Um adolescente indiano foi condenado neste sábado a três anos de detenção em uma instituição para menores, por sua participação em dezembro no estupro coletivo de uma estagiária de fisioterapia, o primeiro veredito de um caso que provocou debate sobre se a Índia é muito complacente com jovens infratores.
Segundo a polícia, o jovem de 18 anos e cinco homens adultos atraíram a mulher de 23 anos e seu amigo até um ônibus de Nova Déli onde eles a estupraram repetidamente e bateram nos dois com uma barra de ferro, antes de jogá-los na estrada.
A mulher morreu em um hospital de Cingapura, duas semanas depois do ataque de 16 de dezembro. O caso atraiu a atenção do mundo para o tratamento dados às mulheres na Índia, onde a polícia diz que um estupro é relatado a cada 20 minutos.
"O jovem foi considerado culpado pelas acusações de estupro e assassinato, e condenado a três anos de prisão", disse Rajesh Tiwari, um advogado do adolescente a repórteres.
O advogado disse que o jovem seria enviado para um centro de detenção para cumprir a pena, considerando os meses que ele já passou detido desde a sua prisão.
Quatro dos acusados com o adolescente, também réus no caso, ainda estão sendo julgados e podem enfrentar a pena de morte, se forem condenados. As alegações finais começaram no dia 22 de agosto e os vereditos devem ser divulgados na próxima quinzena. Um quinto acusado, o suposto líder do grupo, matou-se em sua cela em março.
O adolescente, cujo nome não pode ser divulgado, foi julgado como menor de idade, já que ele tinha 17 anos na época do ataque. A pena máxima que poderia ter sido imposta pelo Conselho de Justiça Juvenil era de três anos.
Em janeiro, as autoridades determinaram que ele tinha 17 anos, citando registros escolares, o que chocou a família da vítima e outras pessoas que pedem que ele enfrente a pena de morte.
"Vocês podem libertar o menor, se a sentença é de apenas três anos para crimes hediondos, como estupro e assassinato", disse a mãe da vítima, que estava aos prantos depois do veredito.
"Não estou satisfeita com esse julgamento. Pelo menos nesse caso, o jovem deveria ter sido condenado à prisão perpétua", disse o irmão da vítima à Reuters.
Em resposta ao clamor público depois do estupro, o governo acelerou a criação de leis mais duras contra crimes sexuais, mas resistiu aos apelos para mudar a lei juvenil e de considerar a passar a maioridade legal de 18 para 16 anos.
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A Polícia Militar de Cataguases foi acionada por volta das 7
horas deste sábado, 31, para atender a um acidente de motocicleta ocorrido
próximo ao trevo de entrada para Itamarati de Minas. Em seguida chamou a
viatura da Polícia Rodoviária Estadual em Dona Euzébia para assumir o caso que
ocorreu em rodovia mineira. De acordo com o boletim de ocorrência, o condutor
da moto, identificado por Jurani Gomes de Moura, 46 anos, natural de Novo Oriente
(CE) e morador em Cataguases, no Bairro Taquara Preta.
Jurani, que é gesseiro, saiu de casa cedo para levar uma
espingarda calibre não identificado e que os policiais supõem ser 32 ou 36 para
uma pessoa que ele não disse o nome residente em uma roça em Guidoval. Pouco
antes de chegar ao trevo de Itamarati de Minas, Jurani contou aos policiais que
a moto começou a trepidar e ficou desgovernada. O veículo saiu da pista,
arrebentou uma cerca de arame farpado, quebrou duas árvores de pequeno porte e
caiu em uma ribanceira de cerca de vinte metros. Durante a queda, o capacete desprendeu-se
de sua cabeça, a moto foi para um lado e ele para outro até conseguir parar ao
lado de uma pedra de cerca de 3 metros de diâmetro.
Ele (foto ao lado) foi socorrido pelos policiais e enfermeiros da
ambulância que ao tentarem colocar o protetor cervical descobriram que Jurani
trazia uma espingarda presa ao tronco. Ele também não tem habilitação para
conduzir motocicleta e após chegar ao Pronto Socorro Municipal foi
diagnosticado fratura na clavícula, provocada possivelmente pela espingarda já
que ela impedia a movimentação do tórax da vítima e escoriações por todo o
corpo. A arma estava sem munição, lubrificada e com a numeração de série
intacta, ainda conforme revelaram os policiais.
Depois que for liberado do Hospital, Jurani será conduzido à
delegacia para ser interrogado pelo delegado e deverá ser enquadrado no artigo
14 da Lei do Desarmamento que pune com pena de reclusão de 2 a 4 anos e
pagamento de multa pessoa que transporta arma de fogo. Este tipo de crime é
inafiançável. Além disso, vai responder por dirigir sem carteira de habilitação.
OBS: Matéria atualizada às 17::33 h de 31/08/2013 para inserir a fotografia da motocicleta enviada pelo leitor João Pedro Santos.
Com o descaso de alguns proprietários em deixar lotes e áreas particulares sendo devastada pelo mato que cresce desenfreadamente, a Prefeitura de São Geraldo está lançando a campanha "Lote Limpo, Cidade Limpa".
A iniciativa tem o objetivo de manter a cidade com um ambiente mais agradável e sem sujeira acumulada em alguns pontos da cidade. Dessa forma, a partir de segunda-feira, dia 26/08, haverá um fiscal percorrendo a cidade para verificar os pontos irregulares.
Segundo o coordenador de endemias do município, Antônio Coutinho, a falta de manutenção dos lotes, por parte de seus proprietários, causam doenças como a dengue e a infestação de animais como ratos, baratas, cobras e aranhas. "Estamos fazendo o nosso trabalho para proporcionar o melhor ao município, mas também precisamos da colaboração de todos", diz. "Este é um trabalho coletivo".
De acordo com o Código de Postura, a limpeza e manutenção do lote é de obrigação e responsabilidade dos proprietários. "o lote é uma propriedade particular, assim como é uma casa", explica Toni. "Assim como cada um cuida de seu lar, o lote tem que receber o mesmo tratamento. Nós não podemos invadir a ‘casa’ de alguém e sair arrumando".
Assim, após a notificação da irregularidade, o proprietário terá um prazo de até 10 dias para limpar o local. Caso não seja realizado o serviço o responsável pode ser multado em até R$69, de acordo com a área do lote.
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O Setor de Fiscalização da
Prefeitura de Cataguases multou nesta sexta-feira, 30, os responsáveis pelo
imóvel onde funciona a empresa Nutrição Refeições Industriais Ltda, que fica na
Avenida Centenário, 373, Bairro Bom Pastor e é a responsável pela alimentação
dos presos de Cataguases e Leopoldina. Na segunda-feira, 2, o local será também
interditado por não ter alvará de funcionamento. A interdição só não aconteceu
imediatamente porque os presos não podem ficar sem comida. O maior problema
encontrado pelos fiscais do município naquela casa é a falta de higiene (veja
as fotos na galeria ao final da matéria), um forte mau cheiro que incomoda toda
a vizinhança e o esgoto que corre a céu aberto para o imóvel de baixo e cai, em
goteira, para o quintal.
Os fiscais chegaram até o local
por meio de denúncias dos vizinhos que não suportam mais conviver com o forte
mau cheiro de esgoto e querem uma solução para o problema. Um deles, que
prefere ficar no anonimato, disse à reportagem do site que "o fedor existe há
vários meses e desde que começou relatamos o problema à empresa e nada foi
feito até hoje para solucioná-lo". A mesma pessoa completa: "Como não obtivemos
resposta, procuramos a imobiliária que alugou o imóvel e a partir daí começamos
a ter uma esperança porque seus responsáveis foram até lá e confirmaram nossas
queixas", completou. De acordo, ainda, com aquela fonte, descobriram que a
empresa não podia estar funcionando porque não possui o alvará da Prefeitura.
O Site apurou que o imóvel foi
locado à Nutrição Refeições Industriais Ltda no dia 10 de janeiro de 2012 por
R$647 mensais, e poucos meses depois teriam começado os problemas de mau cheiro
provocado pelo vazamento do esgoto que revelou, também, a péssima higiene do
local. No principio deste ano, de acordo com vizinhos ouvidos pelo Site, a
situação teria se agravado motivando os moradores a denunciarem a situação. De
acordo ainda com informações colhidas pela Reportagem, a Nutrição Refeições tem
sede em Belo Horizonte e presta serviços ao governo de Minas Gerais,
especificamente à Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS – onde foi
contratada para fornecer alimentação a diversos presídios mineiros. Aqui na
região ela é a responsável pela alimentação dos presos das cidades de Leopoldina,
Visconde do Rio Branco, Ubá e Cataguases, estas últimas onde são preparadas
estas refeições, além do café da manhã e o lanche da tarde.
A comida servida aos detentos
obedece a critérios estabelecidos pela SEDS que, inclusive, determina o
cardápio a ser servido e o peso de cada marmitex. Uma cópia deste menu é
enviado também ao presídio que confere se as refeições estão obedecendo as
regras estabelecidas em contrato e, ainda, abrem duas delas aleatoriamente para "prova" onde são testados o sabor e o odor. Cada refeição custa ao Governo de Minas
R$3,80 em média e pesa cerca de 240 gramas e o café da manhã, em torno de
R$1,20. A Nutrição Refeições fornece diariamente uma média de 500 marmitex ao
presídio de Cataguases e outras 300 em média para a unidade em Leopoldina, além
de café da manhã (café com pão e manteiga) e o lanche da tarde que é composto
de pão com manteiga e suco. Estas refeições são feitas – no caso de Cataguases –
neste imóvel e levadas por um veículo de passeio comum até os
dois presídios em horários pré-estabelecidos.
Os fiscais municipais após
vistoriarem o local multaram a empresa e deram um prazo até a próxima
segunda-feira, 2, para desocuparem o imóvel e transferirem suas atividades para
um endereço comercial adequado para o funcionamento de um restaurante
industrial. Eles também informaram o fato ao diretor do Presídio em Cataguases,
Alan Neves, para que ele pudesse tomar as providências necessárias como comunicar
o ocorrido a seus superiores e providenciar, provisoriamente, outro fornecedor das
refeições. No final da tarde o Site confirmou a informação de que a partir do
dia 2, ou seja, segunda-feira, e até a próxima sexta-feira, 6, a alimentação
dos detentos será feita pelo restaurante do Fábio, que até recentemente
funcionou na Avenida Eudaldo Lessa. Outra informação ainda não confirmada é de
que a empresa já teria conseguido um galpão para alugar. A Nutrição Refeições emprega
cinco funcionários em Cataguases, segundo apurou a reportagem, mas nenhum deles
quis comentar o ocorrido nem informar o nome do responsável na empresa que pudesse falar sobre o episódio.
Esta situação, porém, e ao que tudo indica, não chegou a comprometer a qualidade da comida, já que não teria sido registrado, até o momento, nenhum incidente provocado pela ingestão destas refeições. Conforme revelam as fotos ao
final desta matéria, a frente da casa é suja e tem aparência de abandono. Lá
dentro, no quintal cimentado, corria uma água e paralelamente, um líquido
vermelho aparentando sangue animal. As panelas usadas pelas cozinheiras estão
velhas, amassadas, com crostas de sujeira, o mesmo acontece com vasilhas de
plástico que acondicionam verduras. As paredes não são de azulejos (como deveriam
ser) e há várias marcas de sujeira, provavelmente oriundas do manuseio dos
alimentos. O único forno está com manchas amarronzadas que indicam falta de
limpeza e não há nenhum equipamento indicado para restaurante industrial. Já o
piso da cozinha, em cerâmica, estava coberto por um liquido pegajoso e havia
recipientes com gordura usada guardados embaixo da pia. Tudo o que é descartado
pelas cozinheiras cai em uma tubulação que, por não ter sido projetada para
aquela quantidade de sujeira, estourou fazendo com que o esgoto desça direto
para o imóvel abaixo que fica amontoado como uma lagoa nos cômodos do
apartamento e provocam o mau cheiro, insuportável. O líquido que consegue escorrer
cai em goteira num terreno baldio atrás da casa.
Veja as fotos.
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A economia para o pagamento de juros da dívida pública – superávit primário, de julho deste ano foi a pior para o período desde 2010. No mês passado, o resultado ficou em R$ 2,287 bilhões. No mesmo mês de 2010, o superávit primário ficou em R$ 1,5 bilhão.
Em 12 meses encerrados em julho, o superávit primário chegou a R$ 88,167 bilhões, o que corresponde a 1,91% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). Para este ano, a meta de superávit primário é 2,3% do PIB.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, disse que ainda é preciso aguardar para saber se a meta será atingida. "Ainda temos cinco meses. A gente precisa aguardar um pouco mais para ver a evolução desses fluxos", disse.
De acordo com os dados do BC, o pagamento de juros da dívida chegou a R$ 23,393 bilhões, o maior resultado para o mês de julho, na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. Em 12 meses encerrados em julho, as despesas com juros chegaram a R$ 226,887 bilhões, o que corresponde a 4,91% do PIB.
Segundo Maciel, em julho, o aumento nas despesas com juros ocorreu devido ao número de dias úteis no mês, à inflação, ao crescimento da dívida e às despesas do BC com operações de swap cambial tradicional, equivalente à venda de dólares no mercado futuro.
Nessa operação, o BC oferece a variação do dólar em troca de oscilação de taxa de juros. Como o dólar subiu, o BC teve despesa de R$ 1,722 bilhão com essas operações de swap, em julho. De janeiro a julho, as despesas ficaram em R$ 1,518 bilhão. Já de 2002, quando o BC começou a fazer essas operações de swap cambial, até o mês passado, houve ganhos de R$ 7,4 bilhões.
Maciel destacou que, ao longo do tempo, há oscilações entre ganhos e perdas do BC com as operações de swap cambial. "Essa conta pende para um lado ou pro lado. Agora houve uma despesa", disse. Ele ressaltou também que o objetivo do BC ao fazer esses leilões é oferecer proteção contra risco cambial ao mercado.
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