Vereador Fernando Pacheco, presidente da Câmara, reconhece ano difícil e se considera "vitorioso"
23/12/2013O presidente da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Cataguases, vereador Fernando Pacheco Fialho, concedeu
entrevista exclusiva ao jornalista Paulo Victor Rocha, do Site do Marcelo Lopes,
na manhã desta segunda-feira, 23, para fazer um balanço de seu primeiro ano de
gestão à frente do Legislativo Municipal e dos trabalhos daquela Casa em 2013.
Na ocasião ele definiu o ritmo de trabalho implementado como sendo "um processo
atípico em relação às Câmaras anteriores", referindo-se á realidade vivida
neste primeiro ano de mandato pelos vereadores. E acrescentou: "Foi um período
muito produtivo, polêmico, tenso, com ação fiscalizadora, oposicionista e
contundente", definiu. O presidente da Câmara também comentou sobre a relação
com o Executivo, disse sentir-se vitorioso ao término deste primeiro ano de
mandato e afirmou que o momento mais importante para o Legislativo Municipal
este ano foi a afetação do prédio da Câmara Municipal, que deu um endereço
definitivo ao Legislativo.
Site do Marcelo Lopes: O começo desta legislatura foi marcado por um
clima muito tenso, de disputa provocada pela divisão entre o que seria oposição
e situação. Como o senhor avalia este período? Este momento foi superado?
Fernando Pacheco: No começo, tentaram mudar muito a condução das
coisas, acho porque não foi eleita a Mesa Diretora que todos pensavam que
seria. Então, em função disso, houve um período negro na Câmara de muitas menções
desonrosas, como se não tivéssemos competência para ganhar, nem de ter
condições de reverter um quadro de decisão interna. Não vejo isso como traição.
Fomos eleitos porque a maioria acreditou no nosso trabalho e a escolha não
envolveu negociatas. O conflito não foi superado e creio que vai continuar por
quatro anos, mas espero que as críticas sejam construtivas. Acabar não vai
porque é uma Câmara muito dual, com um lado que defende o prefeito e outro
contrário a ele. Só acho que todos devem considerar que Cataguases está acima
dessas questões.
Site do Marcelo Lopes: Diante dessa situação, como a presidência da
Mesa agiu?
Fernando Pacheco: Com tranquilidade e dentro da legalidade,
sempre. Chegaram a me ameaçar indiretamente e falaram que minha cabeça seria
oferecida em uma bandeja e, depois, veio essa chuva de pressão, mas tenho um Procurador
(advogado José Henriques, Procurador Geral do Legislativo) muito bom e,
recorrendo a ele, tomei as decisões sempre dentro da legalidade. Tudo que eu
fiz e faço procuro me prevenir, porque sei que ninguém tem nada contra o
Fernando Pacheco, mas sim contra o presidente da Mesa Diretora, que não é da
chapa deles. Então, me sinto vitorioso de chegar ao fim do ano e ver que
prevaleceu a verdade. Agradeço muito ao Procurador José Henriques, que foi de
uma clareza muito importante, assim como a Mesa Diretora que me apoiou
integralmente.
Site do Marcelo Lopes: De que maneira o senhor avalia a relação do
Legislativo com o Executivo em 2013?
Fernando Pacheco: De um modo geral, esse período foi muito
conturbado com uma política oposicionista radical, que fez sérias críticas ao prefeito
já nos cem primeiros dias de gestão. Já estavam chamando o prefeito de
estelionatário eleitoral e falando que ele não é uma pessoa de cumprir os
compromissos que assume. Quando as coisas começaram a caminhar para a falta de
decoro, tive que tomar decisões de cassar palavras, negar pedidos de vistas e
censurar verbalmente, não para fazer jogo político, mas para evitar exatamente que
a Câmara ficasse apenas no discurso da retórica política. Fiz inúmeras críticas
ao Executivo este ano e faço até hoje. Foi uma gestão muito deficiente, mas
também não vou execrar o prefeito para alimentar o jogo político.
Site do Marcelo Lopes: O primeiro ano desta legislatura foi produtivo?
Fernando Pacheco: Foi um ano que a Câmara conseguiu obter uma
produção muito boa, mas qualitativamente eu não sei se foi eficiente. Esse
debate político atrapalhou o rendimento da Câmara e essa perda de tempo fez com
que deixássemos de fazer mais leis, mais comissões, mais fiscalizações. Poderia ter sido ótimo, mas, na minha opinião,
ficou mesmo no muito bom.
Site do Marcelo Lopes: Qual é a solução para que as sessões ordinárias
não se estendam demasiadamente e se tornem cansativas, como tem sido.
Fernando Pacheco: No segundo semestre, comecei a contingenciar a
fala, o tempo de pronunciamento de cada vereador, para exatamente evitar o
palanque eleitoral e tratar apenas do assunto em pauta. Isso contribuiu para
diminuir o tempo das reuniões, mas tenho a intenção de fazer duas sessões
ordinárias por semana. Vou consultar o Jurídico, o Tribunal de Contas e tudo o
que for preciso para isso. Desta forma, a reunião ficará mais produtiva, com
maior participação.
Site do Marcelo Lopes: Está prevista a realização de sessões
extraordinárias no período de recesso parlamentar?
Fernando Pacheco: Acredito que será feita uma reunião
extraordinária para apreciação do Projeto de Lei do Executivo referente ao Carnaval
2014. Do Legislativo, creio que não há pendências para sessões extraordinárias.
Site do Marcelo Lopes: Como o senhor avalia a participação popular nos
debates da Câmara Municipal deste ano?
Fernando Pacheco: Muitos criticaram a participação popular nas reuniões
ordinárias, mas vejo isso como uma contribuição positiva. Só tenho cuidado e
não vou permitir pronunciamentos fora da pauta. Sempre que alguém pede a
palavra em momento oportuno eu permito, porque o público não tem tantas
oportunidades de se expressar, diferente do vereador que toda semana pode se
pronunciar. Agora, jamais permitirei o desrespeito, mas isso o povo não cometeu
em nenhum momento em que se pronunciou.
Site do Marcelo Lopes: Como foi o aproveitamento das Audiências Públicas
realizadas em 2013?
Fernando Pacheco: Foram realizadas quatro delas e, em minha
opinião, o número poderia ter sido maior, mas a intenção é fazer pelo menos o
dobro no próximo ano, a fim de trazer o público para o debate. Inclusive
gostaria de fazer uma Audiência Pública itinerante na faculdade, na escola, no
bairro. As Audiências Públicas, apesar de serem teóricas, são formas de
manifestação, através da qual as pessoas deixam oficialmente a opinião, a ideia
e a discussão da proposta. A Audiência Pública tem a finalidade de revelar o
que as pessoas estão pensando sobre os assuntos abordados. Eu acho que tem
muita coisa por fazer, por exemplo, a revisão da Lei do Plano Diretor, do
Zoneamento, da Mobilidade Urbana, e diversas outras. Tudo isso tem que ser
discutido.
Site do Marcelo Lopes: Em 2014, o espaço físico da Câmara Municipal
será melhorado? Quais são as prioridades nesse sentido?
Fernando Pacheco: Primeiro temos que acabar de devolver o dinheiro
ao Executivo referente à afetação do prédio da Câmara. Devolvido esse dinheiro,
faremos investimentos necessários, como a compra de veículo para a Câmara,
porque o que ela tem hoje está muito inseguro para realizarmos viagens e todos
que usam falam a mesma linguagem. Depois, a ideia é fazer uma reforma
significativa dentro do prédio da Câmara ou adquirir espaço para transferir a
parte administrativa da Casa e, com isso deixar maior espaço destinado aos
gabinetes e plenário. Eu ainda não tenho uma resposta para isso. De repente,
comprar um terreno é viável, porque a cada período de exercício financeiro da Câmara
ela poderá construir uma etapa do imóvel que servirá como anexo. Isso será
discutido posteriormente junto com a Mesa Diretora e com os demais vereadores
em votação especial.
Site do Marcelo Lopes: Qual foi o momento mais importante vivenciado
pelo Legislativo este ano?
Fernando Pacheco: Sem dúvida foi a afetação do prédio da Câmara
Municipal. Foi uma ideia do procurador José Henriques em que o secretário da
Mesa Diretora, vereador Geraldo Majella Mazini foi o seu porta-voz. Todos os
vereadores concordaram com a ideia e o prefeito Cesinha Samor teve uma atitude
de nobreza ao conceder o prédio pelo valor que o devolvemos. Eu acho que a
Câmara precisava desse domicílio próprio, porque anteriormente o seu destino
era incerto. Hoje nosso cadastro na Receita Federal, no INSS, no Tribunal de
Contas e em qualquer outro órgão é e sempre será fisicamente e intelectualmente
Praça Santa Rita, 498. Isso foi um divisor de águas não para essa Legislatura,
mas para a instituição como um todo.
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