O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com apoio das polícias Civil e Militar desencadeou na manhã desta quarta-feira, 31 de outubro, a Operação "Nematoide". De acordo com informações obtidas na Assessoria de Comunicação do MPMG a ação visa "combater a atuação de uma associação criminosa estruturada para facilitar a concessão de licenças ambientais no âmbito da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Zona da Mata, vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad).
Foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária, incluindo de dois servidores da Supram Zona da Mata, e nove de busca e apreensão em Ubá, Cataguases e Viçosa. No final da manhã, haverá uma entrevista coletiva no Fórum de Ubá para esclarecer sobre a operação.
Participaram da operação a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ubá, o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Visconde do Rio Branco, o Grupo Especial do Patrimônio Público (Gepp), o Grupo de Apoio Operacional Policial (GOP), ligado ao Núcleo Especial de Combate à Corrupção (Necc), e as Polícias Civil e Militar de Minas Gerais.
As provas obtidas em procedimento investigatório criminal demonstraram que agentes públicos, advogados e consultores associaram-se para favorecer empresas e empreendedores na concessão de autorizações e licenças ambientais. Além disso, os agentes públicos que integram a associação criminosa omitiram-se no dever de fiscalizar e autuar empresas e empreendimentos irregulares.
Conforme o Gaeco, existem indícios de que os investigados praticaram, em tese, os crimes tipificados nos artigos 288, caput, 317, parágrafo 1º, 325, caput, e 333, parágrafo único, todos do Código Penal, e artigos 67 e 69-A, ambos da Lei nº 9.605/98. O nome "Nematóide" refere-se a uma praga que fica escondida nas raízes das plantas, de forma a sugar os seus nutrientes e intoxicar as células, podendo levá-las à morte.
O Sicoob Coopemata e o Centro Cultural Sicoob Coopemata, em parceria com o pedagogo Geraldo Majella Mazini está disponibilizando às empresas e escolas, a palestra sobre Feminicídio cujo tema é "O NÃO nosso de cada dia à violência contra a mulher". Voltada para o público adulto, a iniciativa aborda a violência que afetas as mulheres de todas as classes sociais e de diversas faixas etárias, conforme o próprio Majella revela.Para que empresas ou escolas recebam a palestra - que é gratuita - é preciso agendar com o próprio Majella, no Centro Cultural Sicoob Coopemata pelo telefone (32) 3421-5390. As palestras são gratuitas com duração de até 50 minutos e podem ser apresentadas de segunda a sexta-feira, revela o palestrante que tem recebido uma resposta "excelente do público, especialmente da mulher, sempre muito interessada em conhecer seus direitos para poder se defender", contou.
Majella diz que a palestra aborda o significado de feminicídio, violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher "e começa comchantagem, humilhação e desvalorização, passa para o desprezo, depois um empurrão, um puxão de cabelo, tapa no rosto, socos e pontapés, chegando a surras, fratura de membros com consequências extremas que chegam à morte", explicou completando com a informação de que somente em 2017 foram registrados 4.600 casos de feminicídio no Brasil. {{banner-interno}}
O projeto já tem gerado discussões sobre o assunto além de trazer informações importantes sobre o problema que, conforme revelou Majella "está mais próximo de nós do que imaginamos." No Brasil existem hoje várias leis que protegem as vítimas deste tipo de crime como a Lei Maria da Penha, a mais conhecida, a Lei nº 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio que alterou o Código Penal brasileiro para prever o feminicídio como circunstância qualificadora de homicídio e o incluiu na lista de crimes hediondos e uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2012, que qualquer pessoa pode registrar ocorrência contra o agressor para quebrar o ciclo da violência. (Fotos: Natália Melo)
Acaba de ser inaugurado o Cataguases-Psi, espaço de atendimento psicológico que segue a linha psicanalítica e que é conduzido pelos psicólogos e psicanalistas Francisca Menta e Vicente Machado Gaglianone. Eles são mestres em Psicanálise pela Sorbonne – Université Paris 8, na França, e desde que retornaram ao Brasil estão dedicando seus esforços para, a partir da psicanálise de Freud e Lacan, "pesquisar o funcionamento da mente e alma humanas com o intuito de ajudar aqueles que sofrem as dores da vida", explica Francisca. Além disso, possuem larga experiência com crianças autistas de quem também, afirma Vicente, "tanto nos ensinam na medida em que, não contando com o auxílio da palavra para se comunicar, dão notícias do funcionamento dos afetos que existem à revelia de nosso controle", analisa.Com grande experiência, Francisca e Vicente desenvolvem seu trabalho de clínica e pesquisa em vários dispositivos da saúde mental pública e privada. Eles dividem o tempo entre o consultório – que agora também está em Cataguases – e o atendimento, coordenação e supervisão de equipes interdisciplinares em hospitais-dia, Caps, e hospitais gerais. "Nossa formação permanente em psicanálise na Escola Brasileira de Psicanálise, que faz parte da Associação Mundial de Psicanálise, nos permitiu ampliar e atualizar cada vez mais nosso campo de interesse e de pesquisa, o que por sua vez nos possibilitou entrar em contato com as mais variadas formas de sintomas contemporâneos", revela Francisca.
Vicente emenda, para abordar a realidade atual: "É verdade que em todas as épocas de nossa civilização o sofrimento psíquico esteve presente e cada uma delas teve suas coordenadas simbólicas. Atualmente isto ocorre por meio de vários fatores, tais como o forte apelo ao consumo, a queda dos ideais do patriarcado, a revolução virtual e as redes sociais, entre outros. Daí vê-se o surgimento de diversas modalidades de sofrimento, dentre outras podemos citar, os vícios, compulsões (anorexias e bulimias), ansiedades generalizadas, síndrome do pânico, TDAH, etc."
A decisão de atuar também em Cataguases é uma "aposta" no sentido de que "podemos contribuir de maneira efetiva e entusiasmada com a comunidade de Cataguases que queira ser escutada. Também estamos disponíveis para outras modalidades de intervenção, podendo estabelecer parcerias com escolas, hospitais, Caps, universidades e qualquer outro tipo de conversação no âmbito institucional", revela Francisca. Inclusive se propõem, a partir de março, a iniciar um curso introdutório em Psicanálise, cujos detalhes serão divulgados em breve nas redes sociais. Vicente aproveita para agradecer a todos os amigos que os acolheram na cidade, em especial a Eduardo Yep por sua sagacidade e generosidade, ao vereador Rogério Ladeira, que não mediu esforços em lhes orientar e, em especial, Lenita Menta e Sônia Menta Ribeiro, a grande "tia" de Cataguases.
O espaço Cataguases-Psi está funcionando na Rua Cel. João Duarte, 64, Calçadão Shopping, sala 605, em Cataguases/MG, às quintas e sextas-feiras, por meio de consultas agendadas previamente pelos telefones 32 99822-3204 e 32 99927-0442. Em breve também estarão disponíveis o site www.cataguases-psi.com.br e no Instagram @cataguasespsi. E-mails podem ser enviados para [email protected]. (Fotos: Daniel Antiarelli)
Abaixo algumas fotos da inauguração do espaço Cataguases-psi.
O Museu Energisa recebeu o Prêmio Mario Bhering de Preservação de Memória, na última quinta-feira, 25 de outubro, na categoria Institucional, que reconhece as boas práticas de preservação de memória no setor de energia elétrica. Parte integrante da Fundação Ormeo Junqueira Botelho (FOJB), a entidade foi representada no evento pela presidente da Fundação, Mônica Botelho e o diretor do Museu, Marco Andrade.
O Grupo Energisa tem mais de 100 anos e muita história para contar. A Fundação Ormeo Junqueira Botelho (FOJB) mantém viva e atuante esta trajetória de sucesso há mais de 30 anos de atividades. E foi este histórico de boas práticas na preservação da memória do setor elétrico no país que o Centro da Memória da Eletricidade no Brasil, responsável pela premiação, reconheceu na empresa que desde os tempos de Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, mantém este trabalho de preservação."O Museu é um exemplo a ser seguido por todas as empresas do setor elétrico brasileiro e, por este motivo, entendemos merecer o reconhecimento", disse o presidente do Centro da Memória, Augusto Luis Rodrigues. Para Monica Botelho, presidente da FOJB, "a noite foi de muita emoção. Uma honra receber o Prêmio e uma alegria enorme pelo reconhecimento de estarmos cumprindo o nosso papel", disse.
A premiação foi recebida durante o Encontro Internacional sobre Preservação de Memória no Setor de Energia Elétrica – Preserva.ME 2018, realizado anualmente pelo Centro da Memória da Eletricidade no Brasil no Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro. O Preserva.ME é o principal evento de preservação de memória do setor, reunindo profissionais e estudantes das áreas de História, Museologia, Arquivologia e Biblioteconomia de todo o país.
Este ano, na quarta edição do Encontro Internacional, o Preserva.ME trouxe 11 palestras, abordando diferentes questões da área de preservação histórica em instituições de ciência e tecnologia, desenvolvidas sob o tema "Museus: novas experiências e reflexões". {{banner-interno}}
Uma das apresentações foi do cataguasense Marco Andrade, coordenador cultural da Fundação Cultural Ormeo Junqueira Botelho e do Museu Energisa em Cataguases. Com o tema ‘A energia que nos move’, ele abordou as experiências no desenvolvimento de projetos educativos e culturais que buscam a interatividade entre Museu e comunidade, identidade e pertencimento e memória e conhecimento nas cidades da região da Zona da Mata Mineira. (Fotos cedidas pela Assessoria de Comunicação da Energisa Minas Gerais)
A Prefeitura divulgou no último domingo, 28 de outubro, por meio de seu jornal oficial "Cataguases", o edital 181/2018 para licitar espaço público visando a instalação e exploração da atividade de comercialização de água de coco e caldo de cana. Também, na mesma edição, foi publicado o edital nº 179/2018, de concorrência pública, tipo maior oferta, para delegar duas permissões de área pública destinadas a pessoa física para serviços de transporte recreativo como Trio e Trenzinho da Alegria.
Com relação ao processo licitatório para regulamentar o serviço de água de coco e caldo de cana, os comerciantes do setor se mobilizaram e constituíram o advogado José Henriques para tentar adiar ou anular o processo licitatório. Segundo ele informou, "vamos entrar com uma ação para fazer valer uma lei de 14 de abril de 2015, que está em vigor e determina a licitação destes espaços seja feita sessenta meses após sua entrada em vigor", explicou. A lei é de autoria do então vereador Serafim Spíndola, porém, antes de sua entrada em vigor, o então prefeito José César Samor assinou, em 19 de março de 2015, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Minas Gerais onde o município de Cataguases se comprometeu a licitar os espaços públicos no prazo de um ano, o que não aconteceu até hoje. Agora, com a decisão do prefeito Willian Lobo de Almeida de cumprir o TAC, os comerciantes acreditam estarem sendo prejudicados.
De acordo com informações obtidas pela reportagem do Site na Procuradoria do Município, o TAC já era pra ter sido cumprido e, por causa disso, o prefeito de Cataguases corre risco de sofrer sanções legais impostas pelo Ministério Público. Há também a promessa daquele órgão contestar a constitucionalidade da referida lei municipal que autorizou a permanência dos comerciantes nos seus pontos por mais sessenta meses. {{banner-interno}}
Já o setor de Licitação da Prefeitura informou que o edital deverá propor preço mínimo mensal como proposta inicial entre 01 e 02 UFM's (Unidade Fiscal do Município) por ponto, de acordo com a localização do espaço a ser explorado. "Ou seja, o interessado pode fazer uma oferta maior pelo local que lhe interessar", explicou Marcela Oliveira, responsável pelo setor. Serão licitados dezesseis pontos em toda a cidade e quem vencer terá permissão para explorar o local por dois anos renováveis por igual período. A licitação será realizada no dia 06 de dezembro às 9 horas, no Salão Nobre do Paço Municipal.
TRIO E TREM DA ALEGRIA - A prefeitura vai criar o segundo ponto para este tipo de serviço na cidade, que será na Praça Rui Barbosa. A informação consta no extrato do edital publicado no Jornal oficial. O texto também determina que os interessados em prestar este serviço na Praça Santa Rita deverão fazer lance mínimo de R$ 60 mil e para a Rui Barbosa, de R$ 45 mil. Será vencedor o que fizer maior lance. A licitação será no dia 04 de dezembro, às 9 horas, no Salão Nobre do Paço Municipal.