Com o objetivo de discutir o formato e a programação do evento “Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes”, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta sexta (1º/3/13), no Teatro, a primeira reunião preparatória do evento. Previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano, o encontro vai debater o tema da mobilidade urbana nas regiões metropolitanas e nos municípios de médio e grande portes do Estado. Estiveram presentes a deputada Liza Prado (PSB) e os deputados Ivair Nogueira (PMDB) e Fred Costa (PEN). Ficou definido que a próxima reunião será na sexta-feira, dia 8, às 14 horas, no mesmo local.
Dois pontos de partida nortearam o encontro, que contou com a participação de aproximadamente 70 pessoas, representando diversas instituições, universidades, associações, órgãos públicos, empresas, sindicatos e ONGs. O primeiro aspecto abordado foram os desafios e propostas para as duas regiões metropolitanas de Minas Gerais, a da Grande BH (RMBH) e a do Vale Aço, que, juntas, reúnem 60 municípios. O segundo foi o de chamar a atenção para a necessidade de sensibilizar gestores municipais, poder público e sociedade civil para a importância dos planos de mobilidade urbana nos pequenos e médios municípios mineiros.
A Assembleia quer ajudar na aplicação da Lei da Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587, de 2012), que exige dos municípios com mais de 20 mil habitantes a elaboração de planos de mobilidade urbana até 2015. Em Minas, existem 178 municípios nessa condição, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesse sentido, Ivair Nogueira afirmou que um grande problema é a falta de gestores públicos para colocar em prática o plano de mobilidade nessas cidades. O parlamentar também observou, a respeito da Capital mineira, que não se pode fazer mudanças só visando à Copa do Mundo, mas pensando na qualidade de vida da população.
Ideias em trânsito – Para tratar de assunto de tanta complexidade, os participantes do evento puderam expor suas posições a respeito da mobilidade urbana, todos usuários, de algum modo, do transporte e do trânsito das cidades, como ciclistas, motoristas e pedestres. “Não vejo um plano emergencial nas coisas do dia a dia”, comentou Avelino Nogueira, representante do Sindicato dos Taxistas. A deputada Liza Prado complementou, observando que achava razoável que as propostas trabalhassem em rede para um plano emergencial. “As próprias secretarias não conversam entre si”, disse.
O deputado Fred Costa alertou para a necessidade de trabalhar os problemas de forma integrada: mobilidade urbana com questões de saúde e meio ambiente, entre outras políticas públicas. “Temos de implantar um plano e um modelo, respeitando as nossas características”, frisou.
José Aparecido Ribeiro, da Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas), parabenizou a ALMG. Ele ressaltou que o “caos está ali fora, não precisa ir longe, está ali na esquina”. Isso acontece, segundo ele, porque é um fenômeno novo, que apresenta desafios que vão ter de ser rompidos: “nosso modelo de cidade espelha-se no americano, enquanto pensadores da mobilidade desejam o modelo europeu”. Para Ribeiro, com ou sem transporte público “o carro não sai de cena”. Além disso, BH tem 150 gargalos e precisa de 150 obras.
Para o sociólogo Matheus Cherem, mobilidade não é só ir e vir. É preciso pensar também que a não-mobilidade leva à exclusão econômica. Ele reforçou a importância de os parlamentares atuarem como fiscalizadores do Executivo.
Assessor do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Aldanny Rezende informou que o parlamentar estava em manifestação no Vale do Aço, contra a interdição, que já dura 120 dias, de uma ponte que liga Coronel Fabriciano a Timóteo.
Lançamento – No último dia 20, o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), lançou oficialmente o evento “Mobilidade Urbana – Construindo Cidades inteligentes”. O tema mobilidade urbana e cidades inteligentes, expressão que significa espaços urbanos com grande capacidade de aprendizado e inovação, é uma das prioridades da Assembleia Legislativa neste ano.
Enquete - Na página inicial do Portal da Assembleia Legislativa, há uma enquete sobre o tema mobilidade urbana. A pesquisa traz a seguinte questão “O que você acha mais importante para resolver os problemas da mobilidade urbana?”. O internauta pode escolher entre as respostas: melhorar os passeios, passarelas e travessias das vias; incentivar o uso da bicicleta; construir novas vias; melhorar o transporte público (ônibus, metrô, trem, etc); e restringir a circulação de carros. A votação estará disponível até a próxima terça-feira (5/3).
Fonte e foto: Acessoria de Comunicação da AML
Agência Brasil
Brasília – A violência no Brasil, no que se refere a assassinatos, atinge principalmente homens, pobres e negros, que têm de 15 anos a 24 anos, segundo o estudo Avanço no Socioeconômico, Retrocesso na Segurança Pública, Paradoxo Brasileiro?, do professor doutor Luis Flávio Sapori, coordenador do Centro de Pesquisas de Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
Sapori explica que os homens jovens, além de acusados pela maior parte dos crimes, também são as maiores vítimas da violência. O pesquisador destacou que foi registrado um aumento no uso de armas de fogo. Em 2010, por exemplo, de cada dez pessoas assassinadas, oito foram mortas com armas de fogo.
De acordo com a pesquisa, três fatores contribuem para o aumento da violência e dos homicídios no país: a consolidação do tráfico de drogas, principalmente o consumo de drogas; os elevados níveis de impunidade; e a necessidade de adoção de medidas mais eficientes para combater os dois aspectos anteriores.
Sapori disse ainda que apenas os esforços para combater a pobreza não asseguram a redução da violência nem a da taxa de homicídios no Brasil. “É preciso desfazer esse senso comum de que combatendo a pobreza quase que de maneira imediata será possível reduzir a violência e a taxa de homicídios no país”, destacou o pesquisador.
O estudo usa dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e das Nações Unidas.
O Movimento 5 Estrelas, que se tornou o maior partido político na Itália, após uma eleição sem um vencedor claro, pode apoiar a formação de um governo se houver uma mudança na lei eleitoral, se os gastos com políticos forem reduzidos e se for estabelecido um limite de dois mandatos para os deputados, disse o líder em uma revista.
As diversas partes estão travando disputas sobre a formação de um governo, já que nem o Movimento 5 Estrelas (M5S, sigla em italiano) nem a coalizão de centro-esquerda do Partido Democrático (PD) de Pier Luigi Bersani, nem a coalizão de centro-direita, de Silvio Berlusconi (PDL), obteve o controle total do Parlamento.
"Se o PD de Bersani e PDL de Berlusconi sugerem uma mudança imediata na lei eleitoral, o cancelamento de reembolso de despesas eleitorais e um máximo de dois mandatos para os membros, então é claro que eu iria apoiar um governo imediatamente", disse o comediante Beppe Grillo à revista alemã Focus, em entrevista publicada neste sábado.
"Mas eles não vão. Eles estão apenas blefando para ganhar tempo", disse Grillo.
Em um blog, postado em seu site, Grillo disse que seu partido não iria dar um voto de confiança para qualquer tipo de apoio do governo, mas apenas consideraria apoiar leis individuais.
A maioria dos parlamentares deve apoiar moções de confiança --que são realizadas regularmente no Parlamento italiano, como forma de acelerar a tramitação de leis-- com o objetivo de manter um governo.
Em declaração no sábado, o presidente italiano, Giorgio Napolitano, pediu aos partidos que sejam realistas. "Todos nós temos a obrigação de salvaguardar o interesse público e a imagem internacional do país", disse ele.
Napolitano, cujo mandato termina em maio e cujo sucessor deve ser nomeado pelo Parlamento, descartou a possibilidade de voltar às urnas.
Fonte: Reunters
A construção do prédio do Fórum de Leopoldina deverá estar concluída no dia 13 de março. Neste dia estará na cidade o fiscal de obras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais , Sérgio Agra, para receber oficialmente as chaves das mãos da engenheira-supervisora da empresa construtora, Abapan, Fabíola Gnoato. A informação foi prestada pela própria empreiteira que construiu o novo prédio que fica na Rua Geraldo Campanha, na ligação do centro da cidade com o Bairro Bela Vista, próximo ao Parque de Exposições.
A obra começou em julho de 2010 e deveria ter sido concluída no primeiro semestre de 2012 o que não aconteceu. Uma nova data foi firmada entre as partes previa o término da obra no final de dezembro daquele mesmo ano e, novamente, o prazo não pode ser cumprido. Atualmente a empreiteira está fazendo o trabalho de limpeza no novo prédio, tendo já concluído o de paisagismo com o plantio de 1400 metros quadrados de grama e de várias plantas decorativas.
A partir da entrega das chaves ao representante do Tribunal, terá início a fase de licitação para a aquisição dos aparelhos de ar condicionado e de mobiliário. A inauguração, ainda não tem data definida, mas está prevista para o início de maio. Atualmente o fórum de Leopoldina funciona em prédio que encontra-se em estado precário de conservação na Praça Félix Martins, centro da cidade. Com a transferência do Judiciário para novas instalações foi criado um movimento na cidade reivindicando do Tribunal de Justiça de Minas Gerais uma reforma no imóvel antigo e sua transformação em Centro Cultural. O movimento vem ganhando adeptos e conta com o apoio da Prefeitura.
Na foto acima os salões do prédio com piso em granito.
Fonte: Jornal Leopoldinense com fotos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases, Edson Geraldo Ladeira, indeferiu na tarde desta sexta-feira, 1º de março, a petição inicial do processo que o município entrou contra a Copasa, pela cobrança da taxa de esgoto sanitário sem a devida prestação do serviço. A informação consta nos autos do processo e foi publicada no Diário Oficial da Justiça nos seguintes termos:
“Processo 0002733.74.2013.8.13.0153. AUTOR: MUNICÍPIO DE CATAGUASES; RÉU: COPASA MG COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS = Indeferida a petição inicial. Prazo de 0015 dia(s). Adv – SIRLEY GARCIA CARDOSO, ALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA.”
O motivo pelo qual o magistrado negou a petição somente será conhecido na segunda-feira, 4, quando será publicada sua sentença. A petição deu entrada na Justiça em Cataguases no dia 11 de janeiro último e no dia 16 daquele mesmo mês o juiz mandou que os advogados da Prefeitura juntassem ao processo o referido contrato assinado entre o município e a Copasa e no último dia 28 não permitiu que o processo continuasse.
Na próxima segunda-feira, 4, o Site do Marcelo Lopes trará as informações completas sobre este caso.