Tarcília, prefeita de Itamarati de Minas, é absolvida pela Justiça Eleitoral
18/07/2013A prefeita de Itamarati de Minas, Tarcília Rodrigues
Fernandes, foi absolvida das acusações de compra de votos e do pedido de cassação
em processo movido por Gésio Dias Ferraz, então candidato a vereador. O
processo teve também como réus o ex-prefeito Herivelto Furtado Zanela (foto abaixo) e o então
candidato a vice-prefeito Júber Célio Rodrigues. A sentença foi proferida na
última quarta-feira, 17, pelo Juiz Eleitoral Maurício José Machado Pirozzi e
publicada nesta quinta-feira, 18. Partidários
da prefeita estão comemorando o resultado com fogos e a alegria tomou conta da
cidade, conforme apurou a reportagem do Site.
A defesa dos réus foi conduzida pelo advogado Ricardo
Zanella. Durante toda a tramitação do processo ele conseguiu
descaracterizar cada uma das acusações atribuídas aos investigados. Dentre
outras, destacam-se acusações de contratação irregular de mão de obra,
realização de licitação fora do prazo estabelecido em lei, doação de material
de construção e, inclusive, a testemunha Maria Lúcia do Valle Teixeira Aguiar
declarou ter recebido "dois cheques no valor de R$ 75,00 cada, emitidos pela
Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas, para pagar consulta médica e que o
intuito da benesse era para que votasse nos investigados", conforme consta na
sentença do Juiz Eleitoral.
Sobre o pagamento de consultas pela prefeitura com cheques
dados aos munícipes, o magistrado
reconheceu ter ocorrido esta prática mas não como meio de troca pelo voto.
Maurício Pirozzi, assim se expressou sobre o fato: "Tal prova não foi
produzida, já que nenhuma das testemunhas foi acossada para votar nos candidatos
da situação, tampouco sofreram discriminação perante outros eleitores, tanto
assim, que, mesmo sendo da oposição, as eleitoras Maria Lúcia e Salete
obtiveram o mesmo benefício de outros munícipes." Aquele magistrado completa
seu raciocínio: "A meu ver, não se trata de hipótese em que máquina
administrativa foi usada em favor dos candidatos da situação, sendo
distribuídos para todos os munícipes que o requeressem, independentemente da posição
político-partidária."
As demais acusações também foram refutadas pelo juiz
eleitoral da comarca de Cataguases que completou: "Em nenhum momento os candidatos
TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES e JÚBER CÉLIO RODRIGUES foram apontados ou sequer
cogitados como partícipes de esquema de captação ilícita de sufrágio. Todas as
condutas apontadas, inclusive as que restaram provadas, foram praticadas por
outros agentes públicos que não os candidatos". E sobre a acusação de compra de
votos, Maurício Pirozzi assim se posicionou: " No presente contexto, não há
provas irrefutáveis de que as condutas imputadas tenham trazido benefício para
a campanha eleitoral dos candidatos TARCÍLIA e JÚBER." (...) "Não há certeza de
que algum eleitor tenha tido sua vontade viciada, preferindo os impugnados em
detrimento odioso dos demais, em razão de benesses recebidas", destacou. Em
seguida ele julga "improcedentes as
pretensões decorrentes da Ação de Investigação Judicial Eleitoral e de Impugnação de mandato eletivo".
Tarcília Fernandes, primeira prefeita eleita de Itamarati de
Minas falou no começo da tarde desta quinta-feira, 18, por telefone com a
reportagem do Site do Marcelo Lopes sobre o término do processo. Ela disse ter
sido a "vitória da verdade" e que estava "muito feliz" por ter obtido este
reconhecimento da justiça. "Sempre tive minha consciência tranquila, porque em
mais de vinte anos como funcionária da Prefeitura nunca fiz nada que de errado ou
que pudesse tirar o meu sono, a minha tranquilidade. E não seria agora, para
ser prefeita, que iria jogar todos os meus valores na lata do lixo", comentou
Tarcília que, no entanto, prefere não comemorar. "Acho bom as pessoas
festejarem, mas como estava confiante em Deus, não vou fazer outra coisa senão
rezar em agradecimento ao nosso Criador por mais esta vitória", finalizou.