A abertura da etapa microrregional Sudeste-A dos Jogos de Minas 2013 ocorreu na última quarta-feira, às 20 horas, na Praça Rui Barbosa, em Cataguases, onde compuseram a mesa o prefeito José César Samor, o secretário municipal de Esportes Ricardo Dias, o secretário de Estado Adjunto de Esporte e da Juventude Rogério Aoki Romero, o vereador Fernando Amaral, o major Antônio Carlos de Freitas, comandante da 146ª Companhia de Polícia Militar de Cataguases, e o subtenente Carlos Alberto da Silva, representante do Tiro de Guerra. Após a entrada da Tocha Olímpica e o acendimento da Pira feito pela estudante Monique Fialho Barbosa, o Secretário de Esportes Ricardo Dias agradeceu a todos os presentes e destacou que "a tarefa da Secretaria é introduzir o esporte no dia a dia da população de Cataguases, tornando-o capaz de gerar riquezas para o município e qualidade de vida para as pessoas". Ele também lembrou que "Cataguases tem um clima favorável o ano inteiro para a prática de esporte" e que "está consciente do papel que o esporte desempenha na construção das relações sociais".Em seguida, Rogério Aoki desejou boa sorte aos atletas e os aconselhou a sonhar e buscar os objetivos, através da dedicação e do treinamento. O prefeito Cesinha também se pronunciou, dizendo que "Cataguases recebe a fase microrregional dos Jogos de Minas 2013 com muita satisfação e alegria". Ele lembrou que "em quatro meses de governo, já foram realizados o Jesc, o Jemg e agora os Jogos de Minas", e, agradecendo a todos pela contribuição declarou aberto os Jogos de Minas 2013 em Cataguases.Ainda na solenidade, Cesinha homenageou Rogério, dando-lhe uma camisa da Seleção de Cataguases, e foi retribuído pelo próprio secretário com um troféu. Os atletas repetiram os juramentos dos jogos e, em seguida, a delegação de Viçosa foi escolhida como a mais animada da noite, dentre todas as presentes: Além Paraíba, Espera Feliz, Faria Lemos, Leopoldina, Manhuaçu, Manhumirim, Muriaé, Patrocínio de Muriaé, Ponte Nova, Ubá, Visconde do Rio Branco e Cataguases. Embora não estivesse presente, a delegação de São Geraldo também é participante dos Jogos, cuja fase microrregional realizada em Cataguases vai até o próximo dia 5 de maio. Para finalizar, a Dj Camilinha animou ainda mais os atletas com muita música eletrônica. (Fotos: Paulo Victor Rocha){{banner-interno}}
A rede bancára e agentes lotéricos começam a receber o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Cataguases, no dia 7 de junho próximo. O Decreto Municipal número 4.095 determinando a nova data de vencimento do Imposto foi publicado no órgão oficial do Município, Jornal Cataguases de 28 de abril de 2013. Pela medida, o contribuinte que estiver com o imposto de anos anteriores em dia, ganhará um desconto de 30% no pagamento à vista.A outra opção é parcelar o imposto em 8 vezes, sem desconto com a primeira parcela vencendo em 7 de junho e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Cerca de trinta mil carnês serão confeccionados, parte deles será entregue pelos Correios aos proprietários de imóveis construídos no município.Em relação aos terrenos, os respectivos proprietários deverão procurar, no início de junho, o carnê do IPTU na Praça de Atendimento da Prefeitura, que fica na Praça Rui Barbosa, ao lado do Edgard Cine Teatro. O Secretário de Fazenda de Cataguases, Paulo Sérgio Ferreira de Sousa, o Paulete, alerta que a cobrança de IPTU vai seguir rigorosamente o que determina o decreto, quanto à data de vencimento.E, para acompanhar o calendário, quem não receber o carnê, recebê-lo fora do prazo, ou tiver dúvidas sobre o seu conteúdo, deve buscar mais informações na Praça de Atendimento no horário de 9 às 17 horas, solicitando revisão cadastral e, se necessário, a regularização do documento, orienta a Secretaria Municipal de Fazenda.(Foto: Paulo Victor Rocha){{banner-interno}}
A Câmara Municipal de Cataguases realizou nesta terça-feira, 30, sua sessão ordinária semanal. Além dos projetos de lei a serem apreciados, os vereadores assistiram a apresentação das contas da Prefeitura referente ao último quadrimestre de 2012, feitas pela contadora Eunice Singulane. Também foram entregues Moções de Congratulações a pessoas que se destacaram em Cataguases nos meses de março e abril. A sessão começou por volta das 18:45 horas e terminou pouco antes das 23:30 horas, mantendo o que já virou tradição: sessões longas e cansativas, o que não era usual naquela Casa Legislativa.
O Sicoob Coopemata recebeu a Moção de Congratulação por ter aberto uma filial em Juiz de Fora. Para receber a honraria concedida pelo vereador Geraldo Majela Mazini, estiveram presentes os diretores daquela instituição financeira, César Augusto Mattos e Camilo Cristóvão Vicente. César salientou na ocasião sentir-se orgulhoso por ver uma iniciativa "genuinamente de Cataguases crescer e já se consolidar em diversas cidades da região". Ele agradeceu aos vereadores pela Moção e lembrou que "começamos com quarenta mil reais e hoje temos uma expectativa de movimentar até o final deste ano trezentos milhões de reais", frisou.
A Precisão Contabilidade, empresa da cidade que em abril completou vinte anos de atividade e emprega quarenta e três pessoas, também foi agraciada com a Moção de Congrsatulação pelos serviços prestados ao município neste período. Seu sócio proprietário, Jesusimar Dornelas agradeceu a homenagem e disse que a empresa procura se atualizar "constantemente para que possamos acompanhar com agilidade e eficiência as demandas surgidas a cada dia e assim oferecer um serviço de qualidade aos nossos clientes", destacou.
Também foram agraciados a Escola Estadual Dr. Norberto Custódio Ferreira, feita pelo vereador José Augusto Titoneli, ao escritor e artista gráfico Dounê Spínola que lançou recentemente mais um livro e foi agraciado por iniciativa dos vereadores JOsé Augusto Titoneli e Serafim Spíndola, a Escola de Samba Portela, pelo título do carnaval deste ano, por meio do vereador Antônio Beleza e o jornalista e editor do Jornal Cataguases, Camilo vória, pelos 107 anos de fundação daquele órgão oficial do Município. Camilo aproveitou para anunciar que o setor de comunicação da Prefeitura vai ter presença nas redes sociais e vai interagir com a imprensa do município. Ele também agradeceu a homenagem que lhe foi prestada pelo vereador Fernando Pacheco, presidente daquela Casa.
Na sequência, Eunice Singulane, contadora da prefeitura, fez a apresentação das contas do último quadrimestre da Administração de Willian Lobo de Almeida. Segundo informou os valores gastos com pessoal ficaram abaixo do limite prudencial de 51%; revelou que os investimentos em Saúde e Educação foram maiores do que o míimo estabelecido por lei e reiterou o valor da dívida flutuante, de pouco mais de R$3 milhões. Questionada pelos vereadores, Eunice esclareceu dúvidas, explicou detalhes contábeis e financeiros, limitando-se a respostas técnias pertinentes á sua área.
Durante o Grande Expediente o vereador José Augusto Titoneli cumprimentou os trabalhadores pelo 1º de Maio e, ao final, criticou a atual administração por não pagar o piso nacional de salário aos professores do município. Serafim, o segundo a discursar também fez críticas a atual administração que não aumentou o ticket alimentação para R$300. Ele também criticou o concurso de Garota Suburbano, em que, segundo ele, "meninas de treze anos se vestiam de periguetes contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente". Já o vereador Geraldo Majella Mazzini também lembrou o Dia do Trabalhador e disse que o governo irá trabalhar para melhorar a situação dos trabalhadores do município já a partir do próximo ano, tendo em vista as dificuldades encontradas neste início de mandato.
Dois substitutivos de autoria do vereador José Augusto Titoneli foram colocados em votação. O primeiro autoriza o prefeito a delegar decisões a seus secretários mas ele continua como responsável solidário, uma vez que esta é uma das prerrogativas do cargo. O projeto foi aprovado por unanimidade. O segundo autoriza o prefeito a doar uma vez por ano, sempre na data de aniversário do clube, a quantia de cinco mil reais para os times de futebol existentes em Cataguases e devidamente inscritos na Liga Esportiva e na Confederação Mineira de Futebol. Depois de um longo debate, o texto teve sua votação adiada.E, por fim, o último projeto a ser debatido, foi o Estatudo da Defesa, Controle e Proteção dos Animais existentes em Cataguases, de autoria do vereador Serafim Spindola.Polêmico e contrário aos interesses do Executivo que já anunciou não ter condições "neste momento" de colocá-lo em prática, foi novamente sobrestado.{{banner-interno}}
O Sindicato dos Bancários de Cataguases e Região realizou neste Dia do Trabalhador sua tradicional festa de confraternização. O evento aconteceu no Espaço Dudu Mix Festas, entre os bairros Vila Reis e Justino e reuniu centenas de bancários e seus familiares. Além de um suculento churrasco, foi servido um almoço saboroso regado a refrigerante e cerveja gelada, tudo acompanhado de uma excelente música. Animação em alta e muita alegria, marcaram esta tradicional festa da categoria.A criançada ainda pôde saborear picolé e outras guloseimas como paçoca, balas e doces. Para completar a festa, foi realizado um animado e divertido sorteio de prêmios. A direção do Sindicato avaliou o evento como "muito participativo e descontraído, que era o nosso objetivo", completou o presidente, José Antônio Silva.Veja algumas fotos da festa na galeria abaixo.{{banner-interno}}
Brasília - A entrada do Brasil no século 20 pavimentou o caminho que conduziu, mais tarde, à criação da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. O mundo vivia o despertar da classe operária e acontecimentos como a Revolução Russa, na qual a força popular derrubou o regime absolutista do país, evidenciavam isso.
Em 1917, uma grande greve paralisou milhares de trabalhadores em São Paulo, espalhando-se, em seguida, para outros estados. O senso de justiça do operário brasileiro estava finalmente aflorando. O governo Getúlio Vargas, a partir de 1930, começou a materializar as conquistas do trabalhador. Uma série de leis e decretos era editada à medida que se faziam necessários, juntando-se às poucas normas trabalhistas já existentes.
Entre as leis da época, é possível destacar a de concessão do direito a férias, em 1925, a que criou a Carteira de Trabalho, em 1932, a que instituiu o salário mínimo, em 1936, e a que regulou as associações profissionais ou sindicais, em 1939. A criação da Justiça do Trabalho, em 1939, já prevista na Constituição de 1934, pode ser considerada um dos pilares do processo de nascimento de uma legislação trabalhista mais abrangente.
O universo jurídico do qual surgiu a CLT era composto por um conjunto de leis pontuais, conforme explica o professor de direito do trabalho da Universidade de Brasília, Victor Russomano. "A legislação era esparsa. Para cada condição específica, uma legislação era editada. Os direitos foram surgindo no decurso do tempo". Em 1º de maio de 1943, a CLT é aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, como resultado do esforço liderado pelo ministro do Trabalho da época, Marcondes Filho.
A CLT reuniu todas as leis vigentes à época e trouxe novas regulamentações para as relações de trabalho. Os capítulos 1 a 4 do Título 4, sobre contrato de trabalho, e o Título 1, de introdução, são exemplo. Outros dispositivos legais foram introduzidos com o passar do tempo, como a Gratificação de Natal, mais conhecida como décimo terceiro salário.
Russomano considera que uma das principais características da CLT foi garantir uma condição mínima para o trabalhador, sem engessar possíveis acordos que o beneficiem. "A legislação trabalhista estabelece apenas o mínimo de proteção ao empregado. Acima desse mínimo, quaisquer outras parcelas podem ser acrescentadas, concedidas pelo empregador. O empregado e o empregador podem estabelecer um salário muito superior ao mínimo, uma jornada inferior à máxima, elevar o valor do décimo terceiro salário, ou até introduzir um décimo quarto ou décimo quinto salário".
Ao longo de 70 anos, a sociedade brasileira viu suas relações de trabalho saírem de um processo de desigualdade para um leque de garantias que procuram corrigir a disparidade de poderes entre patrões e empregados. Para Russomano, a CLT vai além e beneficia ambos. "O elemento principal é que, no âmbito dessa industrialização de consumo, a disciplina das condições de trabalho, na qual se estabelece o mínimo, atende igualmente aos interesses de empregados e empregadores". (Foto: Agência Brasil){{banner-interno}}