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Congresso Nacional encerra fase de discussão e inicia encaminhamento de votação dos vetos

07/03/2013

Agência Brasil

Brasília - O Congresso Nacional aprovou, há pouco, requerimento de encerramento da discussão dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Na Câmara foram 347 votos favoráveis, 15 contrários e 5 abstenções. No Senado a aprovação foi simbólica.

Com o encerramento da discussão, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), deu inicio a fase de encaminhamento da discussão do mérito da matéria. Em seguida será iniciada a votação dos vetos. Para que os vetos sejam derrubados são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis de deputados e 41 de senadores.

A votação dos 140 vetos será feita, um a um, por deputados e senadores em cédulas de papel. A previsão é que serão necessárias nove horas para concluir o processo de apuração dos votos dos parlamentares. A apuração deverá ser feita no Centro de Processamento de Dados do Senado por uma comissão de servidores do Congresso e será acompanhada por deputados e senadores.

Ações do Governo de Minas de incentivo ao esporte são destaque no Palavra do Governador

07/03/2013

O Palavra do Governador desta semana tem como tema as ações que o Governo de Minas vem desenvolvendo de apoio e incentivo à prática de esportes nas escolas e também para a formação de atletas olímpicos.

Um exemplo é o Minas Olímpica/Jogos Escolares de Minas, que reúne estudantes de todo o Estado. O programa é realizado por meio da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej) e da Secretaria de Estado de Educação (SEE), em parceria com a Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg). Em 2012, 687 cidades se inscreveram no Jemg. As inscrições para a competição deste ano terminam no dia 15 de março.

“É uma tradição escolar e esportiva envolvendo mais de 160 mil alunos. São também milhares de professores, expectadores. É fundamental não só por estimular a realização da atividade física, mas também por incutir, na nossa juventude, nos nossos alunos, os princípios da boa disputa”, ressalta o governador Antonio Anastasia.

A formação de atletas olímpicos também é estimulada pelo Governo de Minas, por meio do Minas Olímpica Bolsa Atleta, que subsidia as viagens, estadia, alimentação e inscrições em competições e o treinamento de atletas de alto rendimento. Além disso, o Estado investe em instalações esportivas.

“Nós temos uma parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais na construção do complexo Minas Olímpica, nos terrenos da Universidade, através de uma pista de atletismo de primeiro mundo, de uma grande piscina, de instalações esportivas próprias para a preparação para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro”, afirma Antonio Anastasia, acrescentando que já foram investidos cerca de R$ 50 milhões por parte do Governo do Estado nessa área. “Estes investimentos representam, portanto, uma aposta muito boa nesses jovens que vão se preparar para as Olimpíadas”, frisa o governador.

E mesmo quem não é atleta tem incentivos para praticar esportes. No Palavra do Governador , Anastasia também destaca a proposta do Geração Saúde, um programa desenvolvido pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES). O projeto oferece vagas em academias conveniadas em vários municípios mineiros para pessoas indicadas por meio do Programa Saúde da Família. Este ano, o projeto prevê o atendimento de cerca de 14 mil jovens.

“O Objetivo desse novo projeto é que todos nós tenhamos atividades físicas. E esse hábito deve ser formado quando a pessoa tem essa idade, entre quinze e dezenove anos. É um projeto que estimula a eventual formação de atletas, mas que é voltado também para aqueles que não são atletas, mas precisam ter uma atividade física relevante”, conclui o Governador.

O Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto, áudio e vídeo (em qualidade HD).

Fonte: Agência Minas

Apesar de ter Usina de Reciclagem Prefeitura de Recreio é multada por depósito de lixo irregular

07/03/2013

No início deste mês de março, a Prefeitura de Recreio, recebeu uma multa de R$ 35.136,80, referente ao não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 12 de dezembro de 2006, que tinha como prefeito Fernando de Almeida Coimbra. O documento foi firmado com o Conselho Estadual de Política Ambiental “COPAM” e a Fundação Estadual de Meio Ambiente “FEAM”.

A multa é relativa ao depósito de lixo que funcionava na estrada que dá acesso ao distrito de Angaturama, com aberturas de valas e sem nenhum projeto de acordo com as normas da FEAM. Hoje esse lixão não existe mais. A multa tem data de vencimento para o dia 25 de março próximo, e os responsáveis pelo não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta serão notificados pela atual gestão municipal.

Usina de Resíduos

Desde o início do ano está em funcionamento em Recreio, a Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos (UTC), localizada no distrito de Conceição da Boa Vista e que emprega dez funcionários. Todo o lixo de Recreio é recolhido por caminhões e levado à usina onde é descarregado em uma esteira onde é feita a triagem e os resíduos não aproveitáveis são depositados em locais adequados, conforme as normas do Conselho Estadual de Política Ambiental “COPAM”.

A UTC é um investimento da Brookfield Energia Renovável, gestora da UHE Barra do Braúna, construída no Rio Pomba, sendo Recreio o terceiro município mais atingido pelas águas do lago, com 21,69%, além de estar no território recreiense a casa de força que abriga três unidades geradoras. O investimento de R$ 641 mil, feitos na UTC, teve recursos vindos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - “BNDES”.

Fonte e foto: Assessoria de Comunicação Social da PMR

Venezuelanos estão em luto por Chávez e se preparam para eleição

06/03/2013

Partidários de Hugo Chávez desfilaram seu caixão pelas ruas de Caracas nesta quarta-feira, em uma correnteza de emoção que aliados esperam que irá ajudar seu vice a vencer uma eleição nas próximas semanas.

Dezenas de milhares de "chavistas" marcharam atrás do caixão do presidente, envolto na bandeira nacional azul, vermelha e amarela da Venezuela. Muitos choravam enquanto soldados com boinas vermelhas carregavam seu caixão pelo centro de Caracas, e autofalantes tocavam canções cantadas por Chávez.

Encerrando um dos regimes populistas mais notáveis da América Latina, Chávez morreu na terça-feira, aos 58 anos, depois de uma batalha de quase dois anos contra o câncer que foi detectado na região pélvica.

Seu corpo será levado para uma academia militar na quarta-feira, onde ficará até o funeral de sexta-feira.

O futuro das políticas esquerdistas de Chávez, que ganhou a adoração dos venezuelanos pobres, mas enfureceu adversários que o acusavam de ditador, agora recai sobre os ombros do vice-presidente Nicolás Maduro, o homem indicado por Chávez para sucedê-lo.

"Na imensa dor dessa tragédia histórica, que tem afetado a nossa pátria, apelamos a todos os compatriotas para estarem vigilantes pela paz, amor, respeito e tranquilidade", disse Maduro.

"Nós pedimos que o nosso povo canalize essa dor em paz."

Maduro, de 50 anos, ex-motorista de ônibus e líder sindical, provavelmente enfrentará o governador de oposição Henrique Capriles na próxima eleição presidencial.

Autoridades disseram que a votação seria convocada dentro de 30 dias, mas não estava claro se isso significava que seria realizada dentro de 30 dias ou apenas se a data será anunciada nesse período.

Há muita coisa em jogo para a região, devido à ajuda econômica crucial e o combustível barato que o governo Chávez fornece aos aliados em toda a América Latina e Caribe.

Uma recente pesquisa de opinião mostrou Maduro com ampla liderança sobre Capriles, em parte porque ele recebeu a bênção de Chávez como seu herdeiro. É provável ainda que ele se beneficie da onda de emoção após a morte do presidente.

O alto e bigodudo Maduro era um aliado próximo de Chávez há muito tempo. Ele imediatamente prometeu continuar seu legado e não deve fazer grandes mudanças políticas logo.

Maduro agora vai se concentrar em reunir apoio da diversa coalizão de Chávez, que inclui ideólogos de esquerda, líderes empresariais e grupos armados radicais chamados de "coletivos".

Alguns têm sugerido que ele poderia tentar aliviar as tensões com investidores e o governo dos EUA, embora, horas antes da morte de Chávez, Maduro tenha afirmado que os "imperialistas" inimigos tinham infectado o presidente com o câncer como parte de uma série de conspirações com os adversários internos.

"NÃO SE ASSUSTEM"

Uma vitória de Capriles traria profundas mudanças à Venezuela e seria bem recebida por grupos empresariais e investidores estrangeiros, embora seja provável que ele agisse de forma cautelosa para reduzir o risco de violência e instabilidade política.

"Não é hora de salientar o que nos separa", disse Capriles em nota na noite de terça-feira, em que pediu união e respeito pelo luto dos chavistas.

"Há milhares, talvez milhões de venezuelanos que estão se perguntando o que irá acontecer, que até sentem medo... Não se assustem, não fiquem ansiosos. Entre todos nós, vamos garantir a paz que este amado país merece."

Comandantes militares rapidamente juraram lealdade a Maduro, que será o presidente interino até a eleição. O ministro da Defesa, Diego Morales, disse que uma salva de 21 tiros de canhão em homenagem a Chávez foi disparada nesta quarta-feira.

Não estava claro onde Chávez seria enterrado. Ele tinha ordenado a construção de um novo mausoléu no centro de Caracas para os restos mortais do herói da independência Simon Bolívar, sua inspiração, e o prédio deve estar terminado em breve.

"Ao panteão!" gritavam os partidários de Chávez durante a parada de quarta-feira, que foi liderada por Maduro bem à frente do cortejo.

O influente parlamentar "chavista" Freddy Bernal disse que Chávez deveria ser posto para descansar ali, também: "Por seu brilhantismo político e compromisso com o país, o comandante Chávez mereceu seu lugar ao lado do libertador Simon Bolívar no panteão".

A maior parte de Caracas estava calma durante a noite, com as ruas desertas, especialmente nos bairros mais ricos. Temendo saques, muitas lojas fecharam após a divulgação da notícia da morte de Chávez.

Havia longas filas em frente aos postos de gasolina.

Centenas de partidários "chavistas" emocionados permaneceram em frente ao hospital militar onde ele passou suas últimas duas semanas de vida. Uma repórter de televisão da vizinha Colômbia foi espancada, e tiros foram disparados para o ar.

"Chávez vive, a luta continua!", gritavam os partidários nas ruas.

Apesar de terem tido várias semanas para se acostumarem com a iminência da morte do líder, muitos chavistas não escondiam sua tristeza.

"Ele era o nosso pai", disse Nancy Jotitya, de 56 anos, que soluçava na praça Bolívar, no centro da capital. "Ele nos ensinou a nos defender. O chavismo não acabou! Nós somos o povo. Vamos lutar!"

Houve tristeza também em outros países latino-americanos, especialmente naqueles com governos esquerdistas habituados a receberem ajuda econômica venezuelana -- caso de Cuba, que se recuperou da ruína financeira da década de 1990 em grande parte graças a benefícios oferecidos por Caracas na venda de petróleo.

O presidente boliviano, Evo Morales, voou para a Venezuela na quarta-feira para se unir à lamentação. Os presidentes da Argentina e do Uruguai também chegaram ao país antes do amanhecer, disse a mídia estatal.

Chávez governou a Venezuela por 14 anos e foi reeleito por ampla margem para mais seis anos em outubro, derrotando Capriles. Não chegou, no entanto, a tomar posse nesse novo mandato, que começou oficialmente em 10 de janeiro.

Fonte: Reunters

Presença da mulher no mercado de trabalho aumentou em 2012

06/03/2013

Agência Brasil

São Paulo - A presença das mulheres no mercado de trabalho, na região metropolitana de São Paulo, aumentou em 2012 para 56,1%, resultado um pouco acima dos 55,4% registrados em 2011. A taxa de desemprego feminina ficou estável em 2012 (12,5%), enquanto a masculina aumentou de 8,6% para 9,4%, entre 2011 e 2012. Os dados constam da pesquisa O Trabalho das Mulheres, Mudanças e Permanências, divulgada hoje (6) pela Fundação Seade, centro de análises econômicas e pesquisas do governo de São Paulo.

De acordo com a Fundação Seade, a queda da taxa de desemprego feminino é decorrente do crescimento econômico e do aumento do nível de ocupação. Também reflete as transformações das relações familiares, nas quais o homem não é necessariamente o provedor da família. “As mulheres foram as grandes favorecidas com o crescimento econômico que vem desde 2003, com mais postos de trabalho e mais empregos formais, ao mesmo tempo que seu rendimento não cresceu tanto”, disse a analista da Fundação Seade, Marcia Halben Guerra.

Os dados mostram ainda que a criação de postos de trabalho entre as mulheres foi 1,8% enquanto entre os homens foi 0,6%. Entre os setores, os que mais empregam mulheres são o de serviços, que passou de 68,3% para 69,8%; comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (de 16,7% para 15,9%); indústria de transformação (de 13,5% para 12,9%) e serviços domésticos estável em 14,7%).

“As mulheres estão mais inseridas nos serviços. Cresceu o serviço administrativo, mas isso acontece porque a área exige menor qualificação, como os serviços de limpeza, vigilância. O de alimentação, que exige baixa qualificação, também aumentou”, disse a analista.

De acordo com a pesquisa em 2012, o rendimento médio das mulheres ocupadas na região metropolitana de São Paulo equivalia a R$ 1.363,00 e o dos homens a R$ 1.990,00. Quando se refere ao valor por hora trabalhada a mulher recebeu R$ 8,24 por hora, 5,8% a mais do que em 2011, e o homem R$ 10,70, valor 5,2% maior do que no ano anterior.

Para Marcia Guerra, “a diferença de remuneração reflete um pouco que a maioria das ocupações criadas para as mulheres são as que pagam menos e exigem menor qualificação”.

Ela ressaltou que tudo a pesquisa expõe a cultura da sociedade. “Não só no Brasil há uma cultura de que a mulher é mais responsável pelo cuidado dos filhos, da casa, dos idosos, mais do que os homens. Tanto que, quando se compara o rendimento, olhamos por hora porque a jornada das mulheres é um pouco mais baixa do que a dos homens, que no ano passado trabalhavam 43 horas e as mulheres 39”.

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