Aconteceu na segunda-feira, 28 de abril, a abertura do segundo ano em Cataguases do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Realizado pela Secretaria Municipal de Educação, o encontro teve o intuito de reunir cerca de 70 professores e supervisores escolares do município para apresentar o cronograma de trabalho do ano e esclarecer as dúvidas pertinentes.
O Pacto é um programa do Governo Federal e tem o compromisso de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. Em Cataguases, terá a duração de abril de 2014 a fevereiro de 2015, com a previsão de envolver cerca de 1400 crianças.
A reunião foi conduzida pela Coordenadora local, Cristina Xavier e pelas orientadoras de estudo, Sandra Moutinho, Rosemary Prata e Sônia Graciolli (foto abaixo). Este ano, a duração do curso será de 160 horas, e tem o objetivo de aprofundar e ampliar de temas tratados em 2013, mas com ênfase em Matemática.
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A primeira etapa da Campanha de Vacinação contra febre aftosa em bois e búfalos começa nesta quinta-feira (1º) em Minas Gerais. A imunização dos rebanhos bovinos e bubalinos se estende até 31 de maio. Dessa vez, os produtores mineiros devem retirar a Carta Aviso no site do Instituto Mineiro Agropecuário (IMA).
Para adquirir a vacina, o criador pode apresentar seu CPF, Cartão de Identificação do Produtor do IMA ou "Carta Declaração de Vacinação" na casa comercial no momento da compra. Depois de imunizar o rebanho, o produtor tem, obrigatoriamente, de declarar a vacinação de seu rebanho.
No Estado, a expectativa do IMA é que, nas 353 mil propriedades pecuárias distribuídas nos 853 municípios mineiros, sejam imunizados em torno de 24,15 milhões de bovinos e bubalinos de todas as idades. A meta é alcançar o 100% de vacinação nos rebanhos uma vez que todos os proprietários desses animais estão obrigados a vaciná-los.
A vacina contra a aftosa é fundamental para manter o Estado livre da doença que, quando detectada, causa prejuízos enormes que vão desde o abate dos animais até a suspensão do comércio de produtos. O lançamento oficial da campanha será no dia 3 de maio, no Parque Fernando Costa, em Uberaba, durante a abertura oficial da ExpoZebu 80 anos. (Foto: José Gomercindo/Ascom Paraná){{banner-interno}}
A Câmara Municipal de Cataguases realizará sessão ordinária a partir das 18h30 dessa terça-feira, 29 de abril, para tratar de cinco Projetos de Lei, sendo quatro de autoria do Legislativo e um formulado pelo Executivo. Além disso, o vereador Maurício Rufino vai apresentar e ler o relatório final da Comissão Especial de Inquérito que apurou eventuais irregularidades nas demissões efetuadas pelo Poder Executivo em 2013, muitas delas foram, inclusive, questionadas na justiça com decisões favoráveis aos servidores demitidos.
Na Ordem do Dia, o primeiro Projeto de Lei em pauta é o do Executivo que foi sobrestado semana passada e já tramita naquela Casa há algum tempo. Se aprovado, vai alterar os artigos 8º, 11º, 13º e 44º da Lei Nº 2.427/95, referente ao Código de Zoneamento, Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano. Em seguida, deverá ser apreciado em plenário o Projeto de Lei Nº 11/2014, do vereador Walmir Linhares da Costa, com o objetivo de instituir a aplicação de multa no valor de 1 UFM (Unidade Fiscal Municipal) para os proprietários de bens móveis em geral nos quais sejam encontrados focos do mosquito aedes aegypti. Caso a Lei seja aprovada, o valor das penalidades previstas por ela será destinado aos cofres do município.
Outra proposição que poderá ser votada na reunião ordinária dessa semana é o Projeto de Lei Nº 16/2014, de autoria dos vereadores Fernando Rodrigues do Amaral e Paulo Sérgio Ribeiro Ventura (Aritana). A intenção desse Projeto é destinar 10% da arrecadação proveniente de aplicação de multas de trânsito para a aquisição de temporizadores a serem instalados nos semáforos do município. Ainda na Ordem do Dia está o Projeto de Lei Nº 19/2014, formulado pelo vereador José Augusto Titoneli, que quer autorizar o Chefe do Executivo a denominar a Pista Municipal de Esportes Radicais de "Praça de Skate Moacir Vieira Barbosa".O Projeto de Lei Nº 18/2014, proposto pelo vereador Maurício do Vale Rufino (na foto ao lado mostra o relatório que vai ler esta noite), também entra na pauta de discussão dessa terça-feira e trata de alterações na Lei Municipal Nº 32/2003. Se aprovadas, as modificações obrigarão os beneficiários do Passe Livre a apresentarem, além da carteira de gratuidade (CIB), documento de identidade ou CNH ou Carteira de Trabalho ou Passaporte, no momento em que entrarem em algum ônibus urbano. As alterações ainda se direcionam aos acompanhantes dos beneficiários portadores de deficiência que só poderão utilizar a gratuidade quando estiverem na presença dos beneficiários titulares. A proposição se justifica na necessidade de garantir que somente façam uso da gratuidade no transporte coletivo urbano as pessoas amparadas pela Lei.
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A Sexta Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Cataguases (OAB), realizou na noite desta segunda-feira, 28 de abril, uma Audiência Pública para discutir e apontar sugestões visando agilizar o trabalho da Justiça em Minas Gerais. Apesar do pequeno público que compareceu, motivo de crítica do presidente daquela entidade, Márcio Facchini Garcia e de outros presentes, o resultado do evento foi considerado por ele "muito proveitoso". Ao final foi aprovada uma ata que será levada por Márcio e uma equipe de representantes da OAB Minas Gerais ao Governador do Estado, Alberto Pinto Coelho.
Dentre os presentes estavam a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cataguases e Região (Sinserpu), Maria Lúcia de Souza Lima e Silva, Antônio José da Silva, o Hulk, presidente do PSOL em Cataguases, os Defensores Públicos, Eliana Maria Oliveira Spíndola e Davi Cleriston Campos Pereira e o diretor do Presídio em Cataguases, Alan Neves Resende, além de advogados. Márcio Facchini abriu a reunião criticando as ausências de representantes do Judiciário, do Ministério Público, Poder Executivo e Legislativo para dizer em seguida: "Nós, advogados, estamos mais preocupados com a atual realidade da justiça do que eles".No âmbito da Justiça em Cataguases a maior crítica recaiu sobre a Primeira Vara, que sofre com a constante alternância de juiz. Todos, porém, foram claros ao dizer que o atual responsável por ela faz o melhor que pode. O advogado Eduardo Barcellos citou como exemplo que aguarda a sentença em um processo que tramita naquela Vara há catorze anos. Já a presidente do Sinserpu disse que a Justiça do Trabalho também tem sido morosa no andamento dos processos e que por conta disso, os sindicalizados julgam ser o Sindicato o responsável pelo atraso: "parece que não estamos atuando", completou Maria Lúcia. Já o presidente do PSOL, Antônio Hulk, questionou a má vontade das instâncias superiores em analisar os processos, citando como exemplo o que ele move questionando a licitação para as empresas de ônibus."Tenho a impressão que os juízes lá em cima têm uma birra com a nossa região", disse.
A Defensora Pública Eliana Spíndola pediu que a OAB interceda junto ao Estado para que seja trocado o mobiliário de sua Regional e disse acreditar que a melhoria no sistema passe por uma completa modernização. Sobre o presído ela contou que ainda está sendo apurado o caso do presidiário que ameaçou suicidar-se saltando do alto da ponte metálica revelando que ainda não há uma conclusão a este respeito e completou pedindo aos advogados que exerçam o direito de fiscalizar o presídio. Em seguida seu colega Defensoria, Davi Pereira, foi mais abrangente e disse que a Justiça precisa aumentar o número de servidores e prepará-los melhor 'porque isto prejudica a qualidade do serviço prestado". De acordo com ele a Justiça também precisa melhorar o sistema informatizado de consulta a processos, fortalecer a Defensoria Pública ampliando seu raio de ação junto aos mais carentes e melhorar sua estrutura.
O diretor do Presídio em Cataguases, Alan Neves, explicou aos presentes a rotina daquela instituição e como ocorrem as visitas de advogados com seus clientes. Ele também reiterou estar sempre pronto a receber os advogados e que o presídio é aberto a quem quiser visitá-lo. Alan também reafirmou o que Márcio Facchini havia dito anteriormente, que vai construir em parceria com a OAB Cataguases uma sala de espera para os advogados e ainda falou sobre eventuais problemas que a unidade prisional enfrenta com relação a atrasos entre o período que o acautelado recebe a notificação de que será beneficiado com a progressão da pena até a sua efetiva realização. Ele também falou sobre o episódio do detento que disse iria pular do alto da ponte revelando que tudo indica que agiu a mando de alguém. {{banner-interno}}
A parte baixa do Calçadão, em Cataguases é uma região de movimento intenso de trãnsito de veículos, inclusive de caminhões que ali estacionam para descarregar seus produtos a fim de abastecer as lojas daquela rua e imediações. O local é sinalizado permitindo o estacionamento somente de veículos de carga que, no entanto, não é obedecido, pois carros de passeio, frequentemente, desrespeitam a legislação e utilizam o local atrapalhando ou até mesmo impedindo que caminhões utilizem a área destinada à eles.
Na tarde desta segunda-feira, 28 de abril, a Polícia Militar esteve naquele local, por meio do Sargento Marcos Veiga, no cruzamento da Rua Nogueira Neves com a Praça Getúlio Vargas, região mais conhecida como parte baixa do Calçadão e flagrou um veículo estacionado no local destinado à carga e descarga. No momento em que a PM chegou, um caminhão manobrava para tentar usar o espaço restante. O sargento, então, apitou algumas vezes para chamar o proprietário do veículo estacionando irregularmente, mas ele não apareceu. O Fiat Siena prata, 2008, foi removido até o pátio do Auto Socorro Dois Irmãos, credenciado pelo Detran em Cataguases. O condutor do veículo recebeu uma multa leve com base no Código de Trânsito Brasileiro e vai perder três pontos na carteira de habilitação. Sargento Veiga disse que a PM recebe muitas denúncias de infrações de trânsito naquele local e, por isso, está atuando com o rigor da lei, para que motoristas respeitem a legislação vigente. {{banner-interno}}