. Os que têm destino externo são dispostos em aterro sanitário municipal (20,81%), reutilização externa (19,32%), aterro industrial de terceiros (17,69%), insumo processo produtivo cimento (12,90%), reciclagem (11,39%), re-refino de óleo (5,51%) e tratamento biológico (3,1%).
Fonte: Agência Minas
O prefeito eleito de Muriaé, Aloysio Aquino (foto), divulgou na tarde desta quarta-feira (26), os nomes que vão compor o secretariado de seu governo (2013-2016). Aloysio manterá parte dos secretários de José Braz. As pastas de Esportes e Urbanismo ainda não foram delegadas, uma vez que serão secretarias novas e ainda não tem orçamento aprovado.
Confira os nomes dos secretários:
Gabinete do Prefeito
Responsável: Adellunar Marge
Procuradoria Geral
Responsável: Eduardo Marge
Secretaria Municipal De Administração
Responsável: Daniella Mattos
Secretaria Municipal de Agricultura
Responsável: Pascoal José Trota
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Cezar Bianchi Araújo Botaro
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Responsável: Claúdia Sigiliano
Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Maria Cristina Navarro de A. Ribeiro
Secretaria Municipal de Fazenda
Responsável: Eliana Maria Schuenck Soares
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Responsável: Juliana Guarino
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Responsável: Miriam Facchini Barbosa
Secretaria Municipal de Relações Institucionais
Responsável: Sinval Ferreira Silva
Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Roberto Monteiro de Castro
Secretaria Adjunta de Saúde
Responsável: Grazielle Espósito
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Responsável: Miriam Facchini Barbosa
Autarquias & Fundações
Departamento Municipal de Saneamento Urbano (Demsur)
Responsável: João Ciribelli (Função Acumulada)
Fundação de Cultura e Artes (Fundarte)
Responsável: Gilca Maria Hubner Vieira Napier
Novos secretários
Daniela Mattos assumirá a Secretaria Municipal de Administração, que até esta sendo ocupada por Edmar Rodrigues Pereira. Daniella é servidora efetiva do município desde 1992, é graduada em Pedagogia e pós-graduada em Psicopedagogia.
Claúdia Sigiliano assumirá a pasta de Desenvolvimento Social. Claúdia é graduada em Pedagogia e Música e pós-graduada em Psicopedagogia.
Maria Amélia Queiroz Xaia deixará a Secretaria Municipal de Educação para dar lugar a Maria Cristina Navarro de A. Ribeiro que é servidora efetiva do município, graduada em Biologia e pós-graduada em Gestão Escolar.
A Secretaria Municipal de Saúde será assumida por Roberto Monteiro de Castro, que entrará no lugar de Marcus Guarino. Roberto é médico anestesista, pós-graduado em Gestão de Saúde e Auditoria.
Uma das novidades é a criação da Secretaria Adjunta de Saúde, que terá como responsável Grazielle Espósito, que é graduada em Administração e pós-graduada em Executivo de Saúde.
Já a Secretária Municipal de Meio Ambiente será assumida por Juliana Guarino, que é graduada em Administração.
Fonte: Guia Muriaé
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Dia 1º de janeiro próximo acontece em todos os municípios brasileiros a posse dos vereadores, vice-prefeitos e prefeitos eleitos em outubro último. O Site do Marcelo Lopes divulga abaixo o local e o horário da posse dos eleitos nas cidades da comarca de Cataguases Astolfo Dutra, Dona Euzébia, Itamarati de Minas e Santana de Cataguases, e também a dos municípios vizinhos Leopoldina e Miraí.
Em Astolfo Dutra, a solenidade começa com a celebração de uma missa na Igreja Matriz de Santo Antônio, às 9 horas, e às 10, na Câmara Municipal, serão empossados os vereadores. Às 11 horas, no Centro Cultural Luiz Linhares, o presidente da Câmara dará posse ao vice-prefeito e prefeito eleitos, além dos nove vereadores. Arcílio Venâncio Ribeiro tem 55 anos, casado, empresário, é filiado ao PSDB e obteve 4.088 votos, garantindo assim sua reeleição. Seu vice é José Alves Teixeira, 67 anos, casado e servidor público aposentado.
A posse em Dona Euzébia será às 11:30 horas, no Clube Xopotó. O atual prefeito, Itamar Ribeiro Toledo, o Mazinho, tem 44 anos, é casado, filiado ao Democratas e foi reeleito com 2.553 votos. Terá como vice-Prefeita Flávia Eliza Dias Gonzaga, de 43 anos, casada, e filiada ao PMDB. Também serão empossados nove vereadores.
A solenidade de posse dos eleitos em Itamarati de Minas ainda não está definida, mas a posse está prevista para acontecer às 18 horas, na Câmara Municipal daquela cidade. Serão empossados os nove vereadores, o vice-prefeito e a prefeita. Tarcília Rodrigues Fernandes tem 49 anos de idade, solteira, e servidora pública municipal. É filiada ao PSDB e foi eleita com 1863 votos. Seu vice é Juber Célio Barbosa Rodrigues, 46 anos, casado, mecânico de manutenção e filiado ao PMN.
De acordo com informações prestadas pela Câmara Municipal de Leopoldina, a posse dos eleitos será às 10 horas no Salão Nobre daquela Casa Legislativa. Serão empossados os quinze vereadores eleitos, além do vice-prefeito e prefeito. José Roberto de Oliveira tem 62 anos de idade, é casado, médico e filiado ao PSC. Obteve 15.586 votos. Seu vice é Brênio Coli Rodrigues, de 53 anos, casado, empresário e também filiado ao PSC.
Em Miraí, a posse dos eleitos será às 18 horas na quadra do Ginásio Poliesportivo “João Antônio Bilheiro”. Nove vereadores serão empossados. O prefeito eleito é José Ronaldo Milani, atual vereador, tem 48 anos de idade, é casado e contador. Filiado ao PR obteve 4.356 votos. Seu vice, Jaime Vargas, exerce o mesmo cargo na atual administração. Ele é filiado ao PSDB, tem 54 anos de idade, é casado e técnico em contabilidade, estatística e economia.
A cerimônia de posse em Santana de Cataguases será às 16 horas no Clube Poliesportivo. Nove vereadores serão empossados. A Prefeita eleita é Maria Jucélia Baesso Procaci, 55 anos, casada, farmacêutica e ex-secretária municipal de Saúde. É filiada ao PSDB e conquistou 1.599 votos. Seu vice é “Zé do Jandir”, como é conhecido José Eduardo de Lima, 50 anos, casado, pecuarista e filiado ao PSDB.
Cerca de 130 prefeitos mineiros eleitos para as administrações municipais que se iniciam em 2013 e vão até 2016 já manifestaram interesse em participar do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais. Idealizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o programa foi lançado na segunda quinzena de novembro e será gratuito para as prefeituras.
Com o desenvolvimento do programa, o Governo de Minas vai compartilhar com os gestores públicos municipais as boas práticas de administração adotadas a partir de 2003. O objetivo é agregar valor às ações municipais no atendimento às demandas da sociedade e promover o desenvolvimento.
“O desenvolvimento começa nos municípios e está aliado à gestão eficiente e orientada para resultados”, destaca a subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental da Seplag, Adriane Ricieri.
Para participar, basta o prefeito eleito manifestar seu interesse preenchendo o formulário disponível no site www.conversandosobregestao.mg.gov.br. Os municípios que manifestarem interesse em aderir ao programa estarão automaticamente inscritos nas etapas de capacitação e diagnóstico virtual.
Entre os benefícios diretos para aqueles que aderirem ao programa estão o acesso facilitado à linha de crédito especial do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o apoio no aprimoramento das práticas de gestão e o auxílio na identificação de novas formas de obtenção de recursos.
Fases de desenvolvimento
O programa prevê cinco fases para o desenvolvimento da gestão: capacitação, diagnóstico, implantação, avaliação e monitoramento. A Seplag está preparada para fazer o diagnóstico virtual da realidade da gestão dos municípios participantes e, também, para capacitar os 853 municípios mineiros. A capacitação será feita por meio do Ensino a Distância (EaD), usando a estrutura do Canal Minas Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), parceira da Seplag no desenvolvimento do programa.
Os municípios que aderirem ao programa poderão se candidatar ao Prêmio Mineiro de Excelência na Gestão Pública Municipal, que reconhecerá aqueles que concluírem o processo de capacitação e, posteriormente, os municípios que implantarem as boas práticas de gestão.
Fonte: Agência Minas