A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) assinou, na tarde desta sexta-feira (15), com a prefeitura de Divinópolis, no Centro-Oeste do Estado, um termo de adesão ao projeto de videomonitoramento Olho Vivo. Nos próximos dias, o edital de licitação para a compra das câmeras será lançado e a expectativa é que, no máximo em seis meses, 27 câmeras estejam realizando a vigilância do centro comercial da cidade 24 horas por dia.
O projeto Olho Vivo é uma das ferramentas mais importantes de diminuição da criminalidade violenta nos municípios mineiros e é a nova aposta das autoridades de segurança pública da região para a queda dos índices em Divinópolis. Nas áreas onde já foi instalado, o Olho Vivo conseguiu reduzir os crimes de 30% a 40%, aumentando também a sensação de segurança entre a população.
Como destacou o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, o projeto é eficaz não só porque consegue coibir a prática dos delitos, como também porque ajuda na identificação de suspeitos, no caso de alguma ação de criminosos. “Damos um passo importante aqui hoje no enfrentamento das questões de segurança, que não são fáceis, mas que estão sendo combatidas com muita persistência pelo Governo de Minas”.
Para a aquisição das câmeras serão investidos cerca de R$ 4 milhões. A prefeitura da cidade, nessa parceria em específico, ajuda no custeio do projeto, cedendo funcionários e apoiando a gestão financeira do projeto, que fica sob a responsabilidade da Polícia Militar. “A chegada dessas câmeras e de outros anúncios hoje feitos aqui pelo Governo do Estado são uma agenda grandiosa para uma resposta maior ainda que esperamos dar ao cidadão de bem”, destacou o prefeito de Divinópolis, Vladimir de Faria Azevedo.
Reforço de efetivo
O comandante geral da Polícia Militar, Cel. Márcio Martins Santana, e o chefe da Polícia Civil em Minas, Cylton Brandão da Matta, também estiveram presentes no evento de lançamento de um pacote de ações de Defesa Social para Divinópolis. Além da implantação do Olho Vivo, os dois representantes da cúpula da segurança pública de Minas anunciaram reforços no efetivo das polícias.
A 7ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) receberá 60 novos policiais militares para ações ostensivas e 12 novos delegados para investigação. Somente na cidade de Divinópolis, serão quatro novos delegados. “Em breve, também poderemos anunciar a chegada de novos médicos legistas para a região, pois o concurso ainda está em andamento”, adiantou o chefe da Polícia Civil, Dr. Cylton Brandão.
Construção da Região Integrada de Segurança Pública (Risp)
Também nesta sexta-feira (15), a Cúpula da Defesa Social visitou um imóvel no bairro Santo Antônio para conhecer um local indicado pelas polícias locais como adequado para a adaptação da sede física da 7ª Risp. Ainda na reunião, o secretário, junto com o comandante da Polícia Militar e com o chefe da Polícia Civil, reforçaram com as polícias locais o trabalho desenvolvido pelo Estado na busca de recursos para a construção da sede de um batalhão de Polícia Militar e uma delegacia regional em Nova Serrana.
Fonte: Agência Minas
Agência Brasil
Brasília - A ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, negou hoje (15) que a presidenta Dilma Rousseff esteja articulando uma reforma ministerial. “Quero esclarecer que neste momento a presidenta Dilma, o governo, não está fazendo nenhuma reforma ministerial", disse a ministra a jornalistas no Palácio do Planalto.
A negativa é uma resposta do governo a especulações de que a presidenta estaria planejando a troca de comando em alguns ministérios para ampliar o espaço de alguns partidos no governo.
Em nota publicada no Blog do Planalto após a declaração a jornalistas, a ministra acrescenta que “a agenda da presidenta na próxima semana está ocupada com uma série de eventos”.
Na terça-feira (19), a presidenta comanda o anúncio de medidas do Brasil sem Miséria, no Palácio do Planalto. Na quarta-feira (20), recebe o primeiro-ministro da Rússia, Dimitri Medvedev, e na quinta-feira (21), embarca para a África, onde participará da Cúpula África-América do Sul, na Guiné Equatorial, e visitará a Nigéria.
A última mudança de ministro do governo Dilma foi a troca da ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda pela atual titular da pasta, Marta Suplicy, em setembro de 2012.
Leia a íntegra da nota:
“A presidenta Dilma Rousseff não está preparando uma reforma ministerial, esclareceu na tarde desta sexta-feira (15) a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. O esclarecimento foi dado em decorrência das insistentes demandas jornalísticas sobre eventual mudança nos comandos de ministérios. A ministra informou ainda que a agenda da presidenta na próxima semana está ocupada com uma série de eventos, como o anúncio de medidas do Brasil Sem Miséria, a audiência com o primeiro-ministro da Federação da Rússia, Dimitri Medvedev, e a viagem para a África.”
A demissão de Moema Esteves da Secretaria de Cultura e Turismo de Cataguases por “ato de indisciplina”, na manhã desta sexta-feira, 15, superou em repercussão o fato que a originou: a decisão de arredondar as notas dadas às escolas de samba na hora da apuração. Esta medida teria sido a responsável por dar o título à Portela. Caso a mudança no regulamento não tivesse sido aprovada naquele momento pelos representantes das agremiações, acredita-se que o resultado seria outro.
Em matéria publicada por este site ao meio dia desta sexta-feira, 15, o secretário de Cultura, Zeca Junqueira, contou que Moema teria proposto, à revelia e sem o seu prévio conhecimento e aprovação, fazer o arredondamento das notas dos jurados dadas às Escolas de Samba. Moema recebeu a reportagem do Site do Marcelo Lopes esta tarde em sua residência. Tranquila e falando pausadamente, disse que não avisou ao Zeca com antecedência porque considerou “desnecessário”.
De acordo com ela, um jurado deu notas fracionadas e depois quis arredondá-las. Moema então teria lhe explicado que não poderia haver rasuras nas notas e o jurado pediu para ela falar para os demais se as notas dadas por ele poderiam ser arredondadas. "como era uma coisa muito simples, não achei necessário contar isto antes para o Zeca, até porque ele me deu tanta liberdade para trabalhar neste carnaval e muitas outras responsabilidades que, sinceramente, não considerei aquele simples comunicado como algo que merecesse ser compartilhado com ele previamente”, contou.
“Em momento algum passei por cima da autoridade dele (Zeca Junqueira) e, também por isto, não vejo que tenha cometido um ato de indisciplina. Por outro lado, gostaria de vê-lo assumir que a proposta de arredondar as notas não foi iniciativa minha, como ele está dizendo, mas sim de um dos jurados, e todos que estavam na apuração naquele momento me ouviram dizer exatamente que apresentava a sugestão de um jurado, nada além disso”, reforçou ela.
Sempre serena, Moema falou sobre o futuro, dizendo que analisa a possibilidade de assumir a presidência do Circuito Turístico Serras e Cachoeiras e continuar nesta área em que atua “há vários anos”. Sobre o Secretário de Cultura que a demitiu, Moema assim o avalia: “Acredito na capacidade dele e na sua competência. Agora, Cataguases tem um secretário que gosta de Cultura e tem muitos projetos para o setor”.
P.S.: Foto da capa foi trocada às 20:21 h por ter sido inserida incorretamente.
Cataguases é a cidade que mais pontuou no ICMS Esportivo na Zona da Mata em 2012 tendo sido a quarta em todo o Estado de Minas Gerais. No município, foram desenvolvidas pelo poder público, atividades de lazer (corridas, futsal, ciclismo, entre outras), esporte para pessoas com deficiência, esporte para a terceira idade e reforma e disponibilização de equipamentos esportivos em academia ao ar livre, além de sediar competições dos Jogos de Minas e Jogos Escolares de Minas (JEMG).
O secretário Municipal de Esportes de Cataguases, Ricardo Geraldo Dias, destaca, entre as atividades, a natação para deficientes visuais. “Estamos fazendo a renovação de matrículas para este ano, mas normalmente em torno de 35 pessoas participam. Também vamos sediar uma copa para pessoas amputadas em agosto deste ano”, conta. Em Cataguases a população pode, ainda, se exercitar gratuitamente em três academias ao ar livre, equipadas atendendo aos critérios do ICMS Esportivo.
Ubá, que obteve a segunda maior pontuação da Zona da Mata e quinta do Estado, também investiu nas atividades esportivas, oferecendo à população torneios entre clubes, festival de natação, futebol amador, jiu-jítsu para pessoas com deficiência, esporte para terceira idade, construção de quadra poliesportiva, projetos sócio educacionais, qualificação de agentes esportivos, além de sediar competições do Jogos de Minas e JEMG.
Segundo a gerente da Divisão de Esportes da Prefeitura de Ubá, Emiliana Vieira, a expectativa para este ano é de expansão dos programas e projetos, como o “Vida Ativa”, que hoje atende a cerca de 160 idosos. “As atividades são oferecidas em 10 bairros, eles fazem alongamento e dança”, relata. A gerente conta, também, que está sendo desenvolvida uma parceria com a Secretaria de Saúde para oferecer, juntamente às atividades, assistência às pessoas com hipertensão, por exemplo. Emiliana Vieira cita, ainda, o projeto “Karatê Cidadão”, voltado para jovens. “São cerca de 100 jovens aprendendo esta arte marcial”, informa.
Este ano, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), deve repassar cerca R$ 6 milhões para 250 municípios que pontuaram no ICMS Esportivo de 2011. Na Zona da Mata, 39 cidades serão beneficiadas, entre ela Ubá,que obteve a segunda maior pontuação da Zona da Mata e quinta do Estado, também investiu nas atividades esportivas, oferecendo à população torneios entre clubes, festival de natação, futebol amador, jiu-jítsu para pessoas com deficiência, esporte para terceira idade, construção de quadra poliesportiva, projetos sócio educacionais, qualificação de agentes esportivos, além de sediar competições do Jogos de Minas e JEMG.
As inscrições para o ICMS Esportivo já estão abertas para os municípios que desenvolveram atividades no âmbito do desporto e lazer em 2012. O período de inscrição vai até 30 de abril de 2013 e é necessário comprovar a existência e atuação do Conselho Municipal de Esportes e cadastrar e comprovar os eventos esportivos realizados no último ano.
Além de Cataguases e Ubá, na Zona da Mata receberão o ICMS Esportivo este ano: Acaiaca, Além Paraíba, Antônio Prado de Minas, Barra Longa, Brás Pires, Caputira, Cipotânea, Dona Eusébia, Goianá, Guaraciaba, Guarani, Guidoval, Itamarati de Minas, Jequeri, Juiz de Fora, Lamim, Leopoldina, Manhuaçu, Manhumirim, Mar de Espanha, Matias Barbosa, Muriaé, Pedra do Anta, Ponte Nova, Rio Doce, Rio Novo, Rio Pomba, Santana de Cataguases, São Francisco do Glória, São Geraldo, São João Nepomuceno, Sem-Peixe, Senador Cortes, Sericita, Tocantins, Vieiras e Viçosa.
P.S. O Secretário Municipal de Esportes à época era José Vitor Lima, não citado na matéria produzida e publicada originalmente pela Agência Minas.
Fonte: Agência Minas
Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União portarias que reconhecem 126 cursos superiores de graduação em instituições privadas e públicas. Foram reconhecidos ainda 30 cursos superiores na modalidade de educação a distância.
A maior parte dos cursos presenciais e de educação à distância reconhecidos nas portarias está em instituições particulares, mas há também vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
O reconhecimento é uma segunda etapa do processo de abertura de cursos. Primeiramente, a instituição pede autorização do Ministério da Educação para iniciar a oferta de uma turma. O reconhecimento deve ser solicitado pela instituição de ensino superior quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos diplomas.
Entre os cursos reconhecidos estão os tecnológicos em construção de edifícios, da Universidade Estácio de Sá (RJ); em análise e desenvolvimento de sistemas, da Faculdade de Pato Branco (PR) e o bacharelado em engenharia elétrica, do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (PA).
As listas com os cursos reconhecidos, número de vagas autorizadas e as instituições estão em cinco portarias (38, 39, 40, 41 e 42). Mais duas portarias, as de número 45 e 46, renovam o reconhecimento de 91 cursos superiores. A renovação do reconhecimento deve ser solicitada pela universidade ou faculdade ao final de cada ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) – que analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes.
Em janeiro, o Ministério da Educação havia autorizado o funcionamento de 69 cursos superiores em instituições privadas.