Agência Brasil
Brasília - O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (7) uma proposta de regulamentação que permite a celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC) com as empresas do setor, para substituir as multas financeiras aplicadas às empresas por obrigações e investimentos. A proposta será submetida à consulta pública por 60 dias.
Segundo o relator da matéria, conselheiro Marcelo Bechara, a premissa inicial dos acordos com as empresas é corrigir a infração cometida e reparar os usuários. “O TAC não pode passar o sentimento de que vale a pena cometer infração”, disse.
Se a empresa descumprir o termo, vai pagar uma multa e ficará impedida de fazer outro acordo com a Anatel pelos próximos quatro anos. O descumprimento de cronograma vai resultar no pagamento de uma multa diária pela empresa. “Não podemos permitir a desmoralização desse instituto, porque é também a desmoralização da agência”, declarou Bechara.
Além da reparação da infração, a empresa também poderá dar benefícios extras aos usuários, como concessão de créditos, no caso de operadoras móveis, ou franquias, no caso de telefonia fixa. As empresas também poderão ser obrigadas a fazer investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
Se a operadora decidir celebrar o acordo depois da decisão de primeira instância sobre a multa, ela deverá pagar um sinal de 10% do valor da multa. Se o acordo for feito antes da decisão, o pagamento é dispensado. A norma começará a valer um ano depois do início da vigência do regulamento.
Segundo Bechara, os TACs não devem ser a regra, mas uma exceção, e são mais adequados quando outros instrumentos não forem suficientes para corrigir ou prevenir previnir as empresas que descumprem as regras do setor.
O corpo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, será embalsamado e enterrado no Museu da Revolução em Caracas, disse na quinta-feira o vice-presidente Nicolás Maduro.
"Foi decidido preparar o corpo do comandante presidente, embalsamá-lo para que fique aberto eternamente, para que o povo possa tê-lo ali em seu Museu da Revolução", afirmou Maduro.
O funeral de Chávez estava marcado para sexta-feira, mas Maduro disse que seu corpo será velado por mais sete dias, para que os venezuelanos, que aguardam em longas filas no velório, possam vê-lo.
Fonte: Reunters
Paulo Victor Rocha
O Sebrae Minas realiza em Cataguases, nesta sexta-feira, 8, um encontro para apresentar seu projeto de Políticas Públicas. Estarão presentes os Prefeitos e Secretários de Planejamento e Desenvolvimento de dezessete municípios que fazem parte da microrregião de Cataguases atendidos pelo escritório do SEBRAE-MG instalado na cidade. Também estará presente na ocasião a Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras. O evento acontecerá no Hotel Beville, no centro, e tem como objetivo “vislumbrar a gestão dos municípios de modo a promover o desenvolvimento de micros e pequenos negócios e o desenvolvimento regional”, conforme informou Marco Antônio de Mendonça, Técnico responsável pela Microrregião de Cataguases.
A importância da participação dos Prefeitos e Secretários é muito importante para que eles possam oferecer benefícios e estimular a criação de mais empresas através do conhecimento e entendimento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criada em 2006, que oferece meios para que seja protagonizado o crescimento das empresas em seus respectivos municípios. Os municípios participantes são: Cataguases, Leopoldina, Além Paraíba, Astolfo Dutra, Dona Eusébia, Miraí, Itamarati de Minas, Laranjal, Palma, Volta Grande, Estrela Dalva, Santo Antônio do Aventureiro, Argirita, Pirapetinga, São Sebastião da Vargem Alegre e Santana de Cataguases.
Hoje, no Brasil, mais de 70% dos postos de trabalho do país são gerados pelas micro e pequenas empresas, “por isso é importante a articulação do município com instituições que promovam o desenvolvimento”, destacou Marco Antônio, que, para concluir, também revelou que “o Sebrae está atento aos prefeitos empenhados com a questão do desenvolvimento do empreendedorismo em seus municípios, através do Prêmio Prefeito Empreendedor, que é o mais novo meio de reconhecer quem, de fato, está incentivando esta atitude”, completou ele.
Na segunda-feira (04/03), foi iniciada a distribuição da “Refeição Comunitária”, que faz parte do projeto União Faz a Força. Conhecido anteriormente por “Sopão”, o projeto foi totalmente reestruturado para melhor atender às necessidades das famílias carentes. Assim, passou a se chamar “Refeição Comunitária”, pois não mais será servido sopa, e sim uma refeição completa.
De acordo com a Secretária de Desenvolvimento Social do município, Cláudia Aquino, a distribuição das sopas foram interrompidas durante o recesso de fim e início de ano, não sendo retomadas devido às pendências em relação às obras da Cozinha Comunitária, e à própria reestruturação que estava em andamento. Após definir os últimos detalhes das melhorias a serem implantadas no projeto, ficou decidido que a partir desta segunda as refeições serão preparadas na cozinha do Centro Dom Delfim, situada no bairro da Barra e distribuídas para as localidades já atendidas pelo projeto, sendo os bairros São Joaquim e Joanópolis; São José; Aeroporto; Padre Tiago; São Cristóvão; e distrito de Vermelho.
A nutricionista Karine Silveira afirmou que o cardápio elaborado vai atender plenamente às necessidades da população atendida, e que será feito também um trabalho social de acompanhamento dessas famílias.
“Realizaremos um précadastro nos locais onde as pessoas estão habituadas a receber as refeições, e posteriormente, um cadastro definitivo, para possibilitar o atendimento mais amplo às famílias. Os únicos bairros que terão mudança no local de distribuição serão, o São José, onde as entregas passam a ser feitas na igreja da Paróquia São José e, no São Cristóvão, que agora tem a creche do bairro como ponto de retirada das refeições”, explicou a nutricionista.
O chefe de cozinha, Márcio Rodrigues, enfatizou que é importante destacar a mudança do cardápio, de sopa para refeição completa, já que para muitas pessoas atendidas, a refeição fornecida é o principal alimento do dia.
Fonte: Nathália Aquino Sigiliano
O bailarino do balé Bolshoi Pavel Dmitrichenko, acusado de organizar um ataque que deixou o diretor artístico do teatro russo quase cego, afirmou no tribunal, nesta quinta-feira, que queria que a vítima fosse espancada, mas não atacada com ácido no rosto.
Um juiz de Moscou ordenou que Dmitrichenko permaneça sob custódia por seis semanas, enquanto as autoridades continuam a investigar o ataque de 17 de janeiro, que surpreendeu a Rússia e deixou o poderoso diretor de balé, Sergei Filin, com queimaduras graves no rosto e nos olhos.
Levado a um tribunal de Moscou sob escolta, Dmitrichenko disse que tinha concordado quando o suposto cúmplice, acusado de realizar o ataque, sugeriu espancar Filin, mas não havia dito a ele para jogar ácido no rosto do diretor.
"Quando soube o que aconteceu com Sergei, fiquei em estado de choque. Eu não podia acreditar que o homem que propôs bater nele fez essa coisa com ácido", disse Dmitrichenko, vestido com um casaco de inverno com capuz preto e um suéter listrado, falando atrás das grades de uma gaiola no tribunal.
Dmitrichenko, que fez carreira interpretando vilões como o monarca assassino Ivan, o Terrível, disse que quando o agressor propôs "bater nele (Filin) na cabeça, espancá-lo, concordei com estas sugestões."
Um agressor mascarado chamou o nome de Filin quando este voltava para casa do teatro Bolshoi, na noite de 17 de janeiro, e jogou ácido em seu rosto, o deixando contorcendo-se de dor na neve.
Dmitrichenko foi preso na terça-feira e admitiu ter organizado o ataque em um vídeo divulgado pela polícia na quarta-feira, mas disse que não queria que tivesse ido tão longe.
O juiz concordou com o pedido do Ministério Público, que considerou Dmitrichenko como um risco de fuga e ordenou que fosse mantido sob custódia até meados de abril. O bailarino disse que não iria recorrer.
A polícia de Moscou disse nesta quinta-feira que Dmitrichenko pagou 50.000 rublos (1.600 dólares) a seus supostos cúmplices.
Um promotor afirmou que o Estado quer que o bailarino, que a mídia russa afirma ter 28 anos, seja acusado de um crime punível com até 12 anos de prisão.