O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu hoje (12) a possiblidade de novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com o voto, o placar da votação sobre a validade do recurso está em 5 a 3 a favor dos novos recursos.
Para o ministro, o recurso deve ser acatado pela Corte já que "embargos infringentes não constituem nenhuma extravagância jurídica"e é aplicado, inclusive, no Superior Tribunal Militar (STM). Segundo Lewandowski, esse tipo de recurso é um direito "importantíssimo" dos réus e que "nem o Supremo pode revogar este dispositivo".
Lewandowski ressaltou que apenas o Congresso Nacional tem prerrogativa de excluir o recurso do ordenamento legal e, portanto, não se pode "retirar casuisticamente o recurso com o qual os réus contavam, e sob o qual não havia nenhuma restrição anteriomente nessa Corte".
"Aqui é a última instância [de julgamento] e é necessário que haja um reexame de julgamentos", argumentou. De acordo com ministro, a Corte não pode atuar para restringir o direito de liberdade dos cidadãos.
Neste momento, vota o ministro Gilmar Mendes. A ministra Cármen Lúcia e os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra os embargos infringentes. Além de Lewandowski, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da validade dos recursos.
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Cataguases recebeu nessa terça-feira, dia 10, a visita de 120 alunos da Escola Estadual São Pedro do Glória, do distrito de Fervedouro, que almoçaram na cidade, conheceram um pouco da arquitetura e assistiram a uma peça de teatro, apresentada pelos Doutores Cura-Cura do Instituto Francisca de Souza Peixoto, no Teatro dos Vicentinos.
Os alunos de 7 a 14 anos participam do Projeto Educação em Tempo Integral e do Programa Mais Educação. Anualmente, o Governo Federal disponibiliza uma verba para que seja realizado um passeio e a coordenação da escola optou por levar os alunos para assistirem um filme em Muriaé, almoçarem em Cataguases e finalizar o dia com a peça de teatro.
As crianças ficaram encantadas com os doutores palhaços. Segundo o professor de Educação física, Diessy Regazi, o espetáculo foi muito divertido e serviu de inspiração para as crianças, que agora terão aulas de teatro na escola. "O trabalho dos doutores é fantástico. Estão todos de parabéns", disse o professor.
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Uma ação conjunta que envolveu o Rotary Clube de Cataguases, asempresas Energisa e Brookfield Energia, a Polícia Militar e a de Meio Ambiente, o Tiro de Guerra e a Prefeitura de Cataguases levou na manhã de hoje, 12 de setembro, 100 mil alevinos da espécie curimatá ao rio Pomba. A iniciativa é daquele clube de serviço, patrocinada por aquelas empresas e tem por objetivo repovoar o rio, recuperar e preservar sua ictiofauna, além de promover a volta das atividades de pesca no local, conforme explicou a presidente do Rotary, Liliane Riguete Ferreira.
O lugar escolhido para o peixamento, nome correto da ação, foi o final da rua Major Vieira, nas proximidades da rodoviária. Lá, cerca de vinte e quatro detentos do Presídio de Cataguases, fizeram o trabalho de capina e limpeza do entorno, com o apoio dos servidores da Prefeitura,conforme revelou o diretor daquela unidade prisional, Alan Neves, também presente no evento. Aos atiradores do TG coube o transportes dos alevinos até às margens do rio, onde foram depositados em áreas cercadas para se aclimatarem. Depois de um curto período eles foram retirados dos sacos plásticos onde se encontravam e soltos no meio rio, com a utilização de barcos do Corpo de Bombeiros da cidade de Ubá, que também ajudou na ação.
Dezenas de pessoas acompanharam o peixamento que, segundo o capitão Alexandre de Castro Leal, comandante do 5° Pelotão de Polícia Militar de Meio Ambiente, é uma iniciativa de grande importância para o meio ambiente, uma vez que a repovoação do rio também ajuda na purificação da água. Segundo o analista de meio ambiente da regional sudeste da Brookfield, Wagner Akihito, a empresa possui políticas ambientais e de sustentabilidade nas áreas social, ambiental e econômica. "Ação semelhante foi realizada pela Brookfield na cidade de Guarani, recentemente", contou.A presidente do Rotary, Liliane Riguete Ferreira, lembrou que aquele clube fará novo peixamento no rio Pomba no dia 24 de outubro, quando serão soltos mais 50 mil peixes. "Esta é a terceira vez que o Rotary participa desta iniciativa, que é muito positiva para a cidade como um todo, para as pessoas que praticam a pesca e principalmente para o meio ambiente e preservação do nosso rio", afirmou. O peixamento do rio Pomba contou com a presença do Prefeito de Cataguases, Cesinha Samor, do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, José de Alencar Farage e do Comandante da 146ª Companhia Especial de Polícia Militar em Catagusaes, Major Antônio Carlos de Freitas. (Fotos: Cristina Quirino)
Veja mais fotos do peixeamento na galeria abaixo.
Matéria alterada às 13:42h de 12 de setembro de 2013 para acrescentar novas informações e fotos.
Alteração realizada às 14:34h de 12 de setembro de 2013 para acrescentar novas fotos.{{banner-interno}}
O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, desembarcou nesta quinta-feira em Genebra para escutar os planos da Rússia destinados a destituir a Síria do seu arsenal químico e poupar o país do Oriente Médio de um ataque dos EUA.
Autoridades dos EUA dizem que Kerry insistirá que o eventual acordo obrigue Damasco a tomar atitudes rápidas para mostrar a seriedade do seu compromisso, a começar pela apresentação de um inventário público e completo do arsenal a ser inspecionado e neutralizado.
A iniciativa russa, que dá novos rumos para uma guerra civil iniciada há dois anos e meio, convenceu o presidente dos EUA, Barack Obama, a suspender seus planos de bombardear a Síria para punir o governo de Bashar al-Assad pelo suposto uso de armas químicas contra civis, que teria matado mais de 1.400 pessoas em 21 de agosto.
A Síria, que nega ter cometido o ataque, concordou com a proposta russa de abrir mão das armas químicas, evitando o que seria a primeira intervenção ocidental direta num conflito que já matou 100 mil pessoas.
Damasco nunca aderiu aos tratados que proíbem a posse de armas químicas, e nunca confirmou se as possuía. A Síria, no entanto, é signatária de uma convenção quase centenária que proíbe o uso de armas químicas.
Falando antes da reunião de Kerry com o chanceler russo, Sergei Lavrov, uma fonte oficial dos EUA disse, sob anonimato, que o objetivo do norte-americano é "ver se há realidade aqui ou não".
As fontes dos EUA disseram ter a esperança de que Kerry e Lavrov definam os termos de uma proposta de resolução a ser votada nos próximos dias pelo Conselho de Segurança da ONU.
O presidente russo, Vladimir Putin, tradicionalmente apontado como um vilão pelos governos ocidentais por fornecer armas a Assad e evitar qualquer esforço da ONU para desalojá-lo do poder, publicou um artigo no jornal The New York Times manifestando oposição à intervenção militar.
Ele argumentou à opinião pública dos EUA que um ataque a Assad ajudaria combatentes da Al Qaeda que lutam ao lado da oposição síria. Segundo Putin, há "poucos paladinos da democracia" na Síria, "mas há mais do que suficientes combatentes da Al Qaeda e extremistas de todos os tipos enfrentando o governo".
A intervenção norte-americana, acrescentou, "aumentaria a violência e desencadearia uma nova onda de terrorismo", além de possivelmente "abalar os esforços multilaterais para resolver o problema nuclear iraniano e o conflito israelo-palestino, e desestabilizar ainda mais o Oriente Médio e o Norte da África. Isso poderia desequilibrar todo o sistema do direito internacional."
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A Secretária Municipal de Saúde de
Leopoldina, Lúcia Helena Fernandes Gama confirmou para
a próxima sexta-feira, 13, às 10 horas, no auditório do Cefet, a cerimônia de
abertura da campanha "Câncer, Previna-se. Tome essa atitude." O evento contará
com as presenças do Secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, Antonio
Jorge de Souza Marques (foto abaixo), do prefeito José Roberto de Oliveira e demais
autoridades.
Segundo
dados do compêndio Situação do Câncer em Minas Gerais, lançado pela SES/MG,
neste ano, das 94 cidades da macrorregião sudeste, Leopoldina é a 22ª em
percentual de pessoas com câncer nos estágios mais avançados. Foi isso que
motivou o município a elaborar esta grande campanha, revelou Lúcia Gama.
Segundo a Secretária, será a maior campanha de prevenção de
câncer já realizada em Minas Gerais, envolvendo uma parceria com o Instituto
Nacional do Câncer (INCA), Governo do Estado e empresas privadas e consiste na
realização pelo município, por tempo indeterminado, de um mutirão contra o
câncer de mama, boca, colo de útero e próstata.
Como será a campanha
Os casos de câncer diagnosticados serão encaminhados para
tratamento em hospitais especializados. Uma equipe visitará as escolas,
empresas e templos religiosos fazendo palestras e dinâmicas de grupo com vistas
à promoção da saúde e prevenção dos fatores de risco e diagnóstico precoce. Paralelamente
a mídia fará a divulgação da campanha orientando a população a participar.
Serão ofertados à população exames
clínicos nas unidades da equipe saúde da família, mamografia para
mulheres acima de 35 anos sem necessidade de solicitação médica e por meio de
pedido médico para as menores de 35 anos. Também estarão disponíveis ultrassonografia
de mama com requisição; detecção do câncer de boca nos 22 consultórios
odontológicos existentes na rede pública de saúde; consultas especializadas em
diversas especializações; exames de sangue de PSA para homens acima de 45 anos
com caso de câncer na família; ultrassonografia de próstata com ou sem biópsia;
preventivo de colo de útero para as mulheres em todas as unidades de saúde, em
empresas pré-agendadas e na zona rural dos distritos e exames indicados como
colposcopia e/ou CAF (Cirurgia de Alta Freqüência) e, ainda, exames de biópsia.