Agência Brasil
Brasília - Em meio a uma série de conflitos entre a etnia Mapuche e fazendeiros, no Sul do Chile, o presidente chileno, Sebastián Piñera, tenta aprovar uma projeto de lei que proíbe que manifestantes cubram o rosto nos protestos e amplia os poderes das forças policiais. A proposta divide opiniões no país e causa polêmicas.
Na região de Araucanía, indígenas e fazendeiros se enfrentam. Um casal de fazendeiros foi morto e houve vários incêndios, apontados como criminosos, inclusive numa escola infantil. Os manifestantes, em geral, atuam encapuzados. Para as autoridades chilenas, as ações têm características terroristas.
Por determinação de Piñera, foi reforçada a segurança no Sul do Chile. O ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, disse que a proposta em discussão quer impedir atos de violência e proteger os cidadãos.
A etnia Mapuche reúne aproximadamente 5% da população chilena e é bastante atuante. Os indígenas defendem o direito de permanecer em suas terras e manter sua cultura.
Agência Brasil
Brasília – A regulação econômica permitiu que os medicamentos chegassem às mãos dos brasileiros com preços, em média, 35% mais baratos do que os pleiteados pelas indústrias farmacêuticas. A conclusão é de estudo divulgado hoje (15) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Foram analisados os preços máximos estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) entre março de 2004 e dezembro de 2011. A avaliação chegou a 1.115 apresentações de 433 remédios.
Segundo a Anvisa, na maior parte das vezes, as empresas solicitam preços em valores superiores aos que acabam autorizados pelo governo.
No caso de remédios com moléculas inovadoras, patente no Brasil e comprovação de ganho terapêutico, em relação aos utilizados para a mesma indicação terapêutica (categoria I), os preços máximos estabelecidos foram 19% mais baratos do que os solicitados pela indústria.
Entre os medicamentos novos sem patente ou sem comprovação de ganho terapêutico (categoria II), a redução foi de 37%.
Novas associações de princípios ativos existentes no Brasil e remédios em novas formas farmacêuticas (categoria V) registraram uma diferença de 38% entre o preço fixado e o pleiteado pelas empresas.
Entre os medicamentos classificados na categoria “caso omisso” e os que não puderam ser enquadrados em nenhuma das categorias estabelecidas pela legislação, a redução dos preços foi de 35% e de 45% respectivamente.
Desde 2003, a Cmed regulamenta o controle do preço dos medicamentos comercializados no Brasil baseada em um modelo de teto de preços. O preço fábrica é o teto pelo qual um medicamento pode ser comercializado, no atacado, pelas distribuidoras e empresas produtoras. O preço máximo ao consumidor é o teto pelo qual o medicamento é vendido nas farmácias e drogarias.
Já está em vigor a Lei 20.617, de 2013, que traz alterações na Lei nº 8.193, de 1982, que dispõe sobre o apoio e a assistência às pessoas com deficiência. A nova lei foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no mês de dezembro, e tem origem no Projeto de Lei (PL) 596/11, do deputado Fred Costa (PEN). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais, no último sábado (12/1/13).
A nova norma, ao alterar a Lei nº 8.193, inclui a garantia à informação e orientação às pessoas com deficiência nos edifícios e logradouros públicos entre os objetivos da Política Estadual de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência. Segundo a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia, que analisou a matéria quando ela tramitava na Casa, essa inclusão tem o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência o acesso à informação por meio de todas as formas de comunicação de sua escolha, em igualdade de oportunidade com as demais pessoas.
Outra alteração realizada na Lei nº 8.193 é a substituição das expressões “pessoa deficiente” por “pessoa com deficiência” e “servidor deficiente” por “servidor com deficiência”. Essas alterações, ainda segundo a Comissão, devem-se ao fato de que o termo deficiente é considerado inadequado por ser depreciativo e estigmatizante. Por esses motivos, a mudança na denominação para pessoa com deficiência e servidor com deficiência busca ressaltar a pessoa e não sua deficiência.
A mudança na terminologia é realizada em todo o texto da lei, exceto no inciso I do artigo 3º, que cita a Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente. Essa alteração já foi realizada por meio da Lei Delegada nº 180, de 2011, que alterou o nome do órgão para Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – Caade.
O Prefeito de Leopoldina, José Roberto de Oliveira, determinou a realização de um mutirão de limpeza nas regiões da cidade onde foram registrados os maiores índices de presença do mosquito da Dengue. A medida foi anunciada após tomar conhecimento do resultado do LIRA'a (Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti) realizado na primeira semana de janeiro que alcançou o índice de 1,6%, considerado grau médio pelo Ministério da Saúde.
Segundo o levantamento as regiões mais afetadas são as do bairro Bela Vista e São Cristóvão. Diante disso, a Secretaria Municipal de Saúde determinou a realização, neste final de semana, de um mutirão de combate ao mosquito da dengue. Segundo Lúcia Gama, Secretária Municipal de Saúde de Leopoldina, o estágio de pré-epidemia que vive o município é preocupante e o prefeito "deu seu aval para que tomemos as medidas necessárias no sentido de conter a disseminação do mosquito transmissor da doença", frisou ela.
Desde o último dia 9, funcionários da Secretaria de Saúde fazem o trabalho de combate ao mosquito utilizando o chamado "fumacê costal", com a aplicação do remédio para matar o mosquito e que tem resultados imediatos. De acordo com Lúcia Gama foi solicitado à Gerência Regional de Saúde a presença na cidade de uma "força tarefa" para reforçar o trabalho de combate ao Aedes Aegypti. O objetivo é evitar que Leopoldina viva nova epidemia da doença como ocorreu recentemente. Além disso, a Prefeitura está limpando o córrego localizado abaixo da BR-116 e já fez a limpeza da Rua Omar Resende Peres, no Bairro São Cristóvão. Neste fim de semana o mutirão contra a Dengue fará a o recolhimento do lixo de residências e em terrenos baldios, além de vistoriar locais onde o mosquito da dengue pode se proliferar, tudo isto acompanhado de informações à população sobre como prevenir a Dengue.
Fonte e fotos: Jornal Leopoldinense
O governo de Minas enviou à Cataguases, no final de dezembro de 2012, uma nova viatura policial, modelo Novo Uno, Fiat, zero quilômetro. De acordo com o cabo Wanderson, da Polícia Militar, o novo veículo está destinado "exclusivamente" ao trabalho de apoio às escolas do município. "Ela será utilizada nos programas educativos desenvolvidos pela Polícia em Cataguases junto aos estudantes", explicou.
Ela servirá para o patrulhamento ostensivo nas escolas, públicas ou não, que mais necessitem da presença policial, acrescentou Wanderson, que completou: "A patrulha vai além da simples ronda aos estabelecimentos de ensino. Ela contempla visitas e contato com os pais, professores, diretores, funcionários e alunos, buscando uma relação social mais próxima com as famílias e a comunidade escolar, de forma a prevenir crimes".