Agência Brasil
Brasília - Uma decisão da Justiça determinou que um servidor homossexual do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, tenha o estado civil alterado de solteiro para casado. O funcionário agora poderá ter o companheiro como dependente, tendo acesso a plano de saúde e a outros benefícios que o órgão oferece. Trata-se de uma decisão liminar, expedida pela 8ª Vara Federal do Tribunal Regional da 1ª Região na última quarta-feira (30).
O companheiro do funcionário já havia conseguido a alteração no órgão público em que trabalha, apenas com a apresentação da certidão de casamento. No Itamaraty, no entanto, tiveram que pedir ajuda à Justiça.
Segundo a assessoria de imprensa do ministério, a dificuldade se deu por ser a primeira vez que a pasta recebeu uma certidão de casamento homoafetivo para fins de inclusão como dependente. O órgão informou que pretende resolver o assunto o mais rápido possível.
Apesar de a decisão do tribunal ser de primeira instância e de ainda caber recurso, a medida é vista como uma vitória pelos que militam a favor dos direitos dos homossexuais. "A ação é um mandado de segurança que exige direito líquido e certo. Em resumo, direito líquido e certo é um direito que se impõe de pronto, não necessitando de maior análise e produção de provas. O fato de se poder tratar de um direito homossexual em uma ação que não permite maiores discussões já é um grande avanço", avalia o advogado Ricardo Baraviera.
Em Brasília, além de se guiar pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo, os cartórios tomam por base a Sentença Normativa 22087-7/2012, que reconhece não apenas a união estável, mas o casamento homoafetivo.
O diretor do grupo de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBTTT) Estruturação, Welton Trindade, diz que apesar de ainda ter muito o que avançar, o Brasil é referência internacional. "O casamento de pessoas do mesmo sexo já é bastante difundido no país e isso é muito positivo. Tenho 12 anos de ativismo e finalmente posso dizer que está ficando comum", diz.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 60 mil casais homoafetivos vivendo juntos no país
Para o maior evento do futebol mineiro e um dos maiores clássicos do Brasil, a partida entre Cruzeiro e Atlético contará com um grande esquema de segurança. O evento marcará a reabertura de jogos no Mineirão no próximo domingo (03).
O Governo de Minas escalou um time com diversos órgãos a fim de garantir um evento de paz e com muita segurança para toda família. Para isso, o Estado conta com a união de esforços das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros, de seguranças particulares e brigadistas, além de profissionais da saúde e de atendimento ao torcedor.
O governador Antonio Anastasia faz um apelo para que o clássico aconteça em um clima de paz. “O futebol tem de ser alegria, tem de ser esporte, tem de ser futuro, esperança e não tragédia, luta ou briga. Eu tenho falado muito, até em razão da volta do Mineirão, do próximo jogo domingo entre Cruzeiro e Atlético, da necessidade de nós termos um padrão internacional aqui, um jogo com calma e tranquilidade. Vamos ter agora um equipamento do padrão FIFA, que está sendo colocado à disposição dos torcedores e que tem de ser cuidado. Vamos sempre fazer esse apelo, esse pedido para que haja paz nos estádios. Para que torçam, mas torçam de maneira respeitosa”, conclama o governador.
Mais de 1.200 policiais militares vão atuar diretamente no evento. Serão 735 militares mobilizados na área externa do Mineirão, mais 494 policiais internos. A eles se juntarão outros 676 seguranças privados que vão garantir a segurança dos torcedores. Os militares já fizeram o reconhecimento do estádio. Para o clássico, o efetivo contará com cães farejadores e cavalaria montada, além dos equipamentos apropriados para esse tipo de operação de segurança.
Além disso, o Mineirão conta com o centro de controle de operações próprio no qual serão monitoradas todas as câmeras de segurança, iluminação, alarmes, telão, ar condicionado e sistema de tecnologia da informação. Ao todo são 364 câmeras espalhadas por todo o complexo, sendo 90 com opções de zoom móvel, o que garantirá que, de forma rápida, qualquer situação suspeita seja rapidamente diagnosticada.
Casos de brigas ou delitos poderão ser encaminhados de forma rápida à Polícia Civil. A partir de agora médicos legistas e peritos criminais estarão na equipe de 43 policiais, integrada ainda por escrivães e investigadores, além do delegado.
"Com esses profissionais, teremos condições de dar uma resposta imediata aos eventuais crimes e desvios cometidos dentro do estádio. Poderemos fazer ali mesmo exame de corpo de delito e as perícias necessárias para o trabalho de Polícia Judiciária", explica o delegado Felipe Falles, responsável pela delegacia do Mineirão.
A Polícia Civil já estará atuando de acordo com o modelo estipulado no planejamento operacional para eventos internacionais. A sede funcional da delegacia no Mineirão é integrada ao espaço reservado aos demais órgãos de Defesa Social, como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça.
Bombeiros e brigadistas de prontidão
No intuito de atender qualquer incidente ou situação de anomalia, o Mineirão conta também com um esquema de segurança e saída rápida de torcedores. Mais de 100 bombeiros militares atuarão dentro e fora do estádio, que também contará com a presença de outros 125 brigadistas.
São cerca de 130 hidrantes, 48 portões de saída com 5 metros de largura cada. Na arquibancada superior são 22 saídas, além de 13 das arquibancadas inferiores. O novo Mineirão conta ainda com 2 tuneis para veículos e ambulâncias com acesso ao gramado. Para garantir ainda mais segurança aos torcedores, nas cozinhas dos bares e lanchonetes foram instalados sistemas elétricos e não a gás.
“O Mineirão foi um estádio concebido com base em uma norma internacional que atende aos parâmetros europeus. Os materiais de acabamento são controlados, pelas normas nós exigimos cadeiras, por exemplo, que não são inflamáveis. Há ponto de pouso de aeronave, diversos postos médicos, sistema de detecção de incêndio, sistema de alarmes de incêndio”, afirma o tenente Vitor Leite, da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, um dos responsáveis pelo acompanhamento dos equipamentos de segurança do estádio desde o início da sua reforma.
Segundo o tenente, a preparação do estádio superou as exigências da FIFA. “Fizemos algo até um pouco superdimensionado. As normas internacionais exigem a evacuação em até oito minutos; nós planejamos para seis minutos e hoje conseguimos evacuar todo o estádio em até cinco minutos. Além disso, a reserva de água é muito superior à exigida. As bombas de incêndio funcionam em um sistema elétrico e, caso falte luz, também há as bombas a diesel”, explica.
Atendimento médico reforçado
A garantia da saúde de atletas e torcedores também é uma preocupação da operação de segurança para o clássico de domingo. Além do posto de atendimento médico central, próximo ao hall principal do estádio, com acesso pela Avenida Abraão Caram, serão colocadas oito ambulância espalhadas por diversos setores do estádio. Destas, cinco são UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) móveis. Quatro delas estarão na esplanada (N,S,L e O), uma no túnel de acesso ao campo, setor norte, e mais três em condições de deslocamento imediato no posto médico central.
Caso haja deslocamento de alguma das cinco ambulâncias, as outras três localizadas no posto central farão a imediata substituição das que estiverem sendo usadas. Todas as ambulâncias são equipadas de acordo com as determinações da portaria 20.408 do Ministério da Saúde.
As ambulâncias terão um médico em cada uma. Também vão trabalhar em cada uma delas, um enfermeiro de nível superior e um motorista com curso de primeiros socorros. Serão oito médicos, 16 enfermeiros e oito motoristas em serviço no clássico, além do pessoal de apoio administrativo no pronto atendimento. Além deles, serão espalhadas por todo o estádio 378 profissionais identificados que vão estar à disposição para atendimento do torcedor.
Fonte: Agência Minas
Um forte terremoto de magnitude 6,9 atingiu neste sábado a ilha Hokkaido, ao norte do Japão, próximo da cidade de Obihiro, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).
O tremor, inicialmente considerado como offshore e de magnitude de 6,8, tinha 64 milhas (103 quilômetros) de profundidade e centrado a apenas 9 milhas (15 quilômetros) a sudoeste de Obihiro.
Fonte: Reuters
Trabalho e envolvimento geral. Este é o clima no Bairro Leonardo nestes dias que antecedem ao Carnaval. Motivo: o desfile da escola de samba local, a Portela, nove vezes consecutivas campeã do carnaval de Cataguases. Toda a comunidade participa já que a escola é o orgulho dos moradores. Este ano aquela agremiação carnavalesca terá como enredo “Brasil: gigante pela própria natureza”, uma homenagem ao que o país tem de melhor, nas palavras de seu carnavalesco, Ricardo Paiva.
“A Portela é assim: mexe com todos os moradores do Bairro”, conta o presidente da Escola, Beto Pavão, ou Gilberto Feliciano, que está organizando mais um desfile. “Vamos desfilar com 350 componentes, 80 só na bateria”, diz. Os ensaios acontecem no meio da rua, com a participação da população, enquanto os integrantes da Comissão de Frente vão aprimorando a coreografia na recém inaugurada quadra poliesportiva do Bairro. Um pouco mais distante dali, num ponto comercial desativado, algumas mulheres passam os dias costurando as fantasias, que estão guardadas a “sete chaves” para não perder o impacto na hora do desfile, asseguram Beto Pavão.
O bairro é celeiro de sambistas e de compositores talentosos. Um grupo deles formado pelo próprio Beto Pavão, Junim Preto, Eduardo Pingulim, Guido Mendes, Gerley e Luizinho, assina o samba enredo deste ano da Escola. “O Brasil que a gente vê é gigante pela própria natureza” é uma homenagem ufanista ao país com estrofes como “é fogo, é brasa, é Brasil, é solo fértil tudo o que se planta dá”. E faz a união deste país com o símbolo máximo da Portela dizendo assim: “Voa águia e mostra ao mundo o Brasil que a gente vê” e que toda a Passarela do Samba vai presenciar com o seu desfile. “Vamos disputar o título com muita garra e dedicação. Estamos trabalhando duro para isso”, finaliza Beto Pavão.
Um homem-bomba matou nesta sexta-feira um segurança turco na embaixada dos Estados Unidos em Ancara, capital da Turquia, ao se explodir na porta de uma entrada lateral do edifício, espalhando fumaça e destroços pela rua.
O primeiro-ministro da Turquia, Tayyip Erdogan, disse ao vivo na TV turca que se tratou de um ataque suicida e pediu um esforço global para combater "elementos terroristas."
O governador de Ancara, Alaaddin Yuksel, afirmou que o agressor estava dentro da propriedade norte-americana quando os explosivos foram detonados. A explosão lançou pedaços de alvenaria para fora, mas não parece ter havido dano estrutural importante. O homem-bomba morreu.
O embaixador dos Estados Unidos na Turquia, Francis Ricciardone, saiu logo após a explosão pela porta principal do edifício, que é cercada por muros altos, para conversar com jornalistas em meio a um esquema de segurança. Um helicóptero da polícia turca sobrevoava o local.
"Estamos muito tristes, claro, pois perdemos um de nossos guardas turcos no portão", disse Ricciardone, agradecendo às autoridades da Turquia por sua resposta imediata.
Uma testemunha da Reuters viu uma pessoa ferida sendo levada por uma ambulância, enquanto policiais armados com fuzis de assalto isolavam a área.
"Foi uma explosão enorme. Eu estava sentado na minha loja quando tudo aconteceu. Vi no chão o que parecia ser uma parte de um corpo", disse o agente de viagens Kamiyar Barnos. A vitrine da loja dele, situada a uns 100 metros de distância da explosão, ficou estilhaçada.
Uma testemunha disse que a explosão foi audível a mais de um quilômetro de distância. Nenhum grupo reivindicou de imediato a responsabilidade pelo atentado. O Consulado Geral Britânico na Turquia afirmou que a suspeita era de "ataque terrorista".
Radicais islâmicos, grupos de extrema esquerda e de extrema direita e militantes separatistas curdos realizaram ataques na Turquia no passado.
A principal ameaça à segurança doméstica vem do separatista Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), considerado um grupo terrorista pelos Estados Unidos, União Europeia e Turquia, mas o PKK tem centrado a sua campanha, em grande parte, nos alvos nacionais.
A Turquia defende a intervenção internacional na vizinha Síria e abriga centenas de soldados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), dos Estados Unidos, Alemanha e Holanda que operam um sistema de defesa antimísseis Patriot ao longo de sua fronteira com a Síria, situada a centenas de quilômetros de distância da capital.
Fonte: Reuters