A partir deste sábado (2), a Agência Minas apresenta a série de reportagens “Resgate da Cidadania: a ressocialização de presos em Minas Gerais”, produzida pelo Núcleo Multimídia do Governo de Minas.
São quatro reportagens especiais sobre as iniciativas do Governo de Minas para a reintegrar os presos à sociedade.
O primeiro vídeo revela porque Minas Gerais é, hoje, o Estado brasileiro com mais presos trabalhando: em todo o Estado, são cerca de 13 mil detentos que atuam em várias áreas.
A segunda reportagem é sobre os presos que estudam. Em todo o Estado, mais de 6 mil detentos frequentam salas de aula dentro das penitenciárias. O estudo ajuda o preso a reduzir a pena: 12 horas na escola representam um dia a menos na prisão.
A terceira reportagem vai mostrar o funcionamento de uma Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), reconhecido nacionalmente como um modelo de humanização das prisões. Um recuperando da APAC custa três vezes menos que um detento comum e somente 15% voltam para o crime. No modelo tradicional, 85% deles retornam a prática de delitos.
A quarta e última reportagem será sobre o primeiro presídio do país idealizado para abrigar detentas grávidas e seus bebês. O convívio entre mães e filhos é usado como incentivo na ressocialização das detentas.
Os quatro vídeos serão publicados nos dias 2, 4, 6 e 8 de março. Todas as reportagens em vídeo e áudio podem ser utilizadas total ou parcialmente sem qualquer ônus pelos veículos de comunicação.
Fonte: Agência Minas
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Agência Brasil
Rio de Janeiro – A presidenta Dilma Rousseff participou hoje (1) à noite da inauguração do Museu de Arte do Rio (MAR), situado na Praça Mauá, no centro da capital. Dilma elogiou a iniciativa e destacou a importância da união entre governo e empresários para permitir iniciativas como o MAR, que teve apoio da Fundação Roberto Marinho e da Vale.
Ao discursar, Dilma lembrou de seu tempo de militância estudantil, quando ficou detida na sede da Polícia Federal, ao lado do museu, na condição de presa política. “Em torno de 1971, eu fui transferida, pela Operação Bandeirante, e fiquei ali na Polícia Federal. Estou contando isso porque o Brasil mudou, porque uma presidenta da República convive perfeitamente com os sons das ruas, com as manifestações, com o processo democrático”, disse Dilma.
A presidenta destacou a importância de se incentivar as doações privadas para constituir e aumentar o acervo do MAR, que abre ao público na próxima terça-feira (5) com quatro exposições e cerca de 900 obras de arte.
“Vejo com grande encantamento as filas que se formam [nas exposições] no nosso país, porque o Brasil tem, sim, sede de cultura. É de um profundo elitismo achar que o nosso povo não entende de cultura.” Ao final de seu discurso, a presidenta puxou um Parabéns pra Você, acompanhado por todos, pelos 448 anos de fundação da cidade do Rio, comemorados hoje.
Presente à cerimônia, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, destacou o caráter educativo do novo museu. “Este é um presente de aniversário muito especial para a cidade do Rio. Os visitantes vão poder conhecer o museu, que será uma revolução na educação dos alunos. Usar o museu como parte da educação escolar é algo bastante moderno. Estamos promovendo no Brasil o acesso universal à cultura.”
O governador do Rio, Sérgio Cabral, destacou a revitalização da região portuária da capital fluminense, que também terá em breve o Museu do Amanhã, a poucos metros do MAR, e anunciou a doação do acervo artístico do extinto Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj). “Esta cidade merecia um museu desta dimensão. Era um prédio da Polícia Civil onde funcionou a polícia politica da época [da ditadura militar]”, disse Cabral.
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, proporá ao Congresso uma iniciativa para "democratizar" o Poder Judiciário, mas não promoverá uma reforma constitucional - opção que seus adversários temiam que fosse usada para permitir que ela concorresse a um terceiro mandato.
Cristina tem criticado vários juízes por frearem leis consideradas cruciais por seu governo, especialmente uma reforma que limita a propriedade dos meios de comunicação e que obrigaria o maior conglomerado do setor, o poderoso Grupo Clarín, a abrir mão de algumas concessões.
Ela também acusa o Judiciário de trabalhar a favor de "corporações" que, assegura ela, buscam desestabilizar seu governo.
Em um discurso de mais de três horas para abrir o novo ano legislativo, Cristina disse que enviará ao Congresso três projetos, incluindo um que institui eleições diretas para o Conselho da Magistratura, órgão de controle do Judiciário. Atualmente, seus 13 integrantes são nomeados pelo Congresso, pelo governo, pelo Judiciário, por sindicatos de advogados e pelo âmbito acadêmico.
"A proposta é que a totalidade dos membros do Conselho da Magistratura sejam eleitos pelo povo", disse a presidente, acrescentando que nunca teve a intenção de reformar o Judiciário por meio de uma mudança na Constituição.
Nas últimas semanas, a oposição vinha dizendo que os apelos governistas pela democratização da Justiça eram um pretexto para reformar a Constituição e permitir à presidente exercer um terceiro mandato.
"Não vai se reformar Constituição nenhuma, fiquem todos tranquilos. Então, quem achava que isso da democratização da Justiça era uma desculpa, que esqueçam", afirmou.
Ela também anunciou que, pelo projeto da reforma, o preenchimento de postos de trabalho no Judiciário (exceto para cargos de juízes) ocorrerá por sorteio, para evitar favorecimentos. "Ingressar no Poder Judiciário não pode ser um privilégio, devem poder fazê-lo todos que reunirem os requisitos."
Outra proposta de Cristina é regulamentar as medidas cautelares, um recurso com o qual vários juízes frearam algumas reformas do seu governo.
O Clarín, por exemplo, recorreu à Justiça contra partes da nova regulamentação dos meios de comunicação, por considerar inconstitucionais algumas exigências. Esses recursos geraram medidas cautelares que serviram para congelar um processo de desinvestimento, num caso que pode chegar à Corte Suprema.
Cristina disse que as medidas cautelares são uma "distorção do direito".
Parlamentares de oposição disseram que a proposta de reforma do Judiciário buscará "submeter" a Justiça aos desejos do Poder Executivo. A deputada Elisa Carrió disse, pelo Twitter, que a presidente "quer uma Justiça kirchnerista, submetida ao seu mando".
Fonte: Reunters
Agência Brasil
Brasília – O assassinato de uma comerciária em um shopping de Brasília, cometido pelo companheiro dela, a apenas uma semana do Dia Internacional da Mulher (comemorado em 8 de Março), deixa evidente que o fim da violência contra a mulher ainda está longe de ser alcançado. O crime coincide com o exato dia em que o Banco Mundial lança, com a colaboração de celebridades, uma campanha para sensibilizar a população para o problema.
Segundo o Mapa da Violência, publicado em 2012, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no país entre os anos de 1980 e 2010. Durante o período, o número de assassinatos de mulheres mais de três vezes, saltando de 1.353 casos para 4.465 registros. Tendência que, segundo especialistas, se manteve nos últimos dois anos.
Em 2011, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registrou 70.270 atendimentos a mulheres vítimas da violência. A maioria delas tinha entre 15 e 29 anos e foi agredida por maridos ou namorados. Caso da comerciária Fernanda Grasielly Almeida Alves. Esfaqueada pelo companheiro na manhã de hoje (1º), no interior de uma loja do shopping de Brasília onde trabalhava, ela não resistiu ao ferimento e morreu no local. Detido por seguranças, o homem foi levado para a 3ª Delegacia de Polícia.
A morte da comerciária coincide de forma trágica com o início do Mês da Mulher e com o lançamento da campanha do Banco Mundial. A campanha conta com a participação de atores como Cauã Reymond, Gabriel Braga Nunes e Thiago Fragoso e de atletas como o judoca Flávio Canto. Eles aceitaram posar, gratuitamente, segurando cartazes onde se lê a frase "Homem de Verdade Não Bate em Mulher", mote da campanha. Uma das fotos oficiais traz a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. Militante na luta pelos direitos das mulheres, Maria da Penha ficou paraplégica após o ex-marido tentar matá-la. Na luta para que o agressor fosse punido, Maria da Penha acabou inspirando a aprovação da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006.
A proposta do Banco Mundial é que cidadãos de todo o país participem da iniciativa. Para tanto, basta tirar uma foto segurando um cartaz com a mensagem "Homem de Verdade Não Bate em Mulher" e postar no Instagram ou no Twitter (@worldbanklac) com a hashtag #souhomemdeverdade.
Em nota, o Banco Mundial explica que o objetivo da campanha é acabar com o estigma de que a Lei Maria da Penha é contra os homens. “A igualdade entre os gêneros é fundamental para o desenvolvimento e a produtividade econômica. Os homens não perdem nada quando os direitos femininos são promovidos. Pelo contrário, estudos indicam que relações equilibradas são boas para as mulheres, homens e famílias”, argumenta a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel.
Segundo o sociólogo Julio Jacobo, responsável pela elaboração do Mapa da Violência no Brasil, os dados do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, revelaram que, em comparação com 2006 e anos anteriores, o número de assassinatos de mulheres chegou a apresentar uma ligeira queda em 2007, primeiro ano de vigência da Lei Maria da Penha. As ocorrências, contudo, voltaram a aumentar a partir de 2008.
“Por um lado, provavelmente aumentou o nível de denúncias apresentadas pelas mulheres. O que antes pertencia a estrita esfera privada, familiar, hoje entrou para a esfera pública, propiciando as denúncias”, disse Jacobo à Agência Brasil. Em relação ao Mapa da Violência, o sociólogo defende que o grande número de assassinatos está frequentemente associado a uma conjuntura marcada por um elevado nível de tolerância à violência contra a mulher.
“Os mecanismos por meio dos quais essa tolerância atua em nosso meio podem ser variados, mas um é preponderante: a culpabilização da vítima como forma de justificar essa forma de violência. É o que ocorre, por exemplo, quando se diz que uma mulher estuprada foi quem provocou o incidente. Ou que ela se vestia como 'vadia'", acrescentou Jacobo.