A Câmara Municipal de Cataguases realizará sessão ordinária a partir das 18h30min desta terça-feira, 11 de novembro, quando o primeiro assunto em pauta será o Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2014 (Cria o componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica PMAQ/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho). Formulado pelo Executivo, o veto é proposto porque o texto do Projeto de Lei do vereador Michelângelo de Melo Correa apresenta "inconstitucionalidade formal", segundo destacou o parecer jurídico. Esta discussão promete ser o ponto alto da noite no Legislativo, visto que o texto agora vetado foi amplamente debatido antes de ser aprovado.
Ainda conforme apontam as justificativas para o veto, no artigo 4º do Projeto de Lei em questão, observa-se a existência do anexo I que, no entanto, não foi apresentado, o que fere "a eficácia da Lei, tornando inócua a sua aplicabilidade". Já sobre o artigo 1º, o parecer jurídico observou que "existe uma dubiedade na inclusão do NASF como beneficiário do incentivo financeiro". De acordo com o prefeito Cesinha Samor, que assinou o veto no dia 22 de outubro, a equipe de Governo foi determinada a empreender estudos com vistas à elaboração de Projeto de Lei que, nesse sentido, cumpra as adequações informadas.
Na Ordem do Dia, deverá ser votado o Projeto de Lei nº 36/2014, formulado pelo vereador Fernando Rodrigues do Amaral, com objetivo de proibir "qualquer cidadão de jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites do Município de Cataguases". Caso essa proposição seja aprovada, ficará proibido o descarte intencional de lixo nos logradouros e espaços públicos e o descumprimento da Lei acarretará ao infrator o pagamento de multa no valor de 10% de 1 UFM (Unidade Fiscal do Município), além de advertência por escrito.
Outra proposição inscrita na pauta é o Projeto de Lei nº 50/2014, de autoria do vereador João Manoelino da Silva Bolina, que visa instituir "a campanha permanente obesidade zero nas escolas públicas municipais de Cataguases". Segundo o texto da proposição, "a campanha deverá conscientizar os alunos acerca dos prejuízos da obesidade, de modo sucinto e de fácil entendimento, proporcionar o conhecimento para evitá-la e revertê-la, incluindo dados sobre a importância da educação alimentar saudável e a necessidade da prática de exercícios regulares".
Ainda na mesma reunião ordinária, também poderão ser apreciados o Projeto de Lei nº 61/2014, escrito pelo vereador Fernando Pacheco Fialho e o Projeto de Resolução nº 07/2014, proposto pela Mesa Diretora. O primeiro aborda "a obrigatoriedade de fixação de lista de medicamentos fornecidos pela rede SUS" e o outro tem o propósito de regulamentar "o artigo 30-A da Lei nº 3.815/2010 que ‘Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cataguases e dispõe sobre a Reorganização do Quadro de seus Servidores’".
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Por volta das 6h30min da manhã desta segunda-feira, 10 de novembro, a Polícia Militar em Além Paraíba, sob o Comando do Capitão Camilo, esteve no bairro Cantão, onde Nazareth Aparecida lhes contou que seu filho, de 16 anos de idade, iniciou uma briga com seu irmão, de 9 anos e que ao intervir, o adolescente sacou uma arma de fogo e, apontando para ela teria lhe dito: "Se você não calar sua boca eu vou te matar!"
A mãe do menor também disse aos policiais que o filho é vendedor de drogas, à serviço de um individuo que mora no morro do Asilo, em Vila Caxias, também naquela cidade. Ela acrescentou que o adolescente também "trabalha" para "um pessoal do Rio de Janeiro", acrescentando que a arma usada por ele para ameaçá-la pertence a outra pessoa, sem, no entanto, revelar o nome. Porém, de acordo com o Boletim de ocorrência registrado pelos policiais, quando eles perguntaram ao menor sobre arma de fogo, ele afirmou ter um revólver que teria sido adquirido no Rio de Janeiro, afirmando em seguida que 'nem morto" entregaria a arma aos policiais.
Os policiais fizeram uma busca no quarto do adolescente e lá encontraram uma garrucha de dois canos, calibre 32, escondida embaixo de sua cama. No momento das apreensões, a irmã do adolescente, outra que é menor de idade, também ameaçou a mãe dizendo: "Você vai pagar por isso. Nós somos do crime mesmo. você vai ver o que vai acontecer com você", conforme consta no Boletim de Ocorrência lavrado pelos PM's.
Nazareth disse aos policiais temer por sua vida e por sua integridade física afirmando que seus filhos estão descontrolados, levam para a casa dela vários usuários de drogas e que já teria procurado a Justiça sem, no entanto obter ajuda. Ainda durante a apreensão na casa da mãe dos menores, a filha que ameaçou a mãe, tentou sem sucesso, fazer uma ligação para uma pessoa que estava no Rio de Janeiro. O celular dela tb foi apreendido, conforme informaram os policiais.
De acordo ainda com a PM de Além Paraíba, este menor que ameaçou a mãe de morte com a garrucha, já foi apreendido diversas vezes por, supostamente, ter praticado ou estar envolvido em diversos crimes ligados à droga. Antes dos Policiais deixarem a residência de Nazareth com os menores apreendidos, o adolescente voltou a ameaçar sua mãe dizendo: "Reza para eu ficar preso, porque quando eu voltar vou queimar toda a casa, porque sou bandido mesmo e vou morrer no crime". (Com informações e foto da Polícia Militar de Além Paraíba-MG.)
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Após vistoria técnica feita sábado, 8 de novembro, pelo Setor de Engenharia da Prefeitura de Itamarati de Minas, a casa em que parte da laje desabou matando duas crianças foi demolida na manhã desta segunda-feira, 10 de novembro. O serviço foi feito pelo Setor de Obras, acompanhado pela Defesa Civil do Município e pelo engenheiro civil Fabrício de Oliveira Carvalho.
De acordo com aquele engenheiro não havia "nenhuma possibilidade" de recuperação daquele imóvel devido a precariedade de suas estruturas.Toda a residência foi demolida em um atrabalho terminou às 12 horas desta segunda-feira. Logo em seguida, caminhões da prefeitura começaram a retirar os entulhos local, o que foi concluído no final da tarde, conforme revelou o Chefe de Gabinete da Prefeitura daquela cidade, José Américo de Oliveira.
Veja as fotos da demolição enviadas pela Prefeitura de Itamarati de Minas.{{banner-interno}}
No dia 17 de janeiro deste ano este site publicou uma reportagem após acompanhar uma visita do vereador Maurício Rufino a casas ameaçadas por desmoronamento do muro do cemitério com o título "Barranco pode cair em casas na Vila Minalda e moradores pedem providências" (leia a matéria clicando aqui) ). Na ocasião da publicação desta matéria o tema foi motivo de discussões na Câmara Municipal por parte dos vereadores e o próprio Maurício Rufino pediu providências ao prefeito Cesinha Samor, pessoalmente.
Quase dez meses depois, o medo daqueles moradores se confirmou com a queda de parte do barranco ocorrida por volta de meia noite do último sábado para domingo. Na tarde desta segunda-feira, 10 de novembro, o vereador Maurício Rufino (foto abaixo) e o jornalista Marcelo Lopes, editor deste Site, voltaram ao local para ver os estragos que poderiam ter sido evitados, como lembra o próprio vereador, caso a prefeitura tivesse feito as obras de prevenção reivindicadas pelos moradores. O problema é que este não é um fato isolado, como lembra o vereador. Em toda a cidade há dezenas de pessoas que moram em zona de risco, conta Maurício. O Site do Marcelo Lopes apurou que em 2011 a Defesa Civil fez um levantamento criterioso dos pontos críticos da cidade com a ajuda do Corpo de Bombeiros e condenou diversas residências. Porém, nada teria sido feito até hoje para retirar os moradores destas casas, muito menos obras para minimizar o problema.
A residência atingida pelo desmoronamento do barranco é a de número 419 da Rua Luiz Pinto da Silva, na Vila Minalda, quase em frente ao Tcham Motos. Lá moram um casal e uma criança que naquele momento dormiam e acordaram - assustados - por um estrondo. Na cozinha da casa viram uma parte da parede, próximo à porta que dá acesso ao quintal, com algumas cerâmicas caídas e, do lado de fora, muita terra e pedaços grandes de muro oirundos do cemitério e do que estava sendo construído pelos moradores exatamente para reduzir o risco de uma eventual queda do barranco.O vereador Maurício Rufino conferiu toda a situação e não gostou do que viu. "Agora, a primeira medida que a prefeitura deveria tomar, já que não tomou as medidas anteriormente, seria minimizar os riscos de cair mais alguma parte do muro. Porque na minha modesta impressão, parece que tem uma ponta dele que tá na iminência de cair. Então eu gostaria de ver uma equipe da prefeitura trabalhando no sentido de destruir essa parte do muro pra que não cause mais prejuízos para outros moradores vizinhos, que é o que está assustando a gente a princípio", contou.
Durante toda esta segunda-feira, uma equipe de funcionários da Prefeitura fez a limpeza e a retirada da lama na casa atingida pelo desmoronamento do barranco. Além de estragos na parede da cozinha, seus moradores perderam uma máquina de lavar e um ferro de passar roupa e esperam ser ressarcidos pela municipalidade. Da casa atingida vê-se alguns túmulos no cemitério que correm o risco de vir abaixo em caso de novo desmoronamento. Este também é o temor de Maurício Rufino. "A prefeitura tem que trabalhar para que não caia em mais ninguém, porque foi sorte o que aconteceu, pelo que a gente viu ali, não ter ferido ninguém", completou o vereador, que previu o que poderia ter sido uma tragédia.
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A webserie idealizada pela RED7 e produzida em parceria com a Fundação Simão José Silva/ Casa de Cultura Simão chega a quarta gravação e apresenta mais uma leva de artistas aprovados no edital direcionado a músicos e bandas autorais da região.Entre mais de 50 inscrições vindas das cidades de Itamarati de Minas, Cataguases, Leopoldina, Mirai, Muriaé e Juiz de Fora, 20 foram selecionadas para gravar um portfólio audiovisual (videoclipe) no Anfiteatro Ivone Barbosa Silva, com presença de público.
Esses "clipes" serão livremente divulgados pela internet, além de comporem dois DVDs. As gravações vêm acontecendo desde o início de setembro e, às 19h30 do dia 14 (sexta-feira), será a vez dos grupos Martiataka, Ferrovelho e Samba de Dois.
Conheça um pouco mais sobre eles:
Martiataka (Juiz de Fora) – formado por Bruno Fortini, João Paulo Ferreira (guitarra), Ruy Alhadas (teclados), Thiago Salomão (contrabaixo), Victor Fonseca (bateria) e Wendell Guiducci (vocal), o grupo já está na estrada desde 2001 somando álbuns e EPs. Em um de seus encartes, desenvolveu um trabalho autoral baseado nas raízes do rock’n’roll, tendo o blues e o country como referência. Repertório: https://soundcloud.com/martiataka.
Samba de Dois (Leopoldina) – Thaylis Carneiro (violão e voz) e Gabriel Nunes Tupinambás (pandeiro, percussões e voz) vêm construindo a trajetória do projeto com apresentações em bares e casas de shows de Minas, Rio de Janeiro e no Sul do país. No repertório, além de composições próprias, o grupo conta história do povo brasileiro através de melodias e poesias de Ataulfo Alves, Dona Ivone Lara, Dorival Caymmi, Luiz Gonzaga, Roque Ferreira, entre outros. Repertório: https://soundcloud.com/sambadedois.
Ferrovelho (Juiz de Fora) – formada em março de 2003, conta com os músicos Greg Ruhena (contrabaixo), Monique Leitão (vocal, violão, gaita e teclado), Rafael Guedes (bateria) e Tiago Sarmento (guitarra). O grupo consolida-se como um divulgador do rock produzido nas décadas de 60 e 70, concentrando seu trabalho autoral e não-autoral na herança deixada por movimentos musicais como o tropicalismo, o rock independente brasileiro, além do rock britânico e norte-americano. Repertório: https://soundcloud.com/ferrovelho.
Venha curtir um som de qualidade e prestigiar os artistas da nossa região. As gravações têm entrada gratuita e classificação livre para todas as idades.
As RED SESSIONS são realizadas por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais com o patrocínio do Grupo Bauminas. Para conhecer um pouco mais sobre o edital, basta acessar as informações disponíveis em www.fundacaosimao.org.br/redsessions/edital2014.pdf/.
Você ainda pode conferir o making of das gravações acessando youtube.com/fundacaosimao e as galerias de fotos no facebook.com/REDSETE.
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