Minas se consolida como referência internacional em diversas áreas da administração pública
05/01/2013
O modelo de gestão pública e a execução de projetos inovadores desenvolvido pelo Governo de Minas nos últimos anos têm proporcionado o alcance de importantes conquistas e consolidado o Estado como referência internacional em diversos segmentos.
Estados Unidos, Filipinas, Colômbia, Moçambique, França, Bolívia, Canadá, Angola e a Austrália são alguns dos países que têm o Governo de Minas como referência na busca de experiências bem sucedidas nas áreas de planejamento e gestão, desenvolvimento social e econômico, saúde, meio ambiente, ciência, tecnologia, agropecuária e defesa social, dentre outros.
Instituições de renome como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Universidade de Oxford, da Inglaterra, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também enxergam em Minas Gerais uma fonte de experiências inspiradoras para subsidiar programas de combate à pobreza e ações voltadas de planejamento e à gestão pública.
O Estado foi pioneiro ao adotar uma gestão orientada para resultados e que se baseia em metas que são monitoradas permanentemente por meio de um conjunto de indicadores.
Recentemente, a convite do Banco Mundial, o governador de Minas, Antonio Anastasia, proferiu palestra em Washington, Estados Unidos, para autoridades da Rússia sobre a bem sucedida parceria do Governo de Minas com a instituição multilateral. Os dirigentes russos se interessaram pelo modelo de profissionalização do serviço público mineiro – que é tido como referência e apoiado pelo Banco Mundial – e solicitaram explicações mais detalhadas sobre o sistema de Parceria Público Privada (PPP) adotado pelo Estado.
Exemplo de gestão pública
No ano passado, o Estado recebeu diversas missões de estados e países, que vieram conhecer de perto projetos desenvolvidos pelo Estado na área de gestão pública.
No primeiro semestre deste ano, a Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag) recebeu delegação de representantes do governo das Filipinas e do Banco Mundial, interessados em conhecer os avanços conquistados na última década, com ênfase na evolução do Choque de Gestão e no projeto Governança em Rede.
Na oportunidade, a chefe da delegação das Filipinas, Julian Li Pacificador, assinalou que o trabalho desenvolvido pelo Governo de Minas é um modelo nas áreas de mapeamento e deenvolvimento da sociedade civil organizada na administração pública, além da capacidade de administrar os riscos e conflitos inerentes ao envolvimento de diferentes setores do governo na estratégia de gestão.
A Seplag também recebeu missões da Colômbia, da Argentina, do Peru e de Moçambique.
“Esses encontros permitem a troca de conhecimentos em gestão pública eficiente. Nas visitas, eles podem conhecer, por exemplo, o instrumento gerencial de pactuação de indicadores e metas usado pelo Governo de Minas, o Acordo de Resultados. No caso da missão da Argentina, a visita foi para conhecer nossos processos licitatórios internacionais, com vistas a aumentar as relações comerciais entre as empresas argentinas e de Minas”, informa a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.
Por indicação do Banco Mundial, que considera o exemplo mineiro como um caso de sucesso em compras públicas, representantes do Governo de Alagoas vieram a Minas Gerais conhecer o sistema de compras. E com o governo de Moçambique a Seplag assinou, em outubro, um termo de cooperação técnica para promover o intercâmbio e a colaboração em gestão de finanças públicas, com prioridade para a área de compras.
“O modelo adotado em Minas chama a atenção pelo pioneirismo, pela eficiência, pelo bom desempenho e pelos resultados concretos. Conseguimos implantar uma administração pública focada em planejamento, estabelecimento de metas, monitoramento contínuo e em resultados. A gestão moderna está comprometida com a inclusão social, sem abrir mão do equilíbrio fiscal. Fazer mais com menos e, principalmente, gastar menos com custeio para investir mais no cidadão, máxima que norteia a gestão em Minas Gerais na última década”, ressalta Renata Vilhena.
De acordo com os critérios adotados pelo Estado, as atividades de cada órgão público e seus departamentos se pautam pelo estabelecimento de metas em acordos de resultados e negociadas entre os servidores e suas equipes, das equipes com os secretários de Estado e destes com o governador. O monitoramento permanente permite traçar planos de ação para corrigir rumos se houver sinalização de atraso em alguma meta alcançada.
Com as metas cumpridas, frisa a secretária de Planejamento e Gestão, os servidores são recompensados pelo Prêmio por Produtividade. “Desta forma, conseguimos prestar mais e melhores serviços para o cidadão com resultados que fazem toda a diferença na qualidade de vida dos mineiros e, ao mesmo tempo, promove uma permanente valorização do funcionalismo, com base no mérito e na premiação por desempenho”, ela explica.
Referência em ciência e tecnologia
Nas áreas de ciência e tecnologia, o Governo de Minas também tem evoluído no estabelecimento de parcerias com outros países. Foi o caso, por exemplo, de encontro de cooperação internacional realizado em outubro, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, reunindo reitores de universidades mineiras e francesas da região de Nord de Pas Calais.
Pelo fato da atividade mineradora ser comum aos dois territórios, em 2008 o Governo de Minas assinou acordo de irmandade com Nord de Pas de Calais, posteriormente desdobrado em novos acordos que contemplam a promoção da ciência, tecnologia e ensino superior.
Também neste ano, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) assinou acordo com a International Science and Technology Partnerships Canada (ISTP), uma organização não governamental que tem por objetivo fortalecer a ciência e a tecnologia do Canadá, as relações políticas, de negócios, comércio e economia. No Brasil o foco do ISTP é o desenvolvimento de projetos entre empresas brasileiras e canadenses nas áreas de pesquisa e desenvolvimento de produtos, processos ou serviços.
Genética bovina é destaque
Também no setor agropecuário Minas Gerais se consolida como referência para outros países.
Em outubro, pesquisadores da Universidade de Queensland, da Austrália, estiveram em Uberaba, no Triângulo Mineiro, para trocar experiências sobre o manejo do gado de corte. Eles participaram de um seminário sobre a pecuária de corte sustentável, diante da demanda mundial de ampliar a produção de carne e enfrentar os desafios socioeconômicos e ambientais.
Os pesquisadores visitaram várias fazendas e centros de pesquisas e ficaram surpresos com o avanço do Brasil e, especialmente de Minas Gerais, na área. Outro aspecto que chamou a atenção foram os avanços na área de biotecnologia e genética bovina. A genética tem sido um dos principais instrumentos de desenvolvimento da pecuária do mundo e, por isso, Uberaba, Uberlândia e outras cidades da região estão se consolidando um polo de pesquisa nesta área.
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), aplicou R$ 5 milhões em projetos de genética bovina em Uberaba, através de recursos da Fapemig.
Articulados pelo Polo de Excelência de Genética Bovina, os recursos foram aplicados em estudos que resultaram no sequenciamento do genoma do Zebu leiteiro, no Banco de DNA das raças zebuínas, no Programa de Melhoramento Genético do Gir Leiteiro – com utilização de fêmeas superiores (Moet), no Programa de Acesso às biotecnologias pelos pequenos produtores e na Especialização em Genética aplicada ao melhoramento de zebuínos.
“Estes projetos contribuíram sensivelmente para elevar ainda mais o conceito da pecuária mineira nos cenários nacional e internacional”, afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues.
Cooperação com a África
Para outros países em desenvolvimento, as atividades mineiras nas áreas de saúde e meio ambiente são modelos de grande valor na gestão destes dois segmentos.
A Fundação Hemominas, por exemplo, ampliou a inserção de Minas no cenário internacional ao participar da Oficina de Captação de Doadores de Sangue em Cotonou, cidade de Benin (país da África Ocidental), onde expôs sua experiência. O evento fez parte de vários treinamentos que estão sendo realizados para técnicos do hemocentro de Benin.
Na África, a Fundação Hemominas já participa de outros projetos de cooperação, envolvendo Moçambique, Angola e Gana.
No segmento de meio-ambiente, um dos destaques é o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) que, em setembro, recebeu, na cidade de Cuenca (Equador), o Prêmio da Água e Saneamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Fundação Femsa, na categoria Gestão de Resíduos Sólidos.
O prêmio foi concedido pelo resultado de projetos desenvolvidos em áreas como gestão integrada de resíduos, inclusão socioprodutiva de catadores e capacitação profissional. O prêmio foi criado em 2009, em reconhecimento a projetos inovadores de sustentabilidade na América Latina e Caribe.
Cidade das águas exportará conhecimento
No setor de meio ambiente, um dos destaques é o projeto Cidade das Águas Unesco-Hidroex, desenvolvido pelo em parceria com o Governo Federal e com a Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco). A instituição, que está sendo erguida em Frutal, no Triângulo Mineiro, vai ajudar a aperfeiçoar a gestão de recursos hídricos dos membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O acordo foi assinado durante o 6º Fórum Mundial da Água, realizado em Marselha, na França.
O Hidroex é o único centro da Unesco na América Latina dedicado à excelência em águas. A partir da assinatura do acordo com a CPLP, as experiências mineiras serão difundidas em Portugal, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe. O documento também foi repassado a Angola, Moçambique e Timor Leste.
O complexo será formado por um condomínio de 16 universidades e organismos oficiais voltados para o tema água. Além da Uemg, integrarão a Cidade das Águas a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), a PUC Minas e oito universidades federais. Também farão parte a Agência Nacional de Águas (ANA), Embrapa, Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), Emater e Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec).
Pioneirismo no combate à pobreza
Na área de desenvolvimento social o estado também tem se constituído referência para o aprimoramento de estudos por parte de especialistas estrangeiros. Em novembro, Minas Gerais recebeu a visita dos pesquisadores, John Hammock e Maurício Apablaza, do Oxford Poverty & Human Development Initiative – centro de estudos da pobreza e do desenvolvimento humano da Universidade de Oxford, da Inglaterra.
Os dois pesquisadores estão entre os especialistas que criaram o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), metodologia desenvolvida para a Organização das Nações Unidas (ONU) que leva em conta, além da renda, outras variáveis como as condições de educação e saúde das famílias.
O IPM é aplicado de forma inédita no Brasil pelo Porta a Porta – um dos projetos do Programa Travessia, do Governo de Minas – que faz um amplo diagnóstico das condições de vida e das situações de privação de habitantes de 130 municípios mineiros.
Na avaliação de John Hammock, o Governo de Minas está no caminho certo ao mobilizar a sociedade para, junto com o poder público, buscar alternativas para a superação dos problemas que travam o desenvolvimento de comunidades carentes.
Gastronomia mineira ganha o mundo
De 21 a 23 de janeiro, a culinária de Minas Gerais representará o Brasil no Madrid Fusion, considerado o maior festival de gastronomia do mundo, que conta com as participações de chefs estrelados e de jornalistas especializados de vários países.
Doze chefs mineiros participarão do evento, que terá como destaques três produtos tipicamente mineiros: queijo, café e cachaça.
Em suas onze edições, esta será a primeira vez o evento terá como tema a gastronomia de um estado subnacional e não de um país.
“Minas foi escolhido para representar o Brasil no Madrid Fusion não só pela autenticidade e tradição de sua culinária como pelo fato de ser o primeiro Estado a apresentar, de forma clara, a convergência de esforços para alavancar, ainda mais, a cultura gastronômica local”, afirma o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus.
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