Daqui a pouco matéria completa sobre a divulgação do secretariado de Cesinha Samor, prefeito de Cataguases.
Agência Brasil
Brasília – O novo primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, visitou hoje (29) a Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste do país. Em março de 2011 explosões na usina em função de um forte terremoto provocaram vazamentos, o que resultou em um dos piores acidentes radioativos da história recente do mundo. Segundo ele, suspender por completo as atividades da usina é um “desafio sem precedentes”. Mas manteve a determinação de só autorizar o funcionamento de reatores nucleares considerados totalmente seguros.
“O trabalho de desmantelamento é um desafio sem precedentes na história da humanidade e seu sucesso vai conduzir à reconstrução de Fukushima e do Japão”, disse Abe ao visitar as instalações da usina que sofreu o mais grave acidente nuclear desde Chernobil, em 1986.
Há informações que o governo do Japão estudar relançar o programa nuclear sob a liderança do Partido Liberal Democrata apesar de a opinião pública atribuir parte da responsabilidade da catástrofe à cultura de cumplicidade entre as autoridades e a indústria.
Porém, Abe reiterou que pretende acabar com a exploração da energia nuclear no Japão até 2030 e que irá autorizar a retomada apenas das operações dos reatores nucleares considerados seguros pelas autoridades. Desde março de 2011, quando houve as explosões e vazamentos, 50 reatores foram desligados para testes de resistência a catástrofes naturais.
As explosões e os vazamentos nucleares levaram à contaminação de plantações e também os pastos. O consumo de produtos da região de Fukushima foi proibido e áreas inteiras foram desativadas, assim como populações retiradas de suas cidades, para evitar o risco de contaminação.
Agência Brasil
Brasília – “Vocês nunca mais vão ouvir falar de uma ação tão longa, de um julgamento tão complexo.” Foram com essas palavras que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encerrou o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, após mais de quatro meses de trabalho. Responsável por conduzir o caso na condição de relator, Barbosa admitiu que o mensalão trouxe “traumas” e que chegou a ter dúvidas sobre a conclusão do julgamento.
Além do grande impacto político, a complexidade da Ação Penal 470 vem da própria estrutura do processo. Originalmente com 40 réus, a ação produziu mais de 50 mil páginas e demandou a oitiva de 600 testemunhas. O julgamento durou 53 sessões e consumiu 204 horas de funcionamento do plenário, monopolizando o trabalho do STF no segundo semestre – em geral, a Corte leva até quatro sessões para julgar casos mais complexos.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2006 apontava indícios de funcionamento de esquema de pagamento de propina a políticos e desvio de dinheiro público entre 2003 e 2004. Depois de anos de apuração, o procurador-geral, Roberto Gurgel, concluiu que o mensalão foi “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil".
Os crimes descritos pelo Ministério Público foram corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha. Entre os denunciados estavam políticos ligados ao governo, parlamentares, assessores, donos e funcionários de empresas da área financeira, publicitária e de corretagem e um funcionário público.
Dos 40 réus iniciais, três não chegaram a ser julgados pelo STF. Ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira fez um acordo com o Ministério Público e prestou serviços comunitários; José Janene, ex-líder do PP na Câmara dos Deputados, morreu em 2010; e o empresário Carlos Alberto Quaglia, dono da corretora Natimar, será julgado pela Justiça comum devido a um erro processual no STF.
O julgamento do mensalão começou no dia 2 de agosto, depois de quase sete anos de tramitação na Suprema Corte, com a solução de questões preliminares e a apresentação das teses de acusação e de defesa. A fase de condenações e absolvições começou em 16 de agosto e terminou apenas em outubro. Dos 37 réus, 25 foram condenados e 12 absolvidos.
A etapa da fixação das penas começou no dia 23 de outubro e só acabou no início de dezembro. A Corte decidiu que 11 réus devem cumprir a pena em regime inicialmente fechado, 11 em regime semiaberto, um em regime aberto e dois tiveram a pena substituída por medidas restritivas de direito, como pagamento de multa e proibição de exercício de função pública. Ao todo, as condenações somaram 273 anos, três meses e quatro dias de prisão, e as multas superaram R$ 20 milhões em valores ainda não atualizados.
A partir de 5 de dezembro, os ministros decidiram questões residuais, ajustando penas e autorizando a perda de mandato de parlamentares. O julgamento terminou em 17 de dezembro, mas a ação penal continua tramitando. É esperada para o início de 2013 a publicação do acórdão, documento que sintetiza os principais acontecimentos do julgamento. Somente com o acórdão as sentenças podem ser executadas ou recorridas pelos advogados, que já prometeram acionar o STF para contestar as condenações e penas aplicadas.
Contribuir para evitar ou minimizar o impacto de eventuais enchentes em alguns bairros de Teófilo Otoni (MG) é um dos objetivos da barragem Aécio Ferreira Cunha, construída em abril de 2012, pelo Governo de Minas Gerais e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), na cidade.
O empreendimento está localizado estrategicamente no rio Todos os Santos, situado na localidade de Cabeceira de São Pedro. E com a chegada do período chuvoso, a barragem já provou que pode ser muito útil para a segurança e para a qualidade de vida da população local.
Com as chuvas recentes, em alguns locais da Avenida Luis Boali – uma das principais vias da cidade – o nível da água chegou a poucos centímetros da borda do canal do Rio Todos os Santos. Mas a barragem evitou que o canal transbordasse e inundasse vários bairros da região central da cidade.
“Isso foi possível porque toda a água das chuvas que caiu, acima da contenção na Bacia do Rio, foi contida pela barragem”, declara o chefe do Departamento Operacional Nordeste da Copasa, Sérgio Ramos.
O empreendimento beneficia diretamente toda a população da região central da cidade, composta pelos bairros Palmeiras, Gangorrinha, Minas Novas, São Diogo, Santo Antônio, dentre outros.
O índice pluviométrico de Teófilo Otoni, referente a novembro deste ano, alcançou a marca de 472,7 milímetros (mm), com chuvas muito intensas, principalmente nos dias 14, com 71,7 mm; 28, com 122 mm; e 29, com 66,5 mm. “Cerca de 100 milímetros de água equivalem a aproximadamente 100 litros de água por metro quadrado”, explica Ramos.
Além de evitar transtornos causados por inundações, a barragem Aécio Ferreira Cunha aumenta a oferta de água, eliminando a intermitência do abastecimento na cidade no período de estiagem.
Ampliação da oferta de água por 50 anos
Com recursos da ordem de R$ 45 milhões, a barragem tem uma área inundada de 128 hectares que lhe permite aumentar a oferta de água para a população pelos próximos 50 anos. Isso significa um abastecimento regularizado, mesmo nos períodos de estiagem prolongada, para cerca de 130 mil pessoas.
“O empreendimento funciona como um reservatório que armazena a água da chuva, evitando que o rio transborde, para que, quando cheio, possa abastecer a cidade e regularizar a vazão do rio. Atualmente, a água contida no reservatório atinge, aproximadamente, 26% da capacidade da barragem”, conclui Sérgio Ramos.
Essa é uma obra do Governo do Estado de Minas Gerais, em parceria com a Prefeitura de Teófilo Otoni. A barragem tem 196 metros de comprimento, 33 metros de altura e capacidade de armazenamento de 12 bilhões de litros d’água.
Daqui a pouco, às 16 horas, o prefeito eleito Cesinha Samor, fará, no Museu Energisa, o anúncio dos nomes que vão compor seu secretariado. A divulgação, porém, será feita em meio ao que se pode chamar de primeira crise de seu governo, envolvendo exatamente um antigo aliado, o PT. Até o início desta manhã, Cesinha ainda estava às voltas com a definição do Secretário Municipal de Cultura. Ele deverá nomear o jornalista e dramaturgo Zeca Junqueira dentro da cota do Partido dos Trabalhadores que, por sua vez, quer manter os indicados anteriormente, Vanderlei Pequeno (Cultura) e Sebastião Rui de Almeida, o Tatá, que iria para a Secretaria de Assistência Social.
Conforme este Site revelou, o Partido dos Trabalhadores entrou em rota de colisão com Cesinha quando veio à público a informação de que o prefeito eleito não iria nomear Vanderlei Teixeira Cardoso, o Pequeno, Secretário de Cultura, quebrando assim, segundo integrantes daquele partido, um acordo pré-eleitoral que dá ao PT e também ao PMDB (partidos aliados) o direito de escolherem dois secretários municipais cada. Os quatro indicados, conforme teria sido acordado antes da campanha eleitoral começar, ainda segundo fontes do PT, seriam obrigatoriamente acatados pelo prefeito eleito e ainda teriam gestão plena em suas secretarias, podendo nomear funcionários e administrá-la sem a interferência do prefeito.
Em reunião ao longo desta manhã de sábado, o PT decidiu exigir de Cesinha o cumprimento do acordo pré-eleitoral, ou seja, que ele acate os nomes indicados pelo Partido (Pequeno e Tatá). Sobre a indicação de Zeca Junqueira para a Secretaria de Cultura, a Executiva do Partido diz que seu nome não foi cogitado em momento algum para ocupar qualquer cargo na Administração de Cesinha. Logo depois do almoço deste sábado (29) representantes do PT iriam se reunir com Cesinha para tentar fazer valer o acordo pré-eleitoral e, se isto não ocorrer, deverá aguardar uma nova proposta. Caso isto não aconteça ou não atenda ao que o PT quer, o Partido ficará fora do novo governo.