O início do ano letivo na última sexta-feira, 1º de fevereiro, é o mais novo problema da Secretaria Municipal de Educação. Isto porque há mais professores do que o necessário entre efetivos (concursados) e contratados. Somente estes últimos somam 230 que trabalhavam até o final do ano passado e que, de acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cataguases e Região, Maria Lúcia de Souza Lima Silva (foto), deveriam ter sido demitidos ao término das aulas. Para completar, a Secretária Municipal de Educação, Luciana Moreira revelou que muitos professores afastados por atestado médico ou que estavam lotados em outras funções retornaram ao trabalho, enquanto o número de alunos matriculados caiu em comparação à Administração de Tarcísio Henriques (2005-08), que ultrapassava seis mil educandos e agora reúne apenas 4.914.
Esta realidade levou à Secretaria de Educação, dezenas de professores ao longo desta segunda-feira, 4. O clima chegou até a esquentar entre alguns profissionais que pretendiam continuar em seus cargos, mas tudo foi contornado e a solução adiada “para os próximos dias” porque, conforme explicou Luciana aos presentes, uma definição somente será possível depois que cada diretora de escola enviar à ela uma relação de suas necessidades. “Espero ter esta informação o quanto antes para que possamos colocar tudo em ordem o mais depressa possível”, acrescentou. A partir daí, a Secretária informou que os profissionais serão designados para os cargos obedecendo a vários critérios “como tempo de serviço”, exemplificou, entre outros.
Neste exemplo hipotético a definição pela ocupação das vagas é assim: Um professor de Matemática dá aula de manhã e quer trabalhar também à tarde. A Secretaria de Educação informa a todos os profissionais de Matemática concursados (efetivos) a existência de uma vaga nesta disciplina na escola em Cataguarino. Se o professor que tem a opção de escolher trabalhar naquela escola recusar a vaga ela é, então, oferecida aos demais em ordem hierárquica e, se caso nenhum deles aceitar dar aula naquele Distrito, a Secretaria de Educação é obrigada a contratar um professor para o preenchimento daquela vaga.
Hoje a realidade que Luciana busca equacionar se divide em três situações distintas: A primeira é a existência de muitos professores contratados, cuja maioria não tem turmas para dar aula e está recebendo sem trabalhar desde o último dia de aula de 2012; A segunda é que muitos professores concursados estão ansiosos para ampliar sua jornada de trabalho e aguardam a definição das escolas; e a terceira é que há salas de aula sem professor específico. A solução, segundo ela, passa pela demissão de boa parte dos contratados, revelando que isto vai acontecer a partir da próxima edição do jornal oficial do município, “Cataguases”, que vai circular no domingo de carnaval.
Com profissionais de Educação concursados ociosos, inclusive os de Educação Física, Luciana revelou ter encontrado professores lotados na secretaria sem cargo, ou seja, “não tem aula para dar”, explicou. Nesta situação estariam “vários” professores, conforme revelou. E, por fim, falou sobre a queda brusca do número de alunos na rede municipal, que hoje reúne 4.914 estudantes. “Caiu demais e a gente vai ter que correr atrás destes alunos porque isto reflete no Fundeb, no Pnat, no Pnae; porque a merenda é em cima de aluno, transporte também e o Fundeb segue o mesmo critério. Ou seja: se cai o número de alunos cai a receita e compromete o trabalho”. E concluiu: “vamos investigar os motivos que levaram à esta queda brutal do número de alunos na rede municipal de ensino e recuperar este público”.
Texto e fotos de Paulo Victor Rocha
A Escola de Samba União dos Bairros levará para a Passarela do Samba Expedito Liberato o enredo “Metamorfose e Evolução”. O samba-enredo, de autoria do carnavalesco Tiago, “busca a inovação e afasta a mesmice, e é por isso que a escola o abraçou; é genial”, contou entusiasmado o presidente daquela agremiação, Albert da Cruz Francisco (foto). A União dos Bairros desfilará no domingo, 10, com sete alas, três carros alegóricos e mais uma alegoria simples, doze baianas, dois casais de mestre-sala e porta-bandeira, sendo um mirim, e com uma bateria de cem componentes.
A União dos Bairros nasceu em 2004 e fez seu primeiro desfile no ano seguinte, conquistando uma vaga para desfilar no grupo principal de 2006. “Mas naquele ano não teve desfile e só agora retornamos no primeiro grupo, e vamos buscar o título”, afirmou Albert. Segundo ele cerca de trinta pessoas estão trabalhando na preparação do desfile e ensaiando a bateria e a coreografia que acontecem no final das tardes de segunda a sexta-feira, na quadra da Escola Estadual Astolfo Dutra, localizada no bairro Dico Leite, explicou o presidente.
Albert disse esperar “um ótimo carnaval” e almeja o título de campeã do Carnaval 2013 para a União dos Bairros, que recebeu este nome por agregar foliões dos bairros Dico Leite, Bom Pastor, Primavera, imediações do Clube Meca e Bom Sucesso. “Apesar da gente estar trabalhando na correria, acredito que será o recomeço do bom carnaval que a cidade tinha há tempos atrás e creio que a nova Administração vai conseguir reerguer esta festa tão importante para a cultura popular da cidade”, finalizou o presidente.
Festa das mais populares do mundo, o Carnaval é também momento em que as pessoas ficam mais vulneráveis às doenças sexualmente transmissíveis, entre elas a AIDS. Para alertar sobre este risco, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) começou a divulgar em diversos meios de comunicação a campanha de conscientização da doença que estimula o uso de preservativo.
Intitulada “Nesse Carnaval, se prepare que eu vou usar!”, a ação conta com postais, abadás e adesivos, outdoor, mídia digital em vários portais eletrônicos e mídia nas rodoviárias e metrôs, além de uma marchinha de carnaval sobre o tema, que será divulgada em rádios por todo o Estado. Ao todo, neste mês, serão fornecidos 5 milhões de preservativos e distribuídos 1,5 milhão de folders e 1 milhão de adesivos alusivos.
Eles serão entregues por mobilizadores em dezenas de cidades mineiras, entre elas as mais movimentadas neste período como: Ouro Preto, Mariana, Diamantina, Pompéu, São João del-Rei, Tiradentes, Capitólio, Escarpas do Lago, Januária, Prados, São Sebastião do Paraíso, Abaeté. “Na empolgação da comemoração, as pessoas têm o costume de se excederem, principalmente no uso abusivo do álcool, tornando-se bem mais vulneráveis às doenças sexualmente transmissíveis e à AIDS”, diz a coordenadora do Programa Estadual de DSTs e AIDS, Fernanda Junqueira.
Informação nas estradas
A SES/MG, em parceria com a Polícia Militar, a Secretaria de Estado de Esportes e Juventude e a Secretaria de Estado de Turismo, também fará blitze nas entradas das cidades com histórico de Carnaval de rua, distribuindo folheteria e preservativos sobre o tema. O material informativo está sendo distribuídos para todas as 28 Superintendências e Gerências Regionais de Saúde que distribuirão para os municípios de sua jurisdição e também para as 50 instituições da Sociedade Civil do Estado, que farão atividades de prevenção nas ruas e em suas instituições.
Ainda antes da folia, no dia 6 de fevereiro, acontece o lançamento da campanha em um evento intersetorial, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, com ações de várias secretarias. Em stand da SES, haverá material informativo, adesivos e dois personagens do imaginário popular (uma noiva e uma camponesa), com roupas de camisinhas, distribuindo-as para as pessoas que circularem pelo espaço.
Dados epidemiológicos
Dos 34 mil casos registrados no Estado desde 1983, 22.957 (67,52 %) são casos notificados em homens e 11.042 (32,48 %) casos em mulheres. A maioria dos casos de AIDS está concentrada na faixa etária de 20 a 34. São 15.115 casos notificados nessa faixa etária, o que significa 44,5 % dos casos. Na faixa etária que vai de 35 a 49 anos são 13.231 casos, outros 39 % dos casos notificados. De < 01 a 09 anos somam 675 casos (2 %) e entre 10 e 19 anos outros 558 casos (1,90 %). Na população acima de 50 anos são hoje um pouco mais de 4.200 mil casos notificados (12,60%).
Do total de notificações, na transmissão vertical – via perinatal, contabiliza-se 624 casos de AIDS em crianças. De 2010 a janeiro de 2013, a Secretaria de Estado de Saúde possui registro de 50 crianças com AIDS. No que se refere à categoria de exposição, os casos ainda estão concentrados nos heterossexuais, que contabilizam 17.420 casos notificados (51,23 %).
Entre os homossexuais as notificações somam 5.286 (15,55%); e entre os bissexuais são 2.777 casos (8,17%). Os hemofílicos, os ignorados, os usuários de drogas injetáveis, bem como as pessoas que se submetem a transfusão de sangue e acidentes com material biológico somam 8.517 casos de AIDS (25,05%).
O Programa de AIDS
A rede estadual de atendimento às pessoas que vivem com AIDS é constituída por 54 municípios que recebem incentivo financeiro fundo a fundo do Ministério da Saúde para ações de prevenção e assistência às DSTs e a AIDS.
Além disso, uma rede de laboratórios dá sustentação ao diagnóstico do Vírus da Imunodeficiência Humana – HIV. Há os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), os Serviços de Atendimento Especializados (SAE) e as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM), que fazem a coleta de sangue, aconselhamento pré e pós-teste, acompanhamento multidisciplinar ao paciente e distribuição de medicamentos: antirretrovirais, para as infecções oportunistas, para o tratamento da Lipoatrofia e Lipodistrofia facial e para as doenças sexualmente transmissíveis - DSTs.
A Coordenação Estadual também credencia e capacita outros serviços que são portas de entrada para o atendimento de vitimas de violência sexual, de acidentes com materiais biológicos /Biossegurança e maternidades por todo o Estado para o atendimento das gestantes HIV positivas, reduzindo assim a transmissão vertical (de mãe para filho).
Fonte: Agência Minas
Agência Brasil
Brasília - O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, disse hoje (4) no plenário da Casa que chegou a hora de mudar e “vencer as práticas políticas que envergonham o Parlamento brasileiro”.
Delgado criticou propostas feitas pelo oponente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como a de aprovar um Orçamento impositivo, pois, segundo ele, esse assunto já foi discutido na Casa e não se concretizou. Para o deputado mineiro, o mais factível é o contingenciamento parcial do Orçamento, de uma forma que todos os recursos das emendas parlamentares não sejam atingidos.
Pelo Orçamento impositivo o Executivo é obrigado a cumprir todas as determinações aprovadas pelo Congresso na Lei Orçamentária Anual. Parlamentares reclamam que aprovam, por exemplo, a destinação de emendas para obras em seus estados, mas esses recursos acabam não sendo liberados pelo governo federal.
Júlio Delgado disse ainda que o Legislativo está acuado. “O Legislativo vê que a sua estatura em relação ao Executivo e ao Judiciário está aquém do que desejamos ou do que merece o povo brasileiro”, ressaltou.
O candidato do PSB defendeu que o Parlamento tenha compromisso com uma pauta positiva – que estabeleça marcos regulatórios, esteja voltada para a área energética e para o interesse dos municípios. “Nós, representantes do povo brasileiro, não podemos sentar ali ou estarmos aqui de costas para o que pensa e o que quer a sociedade.”
Além de Júlio Delgado e Henrique Eduardo Alves, Rose de Freitas (PMDB-ES) e Chico Alencar (PSOL-RJ) também estão na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados no biênio 2013-2014.
Rebeldes separatistas da etnia tuaregue disseram nesta segunda-feira ter capturado no norte do Mali dois dirigentes de grupos islamistas que seguiam em direção à fronteira da Argélia para escapar dos bombardeios franceses contra acampamentos dos insurgentes ligados à Al Qaeda no deserto.
O grupo rebelde tuaregue MNLA, que luta pela autonomia de uma região no norte do Mali, anunciou a captura de Mohamed Moussa Ag Mohamed --um líder islamista que impôs uma forma dura de interpretação da Sharia (lei religiosa do Islã) em Timbuktu, cidade situada no deserto-- e de Oumeini Ould Baba Akhmed, que se acredita seja o responsável pelo sequestro de um refém francês pelo grupo MUJWA, uma ramificação da Al Qaeda.
"Nós perseguimos um comboio de islamistas perto da fronteira e prendemos os dois homens, anteontem", disse à Reuters o porta-voz do MNLA, Ibrahim Ag Assaleh, em declarações dadas em Ouagadougou, em Burkina Faso. "Eles foram interrogados e enviados para Kidal."
Há três semanas a França enviou 3.500 soldados, aviões de guerra e veículos blindados como parte da operação Serval, no Mali. Com isso, rompeu o controle estabelecido pelos islamistas durante dez meses em cidades do norte malinense, onde eles haviam imposto a Sharia.
O governo francês e seus aliados internacionais querem impedir que os islamitas utilizem o vasto deserto do norte do Mali como uma base para lançar ataques em países africanos vizinhos e ao Ocidente.
O MNLA assumiu o controle do norte do Mali no ano passado, mas logo depois foi suplantado por grupos islamistas mais bem-armados. Os separatistas tuaregues recuperaram na semana passada o controle de Kidal, seu reduto no norte, quando combatentes islâmicos fugiram dos ataques aéreos franceses e seguiram na direção do deserto e das montanhas de Adrar des Ifoghas.
O grupo tuaregue diz estar disposto a ajudar a missão liderada pelos franceses a caçar os islamitas e propuseram conversações de paz com o governo, em uma tentativa de buscar uma solução para as disputas entre o norte do Mali, na desértica área do Saara, e o sul, dominado por africanos negros.
"Até que haja um acordo de paz, não podemos realizar eleições nacionais", disse Ag Assaleh, referindo-se ao plano do presidente interino do Mali, Dioncounda Traoré, de realizar eleições em 31 de julho.
Muitos na capital, Bamaco, situada no sul do país - incluindo chefes militares que acusam o MNLA de ter executado no ano passado soldados na cidade subsaariana de Aguelhoc - rejeitam fortemente quaisquer negociações.
Forças especiais francesas tomaram o aeroporto de Kidal na terça-feira, chegando assim à cidade mais setentrional anteriormente ocupada pela aliança de grupos islamistas.
Embora o MNLA diga que controla Kidal, um repórter da Reuters na cidade viu um contingente de tropas do Chade -- parte de uma missão africana apoiada pela ONU, se instalando na área para ajudar na retomada do norte Norte do Mali - em apoio a tropas francesas lá.
O chanceler francês, Laurent Fabius, afirmou que os aviões continuavam com os bombardeios contra os islamitas no extremo norte do Mali, para destruir suas linhas de fornecimento e expulsá-los da área.
Fonte: Reuters