Agência Brasil
Brasília - O valor piso salarial nacional do magistério da educação básica terá reajuste de 7,97% em 2013. A informação foi divulgada hoje (10) pelo Ministério da Educação. Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e municípios em fevereiro. A composição do piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos últimos dois anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de receitas. O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores educacionais.
“Não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário, R$ 1.567, é pouco mais que dois salários mínimos”, disse o ministro.
(Reuters) - Um tiroteio em um colégio no condado californiano de Kern, nos Estados Unidos, deixou duas pessoas feridas nesta quinta-feira, disseram autoridades, e a mídia local indicou que o atirador foi preso.
Um agente de Kern confirmou o tiroteio na Taft Union High School, mas não deu mais detalhes, e o chefe dos bombeiros do condado disse que duas pessoas foram feridas, incluindo uma que foi levada ao hospital de helicóptero. A outra recusou tratamento.
O mais recente tiroteio aconteceu um mês depois de um massacre numa escola primária de Connecticut, em dezembro, quando um atirador matou 20 crianças e seis professores num ataque que chocou o país e acendeu o debate nacional sobre o controle de armas.
Na Califórnia, uma afiliada da rede ABC afirmou que os agentes estavam inspecionando sala por sala da escola na cidade de Taft, cerca de 160 quilômetros a noroeste de Los Angeles. A emissora acrescentou que o atirador foi detido.
A 23ABC News afirmou que algumas pessoas ligaram para a TV de dentro da escola, onde estavam escondidas em armários. A afiliada disse que os pais estavam sendo convidados a retirar seus filhos no campo de futebol da escola.
A Equipe de Grupo Tático da Polícia Militar em Cataguases, comandada pelo Sargento Andrade, prendeu em flagrante delito, na noite desta quarta-feira, 9, dois rapazes que vendiam drogas nas imediações da Praça Jaci de Abreu Lopes (Pracinha do Meneses). A denúncia foi feita pelo telefone 190 e o serviço de inteligência da PM ajudou a localizar os envolvidos, que foram encontrados em uma Lan House, próxima àquela Praça.
De acordo com a denúncia, um deles era menor de idade e vendiam a droga (maconha) aos transeuntes em plena via pública. Os policiais efetuaram busca e revista nos suspeitos e encontraram com eles a quantia de R$89 e, em um lugar bem perto de onde foram abordados, a Polícia encontrou uma certa quantidade de maconha, que foi recolhida.
Os autores foram identificados como R.A.T.P., 20 anos de idade, que foi preso em flagrante, e o adolescente infrator, L.P.L., 17 anos de idade, foi apreendido por tráfico de drogas. Em seguida, os dois foram levados até o Pronto Socorro Municipal para exames de praxe e, posteriormente à Delegacia de Polícia, quando foram ouvidos pela equipe de plantão. O rapaz foi encaminhado ao presídio municipal e o menor de idade liberado aos responsáveis conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nesta quinta-feira, 10, a Polícia atendeu a dois chamados por furto. O primeiro aconteceu na Vila Minalda, próximo à praça de entrada do Bairro Primavera. O menor L.M.T., de 15 anos, arrombou a porta da casa do vizinho e furtou um receptor de antena parabólica, um pacote de arroz e um aparelho de DVD. Segundo depoimento da vítima, quando chegou em casa viu a porta arrombada e constatou a ausência de alguns objetos em casa. Chamou a polícia e indicou que o delito poderia ter sido praticado pelo menor, seu vizinho, que já havia roubado em sua casa anteriormente. A Polícia o capturou na rua e o levou à casa de seus pais onde estavam guardados o produto do roubo. O menor foi levado à delegacia para procedimentos de rotina e liberado em seguida.
Ainda na tarde deste quinta-feira, Lucileno da Silva (foto ao lado), 27 anos, foi preso pela polícia militar após ter furtado dois desodorantes aerossol no supermercado Fontes e mais um na Drogaria Econômica. Após praticar o delito no supermercado foi visto por funcionários que chamaram a Polícia. PMs que faziam blitz nas proximidades saíram em seu encalço. Ele foi detido na Rua Tenente Fortunato, próximo à praça Rui Barbosa. Ele pretendia vender os desodorantes para comprar crack, segundo revelou a Polícia.
O governo venezuelano inaugura hoje (10) o terceiro mandato consecutivo do presidente Hugo Chávez, que foi reeleito em outubro para liderar o país até 2019. Em tratamento de saúde em Havana desde dezembro, Chávez ficou impossibilitado de participar das cerimônias de posse, e o vice-presidente, Nicolás Maduro, que ficará em seu lugar por tempo indeterminado, convocou nesta manhã chanceleres e chefes de Estado e de governo de países vizinhos, para uma manifestação popular em frente ao Palácio Miraflores, no centro de Caracas.
Na noite passada, Nicolás Maduro reuniu-se com os chanceleres e agradeceu o apoio da presidenta Dilma Rousseff, com quem acabara de falar por telefone, para informar sobre a decisão do Tribunal Supremo de Justiça, a Suprema Corte venezuelana. Os juízes do tribunal aceitaram o pedido do governo de adiamento da posse de Chávez, até que ele possa voltar à Venezuela para assumir o cargo de presidente.
Desde cedo, seguidores de Chávez, vestindo a cor vermelha do partido, preparavam-se para a mobilização convocada pelo governo em apoio ao presidente ausente. O presidente não é visto, nem ouvido há um mês – desde que viajou a Cuba para submeter-se a uma cirurgia para retirada de um câncer na região pélvica. Foi a quarta cirurgia feita pelo presidente em 18 meses.
A decisão da Corte Suprema foi questionada pela oposição, que acusa a Justiça venezuelana de ter colaborado com um “golpe institucional” . “Foi uma decisão para resolver uma questão interna do partido do governo”, disse Enrique Capriles, candidato da oposição derrotado por Chávez na eleição de outubro. Capriles ressaltou que, em outubro, o povo elegeu o presidente (Chávez), e não o vice-presidente – na Venezuela, o vice é indicado pelo presidente, quando assume o cargo, o que Chávez ainda não fez.
Maduro não tem mandato para governar no lugar de Chávez, ainda mais por tempo indeterminado, afirmou Capriles. O líder oposicionista ressaltou, porém, que, apesar de discordar da decisão da Suprema Corte, vai acatá-la e cobrar dos dirigentes chavistas que solucionem os problemas do país, como inflação, desemprego e insegurança.
O governo, no entanto, considera que a Constituição foi bem interpretada pelos juízes. Chávez era presidente há 14 anos, quando foi reeleito. O novo mandato, dizem os chavistas, é apenas a continuação do anterior. Para eles, a cerimônia de posse é uma formalidade. O que ninguém sabe, até agora, é quanto tempo durará o governo interino.
A última informação oficial sobre a saúde do presidente, divulgada nesta semana, dizia que ele está “assimilando bem” o tratamento de uma insuficiência respiratória, provocada por uma infecção pulmonar. O boletim médico informava, ainda, que a situação dele, embora delicada, estava “estacionária”.
Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve junto à 70ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro a cassação do vereador Antônio Carlos Chambarelli, do município de Paracambi, na região metropolitana do Rio. Atual presidente da Câmara de Vereadores e parlamentar mais votado de Paracambi nas eleições de outubro, Chambarelli, do PP, foi condenado nesta quarta-feira (9) por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Com a decisão da Justiça, que julgou procedente a ação proposta pelo MPE, o vereador teve seu diploma cassado e foi declarado inelegível por oito anos.
De acordo com a Ação de Investigação da Judicial Eleitoral, subscrita pelo promotor Bruno Gangoni às vésperas da eleição, o Ministério Público descobriu um esquema de “caixa dois” que alimentou financeiramente a campanha do candidato. “Apreendemos ainda, em uma comunidade carente, uma lista contendo o nome de 55 eleitores cujos respectivos votos foram comprovados para o político. Apuramos que cada voto era comprado por R$ 50”, disse Gangoni, ao explicar a captação ilícita de sufrágio feita pelo candidato.
No decorrer das investigações, a Polícia Federal também apreendeu no gabinete do parlamentar dinheiro em espécie decorrente do esquema ilícito.