A Receita Federal libera, hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União.
O contribuinte que não recebeu a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina. As pessoas que identificarem algum erro devem enviar a chamada declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) onde se encontram outras informações relativas ao Imposto de Renda.
Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Com o código, o contribuinte pode fazer a autorregularização caso encontre algum erro.
O tamanho dos lotes depende da disponibilidade do Tesouro Nacional. No segundo lote, o valor liberado chega a R$ 1,3 bilhão destinados a pouco mais de 1 milhão de contribuintes.
O valor está acrescido da taxa Selic de maio a julho deste ano, totalizando 2,21% de correção. Com a liberação do segundo lote, sobe para R$ 4,03 bilhões o valor total pago até agora. O número de contribuintes incluídos nos dois lotes subiu para 2,9 milhões.
Para saber se a declaração foi liberada, a pessoa deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.
A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para a Central de Atendimento pelo número 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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A exigência do Certificado de Registro e Licenciamento dos Veículos (CRLV), exercício 2013, para os veículos com placas de finais 1 e 2, começou no 1º dia deste mês. As datas são definidas pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG).
Em Cataguases, a fiscalização ocorre sob o comando da Polícia Militar, que já começou a intensificar as blitze de trânsito na cidade. "Nós já realizamos abordagens de rotina e operações específicas de trânsito para verificar a documentação e também outras irregularidades. A partir de agora, vamos realizar também blitz específicas para cobrar o CRLV, documento obrigatório para o veículo com as placas finais 1 e 2", disse o Major Antônio Carlos Freitas, comandante da 146ª Companhia Especial de Polícia Militar em Cataguases.
Renovar o licenciamento do veículo é uma obrigação anual e uma condição legal para circular corretamente nas ruas. Os condutores tiveram até o último dia de junho para quitar o documento. A tabela do Detran tem vencimentos previstos também para os próximos meses. "Atenção para os veículos de placas final 3 e 4, que começam a ser cobradas a partir de agosto; finais 5, 6 e 7, em setembro; e 9 e 0, a partir de outubro", explicou.
Quem não pagar o documento, corre o risco de sofrer prejuízos. "Quem não estiver com a documentação em dia, terá o veículo removido para o pátio do Detran, o que gera despesas. Ainda receberá uma multa de infração gravíssima, de cerca de R$200,00, além de perder 7 pontos na CNH", alertou.
Caso o condutor não tenha recebido o documento, é necessário procurar a Delegacia de Trânsito para verificar o que aconteceu. Se o veículo tiver multas pendentes por exemplo, o CRLV não é emitido. Outras informações podem ser obtidas também no site do Detran, www.detran.mg.gov.br.{{banner-interno}}
A partir desta segunda-feira, 8, os médicos pediatras da Prefeitura de Cataguases, que trabalham nos PSF's, exceto um, entram de licença sem vencimentos. O motivo é um processo que o Ministério Público da Comarca ameaça mover contra eles, além de exigir o cumprimento da carga horária diária de trabalho de quatro horas, estabelecida no edital que regulamentou o concurso público em que foram aprovados. De acordo com informações obtidas pelo Site, o processo quer que os médicos devolvam o montante em dinheiro equivalente ao recebido sem trabalhar desde o dia em que tomaram posse. Como a maioria deles tem em média de dez a vinte anos de vínculo empregatício com o município, se forem condenados, cada um deles terá que desembolsar uma quantia vultosa.
Por causa disso, vários médicos concursados estão se demitindo da Prefeitura. Já os pediatras optaram por uma ação em grupo e estão entrando de licença sem vencimentos para não continuarem "na ilegalidade" como disse um deles ao Site depois de pedir anonimato, enquanto aguardam uma solução sobre a "questão da carga horária e do inquérito", completou. Esta mesma fonte disse que esta atitude "só não foi tomada a mais tempo porque sabemos que o grande penalizado seria nossa população infantil, uma vez que 95% dos problemas pediátricos são resolvidos nos Postos de Saúde", completou.
Em sua defesa os médicos pediatras argumentam que sempre cumpriram as determinações da Secretaria Municipal de Saúde. A fonte ouvida pelo Site revelou que vários programas foram criados e alterados de acordo com o Secretário de Saúde que estava à frente daquele órgão, "e tudo que foi pactuado verbalmente nós cumprimos". Outro argumento é o salário que recebem pelas vinte horas semanais de trabalho, conta a fonte. "Em 1998 ele equivalia a 5,1 salários mínimos vigentes e hoje é igual a 1,7". Por fim, diz que tudo o que fizeram até hoje no trabalho foi "obedecer ordens de nossos superiores". E termina perguntando: "Quem garante que isto estaria acontecendo se não tivéssemos sido deslocados de nossas funções anteriores para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde?"
O Site apurou ainda que outros médicos também estão sendo investigados pelo Ministério Público pelo mesmo motivo. Um acordo teria sido proposto sem a aceitação dos promotores de justiça. Os médicos teriam sugerido diminuir a carga horária de trabalho das atuais vinte para dez horas semanais sem redução salarial e com isto o Ministério Público arquivaria o caso. De acordo com a fonte ouvida, os promotores aceitaram apenas a redução da carga horária, frustrando suas expectativas. Apesar do processo não significar uma condenação prévia, "porque o juiz pode entender que não houve má fé nem tampouco prejuízo aos cofres públicos, nós não vamos esperar para ver porque aconta, se vier, será muito salgada", finalizou a fonte.{{banner-interno}}
A Polícia Militar em Cataguases foi acionada no começo da manhã deste domingo, 7, para atender ao chamado de furto em uma residência na Avenida Humberto Mauro. Os policiais responsáveis pelo atendimento são o Sargento Borges, o Cabo Martins e os soldados Fortunato e Cardoso (foto abaixo). Ao chegar no local ouviu a descrição do autor e durante as buscas no local, encontrou Leonardo Pinheiro da Silveira, 33 anos, mais conhecido como "Leozim Toca-Fita", o mesmo que no sábado, à tarde, foi notícia neste Site por ter supostamente roubado um CD Player.
Este episódio ilustra muito bem a realidade da justiça e das leis que regem este país. Leozim, foi preso no sábado por volta de 13:30 horas e levado para a Delegacia de Polícia, em Leopoldina, onde sao realizados os plantões. De lá foi conduzido ao presídio daquela cidade onde permaneceu até as 6 horas deste domingo, quando foi posto em liberdade, provavelmente porque ninguém reclamou a posse do referido CD Player para automóvel. Segundo Leozim contou à Reportagem do Site, ele voltou para Cataguases de carona, tendo chegado por volta das 7:30 horas, horário aproximado do furto na residência que o levou a ser preso novamente.Ao ser preso novamente ele negou a autoria do furto, mas como foi reconhecido por uma testemunha que trabalha na casa da vítima que, inclusive, descreveu sua fisionomia para os policiais, foi preso em flagrante. Próximo de onde foi detido, estava uma bolsa com os objetos furtados, que os policiais recolheram e levaram para o Posto Avançado da PM situado anexo ao Pronto Socorro Municipal onde o proprietário da residência estava aguardando para reconhecer os materiais recuperados. Ele furtou 3 aparelhos celulares e seus respectivos carregadores, um notebook, relógio, máquina fotográfica e jóias. Após passar por exame de Corpo de Delito, Leozim foi conduzido a Leopoldina para ratificar o flagrante.{{banner-interno}}
O nome dele é Lúcio da Silva Souza, ou simplesmente Silva, que adotou ao lançar-se na música. Ao engrossar o rol dos Silva, genuinamente tupiniquim, não podia fazer outra coisa senão, uma música brasileira com "B" maiúsculo. E foi exatamente isto o que se ouviu na noite deste sábado, no Anfiteatro Ivan Müller Botelho, em mais uma etapa do projeto Usina Cultural, produzido com rara competência e talento por Fausto Menta, com patrocínio da Energisa com apoio da Lei de Incentivo à Cultura de Minas Gerais.
Para quem pensa que ir a um show de um músico com nome tão comum corre-se o risco de ouvir mais do mesmo, enganou-se e, mais do que isto, perdeu um dos melhores shows deste ano do Projeto Usina Cultural. O capixaba de Vitória sabe o que faz e esbanja talento e técnica. Multiinstrumentista, compositor e cantor, Silva, muitíssimo bem acompanhado pelo percussionista Hugo Coutinho, a quem chama - com justiça - de seu "braço direito", pega o público pelo fígado e alma. Não dá pra ficar indiferente a tamanha qualidade, seja vocal, técnica ou pelo conteúdo de suas letras.
Em Cataguases ele apresentou as músicas do seu primeiro CD, "Claridão", nome de uma de suas mais belas canções que começa com este singelo verso; "É só/Não me deixar só/Que eu vou/Fazer você parar/Pra olhar O que eu guardei de bom/E é bom Você vir pra ficar". E aqui vale o registro para uma canção manjadíssima de todos nós, um dos maiores sucessos da inesquecível Carmem Miranda, e que está na ponta da língua de todos nós que a cantamos principamente no carnaval. "Tá-Hi! Pra você gostar de mim" ganhou um magnífico arranjo de Silva que a interpretou em um sincopado delicioso e surpreendente. O que já era ótimo, ficou sensacional.
Durante pouco mais de uma hora de apresentação, Silva e seu parceiro Hugo, presentearam a plateia com músicas de qualidade confirmando o objetivo do Projeto Usina Cultura, que é o de revelar a nova música de qualidade que está sendo feita no Brasil e formar novas plateias. O projeto tem sua culminância com a reversão da renda dos shows para entidadeds filantrópicas de Cataguases. Na próxima quinta-feira, 11, o Usina Cultural apresenta o Fórum Dissonâncias, iniciativa inédita no Brasil para refletir e pensar os rumos da música brasileira com entrada franca, sempre a partir das 19:30 horas.{{banner-interno}}