O coordenador do Procon de Cataguases, advogado Rafael Vilela Andrade, concedeu entrevista ao Site do Marcelo Lopes quando falou sobre as melhorias que o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor conseguiu realizar em 2013. De acordo com ele, uma das conquistas mais importantes foi o reconhecimento estadual do Procon de Cataguases. "Hoje o Procon deste município participa do Fórum dos Procons Mineiros, está interligado ao Procon Estadual através do Ministério Público de Minas Gerais e tem grande participação nas discussões acerca dos direitos do consumidor no país", destacou o coordenador.
Rafael também ressaltou que, no ano passado, o Procon de Cataguases ampliou o quadro de funcionários, aumentou o horário de atendimento e mudou de endereço para um espaço mais apropriado. Conforme revelou, no atual endereço, (localizado na Rua Joaquim Peixoto Ramos, 173, Centro) há "duas salas de atendimento, onde os consumidores têm mais liberdade para falar sem constrangimento. Além disso, há um espaço arejado, com banheiro, área para aguardar o atendimento e, no quadro de funcionários, são duas servidoras, dois adolescentes cidadãos e quatro estagiárias, todos capacitados em ‘Defesa e Direito do Consumidor’, através da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, localizada em Brasília", disse.Outra melhoria apontada pelo coordenador foi, segundo ele, "uma mudança de postura do Procon", que "passou a realizar audiências de conciliação, aplicar multas a maus fornecedores e fundamentar juridicamente as reclamações dos consumidores". Rafael disse que, em 2013, foram aplicados R$ 35 mil em multas e o número de atendimentos foi recorde, quando foram alcançados 4.938 registros entre reclamações e simples consultas. "Houve um aumento na procura de atendimentos do Procon de Cataguases e isso revela a confiança que ele conquistou dos consumidores. Ela é tamanha que as pessoas buscam o Procon para saber coisas que, às vezes, nem é relação de consumo, mas ainda assim procuram por orientação aqui", frisou o advogado.
Na oportunidade, Rafael também revelou o número de reclamações registradas em janeiro deste ano. Foram 279 atendimentos, número menor do que o de janeiro de 2013, quando 397 consumidores procuraram o Procon de Cataguases. "Isso já é consequência do bom trabalho vimos realizando e revela que os consumidores estão sendo mais respeitados por parte dos fornecedores que sabem da atuação do Procon. Deixo claro, ainda, que asa atividades do Procon são reguladas pela a Lei Municipal 3.127/2002 que autoriza e ampara o trabalho que nossa equipe vem fazendo. Desde que assumi este cargo, faço apenas aplicar a Lei, que existe desde quando eu nem sabia se seria advogado ou não", completou Rafael, explicando que "as estagiárias fazem os atendimentos, as servidoras supervisionam e dão prosseguimento aos casos e eu atuo quando as reclamações não são resolvidas e surge a necessidade de realizar audiência de conciliação e instaurar processo administrativo", finalizou ele, otimista com os bons resultados obtidos em 2013.{{banner-interno}}
A sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Cataguases nessa sexta-feira, 7, aprovou três Projetos de Lei. Os dois primeiros, oriundos do Executivo, autorizam a criação do Fundo Municipal de fomento à Economia Solidária e o outro cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, aprovado com emenda do vereador Geraldo Majella. Antes de serem votados a servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Elizabete de Almeida Silva (irmã Bete), juntamente com Ana Cândida Guimarães, integrante daquele Programa, ocuparam a tribuna para defender a aprovação. O de autoria do vereador Serafim Couto Spindola que institui a Política Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer. Além disso, também foram votados e aprovados nove Requerimentos.
Antes do término da Sessão, Majella (foto abaixo) ocupou a tribuna para comentar matéria publicada por este Site em que revela, em primeira mão, a investigação aberta pelo Ministério Público sobre o Concurso Público da Câmara Municipal (veja a reportagem clicando aqui) realizado no último dia 2, para provimento de cargos naquela Casa. O secretário da Mesa Diretora disse que os candidatos podem ficar tranquilos, porque não houve ilegalidade e destacou que as questões expressas na prova não eram nem quinze por cento iguais às que possivelmente estariam disponibilizadas na internet. "Quem é que vai adivinhar em mais de dez milhões de questões que aquela vai ser usada na prova organizada pela Câmara Municipal? Quem é que nos milhares de textos que podem ser usados vai saber que aquele será utilizado? Agora, uma vez que você fez a prova, se você consultar, vai encontrar quatro, cinco sites que trazem questões até semelhantes, mas nunca iguais", concluiu.Sob a responsabilidade da empresa Reis & Reis Auditores Associados, a realização do concurso, agora sob investigação, pode até ser anulado. Por conta disso, alguns vereadores fizeram comentários negativos sobre sua publicação, como foi o caso do presidente da Câmara, vereador Fernando Pacheco Fialho, que durante o dia negou-se a comentar o episódio, mas durante a Sessão Extraordinária, fez uma crítica indireta à sua publicação, acusando a matéria de ter sido "parcial". Na mesma sessão o também vereador Aquiles Branco, disse em uma frase serem "infundadas" as críticas. Já o vereador Serafim Spíndola elogiou a publicação da matéria afirmando ser obrigação do jornalista "publicar o que sabe e é de interesse público".
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou a prova de digitação do concurso público realizado em 2009 porque "terceiros disponibilizaram na internet", os textos daquela prova no referido certame. Em Comunicado divulgado no dia 11 de agosto de 2010, o Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, assinou o texto anulando a prova de digitação porque, de acordo com o item 4 do Capítulo XIII do Edital nº01/2009, "a prova prática de digitação constará de cópia idêntica de texto dado a conhecer no momento de sua realização". O desembargador pauta sua decisão no "princípio da legalidade, da impessoalidade e da isonomia, e em obediência às Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal - STF – que determinam que a Administração Pública tem o dever de anular seus atos quando eivados de vícios de ilegalidade", finalizou. (Reportagem e fotos de Paulo Victor Rocha)
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A Secretaria de Educação realizou nesta semana a designação de profissionais para atuarem nas escolas do Sistema Municipal de Ensino. Conforme informou a coordenadora pedagógica daquela pasta, Sandra Moutinho da Rocha, foram designados 20 auxiliares de serviços gerais, 44 educadores PEB I (primeiro ciclo do Ensino Básico e Educação Infantil), e 15 educadores PEB II (segundo ciclo do Ensino Básico e EJA – Educação de Jovens e Adultos).
Segundo Sandra, as designações ocorreram em clima de tranquilidade e contou com a presença das presidentes dos sindicatos da categoria (Sind-UTE e Sinserpu). Ela explicou que, num primeiro momento, os professores efetivos do Sistema Municipal de Educação são encaixados, podendo, inclusive, dobrarem seus turnos, trabalhando até 32 horas semanais. "Sobrando vagas nas escolas é que vamos designando profissionais de educação que não são concursados, através de contrato temporário de trabalho", informou.
A coordenadora pedagógica acrescentou, ainda, que na próxima semana será realizada designação para supervisor e para profissionais para o NAI (Núcleo de Apoio à Inclusão). "O ano letivo de 2014 foi iniciado na terça-feira, 4 de fevereiro, e nossa expectativa é que este seja um ano de muitas conquistas para a Educação no município e, principalmente, para os alunos que frequentam as 25 escolas do sistema", concluiu Sandra.
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O Polo e-Tec de Cataguases, que funciona na Escola Municipal Carmelita Guimarães, no bairro Vila Reis, abriu nesta sexta-feira inscrições para o curso Técnico em Infraestrutura Escolar,na modalidade EAD (Ensino à Distância), voltado para servidores de escolas publicas municipais e estaduais da região. Conforme informou a coordenado do Polo, Elizabeth de Almeida Silva, as inscrições vão até o dia 13 de fevereiro, o curso tem duração de um ano e meio e é oferecido pelo IFET Sudeste de Minas, campus Juiz de Fora.
O curso forma profissionais que atuam na definição e execução de processos e fluxos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos escolares e sistemas hidrossanitários; organizam, administram e operacionalizam procedimentos de racionalização e economicidade no uso dos recursos energéticos e hidráulicos da escola; auxiliam na gestão dos vários espaços escolares na perspectiva de mantê-los como espaços educativos; colaboram na mediação de conflitos com o entorno ambiental e atuam na preservação e conservação do meio ambiente intra e extraescolar. A formação possibilita atuação em escolas públicas e privadas, centros de formação profissional, centros de capacitação de pessoal, órgãos de sistemas e redes de ensino.
Os interessados devem se inscrever na sede do Polo (avenida José Maria Figueiredo Reis, 850 - Vila Reis), no horário de 16h30 a 21 horas. É necessário o preenchimento de formulários disponíveis no site do IFET (http://www.jf.ifsudestemg.edu.br/) e a apresentação dos seguintes documentos: Histórico Escolar de conclusão do ensino fundamental II; Histórico Escolar de conclusão do Ensino Médio, ou declaração ou equivalente de estar cursando o 3º ano do ensino médio, quando for o caso de concomitância ao ensino médio; comprovante de vínculo empregatício em instituição de ensino na rede estadual ou municipal com data atualizada (comprovante de renda, ou declaração); Certidão de Nascimento ou de Casamento; Carteira de Identidade; (Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou protocolo provisório; comprovante de residência; três fotografias recentes 3x4; Título de Eleitor e comprovante de votação para maiores de dezoito anos; comprovante de estar em dia com o Serviço Militar (quando for o caso). Maiores informações: 3429-2572.{{banner-interno}}
Em comemoração ao seu 59º aniversário, o Rotary Clube de Cataguases realizou, na noite desta quinta-feira, 6, reunião festiva e entrega de Comenda Luzimar Natalino Cerqueira de Góes Telles. O evento aconteceu no salão social da AABB e contou com a participação de autoridades civis e militares, dentre as quais estavam presentes o prefeito municipal, José César Samor, o presidente do Lions Club de Cataguases, Paulo Lúcio Rodrigues, e o governador assistente da área 4 do Rotary Club, José Heitor Leonardo, que compuseram a mesa solene.
O grande homenageado da noite foi o rotariano Pedro Agostinho Mendes pelos 37 anos de participação no Rotary em Cataguases. Ele recebeu das mãos de Liliane Riguete Ferreira placa de reconhecimento e, simbolicamente, Ricardo Mattos o entregou a Safira de Paul Harris, honraria concedida pela primeira vez na história do Rotary Club de Cataguases. Receberam a Comenda Luzimar Natalino Cerqueira de Góes Telles de responsabilidade socioambiental o secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Danilo Vieira Júnior, e o engenheiro florestal e empresário cataguasense, Marco Antônio Pinto Barbosa, proprietário da Vert Ambiental.
Pedro revelou-se "honrado e satisfeito de receber essa homenagem, e mais feliz ainda, por essa reunião ter sido na presença de grandes amigos que me acompanharam por anos no Clube e de outros que ainda me acompanham. O Rotary é um ambiente de trabalho, de amizade e companheirismo", destacou o homenageado. Para Danilo, "é um orgulho receber essa Comenda. Eu sou um grande admirador do trabalho do Rotary Clube que sempre pautou a sua história em trabalhos relevantes e agradeço ainda o trabalho da Polícia Militar do Meio Ambiente que tem um papel decisivo na preservação do Meio Ambiente em Minas Gerais", destacou o secretário de Estado.
Já, Marco Antônio, revelou ter ficado muito emocionado "ao receber esta Comenda que é muito importante. Quero agradecer ao Rotary e aos amigos desse referido Clube. Muito obrigado, estou muito satisfeito", disse o engenheiro. Em seu discurso Liliane lembrou: "O rotariano tem que servir de exemplo pessoal, familiar e profissional e todos nós deveríamos nos mirar nos inefáveis e sólidos exemplos que Pedro sempre nos deu e dá com sua dedicação e amor ao Rotary", afirmou a presidente daquele clube de serviço em Cataguases, parabenizando também Danilo e Marco Antônio, por eles serem "pessoas que se dedicam à comunidade, que se preocupam com o meio ambiente, pensam na forma global e não limitada".{{banner-interno}}