Agência Brasil
São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou, em segunda instância, condenação ao município de São Paulo determinado que indenize um paciente por erro médico. O homem teve um câncer diagnosticado tardiamente e, por causa disso, teve parte do lábio inferior removida. Pelos danos morais resultantes do prejuízo estético, o paciente deverá receber 60 salários mínimos.
A primeira sentença, que estipulou indenização de 30 salários mínimos foi em junho de 2007. A Defensoria Pública apelou pedindo aumento do valor da reparação e o município recorreu da sentença.
O homem procurou uma unidade básica de saúde em 2004 para pedir tratamento para uma ferida no lábio e recebeu a prescrição para uso de uma pomada. Apesar da persistência da lesão, o tratamento foi mantido. Em maio de 2005, nove meses após o primeiro atendimento, ele foi encaminhado a uma dermatologista por causa do aumento da ferida, quando então foi diagnosticado o câncer e a necessidade da cirurgia para a retirada de parte do lábio inferior do paciente.
“À evidência, o paciente deveria ter recebido o tratamento apropriado. Assim que constatado que a pomada prescrita não apresentava resultado satisfatório, e verificando o profissional o aumento de lesão labial, deveria ter encaminhado o demandante ao profissional especializado para a realização de biópsia”, declarou o relator do processo, o desembargador Moacir Peres, da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP.
“Desta forma, está configurado o dever da demandada de indenizar os danos morais sofridos pelo autor, que, no caso, são presumidos, em razão da lesão grave sofrida, que lhe acarretou dano estético de grande monta “, diz o desembargador ao justificar a indenização.
A mais alta corte da Venezuela decidiu que Nicolás Maduro, que nesta sexta-feira será declarado presidente depois da morte de Hugo Chávez, não precisa renunciar ao cargo para ser candidato nas eleições que vão definir quem governará o país nos próximos seis anos.
Maduro, herdeiro político indicado por Chávez, é atualmente o vice-presidente do país.
A morte do líder socialista na terça-feira provocou uma comoção entre os venezuelanos, depois de 14 anos de poder. Chávez venceu as eleições no ano passado e cumpriria seu quarto mandato.
"Durante o processo eleitoral para a eleição do presidente da República, o presidente encarregado não está obrigado a deixar o cargo", disse na sentença a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).
A decisão foi criticada pela oposição, que acusava no passado Chávez de aproveitar sua condição de presidente para fazer campanha, com longas horas de transmissões diárias na TV e sem nenhum freio do tribunal eleitoral.
"A sentença do TSJ emitida minutos antes de iniciar o funeral do presidente é uma FRAUDE constitucional e assim a denunciamos ao mundo", disse em sua conta no Twitter Henrique Capriles, que disputará com Maduro as próximas eleições.
Capriles foi derrotado por Chávez por 11 pontos na votação de outubro.
O Conselho Nacional Eleitoral ainda não especificou a data da realização da eleição, mas a Constituição estabelece que deve ocorrer 30 dias depois da "ausência absoluta" do presidente.
Fonte: Reunters
A Secretaria Municipal de Cultura de Cataguases sediou na manhã desta sexta-feira, 8, solenidade de lançamento do Programa MINAS Território da Cultura que contou com a presença da Secretária de Estado da Cultura de Minas Gerais, Eliane Parreiras, o vice-prefeito Sérgio Gouvêa, o secretário municipal de Cultura e Turismo de Cataguases, Zeca Junqueira, o presidente da Fábrica do Futuro, César Piva, a secretária municipal de Educação, Luciana Barbosa Moreira, e o vice-presidente da Câmara Municipal de Cataguases, Fernando Amaral.
O programa, que vai alcançar todo o Estado, está sendo lançado inicialmente pela Zona da Mata, por sugestão de César Piva, por causa do Polo do Audiovisual, sediado em Cataguases, que este ano completa dez anos de atividades. O MINAS Território da Cultura, chamado pelo governo como o maior programa de regionalização e descentralização das políticas públicas culturais já realizados no Estado, consiste em oferecer programação de espetáculos, oficinas, palestras, mostras, atividades artísticas e muito mais.
Ao abrir a cerimônia, Zeca Junqueira, destacou as ações do Polo Audiovisual realizadas no ano passado na Zona da Mata. “Foram seis reportagens de TV com alcance regional e nacional, cerca de trinta publicações em jornais locais e nacionais, e mais de vinte publicações em sites, blogs e nas redes sociais”, informou. O Secretário Municipal de Cultura destacou que as ações do Polo “mantém viva a nossa tradição com a produção cinematográfica, que teve início com o mestre Humberto Mauro”, acrescentando que também fazem parte do MINAS Território da Cultura. Zeca disse ainda ter feito “recentemente” o pedido de inclusão de Cataguases no Sistema Nacional de Cultura “que nos dará a oportunidade de construir um plano decenal de Cultura para a nossa cidade”.
Chamou especial atenção da plateia a necessidade, apontada pelo Secretário de Cultura, de recuperar muitas de nossas construções modernistas que, segundo ele, “foram, inexplicavelmente, abandonadas por sucessivas administrações municipais”. Como exemplo citou o prédio da Secretaria de Cultura que abriga também o Cine Edgard, “ora colocado na UTI pela nossa secretaria para que possamos trata-lo e trazê-lo de volta”, revelou. Zeca completou dizendo que “o Cine Edgard está fechado por necessidade urgente de reformas”, disse. E, para reverter esta situação conta com o apoio da Câmara Municipal e também da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais.
O vice-prefeito, Sérgio Gouvêa, representando o prefeito Cesinha Samor, que se recupera de um princípio de pneumonia, fez um breve relato dos primeiros dias de governo, saudou a Secretária de Estado da Cultura e elogiou sua presença em Cataguases “que nos engrandece e fortalece nossa tradição cultural”. O gestor da Fábrica do Futuro e do Polo Audiovisual, César Piva, disse sentir-se honrado por a Zona da Mata estar sediando o programa MINAS Território da Cultura. Ele também reiterou a necessidade de recuperação do prédio do Cine Edgard e Secretaria de Cultura “que para nós tem um valor simbólico imensurável”. E, por fim, revelou alguns projetos que serão implementados como os convênios com a UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais) e com o Instituto Francisca de Souza Peixoto.
A Secretária de Cultura de Minas, Eliane Parreiras, disse estar feliz por iniciar o programa MINAS Território da Cultura pela Zona da Mata, “uma sugestão de César Piva prontamente aceita tendo em vista o excelente trabalho realizado pelo Polo Audiovisual”, completou. Ela informou que a partir de 11 de abril, em Juiz de Fora, serão realizados fóruns microrregionais “para ouvir e buscar soluções e caminhos a serem trilhados neste programa que estamos lançando agora”, disse. Eliane foi enfática ao afirmar que o Polo Audiovisual “é muito importante porque alia sociedade civil e governo, como também é inédita a formalização, no final do ano passado, do consórcio intermunicipal de Cultura, que agora, nós estamos divulgando em todo o Estado”, finalizou.
A Casa de Maria, Instituto Oncológico, Polícia Militar, representantes das secretarias municipais de Saúde e a de Assistência Social e a Sociedade de Medicina e Cirurgia de Cataguases, realizaram das 9 às 16 horas desta sexta-feira, 8, na Praça Rui Barbosa, a comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Este ano, as organizadoras do evento escolheram como tema “Prevenção” e fizeram o registro da data chamando a atenção da sociedade em geral sobre a realidade da mulher brasileira, especialmente a respeito da violência da qual ainda é vítima.
Durante a manhã, diversos profissionais promoveram eventos, inclusive os do NASF, capitaneados por Thiago Araújo e Rodrigo Aguiar realizaram atividades físicas com um grupo de mulheres na Praça Rui Barbosa. Paralelamente, foram distribuídos em uma sacola retornável, folhetos explicativos sobre a saúde da mulher e como se prevenir em caso de violência doméstica e o que fazer caso seja vítima dela. Segundo Roberta Cabral, advogada da Casa de Maria, o objetivo é “chamar a atenção da população para questão da violência contra a mulher aproveitando este dia em que toda a sociedade está voltada para nós”, destacou.
Ontem à noite, na Casa de Maria, aconteceu o primeiro evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, com a palestra sobre câncer de pele, proferida pelo médico Vinicius da Costa Klein. Esta noite, a partir das 19 horas, encerrando as festividades, no auditório da Policlínica Municipal, será proferida a palestra “o papel da mulher no alicerce familiar” pela psicóloga Cláudia Cristina Cerqueira.
O grande vencedor da eleição na Itália foi o líder populista Beppe Grillo, mas o jovem prefeito de Florença, Matteo Renzi, está emergindo como um beneficiário menos óbvio após a enorme parcela de voto de protesto que ameaça destruir o velho sistema político.
Renzi, de 38 anos, que rodou a Itália em um trailer antes de Grillo fazer o mesmo em sua campanha, é o oposto do atual líder de centro-esquerda, Pier Luigi Bersani, o maior perdedor da eleição de fevereiro.
Enquanto os discursos de Bersani deixam a plateia muitas vezes com sono, Renzi é um orador articulado, elétrico e de fala rápida, que anda pelo palco com as mangas da camisa arregaçadas e abordando os pontos certos para agitar a multidão.
Ele já demonstrou uma inteligência ácida ao zombar de Grillo, um comediante cabeludo mais de 20 anos mais velho que mobilizou a raiva pública contra políticos desacreditados da Itália para fazer de seu partido o mais votado da eleição.
A monótona campanha de Bersani jogou fora uma liderança de 10 pontos da coalizão de centro-esquerda nas pesquisas de opinião para conseguir apenas uma vitória apertada na Câmara dos Deputados, à frente da centro-direita de Silvio Berlusconi, mas sem conseguir o controle do Senado -- essencial para o governo. Nenhum partido tem maioria para governar.
Agora Renzi está à espera de seu momento enquanto Bersani luta para sobreviver, tentando desesperadamente chegar a um acordo com Grillo que lhe permita formar um governo minoritário com o apoio do Movimento 5 Estrelas, liderado pelo ex-comediante.
Com Grillo derramando insultos sobre Bersani em todas as oportunidades, o líder de centro-esquerda, de 61 anos, parece ter apenas uma chance pequena de sucesso, apesar do apoio quase unânime da liderança de seu Partido Democrático (PD).
Renzi, mais favorável ao mercado, desafiou Bersani nas primárias do partido em novembro, ameaçando "eliminar" a velha liderança da Itália. Ele foi duramente derrotado quando a máquina do partido se mobilizou para apoiar o líder. Mas a terrível campanha eleitoral de Bersani abriu caminho para um retorno.
Uma pesquisa de opinião nesta sexta-feira mostrou que Renzi era, de longe, o candidato favorito a primeiro-ministro entre os eleitores italianos, com mais do dobro de apoio do que Grillo.
A pesquisa do instituto SWG mostrou o prefeito de Florença com amplo apelo através dos partidos, com 28 por cento de apoio, contra 14 por cento para Bersani e 13 por cento para Grillo. Berlusconi ganhou 10 por cento e o primeiro-ministro de saída, Mario Monti, 6 por cento.
"Para mim parece impossível que Bersani possa ter sucesso em formar um governo e assim, sinceramente, eu acho que essa tentativa é um erro que não tem chance de dar certo", disse à Reuters um membro do PD no Parlamento próximo ao grupo de Renzi.
Mas Renzi está sendo cauteloso, consciente de que, se ele atacar muito cedo, pode explodir suas chances de ganhar tanto a liderança do partido quanto levar a centro-esquerda à vitória em outra eleição que poderia acontecer apenas daqui a alguns meses -- algo que muitos especialistas acham que é totalmente possível, dada suas habilidades de campanha e apelo com os eleitores, mesmo conservadores.
Fonte: Reunters