Vereadores preparam lei para regulamentar som alto em carros
05/05/2013A Polícia Militar de Cataguases, por determinação do comandante daquela corporação no município, Major Antônio Carlos Freitas, tem realizado, especialmente nas noites dos finais de semana, patrulhamento educativo no sentido de coibir o uso de volume de som alto dos carros, tanto em trânsito quanto parados em frente a bares, lanchonetes e pontos de encontro de jovens. Reclamações contra o barulho considerado excessivo por estes carros é crescente na Polícia e também na redaçao deste Site, onde chegam, frequentemente, e-mails pedindo providências.
A Câmara Municipal de Cataguases, através de seus vereadores, também tem sido alvo de muitas destas reclamações, que sempre vêm acompanhadas de um pedido de lei que obrigue os donos destes veículos a reduzirem o volume de seus equipamentos e até proíba sua utilização. Por causa do problema, os vereadores que compõem a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação daquela Casa deram entrada com um projeto de lei para regulamentar o funcionamento dos equipamentos de som automotivos em Cataguases.
"O objetivo do projeto é limitar a potência a 64 decibéis", explicou Mauricio Rufino, relator da Comissão. De acordo com ele a partir da entrada em vigor da lei, os carros de som deverão ser previamente licenciados pela Prefeitura", explicou. Os carros de som a que o vereador se refere são aqueles que trazem instalados ou acoplado no porta-malas ou na carroceria equipamento de som de grande potência. Caso a lei seja aprovada, e em caso de não cumprimento, o dono do veículo será multado em 5 UFM (Unidade Fiscal do Município) que hoje é R$225,78, ou pouco mais de mil reais.
O projeto de lei facilita também a denúncia por parte do cidadão que deverá fazer o Boletim de Ocorrência, obrigatoriamente. Além disso, poderá provar o não cumprimento da lei por meio da apresentação de vídeos amadores, com áudio. A aplicação da norma legal - se aprovada - ficará sob a responsabilidade do Setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura. Maurício Rufino lembrou ainda que o descumprimento desta lei poderá levar o infrator a responder por outras irregularidades previstas na legislação federal como, por exemplo, se estiver usando ou já ter feito uso de bebida alcoólica.
O referido texto ainda nao tem previsão de entrar na pauta de votação da Câmara Municipal.{{banner-interno}}
Outra informação relevante prestada por Parizzi, foi a de que a Estação Ecológica Água Limpa vem mantendo nos últimos anos o seu Fator de Qualidade em 0,8, sendo que o máximo é 1, conforme estabelecido pela Deliberação Normativa COPAM nº 86, de 17 de junho de 2005. "Isso se deve ao bom trabalho feito pela equipe, que só em 2012 atendeu a 35 instituições e a mais de 2.000 pessoas, fora aquelas que não agendaram visitas e que frequentemente vem ao local", acrescentu o Gerente.Abrangendo uma área de aproximadamente 70 hectares de Mata Atlântica, que abriga diversas espécies da flora e fauna brasileiras, inclusive algumas ameaçadas de extinção, como o papagaio-do-peito-roxo, a EEAL é protegida pelo Instituto Estadual de Florestas desde 1994, quando foi criado o decreto n° 36.072. A categoria em que se enquadra permite apenas visitações para fins educativos, mas, bem antes de se tornar Estação Ecológica, o antigo Horto Florestal já atraia a população em busca de lazer, ar puro e paz espiritual.
Anualmente realizada em Cataguases, a Festa recebe o nome do padroeiro dos trabalhadores, que também dá nome à instituição que a organiza, Matriz de São José Operário. A Festa acontece a partir das 17 horas e neste sábado quem animou o público foi a dupla João Pedro e Giuliano, além de Djs. Neste domingo, 05, é o último dia de com o tradicional almoço, música ao vivo e sorteio de prêmios de até R$ 10 mil. Padre Edson, organizador do evento, lembrou que "a Festa de São José, tradicional na cidade, é aguardada por todos devido às festividades e atrações que ela oferece à população. Trata-se de um ambiente agradável e convidativo, é por isso que ficou conhecida como a ‘festa da família’", destacou o padre, convidando aos que ainda não participam a também comparecerem ao evento, destacando que "toda a renda adquirida será revertida para as obras de reforma da Matriz de São José Operário". {{banner-interno}}