Uma reunião do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Cataguases, que começou por volta das 9 horas deste domingo, 6, no Sindicato dos Bancários de Cataguases, e terminou pouco antes das 11:30 horas decidiu, por ampla maioria, pela aceitação da proposta do prefeito Cesinha Samor, o que traz de volta o PT para o governo que ajudou a eleger. A informação foi prestada pelo presidente da legenda, Vanderlei Teixeira Cardoso, o Pequeno, a quem caberá assumir a Secretaria Municipal de Assistência Social. Ainda segundo Pequeno, Cesinha deverá implementar o Orçamento Participativo em Cataguases para 2014.
De acordo com Pequeno, o Diretório aprovou a proposta feita pelo prefeito Cesinha de contemplar o PT com a Secretaria Municipal de Assistência Social e a nomeação de quinze filiados para cargos naquela secretaria. De acordo ainda com o presidente da legenda, a escolha destes nomes será feita com base nos critérios de participação na vida partidária e na campanha, além da adequação do perfil profissional ao cargo oferecido. Sebastião Ruy de Almeida, o Tatá, nome inicialmente indicado pelo PT para Secretário de Assistência Social, será nomeado para uma das coordenadorias daquela Pasta.
A decisão oficial do Partido será levada ao prefeito Cesinha na manhã desta segunda-feira, 6, que deverá ratificá-la. O prefeito, ao anunciar seu secretariado fez esta proposta ao PT que, naquele momento, preferiu não aceitar e, ainda, anunciou estar deixando o governo. A notícia causou grande repercussão na cidade e, na tentativa de levar as partes envolvidas a retomarem o diálogo, o jornalista Jorge Fábio, editor do Primeiro Jornal, intermediou uma reunião entre representantes do PT e Cesinha, que aconteceu na tarde da última quinta-feira, 3, quando a mesma proposta foi reafirmada e o PT pediu que fosse implementado no município o Orçamento Participativo.
Cesinha foi procurado pela reportagem do Site e, por telefone, elogiou a decisão do PT. “Eu nunca quis que ele (o Partido dos Trabalhadores) saísse do governo”. O prefeito confirmou que acatará a decisão do diretório do PT. Com isto, apenas a secretaria de Indústria e Comércio permanece sem titular, mas ele informou irá anunciar o nome do novo secretário entre “segunda e terça-feira”.
Agência Brasil
Brasília - O deputado Diosdado Cabello foi reeleito hoje (5) para presidir a Assembleia Nacional da Venezuela (Parlamento) em uma sessão extraordinária para escolher o novo comando da casa. Cabello é considerado um dos mais leais correligionários do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e poderá assumir interinamente a chefia do governo venezuelano se Chávez, reeleito em outubro, não tomar posse no cargo no próximo dia 10.
A Constituição do país prevê que, nesta hipótese, o chefe do Legislativo deve convocar novas eleições para a Presidência da República em um prazo máximo de 30 dias. Atualmente, o posto de presidente interino é ocupado pelo vice-presidente, Nicolás Maduro. Porém, o governo quer a permanência de Chávez no cargo, de acordo com a interpretação do Artigo 231 da Constituição venezuelana.
Em entrevista transmitida pelo canal estatal venezuelano na noite de ontem (4), Nicolás Maduro defendeu que Hugo Chávez continue na Presidência mesmo que não retorne a Venezuela na data da posse. O presidente venezuelano está em Cuba em tratamento contra um câncer. Segundo Maduro, a posse de Chávez para o novo mandato é apenas um "formalismo" e ele poderá assumir em uma nova data, a ser combinada com o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Maduro também acusou a oposição de liderar um movimento nacional de “intrigas” e uma “ofensiva” e planejar um "golpe de Estado” na Venezuela.
Em mensagem ontem nas redes sociais, Diosdado Cabello destacou que a Assembleia Nacional é um espaço para o diálogo e deve ficar longe de “conspirações” para desestabilizar o país. "Não se enganem, a Assembleia Nacional é revolucionária e socialista e continuará ao lado do povo e de nosso comandante”, destacou.
Há cerca de um mês Chávez está hospitalizado em Havana para tratamento de um câncer. Nos últimos 18 meses, ele passou por quatro cirurgias. O presidente venezuelano não é visto em público desde o começo de dezembro. Nos últimos dias, aumentaram os rumores sobre o agravamento do estado de saúde do presidente venezuelano.
Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Petrobras foi considerada a maior financiadora da cultura no país em 2011, com desembolsos de R$ 172 milhões, segundo o sistema de acompanhamento do Ministério da Cultura. No ano anterior, esses investimentos chegaram a R$ 136 milhões. No esporte, foram investidos R$ 54 milhões em 2010 e R$ 57 milhões no ano seguinte, valores que devem aumentar com o aporte de R$ 30 milhões para projetos de educação esportiva nos próximos dois anos.
A empresa “norteia sua política de patrocínios valorizando a cultura brasileira, buscando alcance social e articulada com as políticas públicas para o setor”. São beneficiadas as áreas de artes cênicas, cinema, artes visuais, festivais, literatura, recuperação e digitalização de acervos e patrimônio imaterial.
Na área de esportes, a Petrobras tem três programas: Esporte & Cidadania, alinhado à Política Nacional do Esporte; Esporte Motor; e Esporte de Rendimento, no qual patrocina as séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol e a Copa do Brasil, as maiores competições nacionais da modalidade.
Procurada pela reportagem, a empresa informou, por meio de sua assessoria, que “atua de forma articulada com as políticas públicas de cultura e esporte”, patrocinando prioritariamente projetos culturais aprovados pelas leis federais de incentivo à cultura e tem parceria com o Ministério da Cultura no programa Ação Extraordinária Petrobras.
O Programa Petrobras Esporte & Cidadania foi criado em 2010. “Durante a elaboração do programa, representantes das confederações e instituições esportivas, atletas e jornalistas esportivos também foram ouvidos”, disse a empresa. Segundo a petrolífera, a destinação desses recursos é acompanhada com relatórios de retorno de visibilidade de marca e de mídia espontânea e também por meio de pesquisas qualitativas.
Na área esportiva, a estatal apoia as modalidades de boxe, esgrima, remo, taekwondo, levantamento de peso e judô. Até 2016, a empresa planeja apoiar as áreas de esporte educacional, esporte de participação e memória do esporte.
Para o professor da Faculdade de Administração e Finanças da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Manoel Marcondes Neto, o investimento das estatais “acaba sendo complementar", mas, salvo no caso de fundos, tende a ser pontual.
Os diretores das 3.702 escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais vão começar o ano letivo com novidade para a gestão de suas unidades. Foi publicada a Resolução n° 2.245, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a utilização dos recursos repassados às caixas escolares.
A publicação visa renovar e aprimorar a legislação já existente, de abril de 2009, com o acréscimo de um instrumento que poderá facilitar a gestão escolar: o regime especial de adiantamento.
A partir de agora, despesas eventuais e emergenciais, como chaveiro, carimbos, pequenos serviços hidráulicos e elétricos e reposição de lâmpadas ou parafusos, especificados pela legislação, não precisam mais ser feitas com cheques. A direção de cada escola pode utilizar adiantamento da verba de manutenção e custeio a que tem direito. Outro recurso que estará disponível também é o pagamento por meio de transferência eletrônica.
O regime especial de adiantamento é uma demanda que foi levantada pelos diretores de escolas durante as reuniões realizadas pela secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, em 32 das 47 Superintendências Regionais de Ensino. O adiantamento do recurso para manutenção e custeio vai permitir a movimentação em espécie para despesas de pronto pagamento.
"Essa nova resolução vai ter um impacto muito grande no cotidiano da vida das escolas, e particularmente na ação dos diretores de escola. Eles vão poder ter acesso a dinheiro em numerário, para que possam fazer frente a pequenas despesas – aquelas que não estão sujeitas às leis de licitação”, afirma Ana Lúcia Gazzola.
Não há um limite de adiantamentos que possam ser solicitados por cada escola. A resolução estabelece, no entanto, que um novo adiantamento não pode ser feito até que o anterior esteja encerrado, ou seja, até que o recurso tenha sido totalmente investido e sua prestação de contas tenha sido apresentada junto ao colegiado escolar. Cada adiantamento pode ter valor máximo correspondente a 50% do salário mínimo nacional vigente.
A redação da nova legislação foi amplamente discutida em todas as esferas da Secretaria de Estado de Educação, incluindo o valor-limite de adiantamento, que foi sugerido pelos próprios diretores. O superintendente de Planejamento e Finanças, Silas Fagundes de Carvalho, ressalta a participação de vários atores na redação do texto como mais um fator motivador para sua aplicação.
“Contamos com um representante de cada pólo para discutir o que era viável ou não. Com a participação efetiva das escolas e das superintendências, o cumprimento dessa legislação vai ser simples, o engajamento deles vai ser maior”, afirma Silas. A assessoria jurídica e a auditoria setorial da Secretaria de Educação aprovaram o texto final.
O adiantamento não pode ser utilizado para pagamento de obras, gêneros alimentícios, combustível, mobiliário e equipamentos – gastos que exigem licitação e contratação. “Nós estamos desburocratizando o processo, estamos totalmente dentro da legislação, mas estamos trabalhando para facilitar a operacionalização da administração das escolas, e tornar o cotidiano do diretor mais fácil”, explica Gazzola.
A legislação que regulamenta a utilização dos recursos da caixa escolar passará por uma revisão a cada dois anos, que terá como objetivo ajustar os pontos que se mostrarem necessários.
Mais segurança para a contratação de serviços
Com relação à execução de pequenas obras por meio do recurso da caixa escolar, a Resolução n° 2.245 regulamenta alguns pontos que estavam causando problemas na norma anterior. Foram estabelecidas algumas restrições, como, por exemplo, o pagamento ao prestador de serviço antes da medição realizada pelo engenheiro da Superintendência Regional de Ensino.
Para que qualquer intervenção seja feita nas escolas, é necessário a aprovação do responsável técnico da Superintendência. “Com isso, podemos dar mais segurança às escolas. A tônica da revisão da legislação foi a de não atrapalhar a execução na ponta e eliminar alguns gargalos que ela apresentava”, conclui Silas.
Manutenção e custeio
A verba de manutenção e custeio das escolas é calculada a partir do número de estudantes. Esse valor serve para custear despesas do cotidiano, tais como compra de suprimento escolar, pagamento de conta de telefone, entre outras despesas da escola. Em 2012, a Secretaria investiu um total de R$ 83 milhões para manutenção e custeio das escolas estaduais. Para este ano, está previsto um investimento de mais de R$ 120 milhões para manutenção e custeio das 3.702 escolas da rede estadual de ensino.
O Prefeito de Ubá, Vadinho Baião, participou no dia 03 de Janeiro, da celebração litúrgica de inauguração da casa de acolhida para acompanhamento e tratamento de pessoas em estado de dependência química criada pela Associação Mãe da Divina Misericórdia, da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário. A nova casa está localizada no Bairro Tanquinho e terá programas de trabalho de voluntários com atendimento de médicos e de psicólogos. A solenidade contou com a presença do bispo diocesano Dom José Eudes, de párocos das igrejas de Ubá e de Leopoldina, além de inúmeros convidados.
Ao final da celebração o padre Carlos Roberto Moreira de Oliveira, da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, falou sobre a importância social do trabalho que a comunidade pretende realizar, e agradeceu o apoio e a parceria da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá pela concessão do imóvel onde a Associação está instalada, bem como a todos os profissionais que estarão atuando na recuperação dos dependentes químicos.
O Prefeito Vadinho Baião também falou: “eu fico muito feliz em ver aqui pessoas voltadas para a causa do tratamento e da recuperação de dependentes químicos e quero mais uma vez informar que os recursos para a aquisição deste imóvel vieram de uma economia feita pela Câmara de Vereadores de Ubá, que podia ter investido em outras coisas, mas que economizou o dinheiro público que nos deu condições de fazer esta concessão. Portanto, é devido a um bom exemplo da política que nós estamos aqui hoje fazendo esta grande obra. Sei que a caminhada vai ser difícil, mas quero afirmar que a Prefeitura não vai se limitar a esta concessão. A Prefeitura vai continuar prestando apoio porque não tem parceria melhor do que esta que nós estamos vendo aqui hoje. Parabéns a todos vocês.”
A concessão de uso do imóvel à Associação Mãe da Divina Misericórdia está outorgada pela Lai Municipal Nº 4.054, de 13 de Junho de 2012 e é precedida de autorização aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Ubá.
Fonte: Assessoria de Comunicação da PMU