Pelo menos 1.890 pessoas foram autuadas em 17 bairros, entre a zona sul e o centro da capital fluminense, no primeiro mês do Programa Lixo Zero, iniciado no dia 20 de agosto. Entre as autuações, a maioria foi por descarte de pequenos resíduos, cuja multa é R$ 157. O balanço foi apresentado hoje (20) pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), responsável pelo projeto. Segundo a empresa, a redução do recolhimento de lixo nas ruas da cidade chega a aproximadamente 46%.
A companhia informou que, entre as regiões fiscalizados, o centro foi o local com maior número de infrações, com 1.444 multas aplicadas. Já o bairro da Urca, na zona sul, só teve uma irregularidade constatada. De acordo com a Comlurb, durante a semana, entre as 10h e as 12h, é quando ocorre a maioria das autuações. Cinco pessoas foram conduzidas à delegacia por não apresentar o documento de identificação.
Para o presidente da Comlurb, Vinícius Roriz, a falta de lixeiras na capital fluminense não é motivo para as pessoas poluírem as ruas. "Lixeira não é fundamental para se manter a limpeza urbana. Estamos comprando mais lixeiras. Nós tínhamos 30 mil antes do Lixo Zero começar, havíamos comprado 7 mil e já instalamos boa parte dessas. Estamos comprando mais 7 mil até o final do ano. Mas as pessoas tem de entender o seguinte: quando você leva seu lixo para casa, você está diminuindo o custo de limpeza urbana".
No início no projeto, a equipe de fiscalização era composta por um guarda municipal, um fiscal da Comlurb e um policial militar, mas agora a presença do PM está sendo reduzida. Roriz explicou que a presença da autoridade policial na equipe de fiscalização do programa nem sempre é necessária. "De 1.890 multas que foram aplicadas, nós tivemos cinco problemas [com transeuntes] que precisaram ser conduzidos à delegacia", explicou.
Segundo o dirigente, a participação do policial militar no programa é cara, porque os integrantes da corporação estão trabalhando no dia de folga. "Reduzimos proporcionalmente [o número de policiais] ao problema que nós enfrentamos na rua. A gente achou que poderia enfrentar mais problemas, mas não estamos enfrentando".
Segundo Vinícius Roriz, nas próximas semanas o programa vai chegar em bairros da zona norte, como Méier, Madureira e Tijuca, e em Campo Grande, na zona oeste. Ele ainda informou que será feito, a partir de outubro, uma blitz do Programa Lixo Zero, pelo qual os agentes irão para diferentes bairros, sem aviso prévio, para fiscalizar e autuar as pessoas que sujarem as ruas.
No centro, onde o Lixo Zero foi implantado inicialmente, o universitário Rodrigo Brandão, 21 anos, aprovou o programa. "É necessário para que a população possa se conscientizar a deixar a cidade mais limpa. O que vem sendo feito já mostra uma redução de lixo na rua. Mas ainda precisa ter uma fiscalização maior da prefeitura. E precisa ter mais lixeiras", cobrou.
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Começou hoje (20), pela internet, o leilão para a venda da sucata de 17 aviões da antiga Viação Aérea São Paulo (Vasp). As propostas poderão ser apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas até o dia 30, no site do leiloeiro Sérgio Freitas. Neste dia ocorrerá o fechamento do pregão, na Casa de Portugal, em São Paulo.
Serão leiloadas 448 toneladas de sucata, provenientes do desmonte de 16 Boeings e um Airbus A300. O material se encontra nos aeroportos de Guarulhos (quatro aeronaves) e Campinas (uma), no estado de São Paulo; Salvador (três); Brasília (três); Recife e Manaus (dois aviões cada); Galeão e Confins (uma aeronave cada).
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa que todos os aviões são considerados sucata. O lance mínimo varia de R$ 12 mil a R$ 42 mil. "Eles têm a forma de um avião, mas não são mais considerados como tal", disse hoje (20) à Agência Brasil o juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo, responsável pelo processo de falência da Vasp. A avaliação dos bens para o leilão se baseou no custo do material reciclável. As empresas de material reciclável têm sido as maiores compradoras de bens de sucata da Vasp.
O juiz acrescentou que a maioria das aeronaves não foi desmontada. Isso só ocorreu no Aeroporto de Recife, que abrigava dois aviões da antiga companhia aérea. Outros aviões serão leiloados inteiros. Nesse caso se encontra uma aeronave que está no Aeroporto de Confins e apresenta uma característica diferenciada. Trata-se de um Boeing 737-200 PAX, prefixo PP-SMA, avaliado em R$ 18 mil. "É a primeira aeronave do modelo a voar no Brasil. Há um interesse histórico, de preservação da história da aviação nacional e da própria companhia, que foi muito importante para o país", destacou o juiz.
Para o 727-200 houve manifestação de interesse por parte do Museu da TAM e de uma universidade de Minas Gerais, que pretende aproveitar a sucata para desenvolver um projeto cultural para crianças e adultos. Daniel Costa disse que a Justiça de São Paulo vai levar em consideração a destinação que será dada à aeronave mas, "o fator principal é a competição por preço. Porque todos os valores arrecadados com a sucata e os demais bens da Vasp são revertidos para o pagamento dos credores".
Agora, terão prioridade no pagamento os trabalhadores que aguardam desde 2008 para receber, pelo menos, parte do que é devido. "Eles são os próximos da lista". Costa disse que nessa etapa o pagamento é limitado a até 150 salários mínimos para cada trabalhador.
No ano passado, com os leilões efetuados, a 1ª Vara de Falências e Recuperações da Comarca de São Paulo conseguiu pagar a todos os cerca de mil credores extraconcursais, que englobam funcionários e fornecedores que tiveram vínculo com a empresa durante o período em que ela esteve em recuperação judicial, entre 2005 e 2008. As mil famílias receberam cerca de R$ 30 milhões.
A dívida da Vasp é estimada em R$ 5 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão em débitos trabalhistas. O juiz informou que o Aeroporto de Congonhas (SP) foi liberado da sucata de aeronaves da Vasp. Eram 12 aeronaves, das quais uma foi arrematada inteira, no ano passado, por um empresário de Araraquara, que nela montou um restaurante.
Outros leilões estão programados e incluem bens que estavam na sede da companhia, de interesse específico para colecionadores do ramo de aviação civil. "A gente não pode desperdiçar nem uma agulha. Não dá para desperdiçar nada porque, se a gente conseguir, com isso, pagar mais dez ou 20 famílias, já vale a pena. São 20 famílias a mais recebendo o que é devido. Essa é a nossa ideia".
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Na manhã dessa sexta-feira, 20, dezenas de pessoas compareceram à Estação Ecológica de Água Limpa (EEAL - Horto Florestal), em Cataguases, para participarem da abertura oficial da Semana Florestal 2013, que tem como tema "Conservação Florestal e Biodiversidade – Um Passo Para o Futuro". A cerimônia também marcou o Dia Nacional da Luta dos Deficientes, que será celebrado neste sábado, 21, e contou com a presença de alunos e professores de escolas do município e da APAE, além dos parceiros da EEAL e participantes do Núcleo de Apoio à Inclusão.
Participaram da abertura o Sargento Emerson, da Polícia de Meio Ambiente de Cataguases, Jamaica dos Reis Vilela, representando a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, Graziela Garcia Amorim, representado o Instituto Francisca de Souza Peixoto, Alberto Félix Iasbik, supervisor do IEF e Ricardo Mantovani, presidente da Associação de Moradores do bairro Horto Florestal.
O gerente da Estação Ecológica, Felipe Eugênio Parizzi, destacou que "a ideia é fazer com que as ações desta semana ajudem as pessoas a refletir sobre a importância da contribuição de todos para a proteção do meio ambiente e a ampliação da acessibilidade, garantindo um futuro melhor para todos".
Após os pronunciamentos, os alunos presentes realizaram diversas apresentações culturais e, em seguida, plantaram duas mudas de árvores, simbolizando a abertura oficial da Semana Florestal. Ao fim da manhã, houve uma palestra sobre "Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais", ministrada por Jarbas Jorge de Alcântara e Juliana Muller. "Trabalhamos com a comunidade para destacar a importância da preservação contra incêndios florestais que historicamente destroem grande parte da nossa biodiversidade", ressaltou Jarbas.
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A Defensoria Pública e o Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais realizarão, no dia 18 de outubro, o
Mutirão Direito a ter Pai, cujo objetivo será atender às pessoas que desejam
ter sua paternidade reconhecida juridicamente, através de ato voluntário do pai
ou de processo de investigação de paternidade. Em Cataguases, o evento
acontecerá de 8 às 17 horas, no escritório local da Defensoria Pública, localizado
na Praça Dr. Cunha Neto, s/nº, no bairro Granjaria, onde interessados em
participar deverão se cadastrar até o dia 10 de outubro.
Segundo Davi Cleriston Campos
Pereira (foto abaixo), defensor público que atua na Vara da Infância e da Juventude em
Cataguases, com atribuição para as áreas de Família, Infância e Juventude, no
dia do Mutirão, também serão realizados outros atendimentos relacionados à
família, como divórcio, guarda, regulamentação de visita e alimentos. "Queremos
aproveitar a oportunidade para buscar a solução extrajudicial desses diversos
conflitos, para atender as pessoas de maneira mais célere, sem que elas
precisem esperar andamentos processuais", disse Davi, destacando que "o projeto
é importante porque sua finalidade é nobre".
O defensor público revelou que, na
oportunidade, serão disponibilizados trinta e cinco exames de DNA e assegurou
que, "caso a demanda ultrapasse esse número, será feito um cadastro dos
excedentes para que as ações de investigações de paternidade sejam ajuizadas como
é feito ordinariamente". A mãe que deseja ter reconhecida a paternidade de seu
filho deverá levar os documentos pessoais dele, juntamente com o endereço do
possível pai. "Se por algum motivo não houver a possibilidade de a mãe levar
uma carta de convocação para esse pai comparecer ao Mutirão, a Defensoria
Pública fará o contato, porque o importante é assegurar o direito do cidadão",
concluiu Davi. (Fotos: Paulo Victor Rocha)
As forças de segurança egípcias caçaram nesta sexta-feira partidários do presidente deposto Mohamed Mursi, da Irmandade Muçulmana, depois de retomarem o controle de um subúrbio do Cairo que era reduto da oposição islâmica.
A imprensa estatal disse que as forças do governo já controlam a localidade de Kerasa, a 14 quilômetros do centro do Cairo, mas que a área ainda não foi "estabilizada".
A operação policial-militar começou na quinta-feira, e até agora 85 pessoas foram presas e dezenas de armas foram apreendidas, inclusive granadas de propulsão, segundo a TV estatal. As forças de segurança continuam percorrendo a área.
As forças do governo reprimem duramente a Irmandade Muçulmana desde a intervenção militar que depôs Mursi, em julho, após intensos protestos populares contra o primeiro presidente eleito livremente na história egípcia.
Em reação a isso, militantes islâmicos intensificaram seus ataques contra as forças de segurança, especialmente na península do Sinai, perto da fronteira com Israel.
Um general da polícia foi morto durante a operação em Kerasa, e pelo menos nove policiais e soldados ficaram feridos por uma granada de mão em confrontos com militantes na quinta-feira.
As forças governamentais estavam ausentes da área desde 14 de agosto, quando um atentado a uma delegacia matou 11 policiais. Um agente que participa da operação disse que há cerca de 150 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento em ataques à delegacia e a uma igreja em Kerdasa.
As autoridades instaladas pelos militares dizem travar uma "guerra ao terrorismo" e já prenderam vários dirigentes da Irmandade Muçulmana, na tentativa de enfraquecer um dos mais influentes movimentos islâmicos do Oriente Médio. A mídia local participa da campanha do governo qualificando repetidamente os ativistas islâmicos como sanguinários inimigos do Estado.
O Exército vem realizando também operações no Sinai contra grupos inspirados na Al Qaeda que possuem foguetes e granadas. Uma bomba explodiu na estrada que dá acesso a Rafah, na fronteira com Gaza, quando três ônibus com soldados passavam pelo local, segundo autoridades de segurança. Fontes militares disseram que não houve feridos.
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