Termina no próximo dia 31 de outubro o prazo de inscrição para aqueles que queiram participar do mutirão de reconhecimento de paternidade. A iniciativa é da Defensoria Pública de Minas Gerais em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e está em sua sexta edição no estado. Denominado Mutirão Direito a Ter Pai" a ação acontece no dia 23 de novembro, em Belo Horizonte e em mais 43 Comarcas do interiro do estado, dentre elas a de Cataguases. O objetivo do programa é garantir à criança, ao adolescente e ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento. O mutirão também possibilitará o reconhecimento da maternidade, naqueles casos em que a pessoa não tem o nome da mãe em seu registro de nascimento.
Reconhecimento socioafetivo: A grande novidade deste ano é a possibilidade da realização do reconhecimento socioafetivo, ou seja, decisão do Conselho Nacional de Justiça garantiu, independentemente de laço consanguíneo, o direito de realizar o reconhecimento voluntário da paternidade/maternidade, desde que exista uma relação de afeto estabelecida pela convivência, exercendo os direitos e deveres inerentes à posição paterna ou materna. Além disso, o reconhecido não pode ter o nome do pai ou da mãe em seu registro de nascimento.Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito fundamental da criança e do adolescente garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, explica a Defensora Pública responsável pelo órgão em Cataguases, Eliana de Oliveira Spíndola (foto ao lado). Além do valor afetivo, acrescenta, o registro paterno assegura direitos, tais como recebimento de pensão alimentícia e direitos sucessórios. Parceiro da iniciativa, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais participa com a equipe do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) com a cessão gratuita dos exames de DNA.
Como participar: A mãe da criança ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade deve fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública até 31 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 horas. Os documentos básicos para o cadastro são certidão de nascimento do menor, RG, CPF (obrigatórios para maiores de 16 anos) e endereço completo da mãe, além de nome e endereço completo do suposto pai. {{banner-interno}}
O provável pai será notificado para comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário. Durante o "Mutirão Direito a Ter Pai" serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde, reconhecimento espontâneo de paternidade e socioafetivo.
Realizado no estado em seis edições, o Mutirão atendeu, até o ano passado, 43.434 pessoas, com a realização de 7.441 exames de DNA e 1.875 reconhecimentos espontâneos de paternidade.
Um motociclista de 26 anos ficou ferido na noite deste sábado, 20 de outubro, em um acidente na rodovia BR-116, no trevo do Pórtico, em Leopoldina.
Segundo as informações da Polícia Rodoviária Federal, a moto, placa de Leopoldina, e um caminhão, de Dona Euzébia, colidiram por volta das 19h. O motivo do acidente será investigado. {{banner-interno}}
O motociclista foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - e levado para o Pronto-Socorro da Casa de Caridade Leopoldinense, onde deu entrada com fraturas em um dos braços e uma das pernas. O condutor do caminhão não ficou ferido.
De acordo com a PRF não houve interdição do trânsito devido ao acidente e o condutor da moto não era habilitado. A Polícia Militar ajudou a controlar o fluxo de veículos naquele trecho. (Foto: Rafael Vale - O Vigilante Online)
O corpo do jovem muriaense Jonathas Domingos Sobrinho, 19 anos, foi encontrado na tarde deste sábado, 20 de outubro, após ter desaparecido nesta manhã, no mar da Praia dos Namorados, em Iriri, balneário que pertence ao município de Anchieta, Espírito Santo. Ele brincava com um amigo dentro do mar quando tentou sair da água e afundou.
Jonathas e um amigo estavam brincando com uma boia de pneu de caminhão na água. Como o mar estava revolto, o amigo da vítima saiu, mas Jonathas afundou. As buscas pelo jovem, que passava o fim de semana com a família no balneário, começaram logo após o desaparecimento. De acordo com o Corpo de Bombeiros o corpo foi localizado por volta das 14 horas.
A equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros de Vitória chegou a ser acionada, mas ao chegar na Praia dos Namorados o corpo de Jonathas já havia sido localizado. O jovem era do Tiro de Guerra de Muriaé. A família acompanhou todo o trabalho dos mergulhadores e contou que ele sabia nadar. (Foto: Reprodução Guia Muriaé)
A vereadora Maria Ângela Girardi é autora de uma lei que permite a empresas privadas e pessoas físicas "adotarem" pontos de ônibus no município. O texto foi aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Willian Lobo de Almeida no dia 23 de setembro último com o número 4.533/2018. A lei, na prática, cria o programa "Adote um Ponto de Ônibus" e permite além de empresas, entidades públicas ou privadas, realizarem melhoria e conservação de pontos de ônibus no município.
Os objetivos do programa, conforme explica aquela vereadora, são promover a participação da sociedade nos cuidados e manutenção dos pontos de ônibus em parceria com a Prefeitura de Cataguases contribuindo com a qualidade de vida, educação e convivência social. "Além disso, outro objetivo nosso é a conscientização da população acerca da importância da preservação dos espaços públicos para a qualidade da vida urbana e desta forma propiciar um novo olhar sobre a cidade ampliando o conceito de pertencimento", destacou Maria Ângela.Fazem parte do Programa "Adote um Ponto de Ônibus" os locais já existentes no município e aqueles que vierem a ser criados. Os interessados deverão preencher uma Carta de Intenções cujo modelo está disponível pela Comissão responsável pela gestão do Programa, informa a vereadora autora da lei, além de apresentar documentação pertinente, bem como a proposta de preservação e manutenção, além das obras que fará no local. Uma mesma pessoa ou empresa poderá adotar mais de um ponto de ônibus, revelou Maria Ângela (foto ao lado). {{banner-interno}}
Após adotar um ou mais pontos de ônibus o responsável obriga-se a realizar os serviços propostos na Carta de Intenção com recursos próprios, bem como pessoal e material por sua conta. Ele também não poderá utilizar o espaço para interesses particulares nem tampouco restringir o alcance do espaço público e tampouco para fins comerciais. A adoção tem período de um ano podendo ser prorrogado indefinidamente a cada doze meses. O adotante vai receber um selo de "Boas Práticas" do Programa com o qual poderá utilizar em campanhas publicitárias durante o período de vigência do contrato. Ele também terá direito de ter sua imagem veiculada junto às melhorias na área adotada, completa o texto legal.
Clique aqui para ler a íntegra da lei.
Um acidente envolvendo uma carreta e um caminhão com carroceria modelo "prancha", na BR-116, em Leopoldina, por muito pouco não teve um desfecho trágico. Na tarde desta sexta-feira, 19 de outubro, a carreta carregada com cerveja tombou em uma curva do km 781 da rodovia, se arrastou pela pista contrária e por poucos centímetros não bateu de frente com o caminhão que seguia no sentido oposto.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista da carreta sofreu lesões leves e o condutor do caminhão, que conseguiu desviar o veículo, saiu ileso. {{banner-interno}}
A maior parte da carga da carreta se espalhou pela margem da rodovia e alguns engradados caíram sobre a prancha do caminhão. Um veículo guincho removeu a carreta e o trabalho de limpeza da pista se estendeu pela noite e madrugada.
Até o fechamento desta matéria não havia detalhes oficiais sobre as causas do acidente, e a PRF assumiu o registro da ocorrência. (Fotos: Rádio Muriaé)