Os vereadores da Câmara Municipal de Cataguases reúnem-se logo mais, a partir das 18h30, para a primeira reunião extraordinária de 2014. Na pauta, quatro projetos de leis de autoria do Executivo serão discutidos e votados. O primeiro deles, de número 52/2013 acrescenta os parágrafos segundo e terceiro no artigo 203 e altera o artigo 208 e parágrafo único, caput do artigo 209, o caput e inciso IV do artigo 210 e altera também o inciso III do artigo 211 da Lei no 2.600/96 (Código de Posturas do Município). Conforme informou o presidente do Legislativo, Fernando Pacheco, o projeto visa adequar o referido código às recomendações do Ministério Público com relação à realização de shows e música ao vivo nos bares e restaurantes do Município.
Além deste, também receberão apreciação dos vereadores os projetos de número 53/2014, que institui normas para o transporte escolar público e gratuito em Cataguases; 55/2014, que autoriza repasse de verba aos Conselhos Comunitários para a realização do Carnaval Distrital Extemporâneo de 2014; e 56/2014, que concede subvenção à Liesca (Liga Independente das Escolasde Samba de Cataguases), para o Carnaval de 2014. Conforme adiantou o vereador Fernando Pacheco, esta deverá ser a primeira reunião extraordinária da Câmara no mês de janeiro. "Tudo indica que teremos pelo menos mais uma reunião deste tipo, até o retorno das atividades do legislativo no início de fevereiro", afirmou.
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2014 nem bem começou e o fotógrafo, roteirista e diretor Rafael Aguiar já conclui o seu primeiro trabalho do ano. Descanso, nem pensar. Pelo menos por enquanto. No finalzinho do ano passado este talentoso cataguasense começou a gravar o seu mais novo trabalho, o curta metragem "Óbice", em parceria com a produtora RED7.
O filme tem argumento de Alberto Sena, Roteiro e direção do prórprio Rafael Aguiar, Flávia Massena assina a direção de Arte com Juliana Souza como Assistente de Direção. A Iluminação está por conta de Juliano Braz; Fotografia, Eduardo Yep e Angelo Perim, Marcos Alves no som direto e os atores são Sérgio Rousselet, Roberta Bahia e Alberto Sena, todos do Rio de Janeiro.
Rafael revela que o filme "questiona os limites" e conta a história de um casal que não mede as consequências de seus atos. Ainda sem data para estrear, a obra tem um ritmo intenso e impactante. Rafael já tem em seu currículo Projeto Glória, "Soluço", "Kit Terror" e "O Espelho de Joaquina" filmes exibidos em vários festivais no Brasil. Em outubro, expôs "Cru", dezesseis fotografias de nú em alta definição, no Centro Cultural Humberto Mauro.{{banner-interno}}
As papelarias de Cataguases começam a receber movimento de pais e alunos que, com suas listas nas mãos, separam os itens solicitados pelas escolas para o ano letivo de 2014, previsto para iniciar no começo de fevereiro. "É bom que as pessoas não deixem para a última hora, pois além de correrem o risco de não encontrar o objeto desejado, o tumulto nas lojas tende a crescer nas próximas semanas", observa o comerciante Hélio Penna, da Papelaria Kafka.
Segundo ele, não houve grande alteração no preço dos materiais pedidos pelas escolas, o que a princípio não deverá comprometer a renda das famílias. Além disso, ele lembra que uma lei sancionada pela Presidenta Dilma Roussef em novembro do ano passado proíbe a cobrança de itens coletivos nas listas de material escolar, o que também deverá contribuir para a baixa dos custos.
De acordo com a lei número 12.886, as escolas não podem obrigar pais ou responsáveis que paguem ou forneçam material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição. Segundo o texto, os custos correspondentes a este tipo de material deve ser incluído no valor da anuidade ou semestralidade escolar. O texto, no entanto, não especifica quais são os itens de material escolar coletivo que as escolas não podem cobrar. O projeto de lei havia sido aprovado pelo Senado em outubro. Na proposta, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a justificativa considerava abusiva a prática da cobrança de materiais como papel higiênico, álcool, flanela, material de limpeza e de escritório.
Neste sentido os órgãos de defesa do consumidor orientam a população a negociar a exclusão destes materiais das listas com a própria escola, ou procurar o Procon para que o mesmo faça esta intermediação. Em Cataguases, o Procon fica localizado na Rua Joaquim Peixoto Ramos, próximo à tradicional pracinha do Doutor Lídio. O comerciante Hélio Penna, porém, lembra que em geral as escolas locais não exigem os itens de sua lista de materiais, apenas sugere. "É muito comum que alguns pais deixem de comprar um ou outro material que não considere essencial, portanto, acredito que não teremos maiores problemas em Cataguases com relação ao assunto", finaliza.
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A promotora da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude e Precatórias da Comarca de Cataguases, Carolina Andrade Borges de Mattos, confirmou na tarde desta quarta-feira, 8 de janeiro, ao Site do Marcelo Lopes, o registro de um ato inapropriado na Casa do Adolescente envolvendo dois funcionários daquela instituição. Recentemente surgiram boatos revelando que os servidores teriam sido denunciados pelos próprios adolescentes que lá residem por estarem praticando atos libidinosos. O episódio teria acontecido em novembro de 2013 e chegou ao conhecimento do Secretário Municipal de Assistência Social de Cataguases Vanderlei Teixeira Cardoso, o Pequeno, que transferiu os servidores para outros setores da Administração. O Site não conseguiu confirmar a informação sobre a instauração de inquérito administrativo para apuração dos fatos.
Toda a história está narrada em dois ofícios que a Secretaria de Assistência Social enviou à Promotoria da Infância. A reportagem do Site questionou a Promotora Carolina Mattos a respeito do conteúdo daqueles documentos. Ela confirmou tê-los recebido, mas disse não poder apresentá-los naquele momento. "Recebi estes documentos que relatam um fato revelante e inapropriado ocorrido na Casa do Adolescente envolvendo dois funcionários daquela instituição", disse. A reportagem, tomando por base informações obtidas junto a servidores municipais de que os envolvidos estariam mantendo relações sexuais no local de trabalho, a promotora preferiu não entrar em detalhes. Como o assunto ainda não está esclarecido pelas autoridades e tambem para resguardar a privacidade dos envolvidos, o Site não vai revelar seus nomes.
A Casa do Adolescente é, na prática, uma evolução da antiga Casa de Passagem, criada pelo então prefeito Paulo Schelb em seu segundo mandato. Na administração do prefeito Willian Lobo esta denominação deixou de existir e foi criada a Casa da Criança e outra para abrigar adolescentes em situação de risco familiar ou social cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados, e integra o Programa Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social. Na última segunda-feira, 6, o local foi palco de mais um grave problema, quando foi encontrado no quintal da residência um vaso com sementes de maconha semeadas. A notícia foi veiculada com exclusividade por este Site com enorme repercussão. Foi, exatamente durante a apuração desta matéria que o fato ocorrido com os funcionários veio à tona algumas vezes através dos interlocutores ouvidos.
Estes dois episódios ocorridos na Casa do Adolescente conforme apurou a reportagem do Site estão passíveis de punição pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Artigo 94 obriga as instituições que desenvolvem programas de internação a cumprirem diversas regras como a de "preservar a identidade e oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente". A punição pelo não cumprimento está no Artigo 97 do mesmo ECA e prevê advertência, afastamento provisório e também definitivo dos seus dirigentes e até o fechamento da unidade ou interdição do programa, no caso de entidade governamental.
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Moradores do Bairro Santa Clara, em Cataguases, entraram em contato com a redação do Site do Marcelo Lopes solicitando uma matéria sobre a situação de duas ruas que estão sem calçamento e rede pluvial. Eles pedem providências da Prefeitura argumentando que quando chove fica impossível passar de carro por elas. Nesta manhã de 8 de janeiro, a reportagem esteve no local e conferiu as precárias condições daqueles logradouros.
Em todo o bairro apenas duas ruas, de curta extensão, ainda aguardam pavimentação. A Rua 11 é a que está em pior estado de conservação. Mais íngreme e em curva, ela está intransitável mesmo sem chuva e em determinado ponto, a enxurrada da chuva acabou abrindo uma enorme fenda que atravessa toda a largura daquela via. A outra rua é a Odomar de Souza, prolongamento da rua Alberto Malaquine e é uma das ligações do Bairro Santa Clara ao São Pedro. Esta via, com cerca de 300 metros, quando chove, os carros não conseguem passar por ela. Segundo informou o morador Carlos Rodrigues, o Lilico, 22 anos e que mora lá desde que nasceu, o trabalho da Prefeitura no local é apenas a colocação de saibro. "A gente aguarda o asfalto aqui (Rua Odomar de Souza, foto acima) há muito tempo e ninguém entendeu até agora porque só duas ruas do nosso bairro estão nestas condições", disse. Lá também a água da chuva escorre a céu aberto formando pequenos cursos d'água e contribuindo ainda mais para piorar as condições da pista. Lilico, revela outra sua preocupação: "Se algum morador precisar de socorro médico durante a época de chuva, corre o risco de morrer porque carro não chega aqui".
Fernando Amaral é o vereador que tem sua base eleitoral no Bairro Santa Clara. Atual vice-presidente da Câmara Municipal, é conhecido por estar sempre atento às necessidades do bairro. Ele falou sobre suas ações no sentido de conseguir que a Prefeitura faça a pavimentação e urbanização destas duas ruas. "Ano passado estive nestes dois endereços junto com o Secretário Municipal de Obras, Alberico Siqueira, para que pudesse perceber a urgência deste serviço. Ele se convenceu disso e nos garantiu que incluiria estas duas ruas em um projeto de urbanização que será custeado com recursos do governo do estado", revelou. E completou dizendo que a obra está prevista para acontecer este ano sem, no entanto, ter esta garantia.Ele também falou que vai voltar a cobrar do Secretário de Obras uma posição a este respeito. Amaral aproveitou ainda para dizer que o bairro Santa Clara "é um dos poucos da cidade onde não temos entulho jogado na rua" e finalizou dizendo que está iniciando uma jornada "incansável" de combate ao mosquisto transmissor da Dengue. "Aqui no bairro o índice de presença do Aedes aegypti está muito alto e nós fazer um mutirão de limpeza envolvendo todos os moradores para reduzir ao máximo estes números que indicam grande possibilidade de transmissão dessa doença", destacou o vice-presidente da Cãmara Municipal de Cataguases. As fotos acima e abaixo, mostram a Rua 11.
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