Os municípios voltarão a receber os recursos oriundos da Contribuição de Intervensão de Dominio Econômico (Cide). Esta contribuição estava zerada desde 2012, mas o governo federal anunciou nesta terça-feira, 20 de janeiro, que ela voltará a ser cobrada. A arrecadação terá início em abril, em respeito ao princípio da noventena. Também vão receber um incremento no IPI por causa do aumento da alíquota de impostos sobre os cosméticos.
A retomada da Cide resultará em R$ 478,5 milhões, só em 2015, para os cofres municipais. No entanto, estes recursos têm aplicação pré-determinada. Eles precisam, obrigatoriamente, ser destinados ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes, informa a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Embora com aplicação própria, a Cide vai proporcionar ao gestor público investir nas vias urbanas e em estradas rurais. Isso deve melhorar as condições de trafegabilidade, com reflexo direto no custo do transporte coletivo municipal, assim como na produção agropecuária e extrativista.
A Cide é a única contribuição compartilhada pela União com os Estados e Municípios. Da arrecadação total, a maior parte fica com a União. A cada R$ 100 arrecadados, R$ 71 pertence aos cofres federais. Do restante, R$ 21,75 fica com os Estados e somente R$ 7,25 chegam aos cofres municipais. Destes R$ 7,25, a partilha é feita em 50% segundo o rateio do Fundo de Partipação dos Municípios (FPM) e 50% proporcionalmente à população.
Com relação ao IPI sobre os cosméticos o incremento total na receita será de R$ 694 milhões. Deste montante, R$ 163 milhões serão destinados às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Junto com o Imposto de Renda (IR), o IPI compõe a base de cálculo do FPM. O aumento do IPI irá influenciar na receita logo no primeiro semestre, consecutivamente, o cálculo do 0,5% que será depositado na conta das prefeituras será maior do que o esperado.{{banner-interno}}
Profissionais de Cataguases que trabalham como mototaxistas estão fazendo abaixo assinado pedindo a aprovação da lei que regulamenta este serviço no município. Milton César Rosa e Rodrigo Magno Domiguito de Castro, o popular "Marreco", têm passado os últimos dias na praça Chácara Dona Catarina recolhendo assinaturas dos cidadãos favoráveis à causa. Lá também chegaram a esticar uma faixa anunciando os serviços à população que foi retirada, segundo eles, pelo coordenador da Catrans, Hélio Andrade.
Ao Site do Marcelo Lopes, Milton César e "Marreco", disseram que vão "lutar até o fim" pela aprovação de uma lei que os autorize a trabalhar como mototaxistas. Marreco lembra que acompanhou, no final do ano passado, o vereador Vinicius Machado, dar entrda na Câmara Municipal de um projeto de lei para regulamentar o funcionamento do serviço no município. "Em várias cidades de nossa região este serviço já existe. É um direito nosso ter também", afirmou. Em seguida revelou: "neste abaixo assinado temos assinaturas até de taxistas".Milton César conta que a lei federal número Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, instituiu no país o serviço de mototáxi e de motofrete, lembrando que cabe aos municípios sua regulamentação. "É o que o vereador Vinícius está propondo e queremos contar com o apoio de toda a população para esta nossa causa", disse. Caso o projeto de lei seja aprovado e sancionado pelo prefeito Cesinha Samor, uma corrida de mototáxi, conforme preveêm os dois defensores da iniciativa, "vai custar em média três reais", valor considerado por eles "barato, além de ser muito mais rápido".
"Marreco" e Milton César não negam que já prestam este serviço na cidade, mesmo sem estar regulamentado. Segundo eles, "se a gente não trabalhar e mostrar para as nossas autoridades que existimos esta lei nunca será votada". E vão além: "As autoridades precisam saber que tem famílias vivendo desta atividade de forma honesta e que fazemos isso para sobreviver, portanto, quanto mais cedo regulamentarem o serviço de mototáxi melhor para nós, os passageiros e para o município que vai arrecadar sobre este serviço", analisam eles que projetam poderem trabalhar legalmente já no final do mês de fevereiro.
{{banner-interno}}
Teve início nesta terça-feira, 20 de janeiro, uma das mais tradicionais Copas de Futebol amador interestadual que reúne equipes da região. A ABS CUP é uma realização conjunta das Secretarias de Esporte e Lazer de Itamarati de Minas e de Santo Antônio do Aventureiro e da ABS Marketing Esportivo. Neste certame estão sendo disputados jogos com atletas das categorias sub-15 e sub-17, conforme informou Alex Zignago, titular da pasta de Esportes de Itamarati de Minas.
Santo Antônio do Aventureiro sedia o evento e os jogos são disputados também em Itamarati de Minas, simultaneamente, em ambas as categorias. Cerca de 440 atletas e comissões técnicas estão alojados nestas duas cidades, ainda conforme informou Alex. Em Itamarati estão as delegações da Seleção de Areal (RJ); Invictos FC da Freguesia (RJ); Renascer FC de Três Rios (RJ); Conservatória (RJ); Piraúba FC (MG); Petro Sport de Chiador (MG); Seleção de Duas Barras (RJ), Núcleo Esportivo Manga Rosa (MG) e o anfitrião Tupi FC (MG) que aparece na foto abaixo com seus atletas perfilados. Em Aventureiro disputam a ABS Cup as equipes Búzios Forma Talento (RJ); Vila Nova FC (MG), Democrata FC (MG); Tupinambás FC (MG), Nova Lima (MG); Praiano (RJ), Leopoldina FC (MG) e a anfitriã, Seleção de Aventureiro (MG). Três equipes de cada polo serão classificadas para a próxima etapa, sendo que a disputa das finais vão acontecer, em Santo Antônio do Aventureiro.
A rodada inicial que começou nesta terça-feira e termina amanhã, quinta-feira, 22, vem recebendo um bom número de torcedores, conforme avaliação de Alex Zignago. Ele destaca a importância de prestigiar o esporte e incentivar sua prática. "Trazer este evento para nossa cidade é um esforço que a Administração Municipal faz por entender sua importância no contexto social e o papel que o esporte tem na formação de cidadãos", contou. A programação dos jogos da próxima fase não havia sido divulgada até o fechamento desta matéria. (Reportagem e fotos de Kadu Fontana){{banner-interno}}
A Assessoria de Comunicação da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Leopoldina, divulgou nesta manhã de quarta-feira, 21 de janeiro, as principais ocorrências policiais das últimas vinte e quatro horas em Cataguases e Leopoldina.
Durante uma Batida Policial realizada na noite dessa terça-feira, 20 de janeiro, a PM encontrou um revólver calibre 32 e quinze buchas de substância análoga à maconha que foram apreendidos com dois menores, no bairro Bela Vista, em Leopoldina. Os menores fugiram quando viram os sargentos Vieira, cabo Júlio e os soldados Johnn Wesley, Leandro, Josilaine e Marcel, sendo encontrados minutos depois. Os dois já foram denunciados pela prática do tráfico de drogas nas ruas do bairro.
Um homem de 32 anos foi preso no início da noite de terça-feira, 20, no bairro São Vicente, em Cataguases, com uma bucha de material semelhante à cocaína e duas pedras de substância análoga a crack, além de R$ 290,00. Os tenente André Carvalho, sargentos Reginaldo e Waldecir, cabos Norte, José Luiz e Moreira e soldados Fortunato, Assis, Alex e Bastos encontraram os materiais após uma denúncia de que o autor estava comercializando drogas no bairro dentro de um carro GM Astra Advantage.
Um pouco mais tarde, no centro de Cataguases, três homens de 22, 23 e 32 anos foram presos com uma pedra de crack, um canivete, R$ 118,00, várias embalagens para comercialização de drogas e um cachimbo artesanal. Eles foram abordados após denúncia de que estavam traficando nas proximidades do Mercado do Produtor Rural. Participaram da ação os cabos Édem, Silas, Moreira e Duarte e soldados Renan, Teodoro, Alex e Bastos.
Nesta madrugada de quarta-feira, 21, um homem de 34 anos foi preso de madrugada após furtar um aparelho celular de um menor, no centro de Cataguases. Quando estava sendo encaminhado para o Pronto-Socorro do Hospital de Cataguases para fazer o exame médico obrigatório, ele danificou a viatura e ameaçou os policiais militares, dizendo fazer parte do PCC de São Paulo (Primeiro Comando da Capital).
{{banner-interno}}
O Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco, entre Rio Novo e Goianá, na Zona da Mata, será ponto de partida e de chegada de dois voos da Gol Linhas Aéreas a partir de 23 de março de 2015. Contrato neste sentido já está assinado conforme informou o assessor de Comunicação daquele aeroporto, Marcelo J. Silva.
Os dois horários ligam a região ao Aeroporto de Confins, próximo a Belo Horizonte. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o pedido mais recente apresentado pela empresa deu entrada na terça-feira, 13 de janeiro, foi aprovado pela área técnica na quarta (14) e publicado na página da agência na quinta (15). A assessoria Gol confirmou a aprovação e disse que a empresa deve divulgar detalhes sobre o serviço até a próxima semana.
Os voos aprovados são os de números 2013, saindo do Aeroporto Regional da Zona da Mata (ARZM), com partidas previstas de segunda-feira a sábado, às 6h45 com chegada prevista para 7h43 no Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins. Já o voo 2102 é o ponto final de uma viagem que começa em Congonhas, São Paulo, às 20h35, com escala em Confins e chegada ao Aeroporto Regional às 23h43. Estes horários estarão disponíveis entre domingo e sexta. Os dois horários serão operados em Boeing 737, que terá 138 assentos disponíveis.
Atualmente, o terminal recebe dois voos diários para Campinas, da empresa Azul Linhas Aéreas, exceto aos sábados, em que há apenas um horário, de onde é possível realizar conexões para todas as regiões do país. Desde 22 de dezembro, a companhia deixou de operar uma linha para o Aeroporto Regional por causa da readequação de voos diante da demanda para o verão. No início de dezembro, a Gol Linhas Aéreas anunciou que gostaria de operar no terminal, oferecendo seis voos semanais.
O aeroporto da Zona da Mata entrou em operação comercial em agosto de 2011 para voos diurnos e, em outubro do mesmo ano, para voos noturnos. Desde o final do ano, o terminal se tornou o primeiro aeroporto de Minas Gerais a ser administrado em modelo de Parceria Público-Privada (PPP), após a licitação que declarou como vencedor o Consórcio Aeroporto Zona da Mata, formado pelas empresas Socicam e Universal Armazéns Gerais e Alfandegados.
O consórcio vencedor apresentou a melhor proposta econômica, oferecendo desconto de 32% no valor da contraprestação anual do Estado, que terá valor aproximado de R$ 4,4 milhões por ano, durante a vigência do contrato. O prazo da concessão será de 30 anos, prorrogável por mais cinco.
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) destacou que o aeroporto conta com a segunda maior pista para pouso de Minas Gerais com 2.530 metros, menor apenas que o Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins. O terminal também é alfandegado e pode executar todo o desembaraço de mercadorias que chegam do exterior.{{banner-interno}}