Na primeira entrevista coletiva como diretor-geral eleito da Organização Mundial do Comércio (OMC), o embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, disse ontem (8) que sua vitória representa o crescimento da participação da América Latina no comércio internacional e nas negociações multilaterais. Primeiro brasileiro e latino-americano no comando do órgão, Azevêdo acrescentou que sua preocupação é com a "paralisia" da OMC. Ele se referiu indiretamente à estagnação na Rodada Doha, sobre a liberalização de mercados.
"[A América Latina] é uma região cada vez mais influente no comércio mundial, cada vez mais ativa nas negociações e acredito que, simplesmente, [a nomeação] é uma consequência natural desta crescente participação no comércio e nas negociações", disse Azevêdo. "Não se trata do que o sistema [multilateral de comércio] tem dado à América Latina, mas sim do que a América Latina tem dado ao sistema."
Para o novo diretor-geral, é urgente o esforço para avançar na OMC. "A única maneira de olhar o futuro será sentar a uma mesa, juntos, com o objetivo de encontrar soluções e avançar", destacou, referindo-se à Rodada Doha - cujas negociações começaram no início dos anos 2000, com o objetivo de construir um amplo acordo de liberalização do comércio. As negociações, no entanto, não apresentam resultados há cerca de dez anos.
Segundo Azevêdo, o fato de ter obtido não só a maioria dos votos – o cálculo é que tenham sido 93 em um total de 159 - , mas também o apoio de países em todos os continentes, favorecerá futuras negociações. "Foi uma eleição por grande maioria de membros, localizados em todos os continentes que querem ajudar a construir as pontes necessárias para avançar com as negociações".
O brasileiro assumirá o mandato por quatro anos em substituição ao francês Pascal Lamy, cuja gestão termina dia 31 de agosto. Efetivamente, Azevêdo assume no dia 1º de setembro. Diplomata de carreira, Roberto Azevêdo, de 55 anos, venceu anteontem (7) a eleição para o cargo de diretor-geral que disputava com o mexicano Herminio Blanco, de 62 anos. Azevêdo e Blanco foram os candidatos que chegaram à última etapa da disputa, que começou com nove nomes e passou por três fases.
O embaixador está diretamente envolvido em assuntos econômicos e comerciais há mais de 20 anos. Foi chefe do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores (de 2005 a 2006) e liderou a delegação brasileira nas negociações da Rodada Doha da OMC.{{banner-interno}}
A Câmara Municipal de Cataguases vai realizar, no próximo semestre, concurso público para o provimento de dez vagas nos cargos de serviços gerais (6), recepcionista (2) e telefonista (2). O edital deverá ser divulgado no máximo até julho e as provas, provavelmente, serão realizadas em setembro, "de modo que seja dado um prazo para a divulgação do edital e para o estudo dos candidatos", conforme revelou Fernando Pacheco, presidente da Casa.
Ele destacou que "estão sendo abertas vagas para o que consideramos essencial ao funcionamento da Câmara neste momento. Poderíamos até abrir vagas para outros cargos, mas depois teríamos a obrigatoriedade de nomear um número maior de pessoas, portanto, se futuramente outra mesa diretora achar imprescindível a nomeação de mais profissionais, ela terá de fazer outro concurso público. Este servirá para regulamentar a questão dos contratos temporários", explicou Fernando.
A Câmara Municipal hoje não possui os cargos de telefonista e recepcionista, e são funcionários de serviços gerais que desempenham aquelas funções, por isso, "o plano de Cargo e Salários vigente deverá ser alterado, para atender ao concurso" explicitou o Presidente do Legislativo Municipal, revelando que já houve uma tentativa de licitação para a realização do concurso, mas não apareceu o número suficiente de empresas exigido por Lei. "Agora, a próxima data está marcada para o dia 13 e certamente haverá licitação, pois na segunda tentativa, não existe número mínimo de empresas necessário para a realização do processo licitatório" revelou Fernando Pacheco.
O Presidente também contou que daqui a vinte dias no máximo, as sessões ordinárias da Câmara serão transmitidas via Internet. A nova página do Legislativo de Cataguases entrou no ar no dia 30 de abril e está mais dinâmica, informativa e de fácil navegação, além de receber atualização permanente, contou ele. "E isto vai viabilizar a transmissão das sessões permitindo às pessoas assistirem no conforte de suas casas", acrescentou Fernando Pacheco. Nos próximos dias, serão disponibilizados naquele site os projetos de Lei votados e publicados, a Lei Orgânica, o Regimento Interno, entre outros documentos públicos, finalizou. {{banner-interno}}
Trabalhadores que optaram pela aposentadoria parcial e que desejam renunciar ao benefício para requerer outro mais vantajoso poderão fazê-lo sem ter de devolver valores à Previdência Social. O entendimento foi consolidado hoje (8), por unanimidade, pelos ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O assunto vinha sendo julgado de forma individualizada pelo tribunal, mas agora a corte se pronunciou dentro do sistema de recurso repetitivo. Nesses casos, todos os processos que tratam sobre o mesmo tema são suspensos nos tribunais locais para aguardar a palavra final do STJ, que é uma orientação às instâncias inferiores.
Os ministros da Primeira Seção entenderam que o contribuinte que se aposentou parcialmente e continuou trabalhando e contribuindo com a Previdência pode pedir a desaposentação sem devolver valores. A regra é válida se o mesmo regime estiver em vigor ou se houver mudança de regras no período.
"Os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais disponíveis e, portanto, suscetíveis de desistência pelos seus titulares, dispensando-se a devolução dos valores recebidos da aposentadoria a que o segurado deseja renunciar para a concessão de novo e posterior jubilamento", resumiu o relator, ministro Herman Benjamin.
Mesmo com a confirmação da não devolução dos recursos, nem todos os ministros concordam com o entendimento. O próprio relator do processo, ministro Benjamin, já disse anteriormente que a medida tem efeito negativo para a Previdência, pois pode generalizar a aposentadoria proporcional. "Nenhum segurado deixaria de requerer o benefício quando preenchidos os requisitos mínimos", ponderou o ministro. Hoje, ele seguiu a maioria.
Os juízes e tribunais de segunda instância que julgaram em sentido diverso do STJ poderão ajustar as decisões. Caso eles se recusem a fazê-lo, a corte superior admitirá recursos para mudar os entendimentos. Segundo o tribunal, todos os pedidos de desaposentação feitos até hoje eram negados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Porém, a decisão do STJ não encerra a polêmica judicial sobre a desaposentação, pois o tema também está sendo tratado no Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto foi classificado como recurso repetitivo, fato que também bloqueia os julgamentos em instâncias inferiores. A diferença é que as decisões do STF vinculam obrigatoriamente os juízes e tribunais locais, inclusive o STJ.
O assunto estava sob a relatoria do ministro Carlos Ayres Britto e chegou a ser incluído na pauta de julgamento, mas foi retirado quando ele se aposentou, em novembro do ano passado. Agora, o processo será distribuído ao substitudo de Ayres Britto, que ainda não foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff. De acordo com dados do STF, pelo menos 1.750 processos em instâncias inferiores aguardam posicionamento da Corte sobre o assunto.
Recentemente o STF se posicionou favoravelmente aos aposentados ao analisar tema semelhante. Por 6 votos a 4, a Corte entendeu que os aposentados podem pedir revisão de benefícios já concedidos para obter renda melhor desde que o marco temporal esteja entre a data do direito adquirido à aposentadoria e o efetivo momento que ela foi requerida, ainda que nenhuma nova lei tenha sido editada no período.{{banner-interno}}
A Equipe da Polícia Civil de Cataguases que fez nesta manhã de quarta-feira, 8, uma bem sucedida operação de prisão dos suspeitos de terem assassinado no último dia 22 de abril, o dono do supermercado Boa Compra, no Bairro Pampulha, José Divino Aredes, está viajando de volta para Cataguases. A informação foi prestada às 17 horas, por telefone, pelo investigador Peçanha. Com eles estão os dois suspeitos presos esta manhã; o sargento reformado da PM, Éber Vieira Soares e o Tenente reformado, Valdemar de Aredes.
O trabalho de captura dos supostos assassinos de Zé Divino, como era conhecido o comerciante, começou no início da noite desta terça-feira, 7, quando a equipe de policiais comandada pelo delegado seccional Gutemberg de Souza Filho e que tem a participação da delegada Carolina Cavalcanti e da equipe de investigadores daquela delegacia em Cataguases, viajou a Caratinga onde fizeram o cerco aos dois suspeitos e desencadearam a operação pouco depois das seis horas da manhã desta quarta-feira.O primeiro suspeito a ser detido foi Éber, que chegou a ser considerado o atirador, mas pouco tempo depois, esta hipótese foi descartada com a prisão de Valdemar que, segundo os investigadores, seria o homem que efetuou os disparos contra Zé Divino.
Mais informações a qualquer momento.{{banner-interno}}
A euforia com o resgate de três mulheres que passaram cerca de uma década desaparecidas está cedendo lugar a questionamentos sobre o fato de elas terem ficado tanto tempo sem serem notadas dentro de uma casa de uma rua residencial em Cleveland.
As mulheres, libertadas após alerta de um vizinho que escutou gritos de socorro, se mantiveram em resguardo com suas famílias na terça-feira, sob proteção do FBI, enquanto investigadores vasculhavam a casa em busca de provas contra os supostos sequestradores.
Três irmãos foram presos na noite de segunda-feira, logo depois da fuga das mulheres. Acredita-se que um dos suspeitos, o ex-motorista de ônibus escolar Ariel Castro, vivesse sozinho na casa, que lhe pertencia.
O prefeito de Cleveland, Frank Johnson, confirmou na terça-feira que autoridades de proteção da infância foram até a casa em 2004 porque Castro teria deixado uma criança dentro do seu ônibus enquanto almoçava em uma lanchonete. O inquérito subsequente não apontou intenção criminal no incidente, segundo autoridades.
Johnson, por outro lado, negou relatos de vários vizinho que disseram ter chamado a polícia em algumas ocasiões por causa de atividades suspeitas no modesto sobrado de Castro.
Foram libertadas Amanda Berry, de 27 anos, desaparecida desde 2003; Gina DeJesus, de 23, que sumira em 2004; e Michelle Knight, de 32, que havia desaparecido em 2002. Foi encontrada também uma menina de 6 anos, que segundo a polícia é filha de Berry, concebida e nascida em cativeiro.
A polícia ainda não informou qual foi o papel de cada suspeito no caso, mas Berry citou Ariel Castro no desesperado telefonema que fez ao 911 (serviço de emergência) quando estava tentando escapar. Ela conseguiu fazer essa ligação depois que um vizinho, escutando gritos dela, arrombou a porta da casa.
Ariel Castro, demitido em novembro da escola onde trabalhava, sob a alegação de "mau julgamento", foi detido quase imediatamente. Seus irmãos Pedro e Onil foram levados sob custódia pouco depois.{{banner-interno}}