Na última terça-feira, 18, a Polícia Militar em Cataguases foi acionada para registrar um furto ocorrido na loja Parati, que fica no centro da cidade. Um rapaz, alto, magro e branco entrou no local e furtou um rádio portátil e fugiu em seguida. Toda a ação foi gravada pelas câmeras de segurança da loja que mostraram o rosto do ladrão.
A PM o identificou como Márcio Rodrigo Barroso da Costa e após verificar sua ficha descobriu que ele havia deixado o presídio em Cataguases por um período de sete dias, estando, portanto, em liberdade condicional. Nesta quarta-feira, 19, a equipe de policiais militares composta pelos sargentos Rocha, Vitorino e Jerônimo, os cabos Alexandre e Renê Duarte e o soldado Alex, conseguiu localizá-lo durante patrulhamento pela cidade.
De acordo com a Polícia o suspeito foi visto na região central da cidade, mas ao perceber a aproximação dos policiais tentou fugir tendo sido impedido pelos PMs que o imobilizaram. Em seguida, ele foi identificado como sendo o responsável pelo furto na loja Parati, e ao ser questionado sobre aquele delito, confessou sua autoria e disse ter vendido o produto na Vila Minalda, por trinta reais a uma pessoa chamada César e que residiria em Leopoldina.
Márcio, que foi reconhecido pela vítima, recebeu voz de prisão em flagrante. Em seguida foi levado ao Posto Avançado da PM anexo ao Pronto Socorro Municipal onde fez exame de corpo de delito e foi conduzido posteriormente até a Delegacia Seccional de Polícia em Cataguases para ratificar o flagrante e, na sequência, foi recolhido novamente ao Presídio municipal.{{banner-interno}}
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu suspender, em todo o país, as regras que limitam a advocacia pro bono, ou seja, de prestação de assistência jurídica e judiciária gratuita. Segundo a OAB, a suspensão das regras está prevista até que a entidade reúna sugestões para discutir e aprovar uma nova norma.
Uma resolução da OAB-SP, de agosto de 2002, proibia advogados de praticar a advocacia gratuita a pessoas físicas. O Artigo 3º da resolução prevê que os "advogados e as sociedades de advogados, que desempenharem atividades pro bono para as entidades beneficiárias, definidas no Artigo 2º, estão impedidos, pelo prazo de dois anos, contados da última prestação de serviço, da prática de advocacia em qualquer esfera".
A resolução foi contestada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, que recomendou ao Conselho Federal e à OAB-SP mudanças nas normas existentes. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, encaminhou ofício aos presidentes das 27 seccionais da entidade suspendendo, momentaneamente, resoluções como a de São Paulo.
A advocacia gratuita vai ser discutida por uma comissão composta por Luiz Flávio Borges D’Urso (presidente) e os conselheiros José Norberto Lopes Campelo, Gedeon Batista Pitaluga, Miguel Ângelo Cançado e Robinson Conti Kraemer. Para D'Urso, o atendimento gratuito não deve sofrer restrições, mas precisa de regras que possam valer em todo o país.
O exercício da advocacia gratuita, que não se confunde com o trabalho da Defensoria Pública, é vetado pelas regras em vigor. Os advogados que realizavam o trabalho estavam sujeitos a sanções disciplinares no Comitê de Ética da OAB. A entidade entendia que a advocacia gratuita era usada para captação indevida de clientela.{{banner-interno}}
O Congresso poderá aprovar, nos próximos 15 dias, a desoneração total para o transporte público, disseram hoje (19) o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator na Câmara do projeto que reduz os tributos para o transporte público urbano.
Os dois parlamentares chegaram há pouco para uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo eles, é possível fazer alterações no texto em discussão no Senado para ampliar as desonerações, que resultaria em queda de 10% a 15% nas tarifas de ônibus.
Pela proposta em discussão, também seriam zerados o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o óleo diesel, cuja alíquota é 3,65% e o PIS e a Cofins de bens e equipamentos de transporte urbano. Além disso, a alíquota da contribuição para a Previdência Social das empresas de ônibus, que havia passado de 20% da folha de pagamento para 2% do faturamento, cairia ainda mais: para 0,5% sobre o faturamento.
Em troca, os estados que aderissem à desoneração total teriam de abrir mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os mesmos bens e produtos, e as prefeituras teriam de zerar o Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o transporte urbano. Publicada no último dia 1º, a medida provisória zerava o PIS e a Cofins das passagens de transporte urbano.
De acordo com o senador, esta seria a resposta que o Congresso precisa dar às manifestações dos últimos dias. "Se não houvesse manifestações, a chance de o projeto ser aprovado seria pequena. Só que as manifestações estão mudando o clima. Acho que o clamor está claro, e o Parlamento tem de se posicionar", declarou.
Segundo Lindbergh, o texto com as desonerações ampliadas pode ser votado pela Comissão do Senado na terça-feira, sem passar pelo Plenário do Senado. Em seguida, o projeto retornará à Câmara porque sofreu alterações. De acordo com Zarattini, o texto final então levaria até 15 dias para ser aprovado.
Em outra medida provisória, enviada ao Congresso no fim de abril, o governo federal desonerou a folha de pagamento das empresas de transporte público urbano. O novo regime entrará em vigor em 1º de janeiro de 2014. {{banner-interno}}
Uma iniciativa da Prefeitura de Ubá tornou-se modelo em todo o país e agora é realidade para milhares de famílias brasileiras. Em 2012, 40 dos 240 apartamentos entregues à população de Ubá por meio do Programa Minha Casa Minha Vida estavam mobiliados em parceria com algumas empresas do polo moveleiro da cidade.
Vadinho apresentou esse Projeto no Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas que aconteceu em janeiro deste ano, em Brasília. Na ocasião, o Prefeito Vadinho Baião disse que a intenção era "mostrar ao Governo que pode melhorar ainda mais a vida das pessoas que participam desse Programa, para que o sentimento de uma nova vida possa se expressar em sua plenitude".
Resultado disso, foi o anúncio feito na última quarta-feira, dia 12, pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, da linha de crédito de R$ 18,7 bilhões para os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis e eletrodomésticos. Cada família poderá financiar até R$ 5 mil com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de 48 meses para pagamento. As prestações poderão ser pagas por boleto bancário ou por débito em conta. Cerca de 3,4 milhões de famílias devem ser beneficiadas com o "Minha Casa Melhor", como foi batizado pelo governo.
Para ter direito ao novo programa social, a família precisa estar em dia com as prestações do imóvel adquirido através do Minha Casa, Minha Vida. Os beneficiários poderão comprar geladeira, fogão, lavadora de roupas, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá. As pessoas receberão um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. A linha de financiamento, de acordo com o ministro, estará disponível por 12 meses a partir da data de emissão do cartão.
Para mais informações ligue 0800 726 8068 ou acesse www.caixa.gov.br/minhacasamelhor.{{banner-interno}}
Aproximadamente 75 mil alunos do último ano do ensino fundamental nas escolas brasileiras fumavam maconha e 15 mil fumavam crack no ano passado, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2012, divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar dos números representarem 2,5% e 0,5%, respectivamente, dos cerca de 3,15 milhões de escolares do 9º ano, a situação serve de alerta para as autoridades e a sociedade como um todo, de acordo com o gerente de Estatísticas de Saúde do IBGE, Marco Antonio Andreazzi.
"Estamos falando de adolescentes, em sua maioria, entre 13 e 15 anos de idade, que frequentam a escola, que relataram ter usado essas drogas nos últimos 30 dias", comentou. Ele demonstrou maior preocupação em relação ao crack. "Esse percentual de 0,5%, embora pareça bastante pequeno, merece cuidado e análise mais aprofundada: o crack é uma droga debilitante, que provoca o afastamento da escola, da família e do convívio social", disse ele.
O estudo aponta que quase metade (45,5%) dos alunos nesse ano escolar tinha 14 anos de idade. Entre os entrevistados, 7,3% disseram ter experimentado algum tipo de droga ilícita como maconha, cocaína, crack, cola, loló, lança-perfume e ecstasy. Desse total, 2,6% tinham menos de 13 anos. Dentre os entrevistados, 34,5% haviam provado maconha e 6,4%, crack. O Centro-Oeste é a região com o maior percentual de alunos do 9º ano que haviam experimentado alguma droga, com 9,3%. A Região Nordeste aparece com o menor percentual. Analisando os resultados por capitais, o maior percentual foi encontrado em Florianópolis (17,5%), Curitiba (14,4%) e os menores em Palmas e Macapá (5,7% em ambas).
Em relação ao álcool, 50,3% dos entrevistados disseram ter experimentado uma dose de bebida alcoólica na vida e 26,1% disseram ter consumido álcool nos últimos trinta dias, com destaque para Porto Alegre (34,6%) e Florianópolis (34,1%). Os menores percentuais foram encontrados em Belém (17,3%) e Fortaleza (17,4%).
Cerca de 22% dos estudantes disseram ter sofrido pelo menos um episódio de embriaguez. No sul, esse percentual foi 56,8% e de 47,3% no Nordeste. A proporção das meninas (51,7%) foi maior que a dos meninos (48,7%). A forma mais comum de obter bebida alcoólica foi em festas (39,7%), com amigos (21,8%), ou comprando no mercado, loja, bar ou supermercado (15,6%). E 10,2% dos escolares adquiriram bebida alcoólica para o consumo durante o período considerado, na própria casa.
Outro dado revelado pela pesquisa no que se refere à saúde dos adolescentes é a queda no número de escolares que haviam provado tabaco nas capitais entre 2009 e 2012 (de 24,2% para 22,3%). Os dados mostram que 19,6% dos estudantes brasileiros do último ano do ensino fundamental haviam experimentado cigarro e 29,8% informaram que pelo menos um dos responsáveis era fumante. 89,3% dos escolares estudam em escolas que informaram possuir política sobre proibição do uso do tabaco.
Ao comparar os dados das pesquisas de 2009 e 2012, verificou-se que o percentual de escolares que fizeram uso de cigarros nos últimos 30 dias manteve-se estável, em torno de 6%. As cidades com maiores proporções de escolares fumantes no período foram Campo Grande com 12,4% e Florianópolis com 9,7%.{{banner-interno}}