Cataguases se organiza para formatar o seu Plano Municipal de Cultura o mais breve possível, conforme revelou o secretário municipal de Cultura e Turismo, José Ricardo Martins Junqueira (Zeca Junqueira). No dia 29 de junho, através de decreto publicado no diário oficial, foram nomeados os 22 membros do Conselho Municipal de Política Cultural e, com essa etapa cumprida, o próximo passo será em direção ao mapeamento das manifestações culturais e artísticas locais, bem como da demanda orçamentária para o desenvolvimento das atividades.
O Conselho Municipal de Política Cultural é formado por membros do governo e da sociedade civil, com a função de aprovar e acompanhar as diretrizes do Plano Municipal de Cultura, de modo a garantir a participação da sociedade na definição das políticas públicas do setor e no controle social dos recursos destinados a projetos, ações culturais e programas. De acordo com Zeca Junqueira, a presença de representantes de associações, fundações, institutos e movimentos populares no Conselho atende ao que preconiza o Ministério da Cultura e possibilita uma gestão descentralizada. Para o secretário, "integrar Cataguases ao Sistema Nacional de Cultura significa viabilizar a Cultura, pois, a pasta vai receber aporte de recursos que nunca teve. Nossa expectativa é a de que a gestão pública seja fortalecida, possibilitando novas ações", disse ele.
O Conselho de Política Cultural é um dos elementos que constitui o Sistema Nacional de Cultura, e o Plano Municipal de Cultura é o instrumento que direcionará a execução das políticas públicas culturais pelos próximos dez anos em Cataguases. Por isso, Zeca Junqueira analisa que a responsabilidade dos membros nomeados é grande. Quando estiver estruturado, o documento contendo o Plano Municipal de Cultura e previsão de recursos necessários para a promoção da diversidade cultural no município será votado pela Câmara Municipal de Cataguases e, se aprovado, seguirá à apreciação da esfera federal.
Veja os membros nomeados com seus respectivos suplentes:
1 - Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de CataguasesTitular: José Ricardo Martins JunqueiraSuplente: Vilmara Alves de Amorim Ricardo
2 - Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de CataguasesTitular: José Luiz BatistaSuplente: Virgínia Ribeiro de Souza
3 - Representante da Secretaria Municipal de EducaçãoTitular: Rosimere Aparecida de Almeida PereiraSuplente: Maria Célia Nogueira de Souza
4 - Representante da Secretaria Municipal de AdministraçãoTitular: Jean Alves de OliveiraSuplente: Aline Pires Gouvea
5 - Representante da Secretaria Municipal de Assistência SocialTitular: Rita Suely BentoSuplente: Elizabeth de Almeida Silva
6 - Representante da Secretaria Municipal do Meio AmbienteTitular: Tiago Viana Gonçalves dos SantosSuplente: Emanuel Wallamberg Menezes de Oliveira
7 - Representante da Secretaria Municipal de EsportesTitular: Anderson Morais VenturaSuplente: Claudia Maria Braga Dias
8 - Sistema Municipal de Patrimônio CulturalTitular: Cristiane Mendes de PaulaSuplente: Walter Vinícius de Souza
9 - Sistema Municipal de MuseusTitular: Emília de Souza MentaSuplente: Anaína Aparecida de Souza Pires
10 - Sistema Municipal de Arquivo PúblicoTitular: João Carrara NetoSuplente: José Otônio Ribeiro Pacífico
11 - Sistema Municipal de Bibliotecas, Livro,Leitura e LiteraturaTitular: José Otônio Sabino SilvaSuplente: Edna Reis Portilho
12 - Associação de Criadores de Arte, Produtores de Eventos Culturais e de Entretenimento – ACRIARTitular: Francisco Carlos FernandesSuplente: Emanuel Messias Mariquito
13 - Associação das Mulheres Rurais de CataguasesTitular: Aparecida Edna Nunes SantosSuplente: Marlene Aparecida de Paula Pinto
14 - Associação dos Artesãos, Artistas Plásticos e Produtores Caseiros de Cataguases e RegiãoTitular: Virgínia Maria Montenari FerreiraSuplente: Vânea Gonçalves Neves
15 - Movimento Negro Ganga ZumbaTitular: Wilma Maria de OliveiraSuplente: Antonieta do Carmo de Moura
16 - Movimento Negro de Cultura Cataguasense DandaraTitular: José Custódio dos SantosSuplente: Aparecida de Fátima Soares
17 - Movimento Sócio Cultural BrasilitudeTitular: Uerles Cabral de OliveiraSuplente: Benjamim Carvalho Ferraz
18 - Instituto Francisca de Souza PeixotoTitular: Fausto Adriano de Paulo MentaSuplente: José Francisco Alves de Souza
19 - Instituto Cidade de CataguasesTitular: Farley Oliveira FariaSuplente: Luiz Fernando Gonçalves Leitão
20 - Fundação Ormeu Junqueira BotelhoTitular: Sebastião Luiz de BarrosSuplente: Pedro Marcos Oliveira
21 - Fundação Simão José SilvaTitular: Rita de Cássia Brito CupertinoSuplente: Rodney Carlos da Rocha
22 - União das Associações de Moradores de Cataguases – UAMCTitular: Robson Augusto BolineSuplente: André Luiz dos Santos Silva{{banner-interno}}
Entram em vigor nesta terça-feira (8), as primeiras regras do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Uma das mais importantes é a que determina que consumidor possa fazer o cancelamento automático da assinatura dos serviços de telefones fixo, celular, TV por assinatura e internet sem precisar falar com a atendente da empresa.
Para cancelar o serviço, bastará acessar o site da empresa. O prazo para o cancelamento definitivo é de dois dias para que a companhia possa verificar se o contrato não tem contas a vencer ou multas.
Outra regra que passa a valer esta semana, obriga as empresas a retornar as ligações feitas pelos consumidores aos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) quando elas caírem durante o atendimento.
Também de aplicação imediata é o prazo de validade mínimo de 30 dias para os créditos de celulares pré-pagos. Mas é importante destacar que os créditos vendidos antes do dia 8, no entanto, continuam com o mesmo prazo de validade. A lei estipula ainda que o cliente deverá ser avisado pela prestadora sempre que seus créditos estiverem acabando.
Um manual sobre os novos direitos e obrigações estará no site da Anatel a partir desta terça-feira: www.anatel.gov.br{{banner-interno}}
O ex-prefeito de Cataguases, Tarcísio Filho, concedeu uma entrevista exclusiva ao Site do Marcelo Lopes para marcar seu retorno à vida política de Cataguases após vinte anos de afastamento. De férias com a família na casa de seus pais, o também ex-prefeito Tarcísio Henriques, ele está prestes a se aposentar do cargo de Procurador Federal em Minas Gerais, atuando em Belo Horizonte.
No encontro, que resultou em exatos sessenta minutos de gravação e aconteceu na tarde do último dia 2 de julho, ele revelou que vai disputar as eleições de 2016, para tentar voltar ao cargo que exerceu entre 1993 e 1996. Desde que encerrou seu mandato, e por força da profissão, Tarcísio Filho afastou-se da política e não está filiado a nenhuma agremiação partidária. A partir de outubro, quando deixará a Procuradoria, ele vai retomar a atividade política para, conforme disse, "tentar recolocar Cataguases nos trilhos".
Durante a entrevista, Tarcísio falou sobre suas funções na Procuradoria da República, bem como o motivo que o faz aposentar-se, além de críticas aos colegas e à instituição que representa. Sobre as eleições que se aproximam o ex-prefeito revela um pensamento em que é preciso preparar pessoas para serem os representantes de Cataguases nas esferas do legislativo estadual e federal.
Segundo ele, "falta-nos candidatos que verdadeiramente representem a gente, a nossa população e os interesses dos cataguasenses", salientou. Ao voltar seu olhar sobre a realidade atual de Cataguases Tarcísio Filho não gosta do que vê na atual administração. "Minha visão é limitada porque não estou morando aqui, mas o pouco que vejo não me agrada", contou.
Veja abaixo os principais trechos da entrevista de Tarcísio Filho ao Site do Marcelo Lopes.
Aposentadoria "Vou fazer um desabafo. Eu ando muito desiludido com as atribuições e a forma como essas atribuições vem sendo realizadas pelos colegas do Ministério Público. O que nós assistimos hoje, e isso num ritmo alarmante, são as realizações de atividades que, na verdade, não são específicas ou próprias do Ministério Público. Estou querendo dizer que nós estamos vendo hoje, mais "oba oba", mais busca pelo palco, pela iluminação, pela fama do que propriamente um exercício condizente, pessoas que verdadeiramente, no papel de representantes do Ministério Público atuam como realmente se deve atuar."
"(...) Eu poderia dar pra você aqui inúmeros exemplos de atuações distorcidas, recomendações, por exemplo, que são expedidas a torto e a direito como se o membro do Ministério Público tivesse atribuição de determinar o que o agente político vai fazer. Por exemplo, o prefeito, o governador, o cidadão comum, o jornalista. Não está na atribuição do Ministério Público dizer o que jornalista vai fazer ou deixar de fazer; o que ele pode entrevistar ou o que ele não pode entrevistar; que tipo de assunto ele vai abordar. Isso constitui censura e é isso que acaba acontecendo com a atuação distorcida dos colegas promotores e procuradores da República. Esta realidade está me levando a enxergar a atividade ministerial como uma atividade de enxugar gelo, de não alcançar na realização diária do trabalho nenhum benefício para a comunidade. É esta desilusão que vai me fazer aposentar em outubro agora."
Administração atual e anterior"Este meu distanciamento físico me impede de ter uma perfeita leitura da situação concreta. Então as críticas que faço, as faço com base nos elementos que eu tenho. (...) Por exemplo: nós temos aqui duas situações envolvendo alienação de bens municipais. Isso sempre me preocupou. Porque é muito difícil que a prefeitura consiga recursos para fazer aquisição de imóveis. Para construção de posto de saúde, a gente tem sempre que desapropriar, para construir uma escola tem que negociar com o dono do imóvel... É muito complicada essa discussão. Se isso é difícil, imagina a decisão administrativa de alienar um imóvel municipal."
"Eu acho trinta vezes mais complicada tomar esta decisão do que esta situação de adquirir um imóvel. O fato é que nós tivemos na administração anterior a alienação de duas áreas importantíssimas pro futuro da cidade. (...) Diga-se de passagem, com a desculpa de que o cinema seria adquirido. O cinema não foi adquirido e nós continuamos a ter este problema para resolver, agravado agora com a desimobilização do patrimônio municipal.""Esse distanciamento foi tomado por algumas medidas, entre elas, uma medida que até agora eu não consegui compreender muito bem, de processar o papai por uma situação envolvendo repasse de recursos de uma entidade federal. Uma ação municipal proposta pelo atual prefeito contra o papai em que busca, aí já caracterizadamente a inexistência de desvios desses recursos, que foram destinados a quitação de algumas responsabilidades da prefeitura com o Fundo de Garantia e com a Previdência Social... Tá certo que eles não foram usados nos programas a que se destinavam, mas foram utilizados pra regularizar uma situação pendente que impediria que a prefeitura recebesse inclusive, da forma devida, recursos do Fundo de Participação, era uma situação angustiante que eu, no lugar do papai, teria tomado a mesma medida."
"O fato é que isso demonstrava não o nosso distanciamento, mas a intenção de distanciamento dele, atual prefeito, com esse grupo. (...) Fato é que não vejo hoje, por parte da administração municipal, interesse nenhum nessa proximidade. Talvez, mordido pelo desejo vaidoso de continuar à frente da prefeitura, ele tenha chegado a esta conclusão que o caminho era esse distanciamento. Perde com isso ele mesmo. Não se pode fazer política sozinho. A gente tem que fazer política com um grupo, um grupo que pense, ajude a realizar e trabalhe para que seja construído o que pensou. Eu não vejo isso na atual administração como não via também na administração anterior. Seja isso colocado de uma forma muito clara."
Primeiro mandato"Eu acredito que hoje cerca de dois terços da população tenham condições de recordar aquele meu mandato. Mas eu acho que nós precisamos contextualizar esta minha atuação. Porque nós fazíamos parte de um grupo, quando eu assumi, há doze anos e eu levei o grupo a dezesseis anos e depois o Paulo Schelb, mais quatro, ou seja, ficamos vinte anos administrando a cidade e tivemos ali uma grande e necessária continuidade nas medidas administrativas que eram tomadas."
"(...) A avaliação que faço hoje, já amadurecido, é de que a manutenção de um grupo muito tempo leva a alguns problemas. Nós precisamos trabalhar formas de fortalecer os partidos políticos a fazer com que haja sempre, necessariamente, uma mudança no exercício da atividade política. O que quero dizer é: A sociedade ganha com as diferenças das visões de pessoas que administram a cidade."
"Vou lembrar aqui que conseguimos a urbanização da antiga estação ferroviária, com o asfaltamento até ali no Mercado do Produtor; a construção da segunda ponte na avenida Eudaldo Lessa... muitas foram as realizações. A policlínica começou ali (em frente ao hospital), viabilizamos o Oncológico, aquela estrutura toda ali eu adquiri do hospital. Tivemos também o Pronto-Socorro que levamos para o prédio em frente ao hospital. Mas na saúde, área que me deixa muito satisfeito, foi feito muita coisa. Nós poderíamos ter feito muito mais se a convivência administrativa da prefeitura com a administração do hospital na época fosse mais fácil. Na época o provedor era o Edgard Machado Borges e nós tínhamos com ele uma certa dificuldade de desdobrar as discussões, acordos propostos, o que me levou a assumir o pronto-socorro, que não era interessante para o hospital. Isso hoje mudou."
Deputados"(...) Por isso a minha ideia de a gente eleger deputado estadual de novo, de eleger deputado federal de novo, de construir condições para que isto aconteça de uma forma contínua porque o fato é que hoje nós associamos aqui pra fazer política municipal a pessoas que tem interesses no estado todo. Amanhã, esta pessoa eleita, ela vai destinar muito pouco do que nós precisamos para construir aqui as nossas realizações. E se nós tivéssemos um deputado daqui esse faria, claro, evidentemente para outras regiões do estado, mas a maioria dos recursos que ele tem acesso seria destinado para Cataguases."
"(...) É bom que se diga que naquela ocasião (quando Tarcísio Filho era prefeito) nós contávamos com um representante no parlamento estadual, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e ficamos com esta representação por mais dois anos do mandato do Paulo Schelb (que o antecedeu e o sucedeu na Prefeitura). E desde aquela ocasião, nós perdemos esta representação e não conseguimos caminhar para o parlamento federal desde que a Joana (Joana Darc, do PT), que foi convocada como suplente, deixou a Câmara Federal."
"(...) A Maria Lúcia teve o seu mandato comprometido com aquela vinculação dela (fez dobradinha com Juvenil Alves que elegeu-se deputado federal e até hoje é réu em diversos processos). Eu não considero, a despeito da admiração que tenho por Maria Lúcia, diga-se de passagem, ela foi minha secretária de Educação quase o mandato todo, eu não considero o mandato dela como mandato importante para essa representação da cidade. Por, essencialmente, enxergar nele, esta vinculação com interesses extra Cataguases, fora de Cataguases."
"O que eu quero dizer é o seguinte: Ou você constrói uma candidatura que tenha vinculação com os verdadeiros interesses da cidade de Cataguases, ou você faz a construção dessa cidade amarrada a outros interesses que não são interesses daqui. A minha crítica maior e essa crítica vai a todos os que fazem e pensam política em Cataguases é a nossa incapacidade de construir, a despeito das dificuldades financeiras, uma candidatura que possa ser trabalhada dessa forma. Porque, não tenham dúvida, ninguém em Cataguases, que nós não vamos ter esse parlamentar em âmbito estadual e o parlamentar em âmbito federal se ele fizer campanha da forma como se faz: vinculado a um parlamentar com maiores recursos financeiros."
Lideranças novas
Temos muitas aí, vejo com bons olhos o trabalho que o Fernando Pacheco vem desenvolvendo à frente da Câmara Municipal, onde faz um trabalho muito sério...Vejo também com muito bons olhos o envolvimento de jovens como é o caso do Maurício Rufino, do PT, o Majella, de vereadores novos que estão no primeiro mandato e assumindo posturas vinculadas a este nosso pensamento e de pessoas que ainda não estão envolvidos na política como o Mendonça, hoje pouco aproveitado na prefeitura, mas que tem potencial muito grande para cumprir aí um papel necessário para o desenvolvimento de Cataguases. E temos outros aí....Candidatura"Eu acho que a gente tem hoje condição de construir... não tô querendo dizer que eu vou ser o candidato. Eu tô querendo dizer que vou estar disponível como nome pra gente enriquecer este debate, transformar o momento eleitoral em momento de discussão destas questões importantes para o futuro da cidade... O fato é – e isso a gente precisa colocar na mesa – eu estou hoje desvinculado dessa minha instituição, ou seja, eu posso voltar a ter filiação partidária."
"Venho para Cataguases com esta expectativa e essa esperança de poder contribuir com as discussões e com os destinos da cidade. Coloco claramente o meu nome à disposição da comunidade com este propósito de avaliar o contexto político das discussões que estão acontecendo para que a gente possa formatar um modo mais adequado de caminhar nessa direção de resgatar aí os destinos e o futuro da cidade."
"(...) Tenho tido um contato muito estreito com o Sérgio Gouveia (vice-prefeito de Cataguases), hoje mais do que há 15 anos atrás, não só pela posição que ele hoje ocupa, mas pela relevância do trabalho que eu vejo que ele desenvolve nessa linha do que penso seja o melhor caminho para a cidade. O que eu espero é que esta minha relação com o Sérgio possa se estreitar e nós possamos aglutinar em torno de nós outras pessoas responsáveis e que tenham disposição de servir aos verdadeiros cataguasenses."
"(...) nós precisamos colocar Cataguases nos trilhos. E isso nós vamos fazer, querendo os outros partidos ou não, de uma forma muito determinada e de uma forma muito honesta, colocando as nossas posições, nossas ideias, nossos anseios de uma forma muito transparente, o que só pode ser feito através do trabalho de pessoas como você (jornalista Marcelo Lopes), que abre este espaço para que estas questões sejam abordadas, discutidas e frutifiquem nestas medidas. Nós não podemos dizer que amanhã nós vamos estar numa situação melhor do que estávamos antes. Nossa esperança é essa. Mas o fato é que nós estamos aqui colocando de forma muito clara - e esta é a mensagem que quero que fique para todos os cataguasenses - a nossa disponibilidade, o nosso desejo, a nossa vontade de voltar a servir a Cataguases."
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Em uma medida para manter a cidade mais limpa e organizada a Prefeitura de Guiricema, através da Secretaria de Meio Ambiente, adotou uma ação para motivar a conscientização da população. Desde junho último, gradativamente, os latões de lixo serão retirados da cidade, para evitar o acumulo de lixos nos pontos onde são instalados.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Cezário Junior dos Santos, aleatoriamente os cidadãos depositam lixos residenciais nas lixeiras instaladas pela Prefeitura, ocasionando o transbordamento de resíduos, tornando-se também alvo de cachorros e outros animais. "Temos um horário determinado para recolhimento do lixo em nosso município, que acontece diariamente sendo, posteriormente, encaminhado para a Usina de Triagem e Reciclagem. Porém muitas pessoas depositam o lixo após os horários de passagem dos funcionários, o que acarreta em sujeira acumulada e mau cheiro", explicou.
No sentido de melhorar as condições de limpeza do município, a secretaria encaminhou para o comércio e residências um comunicado sobre as modificações. "Pedimos a colaboração de todos para que nos ajude a manter nossa cidade mais limpa, pondo o lixo para fora, deixando-os na beirada da calçada das residências", destaca Cezário. "Pedimos que coloquem os lixos em sacos plásticos, para que haja uma melhor coleta e agilidade dos funcionários, evitando colocá-los para fora após o horário estabelecido".
Segundo a secretaria, a população deve colocar o lixo para fora antes da passagem do caminhão de lixo, que acontece diariamente de 7h30 às 8h. "Após esse horário recomendamos que os moradores armazenem o lixo em casa até o dia seguinte e descarte durante a passagem do caminhão", orientou o Secretário.{{banner-interno}}
As Eleições 2014 estão próximas, e a campanha eleitoral começa a partir deste domingo, 6 de julho. Os candidatos, partidos e coligações podem utilizar alto-falantes ou amplificadores de som, das 8h às 22h nas sedes dos partidos. Os comícios (sem a participação de artistas) também estão liberados, mas a polícia deve ser comunicada 24 horas antes.
As regras para a campanha estão previstas na Lei 9.504/1997. Não é permitido, por exemplo, entregar brindes ou outros materiais que beneficiem candidatos, como bonés, camisetas e canetas, por exemplo.
Propagandas com mais de quatro metros quadrados, como em outdoors, estão vedadas. Quem insistir nesta mídia pagará multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 15 mil. A multa será aplicada se o candidato não retirar a propaganda depois de 48h após a notificação.
Campanha na internetNa internet as regras são as seguintes: a divulgação pode ser feita por meio do site do candidato, mas a Justiça Eleitoral deve receber o endereço eletrônico da página. Publicações pagas são proibidas em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A Resolução 23.404, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceita qualquer manifestação do pensamento, mas veda o anonimato durante a campanha eleitoral. Além disso, é assegurado o direito de resposta, e por outros meios de comunicação interpessoal, mediante mensagem eletrônica.
As irregularidades podem ser denunciadas à Justiça Eleitoral por qualquer cidadão. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também fiscalizarão o cumprimento das normas.
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