A semana começa com boa notícia para a Prefeitura de Cataguases. É que nesta segunda- feira, 20, foi depositado o valor correspondente ao segundo decêndio (período de dezdias) do mês de janeiro do Fundo de Participação dos Municipios, o FPM. O governo federal repassou para todos os estados e municípios quase 1 bilhão de reais, em valores líquidos. Cataguases não pode reclamar; recebeu, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), R$445.823,45 ou R$57.546,36 a mais do que o mesmo período do ano passado. Deste total, porém, o município vai poder gastar R$352.200,54, o restante nem foi descontado para pagamento de parcela do Fundeb e do PASEP.
Os valores repassados aos municípios obedecem ao critério populacional. Quanto mais habitantes, maiores os valores. Para isso foi criado um quadro onde as cidades são classificadas de acordo com a sua população. Para cada determinada faixa de habitantes é atribuído um coeficiente numérico que corresponde ao valor em dinheiro a ser repassado aos municípios. Cataguases, por exemplo, está no coeficiente 2,6, com mais de 72 mil moradores.
Do início deste mês até esta segunda-feira, 20 de janeiro, o governo federal já efeutou repasses à prefeitura de Cataguases no valor de R$2.056.833,67, apenas relativos ao FPM, mas o município recebeu praticamente a metade deste total, R$1.012.854,48, pois no ato do depósito dos recursos são debitados valores referentes ao Fundeb (Fundo destinado a custear a Educação), parcela do PASEP e outros compromissos como pagamentos de financiamentos com a Previdência Social, por exemplo.
De acordo com a CNM em comparação ao segundo decêndio de janeiro de 2013, o FPM cresceu 10,5% em termos nominais, sem considerar a inflação. Só nos dois primeiros repasses de 2014 do FPM efetuados pelo governo federal aos estados e municípios já foram destinados quase 5 bilhões de reais. Conforme revelou a CNM "em termos reais, o crescimento é de 24,5% e deve-se principalmente pela diferenças no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR). De acordo com a previsão da Secretária do Tesouro Nacional (STN), para o mês de janeiro espera-se um aumento de 19% em relação ao mês de dezembro.
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A emissão de nota fiscal eletrônica passa a ser exigida a todos os prestadores de serviços em Muriaé. A Prefeitura instituiu no município o Sistema Eletrônico de Gestão de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e, a partir de agora, pessoas jurídicas de direito público ou privado precisarão emitir o documento.
Incluem-se nessa necessidade os estabelecimentos equiparados à pessoa jurídica; os contribuintes; órgãos da administração pública direta da União, Estado e Município – além de suas autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; partidos políticos; entidades religiosas, filantrópicas, filosóficas; entidades sindicais; federações; serviços sociais autônomos; condomínios e edifícios, entre outros.
Ao final de cada mês, o contribuinte deverá lançar as suas operações tributáveis, ficando sujeito a posterior homologação fiscal. Ou seja, o prestador de serviço escriturará, mensalmente, as notas fiscais emitidas, com respectivos valores, emitindo ao final do processamento, a guia de recolhimento e efetuará o pagamento do imposto devido.
Os prestadores de serviço receberão fiscalização periódica. A exigência irá trazer inúmeros benefícios à população, haja vista que os recursos recolhidos serão revertidos em melhorias para o bem comum, como a qualificação do espaço urbano.{{banner-interno}}
Dois acidentes movimentaram a noite deste sábado, 18 de janeiro, na estrada que liga Cataguases a Astolfo Dutra. No primeiro, próximo da localidade conhecida por "prainha", a única vítima chegou sem vida ao Pronto Socorro Municipal e o motorista do segundo acidente sofreu ferimentos leves. Os dois casos foram atendidos pela Polícia Rodoviária Estadual, em Dona Euzébia, através do Sargento Jovan e do soldado Willian, sendo que no segundo acidente o atendimento inicial foi realizado pelos policiais militares, Sargento Airton e soldado Gavioli.
De acordo com as informações fornecidas pela Polícia Rodoviária Estadual o primeiro acidente ocorreu no Km 747 da MGC-120, estrada que liga Cataguases a Astolfo Dutra por volta das 21h15. Um veículo Kadete, prata, seguia de Dona Euzébia para Cataguases quando o motorista, Cláudio Henrique dos Santos, 55 anos de idade, foi surpreendido com uma pessoa andando no meio da pista. Ele tentou parar o veículo, mas não conseguiu evitar o choque, já que chovia naquele momento. A lateral direita do veículo acertou José Paulino de Araújo, 66 anos de idade, que ainda bateu no parabrisa dianteiro do carro, que quebrou e ficou quase totalmente solto. Além da chuva que caía, na hora do acidente, outro veículo vinha em direção contrária o que também teria atrapalhado a visibiidade do motorista. Com a batida, Cláudio parou o veículo imediatamente, ainda segundo ele próprio contou aos policiais rodoviários para prestar socorro à vitima, e o levou até o Pronto Socorro Municipal, em Cataguases, onde ao ser retirado do carro, teve constatada sua morte.O outro acidente aconteceu pouco depois das 23 horas deste sábado, 18, em uma curva na estrada MG-285, próximo à entrada da Mineração Rio Pomba, em Barão de Camargos. O motorista era Alexandre dos Santos Cardoso (foto), advogado, mais conhecido por Chaim, que perdeu o controle do carro e capotou parando no barranco à esquerda da pista. Ele dirigia um Santana GLS, prata, placa GKX-1939. De acordo com os policiais militares que realizaram o atendimento inicial, Chaim viajava sozinho no veículo e estaria saindo de Cataguases. A Polícia Rodoviária Estadual esteve no local juntamente com o períto da Polícia Civil e realizaram os trabalhos de rotina. "Chaim" foi levado de ambulância até o Pronto Socorro Municipal onde foi atendido com cortes na boca e ferimentos leves e aguardava ser avaliado por um ortopedista para diagnosticar alguma eventual fratura.
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Na manhã da última quinta-feira, 16 de janeiro, uma criança de 4 anos de idade desapareceu de sua casa, no Bairro Bandeirantes, mobilizando família, vizinhos e moradores, que montaram uma verdadeira corrente de solidariedade nas buscas. Felizmente, tudo acabou bem: ela foi encontrada na casa de parentes, brincando com os primos. Mas foram três horas de muita apreensão para todos os envolvidos. A Polícia Militar, inclusive, foi acionada e, conforme lembrou o sargento Eduardo Bertolino, aquela é uma situação bastante corriqueira, ainda mais em período de férias escolares. Além disso, este tipo de acontecimento pode ser de grande perigo para a criança que, inocente, sai de casa e pode se perder ou até ser raptada.
Para evitar situações parecidas, a Polícia Militar tem algumas recomendações para pais, avós, irmãos maiores ou outra pessoa responsável por cuidar das crianças. "Assegure-se que todas as portas de entrada e as janelas estejam bem fechadas com tranca antes de se deitar a cada noite; assegure-se também que não exista acesso aos quartos das crianças pelo lado de fora da residência; nunca deixe as crianças sozinhas na casa, e assegure-se que a pessoa que esteja cuidando seja responsável e de confiança; instrua as crianças para que mantenham as portas e janelas fechadas e nunca deixem estranhos entrar", orienta o sargento.
Ainda segundo ele, é importante ensinar as crianças, tão logo seja possível, como chamar a policia se houver pessoas estranhas rondando a casa ou tentando entrar. "Manter a casa bem iluminada, se for necessário deixar a criança sozinha é outra atitude preventiva, assim como evitar indicações óbvias de que esteja fora de casa. As portas de garagens abertas e jornais deixados fora da casa são indicações óbvias de que você não está em casa e que seus filhos possivelmente estejam sozinhos", frisa o policial que também lembra a importância de instruir os empregados para não deixarem estranhos entrar na casa.
Outra recomendação importante é não dar mostras exteriores da situação econômica da família nem de sua rotina. "Com frequência os sequestradores põem as suas vítimas sob vigilância por vários dias antes do rapto, para assim conhecer sobre os costumes e hábitos da família", adverte o Sargento Eduardo, lembrando também que é importante que os pais conheçam os amigos dos seus filhos e, se possível, seus pais. "Este cuidado com as companhias de seus filhos pode evitar com que eles sejam induzidos a cometer crimes", afirma.
Selecionar os locais que a criança frequenta, participar com ela de atividades saudáveis e verificar os locais que ela deseja ir, principalmente se for cachoeiras ou açudes, são outras atitudes que podem evitar muitos problemas para as famílias neste período. "Porém em caso de extravio de crianças e adolescentes, os familiares devem entrar em contato imediato com a PM através dos telefones 190 ou 3429-2506", finalizou o sargento.
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A Prefeitura de Leopoldina está promovendo através de sua Secretaria de Lazer, Esportes, Turismo e Cultura, a implantação em seus Distritos de um moderno parquinho de recreação infantil. Projetado em madeira de reflorestamento tratada de forma ecologicamente correta, os parquinhos oferecem além da recreação, incentivos a parte pedagógica e a prática do lazer esportivo.
Para a secretária de lazer,esportes, turismo e cultura Jussara Tomaz, os parquinhos serão uma boa ferramenta para os professores que quiserem realizar algum tipo de aula ou trabalhos pedagógicos extra classe. "Mérito da empresa que soube projetar um parquinho capaz de unir, logo na sua implantação em nossos distritos, qualidade do produto, rusticidade e educação ambiental. É possível promover educação ambiental através de sua estrutura em madeira tratada ecologicamente correta," disse a secretária.
"Esses brinquedos que estamos trazendo para os nossos distritos, têm a finalidade de promover o lazer e a recreação, mas pode quando bem usados , atender também as necessidades neurológicas das nossas crianças. Pois além de brinquedos , eles auxiliam as crianças na coordenação motora. Por isso que aprovamos a implantação do parquinho em nosso município", explicou o prefeito José Roberto. (Foto: Jornal Leopoldinense){{banner-interno}}