O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), aprovou, em 1° turno, na Reunião Extraordinária da noite desta terça-feira (5/3/13), o Projeto de Lei (PL) 3.745/13. A proposição, que tramitou em regime de urgência, inclui o Banco do Brasil como uma das instituições financeiras nas quais o Poder Executivo está autorizado a contratar o empréstimo de que trata a Lei 19.969, de 2011.
O PL 3.745/13 tem como objetivo destinar recursos para as áreas de infraestrutura, mobilidade urbana e segurança pública, com destaque para o Programa Caminhos de Minas, de pavimentação das estradas estaduais.
Conforme aprovada, a proposição mantém o valor de R$ 2,45 bilhões, já autorizado ao Executivo pela Lei 19.969, para a contratação de operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ainda no texto, desaparece a menção ao número dessas operações, passando na redação da lei a constar apenas a expressão “a realizar operações de crédito”.
Fonte: Assembleia Minas
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Saúde de Muriaé, está realizando durante essa semana, um “Mutirão de Preventivos e Mamografias”, nos Postos de Saúde da cidade. A expectativa é que sejam realizados mais de 300 exames.
O objetivo segundo, Felipe Barbosa, representante da Secretaria de Saúde, é prevenir o câncer do colo do útero e de mama, além de algumas doenças sexualmente transmissíveis. “É muito importante a mulher procurar o posto de saúde e realizar a marcação de seu exame. A Secretaria promove as campanhas, mas a população tem que trabalhar em parceria com nossas ações, procurando orientação sobre os riscos dessas doenças”.
Os exames preventivos podem ser marcados durante essa semana nos PSFs de cada bairro. Vale lembrar, que mesmo fora das situações de mutirão, a maioria dos Postos de Saúde do município está apto a fazer a coleta de material para a análise. Já para o exame de mamografia será disponibilizada uma requisição para a marcação no setor responsável.
O público alvo da campanha são mulheres com mais de 15 anos para o preventivo e entre 45 a 69 anos para a mamografia. Os exames serão realizados durante o horário de funcionamento de cada posto.
O Governo de Minas foi um dos convidados para apresentar estratégias governamentais na área de educação durante o Government Summit 2013, evento internacional que aconteceu nos dias 11 e 12 de fevereiro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O encontro reuniu mais de 2 mil participantes dos Emirados Árabes e de países vizinhos.
No encontro, o diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas, André Barrence, palestrou no painel "Brasil: Acessibilidade e eficiência na prestação de serviços governamentais", durante o workshop de Melhores Práticas em Políticas Públicas.
Barrence mostrou abordagens e resultados alcançados pelo Estado na prestação de uma educação de qualidade, respeitando as diferenças locais, a partir de uma abordagem participativa orientada para resultados. Minas foi o único estado brasileiro a participar do evento, que também contou com a participação do governo de Singapura, Dinamarca, Canadá, Austrália, Coreia do Sul e Brasil.
O representante do Governo de Minas apresentou, além de um panorama demográfico, socio-cultural e econômico do estado, as ações do Estado para oferecer educação de qualidade. "Apresentamos ações estratégicas que têm se mostrado vencedoras como o Programa de Intervenção Pedagógica, o mapeamento da cadeia de entregas da Educação e a inserção dos alunos no ensino fundamental aos seis anos. Essas ações, coordenadas pela Secretaria de Estado da Educação com apoio do Escritório, se refletiram nos últimos anos em bons indicadores em avaliações como o Ideb, Proeb e o ProAlfa", disse.
Segundo o diretor-presidente, o evento possibilitou também conhecer iniciativas governamentais de outros países nas três esferas de governo. "Esse encontro nos possibilitou aprender mais sobre como melhorar políticas públicas a partir das experiências de outros governos", concluiu.
Experiência brasileira em destaque
A Fundacao Getúlio Vargas foi responsável pela concepção do painel dedicado ao Brasil, que também contou com palestras do professor Bianor Brasil Cavalcanti, responsável por apresentar a modelagem organizacional do Bolsa Família, e do vice-chefe de Análise e Acompanhamento de Políticas de Governo da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Alberto de Santos, que descreveu os resultados brasileiros em serviços públicos nas áreas de saúde e educação.
O painel foi mediado por Maria Buti Al Suwaidi, vice-presidente de Fiscalização, Licenciamento e Seguro de Mercadorias e Execução dos Emirados Árabes Unidos.
Segundo a organização do evento, o rápido crescimento do Brasil e seu distinto posicionamento como governo focado na melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos e na competitividade de sua economia são reconhecidos. "Esta sessão mostra como o governo brasileiro aumentou a acessibilidade aos seus serviços e a experiência cidadã em um curto espaço de tempo", diz nota oficial sobre o encontro.
Fonte: Agência Minas
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, morreu após uma batalha de dois anos contra um câncer, encerrando o período de 14 anos do líder socialista no poder, anunciou o vice-presidente Nicolás Maduro em pronunciamento na televisão.
O presidente de 58 anos passou por quatro cirurgias em Cuba para tratar um câncer que foi inicialmente detectado na região pélvica em meados de 2011. Sua última cirurgia foi em 11 de dezembro e ele não foi visto em público desde então.
"É um momento de profunda dor", disse Maduro, acompanhado de ministros do alto escalão, com voz embargado.
Chávez venceu facilmente um novo mandato de seis anos na eleição em outubro e sua morte vai devastar milhões de simpatizantes que adoravam seu estilo carismático, retórica anti-Estados Unidos e políticas financiadas com recursos do petróleo que levavam alimentos subsidiados e clínicas de saúde gratuitas para bairros mais pobres negligenciados por um longo período.
Críticos, no entanto, apontam seu estilo personalista, nacionalizações e o frequente tratamento duro reservado aos oponentes como evidência de um ditador egocêntrico, cuja política econômica equivocada desperdiçou um período de bonança com as receitas do petróleo.
A morte de Chávez abre caminho para uma nova eleição que vai testar se sua "revolução" socialista pode ou não sobreviver sem sua personalidade dominante no comando.
Fonte: Reunters
Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff lamentou hoje (5) a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Para ela, a perda do presidente venezuelano deixará um vazio no coração, na história e nas lutas da América Latina.
“Hoje, lamentavelmente, infelizmente e com tristeza, eu digo para vocês que morreu um grande latino-americano, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Essa morte deve encher de tristeza todos os latino-americanos, os centro-americanos”, disse a presidenta, antes de discursar no 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
Dilma cancelou a viagem que faria quinta-feira (7) à Argentina e deve comparecer ao velório de Chávez. O governo venezuelano ainda não divulgou informações sobre as últimas homenagens e o sepultamento.
A presidenta elogiou a liderança de Chávez na Venezuela e seu comprometimento com o desenvolvimento não só de seu país, mas da América Latina. Dilma ressaltou que, apesar de não concordar integralmente com as posições políticas de Chávez, o governo brasileiro reconhece a importância do venezuelano para o continente. “Em muitas ocasiões, o governo brasileiro não concordou integralmente com ele. Porém, hoje, como sempre, reconhecemos nele uma grande liderança, uma perda irreparável e sobretudo um amigo do Brasil, um amigo do povo brasileiro.”
Ela disse que lamenta a morte de Chávez como presidenta e como “pessoa que tinha por ele um grande carinho” e elogiou a generosidade do presidente. “Além de liderança expressiva, o presidenta foi um homem generoso com todos aqueles que neste continente precisaram dele”. Após as palavras, a presidenta pediu um minuto de silêncio em homenagem a Chávez. O minuto de silêncio foi seguido de uma salva de palmas.
Chávez morreu hoje em Caracas, aos 58 anos, vítima de complicações de um câncer na região pélvica. Em dezembro do ano passado, ele foi submetido a uma cirurgia em Havana. Suas últimas imagens, em fotos ao lado das filhas no hospital, foram divulgadas há duas semanas.
O anúncio da morte de Chávez foi feito pelo vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em pronunciamento em rede de rádio e televisão. Em outubro do ano passado, Chávez foi eleito para o quarto mandato consecutivo. Ele ficaria no poder até 2019.