Tudo levava a crer que a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cataguases dessa terça-feira, 4, seria longa, cansativa e de muitos debates. Na prática, porém, isso não se confirmou, porque a reunião terminou pouco depois das 22 horas, com apenas duas demoradas discussões sobre projetos de Resolução criados pelos próprios vereadores. Antes de iniciar as votações o presidente daquela Casa informou aos presentes que no próximo dia 12 de novembro haverá Audiência Pública para tratar do orçamento para 2015.
A extensa Pauta da noite foi realizada com certa agilidade até o término da votação dos projetos de lei. A primeira votação da noite foi a aprovação de veto parcial do Executivo ao projeto de lei 59/2014 que denomina rua em Cataguases. O referido logradouro já recebeu nome recentemente. O segundo veto parcial imposto pelo Poder Executivo foi ao projeto de lei 11/2014 que institui sançoes aos proprietários de bens móveis e imóveis que possibilitem a proliferação do mosquito aedes aegypti. Os vereadores também aprovaram o veto.Entre os projetos de lei que constavam da Pauta, o de número 74/2014, determinando que o Conselho Tutelar passe a ser "composto de cinco membros ocupantes de função pública com mandato de quatro anos, permitida reeleição, considerado de natureza relevante". foi retirado da sessão a pedido do Executivo. Os demais - números 52/2014 e 68/2014 - foram aprovados por unanimidade, sendo este último por votação nominal. O primeiro torna obrigatório que os ônibus urbanos fixem em local visível o itinerário daquela linha e, principalmente, os horários. O segundo deu nome de rua ao pai do vereador Luiz Carlos da Silva Sodré, o Russo. O logradouro passará a chamar Rua Oldemar da Silva Sodre - Aguiar Sodré. O projeto de Resolução número 6-2014, que pretende implantar na Câmara Municipal a coleta seletiva de lixo, foi amplamente debatido com ideias e sugestões de diversos vereadores. Foi aprovado por unanimidade.
Outro projeto de Resolução (07/2014) foi motivo de grande debate entre os parlamentares, primeiro porque alguns vereadores queriam entendê-lo melhor; segundo porque trata-se da implantação de um benefício aos servidores concursados daquela Casa. O referido projeto cria uma espécie de Fundo Garantidor para aqueles trabalhadores, uma reserva financeira de um salário nominal do servidor por ano trabalhado que poderá ser usado em caso de doença, construção da casa própria ou quando deixar o serviço público ou aposentar-se, mediante a aplicação de algumas regras, conforme explicou o presidente daquela Casa, vereador Fernando Pacheco. Após a longa discussão, o vereador Serafim Spíndola pediu sobrestamento do projeto que foi aprovado e o texto voltará à votação na próxima sessão.
Por último, foram aprovados, por unanimidade, três Requerimentos ao Executivo.
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A Polícia Rodoviária Federal em Leopoldina, apreendeu no final da tarde desta terça-feira, 4 de novembro, 95 pinos de cocaína, 9 buchas de maconha e 3 frascos de loló, que estavam dentro de um ônibus da Viação Rio Doce que fazia a linha Rio de Janeiro - Manhumirim. A droga foi descoberta graças a uma blitz realizada por policiais rodoviários federais em Leopoldina. Um homem foi preso suspeito de ser o dono da droga. Ele foi identificado como sendo A.O.M, de 30 anos de idade e residente em Leopoldina, onde a droga, possivelmente seria comercializada. As informações foram prestadas pela equipe da própria Polícia Rodoviária Federal daquela cidade.{{banner-interno}}
Começa, no próximo sábado, 8, as Campanhas Nacionais de Vacinação Contra a Poliomielite e de Seguimento Contra o Sarampo. Em Cataguases, as imunizações estarão disponíveis em todos os postos de saúde (inclusive nas unidades da zona rural), de 8 às 18h, até o dia 28 deste mês.
De acordo com a coordenadora municipal de Imunização, Sirlane Garcia Cardoso, a estimativa é a de que sejam vacinadas contra a Poliomielite 418 crianças de 6 a 11 meses de idade, 836 de 1 ano, 778 de 2 anos, 778 de 3 anos e 788 de 4 anos, totalizando 3.598 indivíduos de 6 meses a menores de cinco anos, faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde para receber a imunização.
Para a vacina contra o Sarampo, o público alvo é crianças de 1 a 5 anos de idade e a expectativa é distribuir um total de 3.180 doses. Sirlane destaca que a meta é atingir pelo menos 95% de cobertura vacinal em cada campanha. Nessa perspectiva, serão realizados dois dias de mobilização nacional para a vacinação, sendo um no dia 8 e o outro no dia 22 de novembro.
A coordenadora de Imunização explica que "o principal objetivo da campanha contra poliomielite é evitar a reintrodução do vírus selvagem da poliomielite no Brasil e o da campanha de segmento contra sarampo é resgatar menores de 05 anos não vacinados ou aqueles que não obtiveram resposta imunológica satisfatória à vacinação, minimizando o risco de adoecimento dessas crianças, reduzindo ou eliminando os bolsões de não vacinados" ressalta Sirlane, lembrando que, no ato da imunização, é indispensável a apresentação do cartão de vacinação.
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A Polícia Militar em Além Paraíba fez duas apreensões de drogas naquela cidade, sendo a maior delas, na sexta-feira, 24 de outubro, e outra, nesta segunda-feira, 4 de novembro. Nestas duas operações, cinco homens foram presos por tráfico ilegal de drogas. As informações são da Polícia Militar.
Na primeira ação policial, foram encontrados em uma casa no bairro Morro da Conceição, em Além Paraíba, 425 pinos de substância análoga à cocaína, prontas para a venda, além de 50 gramas do mesmo produto, 50 pinos vazios, uma bucha do que parece ser maconha, R$35 em dinheiro e sete aparelhos celulares.
Três homens com idade de 29, 49 e 51 anos de idade, cujos nomes não foram divulgados, foram presos pela Polícia Militar por tráfico de drogas. Eles revelaram aos policiais que a droga fora adquirida no Rio de Janeiro.Na tarde da última segunda-feira, 3, policiais militares comandados pelo capitão Camilo, viram, durante patrulhamento, dois jovens em atitude suspeita no Km 816 da BR-116, em Além Paraíba. Ao serem abordados e revistados, foi encontrado com eles, dez pinos de um produto parecendo ser cocaína e no bolso de um deles, cem reais em dinheiro.
Ao serem questionados sobre a origem da droga, um deles contoutê-la adquirido no bairro Cantão, naquela cidade, das mãos de um rapaz menor de idade. Os rapazes, de 19 e 21 anos de idade, receberam voz de prisão em flagrante, mas com apenas um deles, o mais novo, foi encontrada droga.
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Logo mais, às 18h30min desta terca-feira, 4 de novembro, a Câmara Municipal de Cataguases realiza sua sessão ordinária semanal, quando os vereadores deverão votar dois vetos formulados pelo Executivo, três Projetos de Lei e dois Projetos de Resolução. Antes, porém, em atendimento à solicitação do vereador Walmir Linhares da Costa, poderá se pronunciar na Tribuna o ex-secretário de Saúde de Cataguases, médico Alexandre Castellar Lacerda. Na Ordem do Dia, primeiramente é provável que seja discutido o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 59/2014, que "dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Alberto Bull Bittencourt a logradouro público do Município de Cataguases/MG". O parecer jurídico que embasou essa decisão revela a existência de uma Lei Municipal que dá nome à Rua 05, do Bairro Colinas, mesmo logradouro que a proposição do vereador Geraldo Majella Mazini objetiva denominar. A proposta do Poder Executivo é modificar ou retirar o local especificado no Projeto de Lei recentemente aprovado.
O outro Veto Parcial que deverá ser votado na reunião desta semana refere-se ao Projeto de Lei nº 11/2014, formulado pelo vereador Walmir Linhares. Segundo o parecer jurídico, a decisão se dá por inconstitucionalidade, porque parte do Projeto fere a regra constitucional que garante o direito à intimidade do morador, dentre outros fatores.
O Projeto de Lei nº 74/2014 (altera o parágrafo 2º do artigo 22 da Lei 2.820/1998 e dá outras providências) também poderá ser debatido na Ordem do Dia dessa mesma sessão ordinária. Se aprovada, a alteração proposta pelo Executivo determinará que o Conselho Tutelar passe a ser "composto de cinco membros ocupantes de função pública com mandato de quatro anos, permitida reeleição, considerado de natureza relevante".
Ainda em pauta os Projetos de Lei nº 52/2014 e 68/2014 deverão ser apreciados. O primeiro é de autoria dos vereadores Fernando Pacheco Fialho e Luiz Carlos da Silva Sodré e "dispõe sobre a obrigatoriedade para que as empresas de transporte coletivo municipal anexem em local visível para os usuários horário e itinerário dos ônibus". O outro "dispõe sobre a denominação de Rua Oldemar da Silva Sodré - Aguiar Sodré a logradouro público municipal de Cataguases".
Por fim, poderão ser votados os dois Projetos de Resolução inscritos na Ordem do Dia, que não são novidades. Aquele que recebe o número 06/2014 (institui a campanha permanente de orientação e conscientização para coleta seletiva de lixo no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências) tem autoria do vereador Maurício do Vale Rufino, enquanto o outro, identificado pelo número 07/2014 (Regulamenta o artigo 30-A da Lei nº 3.815/2010 que "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cataguases e dispõe sobre a Reorganização do Quadro de seus Servidores) é proposição da Mesa Diretora.
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