Líderes do Mercosul enviaram nesta sexta-feira uma dura mensagem a Washington sobre as denúncias de espionagem dos Estados Unidos na região e defenderam seu direito de oferecer asilo ao ex-funcionário de inteligência Edward Swnoden.
Na cúpula do bloco em Montevidéu, os presidentes também condenaram Espanha, França, Itália e Portugal por terem fechado na semana passada seu espaço aéreo para o avião que transportava o presidente boliviano, Evo Morales, no trajeto de Moscou a La Paz por suspeitas de que Swnoden estaria a bordo.
Os líderes destacaram que chamarão seus embaixadores nestes países para consultas sobre o ocorrido.
"(Os presidentes) repudiaram as ações que possam minar a autoridade dos Estados de conceder e implementar de forma plena o Direito de Asilo", disse a declaração final do encontro entre os mandatários do bloco.
O Mercosul também rechaçou "toda tentativa de pressão, assédio ou criminalização de um Estado ou de terceiros sobre a decisão soberana de qualquer nação de conceder asilo".
A declaração reflete um claro confronto com os Estados Unidos, que pediram a prisão do ex-funcionário da inteligência sob a acusação de espionagem depois que ele revelou detalhes de programas secretos de vigilância.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, alertou que o país que abrigar Snowden pagará um custo sério por sua decisão, enquanto Washington mobilizou sua artilharia diplomática para evitar que algum governo receba o ex-agente de inteligência.
No entanto, em aberto desafio a Washington, os governos de esquerda de Venezuela, Bolívia e Nicarágua ofereceram asilo a Snowden, retido na área de trânsito de um aeroporto internacional de Moscou desde o fim de junho e com seu passaporte norte-americano revogado.
"Foi ratificado o direito de asilo como um direito fundamental, do direito humanitário nestes tempos, especialmente de países democráticos", disse o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em discurso.
Snowden afirmou nesta sexta-feira que vai pedir asilo temporário na Rússia antes de possivelmente viajar para a América Latina.
Os presidentes do Mercosul também "rejeitaram enfaticamente a interceptação de atividades de telecomunicações e as ações de espionagem em nossos países, já que são uma violação dos direitos humanos, do direito à privacidade e do direito à informação de nossos cidadãos".
Após o incidente com Morales, a tensão entre a América Latina e Washington se intensificou nesta semana depois que o jornal O Globo afirmou que a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos realizou atividades de espionagem na região, priorizando Colômbia, Brasil e México.
"Nós fomos atingidos diretamente pelas recentes denúncias de que as comunicações eletrônicas e telefônicas de cidadãos e instituições de nossos países estão sendo objeto de espionagem por órgãos de inteligência. Isso fere a nossa soberania", afirmou a presidente Dilma Rousseff.
O Mercosul é formado por Argentina, Brasil, Uruguai, Venezuela e Paraguai. Morales também esteve presente no encontro, já que a Bolívia é um país associado ao bloco.
O Paraguai não participou da cúpula, pois estava suspenso temporariamente dos órgãos políticos do Mercosul depois do questionado processo de impeachment que tirou do cargo o ex-presidente Fernando Lugo no fim de junho do ano passado.
Contudo, Maduro disse que o Mercosul aprovou a reincorporação do Paraguai.
O avião da Presidência boliviana que levava Morales foi forçada a pousar em Viena, na Áustria, onde esteve várias horas até que recebeu autorização para decolar.
"Este é o mundo que estamos vivendo, onde há novas formas de colonialismo. Mais sutis do que aquelas que conhecemos há dois séculos quando chegavam com exércitos e levavam a prata e o ouro", afirmou a presidente da Argentina, Cristina Kirchner.
O tratamento a Morales levou os líderes latino-americanos a qualificar o episódio como uma afronta a toda a América do Sul e a acusar a Casa Branca de estar por trás do caso.
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O Centro de Referência de Proteção e Inclusão Social de Mulheres – Casa de Maria – e a 146ª Companhia Especial de Polícia Militar, através da Patrulha de Prevenção da Violência Doméstica em Cataguases, revelaram, nessa sexta-feira, 12, redução de 16% no índice de violência doméstica no município no primeiro semestre de 2013 em comparação com o mesmo período do ano anterior.
De acordo com o cabo Onéias, que é um dos responsáveis pela Patrulha, essa redução está associada aos trabalhos feitos pela rede de proteção e pela informação que a população vem adquirindo a respeito do assunto. "As mulheres estão mais atentas aos riscos e quando necessário estão recorrendo aos órgãos responsáveis com mais rapidez. Isso é de grande importância para a solução dos problemas", frisou o policial.
Segundo Anaína Pires, coordenadora da Casa de Maria, o principal objetivo dos trabalhos realizados pela Casa é a prevenção da violência contra a mulher e, por isso, "não atendemos só as mulheres vítimas de violência, mas todas aquelas maiores de 15 anos que precisarem de cuidados", contou. A psicóloga Débora Mantovani lembrou que "em um ano e oito meses de funcionamento da Casa de Maria, os trabalhos realizados já apresentam bons resultados e a nossa função vai além do atendimento às mulheres, uma vez que oferecemos todo o acompanhamento necessário para que ela possa se reestruturar", destacou.
A Assistente Social Ana Carolina Damasceno também revelou que "a realidade desse problema na cidade vem mudando, pois a maior parte das mulheres está denunciando quando são ameaçadas, ou seja, antes de sofrer a agressão, e isso contribui efetivamente para o trabalho de prevenção à violência doméstica". Além da coordenadora, da psicóloga e da assistente social, a Casa de Maria também conta com a assessora jurídica Roberta Cabral, cuja atuação também é fundamental para o resultado positivo apresentado.
A Casa de Maria é um órgão vinculado à Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cataguases, realiza cerca de trinta atendimentos por mês e desde o início dos trabalhos de prevenção em parceria com a Polícia Militar e todos os órgãos da rede de proteção do município, não foi registrado nenhum homicídio contra mulher em Cataguases. Wilson Mendonça Filho, coordenador da Proteção Social Especial, parabeniza o trabalho realizado pelo órgão e por todos os que integram a rede de proteção. (Foto: Paulo Victor Rocha){{banner-interno}}
Uma operação bem sucedida da Polícia Civil em Leopoldina, resultou na prisão de Alibrantino José Silva de Araújo, de 28 anos, que trazia consigo 70 pedras de crack. A Operação que recebeu o nome de "Cavalo de Troia" teve início na quarta-feira, 10, e teve como foco o bairro Quinta Residência, naquela cidade. O rapaz preso vendia a droga na Rua Nossa Senhora Aparecida, segundo divulgou a Polícia Civil.
Os policiais chegaram até o traficante após várias denúncias anônimas, possivelmente de moradores do local. A partir daí o bairro passou a a ser monitorado pelos investigadores até confirmarem todas as denúncias com a gravação de um vídeo em que aparece Alibrantino comercializando a droga. Depois de colherem todas as provas os policiais entraram em ação para prender o traficante e acabar com o ponto de venda de drogas naquele Bairro.
Após Alibrantino vender uma pedra de crack para um usuário, na quarta-feira à noite, os investigadores entraram na residência do suspeito que estava sendo investigado e após o prenderem em flagrante encontraram em seu poder setenta pedras de crack e mais uma certa quantidade de maconha. O traficante, no entanto, ao perceber a chegada da Polícia fugiu pelos fundos da casa escalando um barranco que dá acesso ao Bairro Pedro Brito. Os policiais conseguiram prendê-lo na noite do dia seguinte, quando o encontraram abrigado na casa de sua irmã. Além de toda a equipe de policiaisi civis de Leopoldina, outros policiais da região participaram da operação.{{banner-interno}}
As empresas de produtos de criança Burigotto S/A Indústria e Comércio e a Tramontina Delta S/A, terão que fazer um recall em fechos do cinto de segurança de berços e cadeiras de bebês utilizadas em automóveis e cadeiras plásticas, respectivamente. No caso das cadeiras para crianças, o recall será feito nos modelos Neonato, Peg-Pérego, Tri-Fix K e Navetta, fabricadas entre janeiro de 2010 e maio de 2013, informou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça.
No caso da Tramontina, o recall será realizado em cadeiras plásticas IMBE BR, fabricadas entre 03 a 05 de novembro de 2011. A empresa comunicou que as cadeiras fabricadas nesse período correm o risco de quebrar, ocasionando a queda do usuário, com risco de lesões. De acordo com a empresa, a campanha abrange três mil unidades do produto, com numeração, conforme selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), entre 44490305 e 44523324.
A Burigotto informou que a campanha abrange 5.122 produtos colocados no mercado de consumo. Em nota oficial, a empresa comunicou que a Sabelt S.P.A, "empresa líder no setor de segurança infantil", detectou erro de fabricação de alguns cintos de segurança das cadeiras de bebê que pode ocasionar problemas "na eficiência da retenção do sistema de trava dos fechos, com consequente risco em caso de acidente".
Segundo a fabricante não foi registrado, até o momento, qualquer notificação de acidente. No entanto, a Burigotto e a Peg-Pérego iniciaram uma campanha nacional de controle e verificação em itens como o Berço Neonato portátil para automóveis (Grupo 0), e Peg-Pérego-Navetta XL, berço portátil para automóvel (Grupo 0). Também está incluída no recall a cadeira de bebê Peg-Pérego Trifix K (Grupo 0+).
Além dos berços e cadeiras de bebês utilizados em automóveis, haverá, ainda, recall de motocicletas fabricadas pela Triumph Motorcycles Brasil Ltda. A Senacon informou que as motocicletas dos modelos Tiger 800 XC, fabricadas em 2012 e 2013, e Speed Triple, ano 2013, passarão pela revisão.
A campanha começará em 15 de julho de 2013 e abrange 199 motocicletas, com numeração de chassi entre os intervalos 534107 a 567413, para motocicletas Tiger 800 XC; e 552417 a 567389, para motocicletas Speed Triple. Segundo o Ministério da Justiça, a empresa Triumph Motorcycles informou que "devido a um problema de qualidade no material de fabricação das hastes dos indicadores (setas) da motocicleta, há a possibilidade de ocasionar a ruptura destas hastes".
Mais informações, de acordo com a nota do Ministério da Justiça, devem ser obtidas nas empresas Triumph Motorcycles Brazil Ltda, por meio do telefone 0800 727 2025, de segunda à sexta-feira, das 9 às 18 horas ou pelo e-mail [email protected]. A Burigotto S/A Indústria e Comércio colocou a disposição do consumidor para maiores esclarecimentos o telefone 0800 770 2298, o site www.burigotto.com.br. A Tramontina Delta S/A atenderá o cliente pelo telefone (81) 3454-8800, das 08h às 17h, de segunda à sexta-feira ou pelo site www.tramontina.com.br.
O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
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O leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para atrair novos investidores na expansão da capacidade de distribuição de energia no país, ocorrido hoje (12), na sede da BM&F Bovespa, teve um deságio médio de 12,76% sobre a soma da receita prevista no edital de licitação. O valor total atingiu R$ 78,04 milhões, ante R$ 89,4 milhões do valor da Receita Anual Permitida (RAP) de referência.
A avaliação do diretor da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, é que o resultado foi um sucesso. Segundo explicou, quando há deságio no leilão, o consumidor é beneficiado, porque a tarifa tende a ser menor. "Tivemos um resultado muito positivo", disse ele.
Foram negociados cinco dos sete lotes projetados para oito estados, além do Distrito Federal. O maior deles é formado de empreendimentos a serem desenvolvidos na Bahia e no Piauí, com RAP sugerida de R$ 31,6 milhões. O resultado teve deságio de 13,46% sobre a receita prevista inicialmente.
O vencedor foi o Consórcio Big Energia, formado pelo Fundo de Investimento em Participações Caixa Milão, Bimetal Energia S.A e Geoenergia Soluções de Sistema de Energia Ltda. O edital prevê o compromisso de o vencedor entregar as obras de linhas de transmissão e subestações em um prazo de 36 meses.
Não tiveram interessados os empreendimentos oferecidos no Acre, no valor de receita de R$ 32,9 milhões, e o previsto para o Rio Grande do Norte, com RAP de R$ 10,6 milhões.
O diretor da Aneel informou que os dois lotes que não despertaram interesse serão reavaliados e colocados novamente em oferta, ainda este ano. Ele disse que a falta de interessados para o lote no Rio Grande do Norte foi uma surpresa. Já em relação ao Acre, atribuiu o problema ao fato de o investimento envolver dificuldades de impacto ambiental.
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